Rosangela Dos Santos Hirahara

Processos do Advogado

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2. Processo 10343976820248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034397-68.2024.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.O.S. - C.P.F. - Diante do quanto exposto, e considerando o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido formulado na presente ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de decretar o divórcio do casal, declarando dissolvido o vínculo matrimonial e o regime de bens. Em virtude da sucumbência, arcará a parte ré/vencida com o pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários do patrono da parte adversa, fixados, equitativamente, em R$ 1.500,00, anotando-se, todavia, a incidência do disciplinado no artigo 98, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, visto que ora lhe concedo os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. Transitada em julgado, expeça-se mandado de averbação e arquivem-se os autos, efetuadas as anotações necessárias. Providencie a z. Serventia o necessário para que, após o trânsito em julgado, os autos nº 1043393-55.2024.8.26.0506 tornem-se os principais. P.I.C. - ADV: ADERVALDO JOSE DOS SANTOS (OAB 272567/SP), VERA LUCIA ALVES (OAB 153273/SP), ROSÂNGELA DOS SANTOS HIRAHARA (OAB 184489/SP)
3. Processo 10433935520248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034397-68.2024.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.O.S. - C.P.F. - Diante do quanto exposto, e considerando o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido formulado na presente ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de decretar o divórcio do casal, declarando dissolvido o vínculo matrimonial e o regime de bens. Em virtude da sucumbência, arcará a parte ré/vencida com o pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários do patrono da parte adversa, fixados, equitativamente, em R$ 1.500,00, anotando-se, todavia, a incidência do disciplinado no artigo 98, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, visto que ora lhe concedo os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. Transitada em julgado, expeça-se mandado de averbação e arquivem-se os autos, efetuadas as anotações necessárias. Providencie a z. Serventia o necessário para que, após o trânsito em julgado, os autos nº 1043393-55.2024.8.26.0506 tornem-se os principais. P.I.C. - ADV: ADERVALDO JOSE DOS SANTOS (OAB 272567/SP), VERA LUCIA ALVES (OAB 153273/SP), ROSÂNGELA DOS SANTOS HIRAHARA (OAB 184489/SP)
4. Processo 10529650820248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052965-08.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Josefa Calado - Banco Agibank S.a e outro - Vistos. Vista à parte contrária para contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de quinze dias (art. 1.010, § 1º, do CPC). O peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária "Contrarrazões de Apelação". Após, ou decorrido o prazo, e cumpridas as formalidades de praxe, SUBAM OS AUTOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ROMAO JUNIOR (OAB 120444/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ROSÂNGELA DOS SANTOS HIRAHARA (OAB 184489/SP)
5. Processo 00050734220108260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005073-42.2010.8.26.0053 (053.10.005073-8) - Cumprimento de sentença - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Emy Hirano - Vistos. Fls. 241/245: No caso concreto, há sentença transitada em julgado que impõe ao polo passivo o dever de fornecer o medicamento em questão. Assim, não pode o polo passivo buscar se eximir de sua responsabilidade com base na tese firmada no julgamento do Tema nº 1234 do STF, em respeito à coisa julgada. Mantenho a decisão de fls. 228 por seus próprios fundamentos, cabendo destacar que o polo passivo não apresentou qualquer documento que demonstre ter adotado as providências necessárias ao cumprimento da ordem ou que demonstre as dificuldades alegadas. Int. - ADV: ROSÂNGELA DOS SANTOS HIRAHARA (OAB 184489/SP)
6. Processo 10232239820258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023223-98.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - F.A.N. - - F.E.R. - Vistos, Fls. 146/150 e 153/154: Recebo como emenda à inicial a fim de constar a menor, representada por seu genitor, no polo passivo da ação, e juntada de documento de identidade e comprovante de residência do genitor. Providencie a serventia a regularização do cadastro. Fls. 151/152: Torne-se sem efeito, uma vez que não se referem a estes autos. Providencie a parte autora, no prazo de 5 dias, a juntada do comprovante de residência da requerente e o recolhimento no valor de 03 UFESPs, referentes as custas de pesquisas localização da parte ré. Em seguida, tente-se a localização de Ellen A. L. O. pelos Sistemas INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD. Caso positiva a consulta, intime-se os requerentes a se manifestarem sobre os endereços, em 5 dias. Após a manifestação e o recolhimento das custas para citação postal, cite-se a requerida Ellen, com as advertências legais, nos endereços encontrados e indicados pelos autores. Se a requerida não for localizada e mediante requerimento expresso da parte autora, autorizo a citação por edital, nos termos do art. 256 e 257, do CPC. Dê-se vista à Defensoria Pública para nomeação de curador especial à requerida incapaz, M. E. L. O. da R., a fim de evitar conflito de interesses. Sem prejuízo, encaminhe-se ao setor técnico para realização de estudo social com as partes. Intime-se. - ADV: ROSÂNGELA DOS SANTOS HIRAHARA (OAB 184489/SP), ROSÂNGELA DOS SANTOS HIRAHARA (OAB 184489/SP)
7. Processo 15046360520248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504636-05.2024.8.26.0224 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - RHUAN VEIGA DINIZ - - LEONARDO MAXIMO GOMES DE LIMA - - MICHAEL SANTOS DA COSTA - - LUCAS PEREIRA LOPES - - LUCAS MARUYAMA - - DIEGO DE LUCCA - - WALLACE RAMOS FELIX - - JOÃO ANTONIO DA SILVA SANTOS - - BRUNO ASSUNÇAO DE AGUIAR - - VICTOR VENDRAMINI PAGNOTTA - - RENATO BATISTA TAVARES GOMES - - LUCAS ROBERTO MORENO - - KAIO DE JESUS BRAGA - - PATRICK AMORIM MARQUES - - GABRIEL COSTA ESCALER - - ALEX FABRICIO DA COSTA BATISTA - - HENRIQUE CAMPOS ESPOSITO - - VICTOR LOPES BUGNO e outros - Glafcon Industria e Comercio de Artefatos de Metais Ltda - Epp - Vistos. Ante o certificado, dando conta de que a terceira interessada GLAFCON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA EPP não havia sido formalmente intimada da decisão por diário oficial, recebo o recurso de apelação interposto às fls. 592/599, visto que tempestivo. Autue-se em apartado o processamento do recurso a fim de evitar tumulto processual, com as peças necessárias, abrindo-se, após, vistas ao Ministério Público. Int. - ADV: ANDRÉA CRISTINA TAVARES DE ANDRADE (OAB 465540/SP), VICTÓRIA STELA PIMENTEL PESTANA (OAB 467360/SP), MARIA HELENA ARAÚJO DELNINO (OAB 461985/SP), WILIAN APARECIDO DA ROCHA LEME (OAB 459064/SP), MANUELA KAZINTA VIEIRA (OAB 468425/SP), PEDRO HENRIQUE COSSI DA SILVA (OAB 492341/SP), LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO MAURA (OAB 493733/SP), ANDERSON FERREIRA (OAB 219486/SP), DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 327671/SP), JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ROMAO JUNIOR (OAB 120444/SP), ALEXANDRE MONTEIRO MOLINA (OAB 180412/SP), ROBSON LUIZ PEREIRA (OAB 181248/SP), ROSÂNGELA DOS SANTOS HIRAHARA (OAB 184489/SP), VALDEMIR DOS SANTOS BORGES (OAB 185091/SP), AHMAD LAKIS NETO (OAB 294971/SP), CARINE ACARDO GARCIA (OAB 315833/SP), JOÃO PEDRO RIBEIRO (OAB 435780/SP), CAIQUE MOREIRA CARVALHO (OAB 392859/SP), RENAN BOHUS DA COSTA (OAB 408496/SP), WILLIAMS RODRIGUES SIL PEREIRA (OAB 409485/SP), DOUGLAS JULIÃO BERNARDONI (OAB 416007/SP), PAULO MAURICIO FEITOZA FERREIRA (OAB 425430/SP), PATRICIA DOS SANTOS AUGUSTO (OAB 427128/SP), JENNIFFER DE FREITAS LIMA (OAB 432104/SP), JENNIFFER DE FREITAS LIMA (OAB 432104/SP)
8. Processo 15015927820258260535
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501592-78.2025.8.26.0535 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - S.M.B. - Revogo as medidas protetivas, ante a falta de interesse de agir superveniente, mormente na modalidade necessidade. Ciência ao MP e aos interessados. Caso as partes residam fora da comarca, fica, desde já, determinado o cumprimento da ordem, através da central de mandados compartilhada, no regime de plantão. - ADV: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ROMAO JUNIOR (OAB 120444/SP), ROSÂNGELA DOS SANTOS HIRAHARA (OAB 184489/SP), MARIA HELENA ARAÚJO DELNINO (OAB 461985/SP), GABRIELA ALVES DIAS (OAB 484500/SP), REBECA HANNA CHIBA (OAB 490817/SP)