Lenita Davanzo

Processos do Advogado

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2. Processo 10192761020208260451
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019276-10.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Washington Cordeiro Figueiredo - Brn par Empreeendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 341/342: Às fls. 316/318 consta que já houve desbloqueio dos valores excedentes atingidos pelo bloqueio via SISBAJUD: Assim, no prazo de 5 (cinco) dias, esclareça a parte executada os valores que, em tese, permanecem bloqueados, bem assim junte aos autos extrato bancário comprovando a existência do bloqueio que se pretende a liberação. No silêncio, tornem os autos ao arquivo (61615). Int. com urgência. - ADV: RAFAEL AUGUSTO VIALTA (OAB 291881/SP), IANARA FONSECA COUTINHO (OAB 291865/SP), LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP)
3. Processo 10043346520238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004334-65.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sidinéia Helena Casarini Franco - M.R.V. Engenharia e Participações S/A e outro - Vistos. 1) Fls. 758/761: manifeste-se a parte autora em 15 (quinze) dias. 2) Sem prejuízo, diante da conclusão do laudo, digam as partes se têm interesse na realização de audiência de instrução, debates e julgamento, oportunidade em que, se o caso, deverão apresentar ou ratificar o rol de testemunhas para designação do ato em tempo apropriado às partes. 3) Havendo desinteresse, voltem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 361413/SP), THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 361413/SP), LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP)
4. Processo 10173156320228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017315-63.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristânio da Silva Feitosa - Sobrosa Mello Construtora LTDA - - Villagio Girassol Spe Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 7) Posto isso, julgo parcialmente procedente a ação para condenar as rés na obrigação de efetuar os reparos dos vícios apontados no item 5, supra, podendo o autor, vencido o prazo proceder conforme lá estabelecido, realizá-los às suas expensas e regredir contra as requeridas. E julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais. Diante da sucumbência recíproca, condeno cada parte no pagamento à outra (as rés em igualdade de proporções) de honorários advocatícios que, nos termos do art. 85, §§2º e 8º, do Código de Processo Civil, fixo em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), observando-se a gratuidade que beneficia o autor, arcando as rés com as custas finais. 8) Certificado o trânsito em julgado, oportunamente cumpram-se os termos dos artigos 523 e 524 do Código de Processo Civil,prosseguindo-se na forma do art. do art. 513, §2º, do mesmo Estatuto, intimando-se a parte vencida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento voluntário da quantia condenatória atualizada, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e prosseguimento da fase executiva (art. 523, §1º, do Código de Processo Civil). Ficam as partes advertidas de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do Código de Processo Civil sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. P.I. - ADV: GABRIELLA NUDELIMAN VALDAMBRINI ARRUDA DE ANDRADE (OAB 262063/SP), LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP), GABRIELLA NUDELIMAN VALDAMBRINI ARRUDA DE ANDRADE (OAB 262063/SP)
5. Processo 10192761020208260451
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019276-10.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Washington Cordeiro Figueiredo - Brn par Empreeendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 341/342: Às fls. 316/318 consta que já houve desbloqueio dos valores excedentes atingidos pelo bloqueio via SISBAJUD: Assim, no prazo de 5 (cinco) dias, esclareça a parte executada os valores que, em tese, permanecem bloqueados, bem assim junte aos autos extrato bancário comprovando a existência do bloqueio que se pretende a liberação. No silêncio, tornem os autos ao arquivo (61615). Int. com urgência. - ADV: RAFAEL AUGUSTO VIALTA (OAB 291881/SP), IANARA FONSECA COUTINHO (OAB 291865/SP), LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP)
6. Processo 00023419420228260400
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002341-94.2022.8.26.0400 (processo principal 1000570-64.2022.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - V.L.O. - L.C.S. - - R.P.A. - - A.G.L.S.C. e outro - Fls. 365/367: diante da concessão de efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento nº 0109704-51.2025.8.26.9061, interposto contra a decisão que deferiu a desconsideração da personalidade jurídica para inclusão, como executados solidários, de Rafael Pereira de Almeida, Ana Gabriela Leandra de Souza Cruz e Luis Cláudio Silva; determino a suspensão dos atos executórios contra tais pessoas, até julgamento do referido agravo pelo C. Colégio Recursal. Aguardem, por até três meses, informações das partes ou do Colégio Recursal, acerca do julgamento do agravo de instrumento. Com o julgamento do agravo, manifeste-se a parte exequente, apresentando novos cálculos do crédito atualizado, a fim de que se possa intimar os codevedores incluídos na execução para pagamento da dívida antes da tentativa de penhora de bens. Int. - ADV: DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514526/SP), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514526/SP), JULIA ARAUJO DE LIMA NOGUEIRA (OAB 60635/GO), RAFAEL LANGHOFF (OAB 22757/GO), LÍGIA CARDOZO DE OLIVEIRA (OAB 402968/SP), LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB 39047/GO), LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP), SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA (OAB 174450/SP)
7. Processo 00012243420238260400
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001224-34.2023.8.26.0400 (processo principal 1000570-64.2022.8.26.0400) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - V.L.O. - S.W.E.I. - - R.P.A. - - A.G.L.S.C. - - L.C.S. - Fls. 566/567: ciente da interposição de Agravo de Instrumento nº 0109704-51.2025.8.26.9061, contra a decisão de fls. 557/558 e da concessão do efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento, para suspender os efeitos da decisão recorrida até o julgamento do recurso. Não convencido do seu desacerto, mantenho a decisão guerreada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se, por até três meses, notícias (das partes ou do Colégio Recursal), sobre o julgamento do agravo de instrumento. Int. - ADV: SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA (OAB 174450/SP), LACERDA JUBÉ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 1946/GO), LEONARDO LACERDA JUBÉ (OAB 463514/SP), LEONARDO LACERDA JUBÉ (OAB 463514/SP), RAFAEL LANGHOFF (OAB 22757/GO), LÍGIA CARDOZO DE OLIVEIRA (OAB 402968/SP), LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB 39047/GO), LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP), LACERDA JUBÉ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 1946/GO), LACERDA JUBÉ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 1946/GO), LEONARDO LACERDA JUBÉ (OAB 26903/GO), JULIA ARAUJO DE LIMA NOGUEIRA (OAB 60635/GO), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514526/SP), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514526/SP)
8. Processo 00202294520078260451
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020229-45.2007.8.26.0451 (451.01.2007.020229) - Inventário - Inventário e Partilha - Abel Francisco Pereira - Fazenda Publica Nacional - Raquel Aparecida Barbosa - - Nei Pereira de Sousa - - MARIA ROSELI QUILLES PIZZOQUERO - Decorreu o prazo de sobrestamento do feito. Manifeste-se a parte interessada. - ADV: LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP), JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP), DARCI DA SILVA CAMPOS (OAB 284826/SP), FABIO MENDES BORGES (OAB 139697/SP), CARLA REGINA ROCHA (OAB 157744/SP), SERGIO LUIZ PANNUNZIO (OAB 110479/SP), KARINA CRISTIANE PADOVEZE RUBIA (OAB 221237/SP)