Fernanda Botelho De Oliveira Dixo

Processos do Advogado

1. Processo 10180923920198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018092-39.2019.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - E.L.G.N.P. - F.A.P. - M.A.P. - F.E.P.S. - - L.N.B. e outros - VISTOS... Vide o retro deliberado. - ADV: WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR (OAB 139503/SP), RUDI ALBERTO LEHMANN JUNIOR (OAB 133321/SP), RUDI ALBERTO LEHMANN JUNIOR (OAB 133321/SP), FERNANDO ANSELMO RODRIGUES (OAB 132932/SP), JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB 12363/SP), BÁRBARA RAQUEL ANDREOLI MALHEIROS MARTINS (OAB 371606/SP), WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR (OAB 139503/SP), FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO (OAB 184090/SP), RODRIGO PASSUELLO SANDRI (OAB 191461/SP), RODRIGO PASSUELLO SANDRI (OAB 191461/SP), RODRIGO PASSUELLO SANDRI (OAB 191461/SP), RODRIGO PASSUELLO SANDRI (OAB 191461/SP), RODRIGO PASSUELLO SANDRI (OAB 191461/SP), RODRIGO PASSUELLO SANDRI (OAB 191461/SP), RAFAEL AUGUSTO FUREGATO RODRIGUES (OAB 193460/SP), RAFAEL AUGUSTO FUREGATO RODRIGUES (OAB 193460/SP), LAÍSA DÁRIO FAUSTINO DE MOURA (OAB 212281/SP)
2. Processo 50034587420228130116
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 234, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5003458-74.2022.8.13.0116 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RAPHAEL OLIVEIRA LOPES ABREU CPF: 111.618.746-90 CENTRAL DE INTERCAMBIO VIAGENS LTDA CPF: 59.164.996/0001-13 e outros APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS. EDUARDO LUIS PEREIRA FURBETA Campos Gerais, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 50034587420228130116
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 234, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5003458-74.2022.8.13.0116 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RAPHAEL OLIVEIRA LOPES ABREU CPF: 111.618.746-90 CENTRAL DE INTERCAMBIO VIAGENS LTDA CPF: 59.164.996/0001-13 e outros APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS. EDUARDO LUIS PEREIRA FURBETA Campos Gerais, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 54101738420198090051
   Tribunal: TJGO | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Estado de Goiás - Poder Judiciário 3ª UPJ - Fórum Cível - Av. Olinda, c/ Rua PL-3, Qd.G, Lt.4, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP nº 74.884-120. 7º andar, salas 706 e 707. Email: 3upj.civelgyn@tjgo.jus.br Telefone: (62)3018-6685 / 6686 ATO ORDINATÓRIO   Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que lhe aprouver, tendo em vista a inércia do executado.   Goiânia - GO, 30 de junho de 2025.   Viviane Guimarães de Oliveira Analista Judiciário (Assinado digitalmente)
5. Processo 10057881420188260077
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002807-82.2025.8.26.0077 (processo principal 1005788-14.2018.8.26.0077) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Clealco Açúcar e Álcool S/A - Ante o exposto, julgo extinto o presente incidente, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC. Oportunamente, arquive-se. P.I.C.. - ADV: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP)
6. Processo 10685041820198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1068504-18.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sergio Belem da Silva - Protege S/A Proteção e Transporte de Valores e outro - Vistos. 1. Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, bem como sobre a aplicação ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do plenário ou do órgão especial do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 2. Sem prejuízo e no mesmo prazo, digam as partes sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO (OAB 184090/SP), MILENE APARECIDA DE ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 298160/SP)
7. Processo 11919191820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1191919-18.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1018442-27.2024.8.26.0011) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.S.L. - L.P.L. - Ofícios disponíveis para impressão e encaminhamento. - ADV: LETICIA MARIA P. M. DE MOURA FPE (OAB 16386/PI), FILIPE MENDES DE OLIVEIRA (OAB 12321/PI), SILVIO AUGUSTO DE MOURA FÉ (OAB 2422/PI), FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO (OAB 184090/SP)
8. Processo 00010610320258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001061-03.2025.8.26.0071 (processo principal 1031736-97.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Denise Lemos de Camargo - Central de Intercâmbio Viagens Ltda (Ci Intercâmbio e Viagem) - Certifico e dou fé que foi designada audiência virtual de Conciliação com o Magistrado para 29 de agosto de 2025, às 14 horas e 00 minutos , devendo as partes informar nos autos seus e-mails e telefones, bem como de advogados (caso ainda não o tenham feito). - ADV: MARIA ISABEL PEIXOTO DIPE DA SILVA (OAB 387966/SP), FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO (OAB 184090/SP)
9. Processo 00026965020198260161
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002696-50.2019.8.26.0161 (processo principal 1006406-32.2017.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Bruma Administração de Bens e Negócios Próprios Ltda. - Ragi Refrigerantes Ltda - - Laerte Codonho e outros - Cristina Palacio Rino Codonho - Vistos. 1) Em 08/11/2023 houve a determinação de penhora de bens no imóvel em que, a princípio, reside o Executado (fls. 208/209). Contra tal decisão não houve a interposição de recurso, anote-se. Até o momento, entretanto, não houve o efetivo cumprimento da ordem judicial, sendo certa, evidente, a necessidade de seu cumprimento célere. As alegações do Executado de que não reside no local há mais de cinco anos, por ter se separado de fato de sua esposa, é deveras duvidosa, pois, assim sendo, não teria domicílio ali desde 2020 e, não obstante, nada manifestou quando determinada nestes autos, em 2023, a penhora de bens naquele endereço. Sem prejuízo, nada impedirá que possa oportunamente comprovar de forma concreta que é separado de fato, que não reside no local, que reside efetivamente em local diverso onde mantém seus bens e que qualquer bem que venha a ser penhorado naquele imóvel é de propriedade de terceiro terceiro, aliás, que poderá, se assim entender, opor embargos de terceiro para demonstrar a impropriedade de eventual constrição. O que não se autoriza é que, neste momento processual, seja obstado o cumprimento da ordem judicial não recorrida, pretensão que tem fundamento exclusivo nas alegações do Executado, alegações tais que poderão ser comprovadas de forma efetiva após a realização da penhora e a individualização dos bens objeto dela. Determina-se, portanto, que por meio de Oficial de Justiça seja cumprida a decisão de fls. 208/209, no endereço ali indicado. O Oficial de Justiça designado para o ato, portando o respectivo mandado, deverá fazer cumprir a decisão judicial e acaso o seu trabalho seja obstado por qualquer pessoa, parte processual ou não, determina-se ao servidor que requisite imediatamente apoio policial a fim de cumprir seu encargo. O que não se permite, registre-se, é que o Oficial de Justiça retorne sem o cumprimento do mandado. Os bens que sejam penhorados devem ser devidamente individualizados e o morador que estiver presente no ato deverá ser nomeado depositário. Indefere-se, contudo, o pedido de que o ato seja acompanhado pelo representante judicial da Exequente, pois não há previsão legal para tanto e o Oficial de Justiça é o servidor encarregado por lei para o cumprimento correto da penhora, possui fé pública e tem o devido respaldo legal para a realização do ato (inclusive mediante o apoio policial, acaso necessário), não sendo possível impor ao devedor que permita o ingresso de terceiras pessoas ao seu imóvel. Expeça-se o necessário ao cumprimento integral desta ordem judicial. 2) Fls. 478/479: indefere-se o pedido, considerando-se que se cuida de terceira pessoa que, quando muito, poderá opor embargos de terceiro acaso algum bem de sua propriedade exclusiva seja objeto de gravame. Intimem-se. - ADV: FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO (OAB 184090/SP), EDGAR DE NICOLA BECHARA (OAB 224501/SP), MARCO TOGNOLLO (OAB 253688/SP), PALOMA LIDYANE BORGES (OAB 432799/SP)
10. Processo 10094201320168260564
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009420-13.2016.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Aunde Brasil S/A - Prevent Seat Covers do Brasil Ltda. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. Conforme preceitua o art. 112 do CPC, o advogado pode a qualquer tempo, renunciar ao mandato, devendo apenas, comprovar que cientificou o mandante a fim de que este nomeie substituto. Assim sendo, cumprido o advogado o determinado deverá, apenas, continuar representando o mandante por dez dias, findos os quais nenhuma outra responsabilidade há de lhe ser imputada, sendo, desnecessária qualquer homologação por parte do Juízo. Deverá a serventia, após a publicação dessa decisão em DJE, proceder à exclusão dos advogados Dr. Igor Henry Bicudo e Dr. Celso Henrique Ferreira do cadastro de advogado(s) do sistema SAJ. Intime-se. São Bernardo do Campo, 27 de junho de 2025. - ADV: FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO (OAB 184090/SP), IGOR HENRY BICUDO (OAB 222546/SP), LUIZ FERNANDO NUBILE NASCIMENTO (OAB 272698/SP), CELSO HENRIQUE FERREIRA (OAB 297569/SP)