Lenita Davanzo

Processos do Advogado

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2. Processo 01097045120258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0109704-51.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Olímpia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001224-34.2023.8.26.0400; Perdas e Danos; Agravante: Ana Gabriela Leandra de Souza Cruz; Advogado: Diego Martins Silva do Amaral (OAB: 29269/GO); Advogado: Leonardo Lacerda Jubé (OAB: 26903/GO); Soc. Advogados: Lacerda Jubé Advogados (OAB: 1946/GO); Agravado: Vera Lúcia Odas; Advogada: Lenita Davanzo (OAB: 183886/SP); Preposto: Marly Francisca Viana Rodrigues; Interesdo.: Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliarios S/A; Advogado: Leonardo Lacerda Jubé (OAB: 26903/GO); Advogado: Diego Martins Silva do Amaral (OAB: 29269/GO); Soc. Advogados: Lacerda Jubé Advogados (OAB: 1946/GO); Interesdo.: Rafael Pereira de Almeida; Advogado: Leonardo Lacerda Jubé (OAB: 26903/GO); Advogada: Silvia Helena Marrey Mendonça (OAB: 174450/SP); Soc. Advogados: Lacerda Jubé Advogados (OAB: 1946/GO); Interesdo.: Luis Claudio Silva; Advogado: Rafael Langhoff (OAB: 22757/GO); Advogado: Letícia Araújo dos Santos (OAB: 39047/GO); Advogada: Lígia Cardozo de Oliveira (OAB: 402968/SP); Advogada: Julia Araujo de Lima Nogueira (OAB: 60635/GO); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3. Processo 10013859720258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001385-97.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Jeferson de Jesus Arruda - Vitta Agua Branca 2 Pir Desenvolvimento Imobiliario Spe Ltda - Embargos de declaração a fls. 323/327: Pretende o embargante a reforma da sentença de fls. 311/320, sob alegação de que a sentença omitiu a aplicação da norma especifica, utilizando base de cálculo que não guarda correspondência legal com a situação dos autos. Ocorre que não há omissão, contradição ou obscuridade na sentença atacada. Em verdade os embargos de declaração opostos têm caráter nitidamente infringente, o que se mostra inadmissível na estreita via eleita. Para a reforma do decisum, é imperativa a interposição do recurso adequado. Ante o exposto, rejeito os embargos, mantendo-se a sentença na íntegra, por seus próprios fundamentos. Intimem-se. - ADV: WESLEY CESAR REQUI VIEIRA (OAB 238737/SP), LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP), PEDRO ROBERTO BOCCA FALAVINHA (OAB 462454/SP)
4. Processo 20154870520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2015487-05.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Forlife Seriguela Incorporadora Spe Ltda - Agravante: Forcasa Incorporação Imobiliária e Empreendimentos Ltda - Agravante: Rubens Buzetti Pereira - Agravado: Josiel Vieira - Interessado: Novo Horizonte Incorporadora Spe Ltda - Diante do pedido de gratuidade judiciária formulado concomitantemente à interposição do recurso especial (fls. 43/52), comprove a recorrente FORLIFE SERIGUELA INCORPORADORA SPE LTDA., e OUTROS, o preenchimento dos requisitos necessários à sua concessão, ou recolha o valor das custas em dobro, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007, §4º, do CPC, dispensado o porte de remessa e retorno por se tratar de autos eletrônicos (§ 3º do mesmo dispositivo legal). - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Rui Correa de Melo (OAB: 147450/MG) - Lenita Davanzo (OAB: 183886/SP) - Humberto Rossetti Portela (OAB: 91263/MG) - Bruna Roberta Cardoso Minhoto (OAB: 356898/SP) - Júlio de Carvalho Paula Lima (OAB: 90461/MG) - 4º andar
5. Processo 20154870520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2015487-05.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Forlife Seriguela Incorporadora Spe Ltda - Agravante: Forcasa Incorporação Imobiliária e Empreendimentos Ltda - Agravante: Rubens Buzetti Pereira - Agravado: Josiel Vieira - Interessado: Novo Horizonte Incorporadora Spe Ltda - Diante do pedido de gratuidade judiciária formulado concomitantemente à interposição do recurso especial (fls. 43/52), comprove a recorrente FORLIFE SERIGUELA INCORPORADORA SPE LTDA., e OUTROS, o preenchimento dos requisitos necessários à sua concessão, ou recolha o valor das custas em dobro, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007, §4º, do CPC, dispensado o porte de remessa e retorno por se tratar de autos eletrônicos (§ 3º do mesmo dispositivo legal). - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Rui Correa de Melo (OAB: 147450/MG) - Lenita Davanzo (OAB: 183886/SP) - Humberto Rossetti Portela (OAB: 91263/MG) - Bruna Roberta Cardoso Minhoto (OAB: 356898/SP) - Júlio de Carvalho Paula Lima (OAB: 90461/MG) - 4º andar
6. Processo 10107472620258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010747-26.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Marlene Aparecida Sheminski - Em cinco dias úteis, as partes deverão esclarecer se pretendem julgamento antecipado ou dilação probatória. Nesse segundo caso, nesse mesmo prazo, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP)
7. Processo 10132066920238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013206-69.2023.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: David Edson Marcondes de Toledo Júnior (Justiça Gratuita) - Apelada: Sobrosa Mello Construtora Ltda e outro - Magistrado(a) Augusto Rezende - Deram provimento ao recurso. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL. COMPRA E VENDA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DIVERGÊNCIA ENTRE O IMÓVEL ENTREGUE E A UNIDADE DECORADA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. 1. A AUTORA BUSCA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ALEGANDO QUE O APARTAMENTO ADQUIRIDO DIVERGE DAS CARACTERÍSTICAS EXIBIDAS NA UNIDADE DECORADA. 2. A SENTENÇA ACOLHEU O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL, CONFORME APURADO PELA PERÍCIA, E INDEFERIU A PRETENSÃO EM RELAÇÃO AO DANO MORAL. 3. INSISTE A AUTORA, ATRAVÉS DO APELO, NA CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. 4. UNIDADE ENTREGUE QUE APRESENTA DEFEITOS CONSTRUTIVOS E DIVERGÊNCIA EM RELAÇÃO AO MODELO APRESENTADO. 5. PRESENÇA DE SHAFT NÃO PREVISTA NA PLANTA E NO MEMORIAL DESCRITIVO. 6. DANO MORAL CONFIGURADO, FIXADA A INDENIZAÇÃO CONFORME PRECEDENTES DA CÂMARA. 7. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lenita Davanzo (OAB: 183886/SP) - Gabriella Nudeliman Valdambrini Arruda de Andrade (OAB: 262063/SP) - 4º andar
8. Processo 10234298120238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023429-81.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo Gonzalez Provenzano - M.R.V. Engenharia e Participações S/A e outro - À vista do(s) recurso(s) interposto(s), observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil, e, ficando, ainda, ciente a parte apelante que, nos termos do §3º artigo 1.275 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, existindo mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, deverá providenciar o recolhimento do porte de remessa e de retorno correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) contrária(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente(m) contrarrazões, devendo o(a) i. patrono, ao tempo do envio da petição via sistema de "Peticionamento Eletrônico" classificar corretamente a petição como "Contrarrazões de Apelação" (código 8024) ou "Contrarrazões" (código 9049), ato que favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional. Após o prazo, com ou sem resposta, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as anotações de estilo. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP)