Adriano Dias Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10009802920258260300
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adriano Dias da Silva (OAB 184564/SP) Processo 1000980-29.2025.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nutrion Agronutrientes Ltda - Intime-se o requerente para recolher as custas para citação do requerido.
3. Processo 10010140420258260300
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adriano Dias da Silva (OAB 184564/SP) Processo 1001014-04.2025.8.26.0300 - Monitória - Reqte: Nutrion Agronutrientes Ltda - Vistos. No caso em apreço, a parte autora afirma, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir da parte ré o pagamento de quantia em dinheiro (CPC, art. 700, I). Assim, sendo evidente o direito do(a) autor(a), defiro a expedição de mandado de pagamento. Cite-se o(a)(s) ré(u)(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda(m) ao pagamento do débito descrito na petição inicial, no valor de R$ 16.569,77, acrescido de honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa (CPC, art. 701). Nos termos preconizados pelo § 1º do art. 701 do Código de Processo Civil, o(a) réu(ré) será isento(a) do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo estipulado. Cientifique-se a parte ré que, no prazo acima assinado, independentemente de prévia segurança do juízo, poderá opor embargos e, caso não os ofereça ou não haja o cumprimento da obrigação, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial (CPC, art. 701,§2º). Nos termos preconizados pelo art. 212, § 2º, do Código de Processo Civil, independentemente de autorização judicial, as citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, onde as houver, e nos feriados ou dias úteis fora do horário estabelecido neste artigo, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. Servirá o presente, por cópia digitalmente assinada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. Cumpra-se.
4. Processo 10011487020218260300
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adriano Dias da Silva (OAB 184564/SP) Processo 1001148-70.2021.8.26.0300 - Monitória - Reqte: Nutrion Agronutrientes Ltda - Págs. 110/128: Manifeste-se a parte requerente acerca da devolução da carta precatória, no prazo de 15 (quinze) dias. Int.
5. Processo 00002373620258260300
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adriano Dias da Silva (OAB 184564/SP) Processo 0000237-36.2025.8.26.0300 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nutrion Agronutrientes Ltda - Vistos, Cuida-se de incidente de cumprimento de sentença cuja parte credora não se encontra amparada pela benesse da gratuidade processual, de modo que deverá se atentar ao que dispõe a Lei Estadual 17.785 de 03/10/2023, que, ao modificar dispositivos da Lei 11.608/2003, que trata sobre a taxa judiciária, acrescentou o inciso IV, ao artigo 4º da referida legislação, estabelecendo a obrigatoriedade de, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, haver o recolhimento pela parte credora de 2% (dois por cento) do valor do crédito a ser satisfeito (ou do mínimo de 5 UFESP's se o numerário foi inferior a este patamar). Nesse passo, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a respectiva comprovação. Em igual prazo, deverá também apresentar a guia de recolhimento atinente à intimação da parte executada, dado não estar a referida parte representada por advogado. Feito isso, tornem os autos conclusos. Intimem-se.
6. Processo 00002382120258260300
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adriano Dias da Silva (OAB 184564/SP) Processo 0000238-21.2025.8.26.0300 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nutrion Agronutrientes Ltda - Vistos, Cuida-se de incidente de cumprimento de sentença cuja parte credora não se encontra amparada pela benesse da gratuidade processual, de modo que deverá se atentar ao que dispõe a Lei Estadual 17.785 de 03/10/2023, que, ao modificar dispositivos da Lei 11.608/2003, que trata sobre a taxa judiciária, acrescentou o inciso IV, ao artigo 4º da referida legislação, estabelecendo a obrigatoriedade de, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, haver o recolhimento pela parte credora de 2% (dois por cento) do valor do crédito a ser satisfeito (ou do mínimo de 5 UFESP's se o numerário foi inferior a este patamar). Nesse passo, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a respectiva comprovação. Em igual prazo, deverá também apresentar a guia de recolhimento atinente à intimação da parte executada, dado não estar a referida parte representada por advogado. Feito isso, tornem os autos conclusos. Intimem-se.
7. Processo 10009802920258260300
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adriano Dias da Silva (OAB 184564/SP) Processo 1000980-29.2025.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nutrion Agronutrientes Ltda - Intime-se o requerente para recolher as custas para citação do requerido.
8. Processo 10010140420258260300
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adriano Dias da Silva (OAB 184564/SP) Processo 1001014-04.2025.8.26.0300 - Monitória - Reqte: Nutrion Agronutrientes Ltda - Vistos. No caso em apreço, a parte autora afirma, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir da parte ré o pagamento de quantia em dinheiro (CPC, art. 700, I). Assim, sendo evidente o direito do(a) autor(a), defiro a expedição de mandado de pagamento. Cite-se o(a)(s) ré(u)(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda(m) ao pagamento do débito descrito na petição inicial, no valor de R$ 16.569,77, acrescido de honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa (CPC, art. 701). Nos termos preconizados pelo § 1º do art. 701 do Código de Processo Civil, o(a) réu(ré) será isento(a) do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo estipulado. Cientifique-se a parte ré que, no prazo acima assinado, independentemente de prévia segurança do juízo, poderá opor embargos e, caso não os ofereça ou não haja o cumprimento da obrigação, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial (CPC, art. 701,§2º). Nos termos preconizados pelo art. 212, § 2º, do Código de Processo Civil, independentemente de autorização judicial, as citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, onde as houver, e nos feriados ou dias úteis fora do horário estabelecido neste artigo, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. Servirá o presente, por cópia digitalmente assinada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. Cumpra-se.