Marcelo Khamis Dias Da Motta

Processos do Advogado

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2. Processo 00093574420208260344
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009357-44.2020.8.26.0344 (processo principal 1002967-80.2016.8.26.0344) - Liquidação por Arbitramento - Rescisão / Resolução - Vale do Canaã Empreendimentos Imobiliários Ltda - Eduardo Donizeti de Queiroz - - Wilma Maria da Silva Queiroz - Arnaldo Mas Rosa - - José Carlos Duarte - - Adriana Mara Ferrari Petruzza do Prado - Vistos, etc. 1. Fls. 683: Esclareço que o prazo deferido nas fls. 680 conta-se-á em dias úteis nos termos do art. 219 do Código de Processo Civil. 2. Intime-se. - ADV: FABIANO MACHADO GAGLIARDI (OAB 175883/SP), THAÍS SANTOS BONINI QUEIROZ (OAB 232299/SP), JOSÉ CARLOS DUARTE (OAB 212975/SP), ARNALDO MAS ROSA (OAB 40076/SP), MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP), FABIANO MACHADO GAGLIARDI (OAB 175883/SP), THAÍS SANTOS BONINI QUEIROZ (OAB 232299/SP), DIEGO GUILEN DE OLIVEIRA (OAB 337773/SP), DIEGO GUILEN DE OLIVEIRA (OAB 337773/SP), GUSTAVO MAGALHÃES SOTO (OAB 390867/SP), GUSTAVO MAGALHÃES SOTO (OAB 390867/SP), ADRIANA MARA FERRARI PETRUZZA DO PRADO (OAB 120028/SP)
3. Processo 10032360720258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003236-07.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Incorporadora Mf Wish Spe Ltda. - Anderson Ricardo da Silva - Anderson Ricardo da Silva - Incorporadora MF Wish SPE Ltda. - Sobre a contestação com reconvenção (fls. 72/84), manifeste-se o autor, em réplica, na forma do art. 350, 351 e 437 do CPC, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo o autor deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pelo réu (art. 352 do CPC). Caso tenha o réu alegado sua ilegitimidade passiva, promova o autor, se assim o entender, a substituição do requerido, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC. - ADV: FABIANO MACHADO GAGLIARDI (OAB 175883/SP), FABIANO MACHADO GAGLIARDI (OAB 175883/SP), MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP), MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP)
4. Processo 00026759620228260637
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0002675-96.2022.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupã - Apelante: Trans Tozin de Marilia Eireli Me - Apelado: Emerson Luis Caldeiras - Apelado: Gabriel Henrique Leite Caldeiras - Apelada: Poliana Sathie Leite Hata de Oliveira - Apelado: João Felipe Leite Caldeiras - Interessado: Terras de São Paulo SPE Ltda - Vistos, A r. decisão de fls. 674/690 acolheu o pedido para o fim de desconsiderar a personalidade jurídica da requerida Trans Tozin de Marília Eireli permitindo à parte autora encetar atos constritivos contra referida empresa, inclusive envolvendo sua única sócia Gisnai, para satisfação de todo seu crédito, mantidas, integralmente, as decisões concessivas de tutelas de urgência; sem condenação em custas e honorários, pois se trata de incidente processual acolhido, conforme recente entendimento do STJ. Apela a empresa requerida pretendendo a reversão da decisão sob o fundamento, em síntese, de que a empresa fora fundada pela venda de um bem particular da Sra. 'Gisnai', patrimônio este de sua propriedade bem antes dos procedimentos; que não houve qualquer colaboração, investimento de valores ou doações praticadas para a sua fundação, sendo prontamente evidente que tem lastro patrimonial para fundar e administrar a empresa sozinha; que foi completamente ignorada a capacidade laborativa da apelante no ramo que exerce há anos, além de que, desconsidera completamente que os patrimônios que se confundem sempre foram da mesma; que a mera relação maternal para com os ex-sócios da empresa executada não a torna responsável direta ou indiretamente pela dívida; busca a concessão de efeito suspensivo à apelação; que não existe qualquer justificativa plausível ou prova que possa determinar qualquer desvio de função da empresa recorrente para coma a empresa executada; pugna pelo provimento do recurso, para reformar a decisão apelada, determinando a incompatibilidade das empresas, rejeitando a descaracterização da pessoa jurídica da apelante, uma vez que não existe comprovação de nenhum requisito para tanto; (fls. 759/775). Processado e respondido o recurso (fls. 779/810), vieram os autos ao Tribunal e após a esta Câmara. É o relatório. Considerando o disposto no artigo 932, I, do CPC e artigo 168 do RITJ/SP, na Lei 11.419/2006, no artigo 193 do CPC, nas Res CNJ Res. 345/20, com redação dada pela Res. 378/2021, Res. 385/2021 e 398/2021, o decidido: pela Corte Especial do STJ nos autos da EAREsp 369-513-G0); pelo STJ nos autos do REsp n. 1.995.565/SP; pelo OE do TJ/SP nos autos do MS 2019570-40.2020.8.26.0000 e pelo CNJ nos autos da Consulta 000147360.2014.2.00.0000 e termos daRes TJ/SP nº 549/11, com redação dada pela Res nº 772/17 TJ/SP, ausente objeção/manifestação das partes acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, especificamente, ausência de manifestação do interesse de sustentação oral, decorrido o prazo de 5 dias, contado desde a publicação da distribuição dos autos (Res TJ/SP nº 772/2017, artigo 1º), encaminhe-se para o julgamento virtual. - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Advs: Tayon Soffener Berlanga (OAB: 111980/SP) - Felipe Bidóia Berlanga (OAB: 350089/SP) - Hamilton Donizeti Ramos Fernandez (OAB: 209895/SP) - Marcelo Khamis Dias da Motta (OAB: 184429/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
5. Processo 00026759620228260637
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0002675-96.2022.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupã - Apelante: Trans Tozin de Marilia Eireli Me - Apelado: Emerson Luis Caldeiras - Apelado: Gabriel Henrique Leite Caldeiras - Apelada: Poliana Sathie Leite Hata de Oliveira - Apelado: João Felipe Leite Caldeiras - Interessado: Terras de São Paulo SPE Ltda - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Tayon Soffener Berlanga (OAB: 111980/SP) - Felipe Bidóia Berlanga (OAB: 350089/SP) - Hamilton Donizeti Ramos Fernandez (OAB: 209895/SP) - Marcelo Khamis Dias da Motta (OAB: 184429/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
6. Processo 10257921120248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025792-11.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Marines Aparecida da Silva - Construtora Menin Ltda. - - HLTS ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA - 1. Antes de qualquer providência, manifeste-se a requerida HLTS Engenharia e Construções Ltda sobre o pedido de fls. 543, para o que concedo prazo de dez dias. 2. Sem prejuízo, intime-se a parte requerida HLTS Engenharia e Construções Ltda, na pessoa de seu advogado, dos termos da decisão de fls. 502/504, uma vez que o advogado não estava devidamente cadastrado, em face do que, devolvo prazo de quinze dias. 3. Os demais pedidos a fls. 508, reiterados a fls. 521 serão apreciados oportunamente. Int. - ADV: MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA (OAB 82357/MG), GUSTAVO MACEIRA BRAMBILLA (OAB 65809/PR), MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP)
7. Processo 10018678320248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001867-83.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Julinda Antunes Ferreira Mariano - Menin Engenharia Ltda. - 1. HOMOLOGO o acordo manifestado pelas partes a fls. 386/388, e JULGO EXTINTA a presente ação, em sua fase cognitiva, e o faço com fundamento no art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. 2. Sem custas remanescentes porque a transação ocorreu antes da sentença (art. 90, §3º, do CPC). 3. Aguarde-se provisoriamente no arquivo o cumprimento do acordo, ficando consignado que compete à parte interessada, no prazo de cinco dias subsequentes à data prevista para o cumprimento do ajuste, noticiar se o acordo foi ou não integralmente cumprido. 4. Homologo a desistência do prazo recursal. P.R.I. - ADV: MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP), THAIS TAKAHASHI (OAB 307045/SP)
8. Processo 10169446120248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016944-61.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Sustação/Alteração de Leilão - Calixto Foods Comércio Importação e Exportação Ltda - Incorporadora Villa Flora Aquarius Sps Ltda. - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de folhas 344/346, nestes autos de Ação Procedimento Comum Cível movida por Calixto Foods Comércio Importação e Exportação Ltda em face de Incorporadora Villa Flora Aquarius Sps Ltda., declarando EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE, em favor do exequente, conforme formulário de fls. 348. Sem custas processuais remanescentes, conforme artigo 90, § 3º, do CPC. P. Int... Comuniquem-se e arquivem-se oportunamente. - ADV: MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP), ALANNA BORIM PEREIRA (OAB 342139/SP)