Beny Sendrovich

Processos do Advogado

1. Processo 50046359220248080035
   Tribunal: TJES | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5004635-92.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCIA AMELIA MAIA DE SENA CARNEIRO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: BENY SENDROVICH - SP184031 Advogado do(a) REQUERIDO: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da expedição de transferência eletrônica em favor da autora, na conta indicada, estando o valor liberado tão logo a mesma esteja assinada e digitalizada nos autos. VILA VELHA-ES, 27 de junho de 2025. RITA DE CASSIA BENICIO CEOTTO BRANDAO Diretor de Secretaria
2. Processo 11384099020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1138409-90.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Karen Freund - ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE - Decido. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para CONDENAR a requerida a pagar à autora, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), acrescida de correção monetária, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), desde a data desta sentença (Súmula 362 do STJ) e de juros moratórios pela taxa legal, correspondente à diferença entre taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), desde a citação (visto que a responsabilidade é contratual e não extracontratual, na hipótese, conforme STJ, AgInt no AREsp n. 2.392.437/MG, relator Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, julgado em 4/12/2023, DJe de 6/12/2023). Condeno a requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% da condenação. P.R.I.C. - ADV: JULIA JACOBUCCI RODRIGUES MALUF (OAB 422331/SP), RICARDO ELIAS MALUF (OAB 76122/SP), BENY SENDROVICH (OAB 184031/SP)
3. Processo 80171453220248050274
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL  Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB CEP 45031-140 Vitória da Conquista/BA.Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: civitconquista@tjba.jus.br      ATO ORDINATÓRIO 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA PROCESSO 8017145-32.2024.8.05.0274 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: SENDER S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES REU: SR. DÔ                                     Intima-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a certidão ID 506461302 , informando o endereço correto e atualizado do réu para o regular prosseguimento do feito, ciente de que caso não tenha sido deferida a gratuidade da justiça deverá recolher as custas pertinentes para o novo ato a ser praticado, observada a modalidade de citação/intimação por si escolhida.  Vitória da Conquista (BA), 27 de junho de 2025.   ADRIANA FAGUNDES FONSECA Diretora de Secretaria.
4. Processo 10197925020248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1019792-50.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019792-50.2024.8.26.0011; Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante: Cintia Kotomi Tanaka; Advogado: Beny Sendrovich (OAB: 184031/SP); Apelado: Gol Linhas Aéreas S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10017998120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1001799-81.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001799-81.2025.8.26.0100; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Latam Airlines Group S/A; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelado: Arony Bisker; Advogado: Beny Sendrovich (OAB: 184031/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 10418166220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041816-62.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mireya Muñoz Cifuentes - Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca - Fls. 145-155: À réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: BENY SENDROVICH (OAB 184031/SP), SOLANGE DIAS NEVES (OAB 34649/RS)
7. Processo 00027708320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002770-83.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1168994-62.2023.8.26.0100) (processo principal 1168994-62.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Valdeci Doria Ramos dos Santos - IBÉRIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/A - Vistos. 1) Tendo em vista o disposto nos artigos 835, inciso I, e 854, ambos do Código de Processo Civil, para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, determino, por meio do sistema Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros da parte devedora. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: IBÉRIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/A Valor atualizado: R$ 1.224,13 Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, proceda-se à liberação de eventual valor excessivo e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada a este juízo, dando-se ciência às partes do resultado. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, observado o disposto no artigo 274, § único do CPC. 2) Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. 3) Após, na inércia do credor pelo prazo de 30 dias, arquivem-se os autos, independente de outra intimação. Intime-se. - ADV: BENY SENDROVICH (OAB 184031/SP), FÁBIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB 91377/RJ)
8. Processo 11404875720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1140487-57.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Italia Transporto Aereo S.P.A - Apelada: Adriana do Rego Barros Ramagem Soares - Magistrado(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL AÇÃO INDENIZATÓRIA SENTENÇA DE ACOLHIMENTO PARCIAL DOS PEDIDOS IRRESIGNAÇÃO, DA RÉ, IMPROCEDENTE. 1. RESPONSABILIDADE DA RÉ SE SUBORDINANDO ÀS DISPOSIÇÕES DA CONVENÇÃO DE MONTREAL. NORMA APLICÁVEL À RELAÇÃO EM ANÁLISE, CONFORME ORIENTAÇÃO FIRMADA PELO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EM REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL E FORÇA VINCULANTE (CPC, ARTS. 1.039 E 1.040, III), TENDO POR PARADIGMA O JULGAMENTO CONJUNTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 636331 E DO RE COM AGRAVO (ARE) 766618 (J. 25.5.17). APLICAÇÃO DAS NORMAS DO CÓDIGO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR APENAS SUBSIDIARIAMENTE. 2. CANCELAMENTO DO PRIMEIRO TRECHO DO VOO DE VOLTA AO BRASIL, EM VIRTUDE DE FORTUITO INTERNO (NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA AERONAVE), QUE OCASIONOU INÚMEROS TRANSTORNOS À AUTORA, ENTRE OS QUAIS ATRASO DE MAIS DE TRINTA E CINCO HORAS NA CHEGADA AO DESTINO FINAL. HIPÓTESE EM QUE, ADEMAIS, A TRANSPORTADORA RÉ DISPONIBILIZOU APENAS REALOCAÇÃO PARA O SEGUNDO TRECHO DO VOO, COMPELINDO A AUTORA A SE DESCOLOCAR DE TREM DE FLORENÇA ATÉ O AEROPORTO DE ROMA E COM RECURSOS PRÓPRIOS, SUBMETENDO-A A LONGA ESPERA E A SITUAÇÃO DE DESCONFORTO. ALÉM DISSO, HOUVE “DOWNGRADE” DO ASSENTO E EXTRAVIO TEMPORÁRIO DA BAGAGEM, AINDA QUE POR APENAS DOIS DIAS. ILÍCITO CARACTERIZADO. BEM RECONHECIDA A RESPONSABILIDADE DA RÉ. INEQUÍVOCO O DANO MORAL DISSO PROVENIENTE. CENÁRIO DIANTE DO QUAL INCIDE A RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR AÉREO, AINDA À LUZ DA CONVENÇÃO DE MONTREAL (ART. 19). NORMA CONVENCIONAL NÃO EXCLUINDO A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, NEM A TARIFANDO. COMPENSAÇÃO A ESSE TÍTULO ARBITRADA EM PRIMEIRO GRAU, NO VALOR GLOBAL DE R$ 8.000,00, NÃO COMPORTANDO A PRETENDIDA REDUÇÃO, SOBRETUDO À LUZ DA TÉCNICA DO DESESTÍMULO. 3. DANO MATERIAL TAMBÉM COMPROVADO. DESNECESSIDADE DE TRADUÇÃO DAS NOTAS FISCAIS APRESENTADAS. AUTORA QUE PERMANECEU POR MAIS DOIS DIAS EM PAÍS ESTRANGEIRO E COMPROVOU GASTOS COM ALIMENTAÇÃO, ESTADIA E TRANSPORTE. 4. SENTENÇA MANTIDA.NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) - Beny Sendrovich (OAB: 184031/SP) - 3º Andar
9. Processo 10014549120258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001454-91.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Arthur Alves Carapiá Serrano - Gol Linhas Aéreas S.a - À réplica, no prazo de 15 dias. Nada Mais. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), BENY SENDROVICH (OAB 184031/SP)
10. Processo 10228996320238260003
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1022899-63.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcio Ivan de Sousa Batista Junior - - Karen Marcely Ribeiro Batista - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para a apresentação de contrarrazões. Decorrido o prazo, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: BENY SENDROVICH (OAB 184031/SP), BENY SENDROVICH (OAB 184031/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)