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Renata Aparecida De Morais Barbosa

Renata Aparecida De Morais Barbosa

Número da OAB: OAB/SP 184469

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 132
Total de Intimações: 171
Tribunais: TJMG, TRF3, TJSP, TJMS
Nome: RENATA APARECIDA DE MORAIS BARBOSA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 171 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004462-57.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1030430-43.2022.8.26.0196) (processo principal 1030430-43.2022.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Andréia Campos Lemos - RAFAEL DOS REIS NEVES - Banco Santander (Brasil) S/A - Defiro o requerimento de p. 267. Proceda-se a baixa da restrição sobre o veículo Modelo Hilux SWDMDA4MD, Combustível Diesel, Placa GCU-9D95, Município de Franca-SP, Cor Cinza, Ano de fabricação/modelo 2022/2022. Dê-se ciência desta decisão ao MM. Juízo solicitante (pp. 267) e também à credora, para manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, em termos de atos expropriatórios. Int. - ADV: GUSTAVO PEDROSO FERREIRA LEMOS (OAB 487214/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), THAÍS DE OLIVEIRA BARBOSA ABDALLA (OAB 224059/SP), RENATA APARECIDA DE MORAIS BARBOSA (OAB 184469/SP), LEANDRO DA SILVEIRA ABDALLA (OAB 228667/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012868-04.2023.8.26.0196 (processo principal 1021850-92.2020.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Cheque - RAFAEL DOS REIS NEVES - ADILSON DE SOUZA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcelo Augusto de Moura Vistos. I- Para assegurar futura penhora de dinheiro, com fundamento no artigo 854 do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de indisponibilidade de eventuais ativos financeiros existentes em nome da parte executada, até o limite do valor do débito, por intermédio do sistema eletrônico SISBAJUD, com repetição programada (TEIMOSINHA), pelo prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: ADILSON DE SOUZA Valor atualizado: R$ 411.924,62 Caso a somatória dos valores seja igual ou inferior a R$ 50,00, desde já determino o cancelamento automático da indisponibilidade. Na hipótese de débito igual ou inferior a R$ 500,00, o cancelamento automático da indisponibilidade alcançará valores que somados sejam inferiores a 10% (dez por cento) do valor objeto da execução. Constatada, de ofício, eventual indisponibilidade excessiva, também fica expressamente determinado o imediato cancelamento da ordem em relação aos valores indisponíveis que excederem o valor do débito, independentemente de nova decisão judicial. Havendo indisponibilidade de numerário suficiente para quitação total ou parcial do débito, INTIME-SE a parte devedora, na pessoa de seu(ua) advogado(a) constituído(a) nos autos, para oferecimento de eventuais impugnações. Se a parte devedora não possuir advogado(a), incumbirá à parte interessada providenciar o prévio recolhimento das despesas necessárias para oportuna intimação, no prazo de 30 (trinta) dias, salientando que a inércia implicará o arquivamento dos autos. Desde já, comprovado o recolhimento das despesas, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça, DEFIRO a expedição do mandado ou carta de intimação, com as cautelas de praxe e independentemente de novo despacho. II- DEFIRO o pedido de pesquisa sobre a existência de eventuais veículos registrados em nome do devedor, por intermédio do sistema RENAJUD. Providencie-se o necessário. III- Com o resultado da pesquisa, intime-se a parte exequente para manifestação. IV- Intime(m)-se. Franca, 17 de junho de 2025. (NOTA DE CARTÓRIO: Processo com vista ao autor ante juntada de rsultado de pesquisa) - ADV: RODRIGO ALVES MIRON (OAB 200503/SP), ANTÔNIO HENRIQUE DE ANDRADE (OAB 427696/SP), RENATA APARECIDA DE MORAIS BARBOSA (OAB 184469/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1032934-56.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Josiane Aparecida dos Santos Silva - Vergilio José dos Santos Neto - Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão. Exaurida a prestação da tutela jurisdicional da fase de conhecimento, saliento que eventual execução da sentença deverá ser processada em incidente próprio, com tramitação em apartado. Nos termos do artigo 4º, inciso I, da Lei Estadual nº 11.608/2003 (vigente à época da distribuição do feito) e artigo 1.098, parágrafo 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado, intime-se a parte requerida, na pessoa de seu advogado, para que providencie o recolhimento da taxa judiciária de ingresso, correspondente a 1% sobre o valor da causa atualizado, de acordo com a proporção estabelecida na sentença/acórdão, observando-se o valor mínimo para o recolhimento correspondente a 05 (cinco) UFESPs, no prazo de 15 (quinze) dias, salientando que a inércia implicará a inscrição na dívida ativa do Estado, para oportuna cobrança judicial. Comprovado o recolhimento, certifique-se o pagamento das custas e arquive-se (código de movimentação 61615). Inexistindo comprovação do recolhimento, cumpra-se o disposto no Comunicado Conjunto nº 2.682/2021 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado. Oportunamente, arquive-se. Intimem-se. Franca, 27 de junho de 2025. - ADV: JOSE ANTONIO ABDALA (OAB 185261/SP), JANE VIODRES DA SILVA (OAB 351895/SP), RENATA APARECIDA DE MORAIS BARBOSA (OAB 184469/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010036-95.2023.8.26.0196 (apensado ao processo 1009750-13.2017.8.26.0196) (processo principal 1009750-13.2017.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Walidê Imóveis Ltda. - Vistos. Fls. 66 e anteriores : Compulsando os autos do presente cumprimento de sentença e dos autos principais, verifica-se que ainda não houve tentativa de intimação da executada LUCIANA DE ARAUJO FREITAS no endereço em que ela foi citada no processo principal (fls. 290 daqueles autos). Por isso, antes de seguir com a intimação por edital e após a parte exequente providenciar o recolhimento da taxa postal ou diligência do Oficial de Justiça, intime-se a executada LUCIANA no endereço supramencionado conforme decisão de fls. 25. Int. Dilig. com presteza. - ADV: LAURO HENRIQUE DE CASTRO PARANHOS (OAB 460674/SP), WILLIAM GUAGNELI DIAS (OAB 299762/SP), CAROLINE RODRIGUES (OAB 404360/SP), RENATA APARECIDA DE MORAIS BARBOSA (OAB 184469/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001870-67.2017.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - C.N.F.E. - Vistos. Defiro o sobrestamento requerido. Aguardem-se informações sobre a decisão final dos embargos de terceiro. Int. - ADV: JOSE VANDERLEI FALEIROS (OAB 90232/SP), JOSE VANDERLEI FALEIROS (OAB 90232/SP), JOSE VANDERLEI FALEIROS (OAB 90232/SP), BEATRIZ ROSSATO PEDIGONE (OAB 502440/SP), RENATA APARECIDA DE MORAIS BARBOSA (OAB 184469/SP), PEDRO JOSÉ TAVEIRA BACHUR (OAB 513387/SP), VALTER DOS REIS FALEIROS (OAB 107560/SP), VALTER DOS REIS FALEIROS (OAB 107560/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018819-59.2023.8.26.0196 (apensado ao processo 1029837-77.2023.8.26.0196) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Arcenio Balduino das Chagas - - Elza Oliveira das Chagas - Luiz Aparecido Facirolli - Fls. 152/153: em face da manifestação do exequente, aguarde-se o julgamento dos embargos à execução em apenso. Int. - ADV: EDUARDO CAMARGO DAVID (OAB 441385/SP), CAROLINE RODRIGUES (OAB 404360/SP), RAFAEL HYGINO OLIVEIRA CALEIRO (OAB 441314/SP), LAURO HENRIQUE DE CASTRO PARANHOS (OAB 460674/SP), WILLIAM GUAGNELI DIAS (OAB 299762/SP), ISADORA DE MELO SIQUEIRA (OAB 489739/SP), RENATA APARECIDA DE MORAIS BARBOSA (OAB 184469/SP), LILIAN SONIA DE MORAIS SILVA (OAB 337295/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001565-27.2022.8.26.0196 (processo principal 1005765-41.2014.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - S.D.A. - T.H.V.A. - Nota de Cartório: Manifeste-se a parte autora, por intermédio de seu(ua) patrono(a), acerca das pesquisas/ofícios retro juntadas(os), devendo apresentar planilha atualizada do débito, bem como indicar bens à penhora ou, alternativamente, requerer o arquivamento, nos termos do artigo 921, III, do CPC, evitando-se diligências desnecessárias, conforme determinação de fls. 786. Prazo: 05 dias. - ADV: CAROLINE BUENO AZEVEDO (OAB 488425/SP), JOEL JUNIOR AMORIM RODRIGUES (OAB 426882/SP), RENATA APARECIDA DE MORAIS BARBOSA (OAB 184469/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1505028-34.2021.8.26.0196 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Diario Verdade Comunicacao Ltda - Vistos. Anote-se o nome do patrono para futuras intimações. 1. Os embargos à execução deverão ser distribuídos como ação autônoma, com segurança do juízo, na forma digital, por dependência à execução. É dicção da lei. 'Artigo 16 - O executado oferecerá embargos no prazo de 30 (trinta) dias contados: (...) Parágrafo primeiro - Não são admissíveis embargos do executado antes de garantida a execução' [Lei de Execução Fiscal - grifei]. 'Artigo 914 - Parágrafo 1º. Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo advogado, sob sua responsabilidade pessoal'. 2. Fica o executado, na pessoa dos patronos nomeados, intimado da penhora sobre o veículo de propriedade do executado (fls. 22/23), bem como do prazo de trinta dias para apresentação de embargos à execução. O prazo se iniciará da publicação desta decisão. 3. Por ora, determino o desbloqueio do veículo para licenciamento, mantendo-se o bloqueio para transferência. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 27 de junho de 2025. - ADV: GABRIEL ANTONIO MONTEIRO (OAB 462039/SP), RENATA APARECIDA DE MORAIS BARBOSA (OAB 184469/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005291-35.2022.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.C.M. - A.S.B. - Vistos. Páginas 317 e 318: manifeste-se o autor. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: KARINNE ANSILIERO ANGELIN BUNAZAR (OAB 286613/SP), MAURICIO BAPTISTELLA BUNAZAR (OAB 234812/SP), RENATA APARECIDA DE MORAIS BARBOSA (OAB 184469/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2198991-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro de Franca; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500323-76.2025.8.26.0608; Furto Qualificado; Impetrante: Luiz Felipe de Aragão Passos; Impetrante: Renata Aparecida de Morais Barbosa; Impetrante: Beatriz Rossato Pedigone; Impetrante: Pedro José Taveira Bachur; Paciente: Paulo Luiz Borges Junior; Advogado: Luiz Felipe de Aragão Passos (OAB: 512543/SP); Advogada: Renata Aparecida de Morais Barbosa (OAB: 184469/SP); Advogada: Beatriz Rossato Pedigone (OAB: 502440/SP); Advogado: Pedro José Taveira Bachur (OAB: 513387/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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