Tudo
Álvaro Augusto Moraes Pereira

Álvaro Augusto Moraes Pereira

Número da OAB: OAB/SP 185588

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 24
Total de Intimações: 28
Tribunais: TJMT, TJSP, TRF6
Nome: ÁLVARO AUGUSTO MORAES PEREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 28 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005261-06.2022.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria da Gloria Delpra - Alessandra Delpra - - Lourdes Apparecida de Mello DelPrá - - Fernando Delpra - - Djalma Delprá Junior - Fls.1002/1005: Ciência. - ADV: CASSIO MARCELO CUBERO (OAB 129060/SP), CASSIO MARCELO CUBERO (OAB 129060/SP), ÁLVARO AUGUSTO MORAES PEREIRA (OAB 185588/SP), CASSIO MARCELO CUBERO (OAB 129060/SP), BRUNO VEDOVATO INNARELLI (OAB 295357/SP), FATIMA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 167464/SP), HAMILTON PASCHOAL DE ARRUDA INNARELLI (OAB 32481/SP), PAULO ANDRÉ FERREIRA ALVES (OAB 204993/SP), THIAGO VEDOVATO INNARELLI (OAB 207756/SP), PAULO ANDRÉ FERREIRA ALVES (OAB 204993/SP), PAULO ANDRÉ FERREIRA ALVES (OAB 204993/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008602-69.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1005391-25.2024.8.26.0309) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Bar e Conveniência Terraço Latorre Eirei - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Defiro a expedição do mandado de levantamento em favor do credor. Na sequência, cientifique-o(a) acerca da expedição, intimando-o(a). Após, anote-se a extinção e arquive-se definitivamente. Int. - ADV: ÁLVARO AUGUSTO MORAES PEREIRA (OAB 185588/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011952-31.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental - Carlos Alberto de Souza Fagundes - Vistos. Conforme consta do documento de fls. 12, o nome correto do autor é CARLOS ALBERTO FAGUNDES DE SOUZA. Façam-se as devidas correções no cadastro processual e procuração. Após voltem-me conclusos. Int. - ADV: ÁLVARO AUGUSTO MORAES PEREIRA (OAB 185588/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 3008598-18.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itupeva - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Godoy e Baptistella Transporte Logistico - Interessado: Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo Estado de São Paulo contra decisão de fl. 345 dos autos principais, proferida pela MM. Juíza de Direito do Setor das Execuções Fiscais que, nos autos da Execução Fiscal movida em face de Godoy & Baptistella Transportes e Logística Ltda., indeferiu o pedido de indisponibilidade de bens pelo sistema CNIB, ao fundamento de que a diligência de procura de bens poderá ser efetuada pela própria Fazenda Pública, se positivo, apresentada a relação, será analisado por esse juízo a medida de restrição requerida.. Aduz, em síntese, que somente requereu a medida em razão das pesquisas de bens resultaram negativas (SISBAJUD, imóveis e DETRAN) e porque o pedido de indisponibilidade tem fundamento na regra do artigo 185-A do Código Tributário Nacional, relativa ao devedor tributário. Postula a concessão de efeito suspensivo ativo e, no mérito, a reforma do decisum. 2. Provejo o pedido de efeito suspensivo ativo, pois presentes os pressupostos autorizadores, ex vi legis. Vale notar, em análise perfunctória, que o Órgão Especial deste E. Tribunal admitiu, na data de 28/04/2021 (DJE de 20/05/2021), o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - CONTROVÉRSIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA CNIB (CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS) COMO MEIO PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, COM FULCRO NO INCISO IV, DO ARTIGO 139, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - REPETIÇÃO DE PROCESSOS CONTENDO A MESMA CONTROVÉRSIA REQUISITO PREENCHIDO - UNIFORMIZAÇÃO QUE VISA PROPORCIONAR SEGURANÇA JURÍDICA, ISONOMIA E PREVISIBILIDADE AOS JURISDICIONADOS - INCIDENTE ADMITIDO. (TJSP; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 2256317-05.2020.8.26.0000; Relator (a): Ferraz de Arruda; Órgão Julgador: Órgão Especial; Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/04/2021; Data de Registro: 29/04/2021). E o Colendo Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais nº 1.955.539/SP e 1.955.574/SP sob a sistemática dos repetitivos, registrados noTemanº1137cuja questão submetida a julgamento é Definir-se, com esteio no art. 139, IV, do CPC/15, é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da medida, adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos. A Corte Especial, nos termos do voto do eminente Relator, o Ministro Marco Buzzi, determinou a suspensão da tramitação, em todo o território nacional, de todos os feitos e recursos pendentes que versem sobre idêntica questão (CPC, art. 1.037, II). Contudo, na hipótese, há distinguishing, porquanto o pedido de utilização da CNIB Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, visa assegurar a satisfação do crédito perseguido pela via da execução fiscal, tendo como fundamento o disposto no artigo 185-A do Código Tributário Nacional, que possui requisitos específicos para que seja decretada, conforme se infere da própria redação do dispositivo. A propósito, estabelece a Súmula nº 560 do STJ: a decretação da indisponibilidade de bens e direitos, na forma do art. 185-A do CTN, pressupõe o exaurimento das diligências quando infrutíferos o pedido de constrição sobre ativos financeiros e a expedição de ofícios aos registros públicos do domicílio do executado, ao Denatran ou Detran. Em sendo assim, prima facie, a questão aqui discutida não se amolda ao quanto afetado no IRDR nº 2256317-05.2020.8.26.0000 (Tema nº 44), e as diligências fazendárias para a penhora resultaram infrutíferas (SISBAJUD e pesquisa de imóveis e veículos, fl. 340/342), sendo o que basta, neste momento, para deferir o efeito suspensivo ativo pleiteado. 3. Intime-se a agravada para resposta, consoante o disposto no artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Advs: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) - Álvaro Augusto Moraes Pereira (OAB: 185588/SP) - Liliane de Cassia Nicolau (OAB: 18256/PR) - 1° andar
  5. Tribunal: TJMT | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1004917-12.2018.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes do retorno dos autos da instância superior, bem como para, no prazo de 5 dias, querendo, requerer o que de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Cuiabá, 27 de junho de 2025. Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 3008598-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO ANAFE; Foro de Itupeva; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500048-02.2017.8.26.0514; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP); Agravado: Godoy e Baptistella Transporte Logistico; Advogado: Álvaro Augusto Moraes Pereira (OAB: 185588/SP); Interessado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Liliane de Cassia Nicolau (OAB: 18256/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 3008598-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itupeva; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500048-02.2017.8.26.0514; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP); Agravado: Godoy e Baptistella Transporte Logistico; Advogado: Álvaro Augusto Moraes Pereira (OAB: 185588/SP); Interessado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Liliane de Cassia Nicolau (OAB: 18256/PR)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011170-24.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Urgência - Sandra Regina Rosa - Ante o exposto, defiro o pedido de tutela urgência, para determinar ao réu que providencie o imediato fornecimento, em até 15 dias corridos, do tratamento cirúrgico prescrito à parte autora, indicado e especificado na inicial, observado o mais acima arbitrado. Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, nos termos do artigo 334, § 4º, II do Código de Processo Civil, tendo em vista que os Procuradores do Estado e do Município não detêm poderes para transigir, mormente se considerado o interesse indisponível por eles defendido. Servindo esta decisão como mandado, cite(m)-se o(s) requerido(s), para que no prazo legal, contado nos termos do artigo 231, do CPC, querendo, apresente(m) defesa. Consignando-se que, não contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo(s) autor(es) (artigo 344, do CPC). Int. - ADV: ÁLVARO AUGUSTO MORAES PEREIRA (OAB 185588/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011341-78.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Giuliano Caricol - Vistos. Comprove o exequente, no prazo de 10 dias, a alegada impossibilidade momentânea de não recolhimento das custas processuais, sob pena de indeferimento do pedido de diferimento. Na ausência de comprovação, deverá promover o recolhimento das custas iniciais, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do CPC. Int. Jundiaí, 23 de Junho de 2025. - ADV: ÁLVARO AUGUSTO MORAES PEREIRA (OAB 185588/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011341-78.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Giuliano Caricol - Vistos. Comprove o exequente, no prazo de 10 dias, a alegada impossibilidade momentânea de não recolhimento das custas processuais, sob pena de indeferimento do pedido de diferimento. Na ausência de comprovação, deverá promover o recolhimento das custas iniciais, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do CPC. Int. Jundiaí, 23 de Junho de 2025. - ADV: ÁLVARO AUGUSTO MORAES PEREIRA (OAB 185588/SP)
Página 1 de 3 Próxima