Alessandra Aparecida Destefani

Processos do Advogado

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2. Processo 00169507620108260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 0016950-76.2010.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FAUSTO SEABRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Embargos à Execução; 0016950-76.2010.8.26.0053; Contratos Administrativos; Apelante: Jose Messias de Abreu; Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Advogado: Fabio de Godoi Cintra (OAB: 127394/SP); Advogada: Raquel Damasceno Benini (OAB: 44140/SP); Advogado: Joao Ambrosio Benini (OAB: 74057/SP); Advogado: Raul Canal (OAB: 137192/SP); Advogado: Antonio Esperidiao Moreno (OAB: 98965/SP); Advogado: Luiz Fernando Marques Maia (OAB: 177800/SP); Advogada: Alessandra Aparecida Destefani (OAB: 183794/SP); Advogado: Nelson Teixeira Junior (OAB: 188137/SP); Advogada: Raquel Aparecida Marques (OAB: 140385/SP); Advogado: Roberto Dias da Silva (OAB: 110385/SP); Advogado: Jose Lazaro Aparecido Crupe (OAB: 105019/SP); Apelante: Jose Antonio Buzzeti; Apelante: ildo donizete fernandes; Apelante: Nelson guimarães; Apelante: Gilberto Braidotti; Apelante: Jose Carlos Pires; Apelante: Adevani Duarte Magalhães; Apelante: BENEDITO DO ESPIRITO SANTO JUMIOR; Apelante: JOSE GERALDO SANTOS DE LIMA; Apelante: PEDRO DE GODOI CINTRA; Apelante: Helvio Luiz Rodrigues; Apelante: ROBERTO DOMINGOS CUNHA; Apelante: GERALDO RODRIGUES DA COSTA; Apelante: LUIZ ROBERTO DA SLVA; Apelante: ANTONIO BERNARDINO SOARES; Apelante: SERGIO AUGUSTO DA SILVA; Apelante: Gilberto Cezario de Souza; Apelante: CLAUDIO CARDOSO; Apelante: Eduardo Ramos da Cruz; Apelante: JOSE LUIZ DAMASCO SABRIANO; Apelante: Wilton dos Santos Costa; Apelante: ORLANDO FERNANDES DE ARAUJO; Apelante: Isaias de Toledo; Apelante: AUGUSTINHO SCARANELLO; Apelante: MOACIR CALDEIRA; Apelante: ISMAEL SALAS; Apelante: DURVAL PAES; Apelante: OSAMU HARA; Apelante: NIVALDO ALVES DOS SANTOS; Apelante: VALENTIM OLIVEIRA DUARTE; Apelante: MIGUEL ALONSO PONTES; Apelante: FRANCISCO GARDEL GIL; Apelante: Jose Estanislau Simao; Apelante: ADENAR DE SOUZA NOVAES; Apelante: GEORGE DA SILVA; Apelante: ROBERTO AFONSO GIAMPAOLO; Apelante: SALVADOR GICILLINI NETTO; Apelante: CIDE FRANCISCO DA SILVA; Apelante: GILBERTO LUIZ LIMA; Apelante: José Onofre Marques; Apelante: FRANCISCO BATISTA DE ARAUJO; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Mauro Oliveira Magalhães (OAB: 430533/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 15020412120248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502041-21.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Pedro Crispin Nunes Filho - - Welves Alves do Nascimento - - Matheus Almeida Magalhães - - Romulo Lesley Nogueira Correia - - Graziela Cristina do Carmo Luchiari - Vistos. Chamo os autos à conclusão. Ciente de que os autos encontram-se na superior instância, nos termos da decisão de fl. 875. Todavia, a fim de atender à Portaria Presidência nº 167/2025, do Conselho Nacional de Justiça, passo a analisar a necessidade de manutenção da prisão preventiva dos réus Welves Alves do Nascimento, Pedro Crispin Nunes Filho, Graziela Cristina do Carmo Luchiari, Romulo Lesley Nogueira Correia e Matheus Almeida Magalhães, em observância ao art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, . Tratando-se de espécie de medida cautelar, a prisão preventiva é regida pela cláusula rebus sic stantibus. Por tal motivo, sua manutenção está condicionada à permanência das circunstâncias que determinaram sua aplicação. Eventual alteração do quadro analisado pode determinar a substituição ou até mesmo revogação da medida. Todavia, no presente caso, não se verifica qualquer alteração fática desde a prolação da decisão de pronúncia de fls. 660//674, que manteve a prisão dos acusados. Ressalto que aludida decisão, à qual me reporto integralmente, analisou fundamentadamente a pertinência da medida, considerando-se, além da gravidade em concreto do crime cometido, também a necessidade da prisão preventiva para a assegurar a ordem pública e garantir a futura aplicação da lei penal, bem como para a conveniência da instrução criminall. Demais disso, cediço que a presença dos acusados no processo confere maior efetividade ao princípio da verdade real bem como lhe garante a amplitude de defesa inerente a qualquer procedimento criminal. Por outro lado, sua ausência não só pode tornar inoperante todo o trâmite processual como muitas vezes frustra a própria realização da justiça. Posto isso, permanecendo inalterado o quadro já analisado, mantenho a prisão preventiva do acusado. Dê-se ciência. No mais, aguarde-se o retorno dos autos da superior instância. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE PIRES KOCHI (OAB 158627/SP), NATHÁLIA DOS SANTOS BREIM (OAB 465599/SP), NATHÁLIA DOS SANTOS BREIM (OAB 465599/SP), ERIKA DAMASCENO DA ROSA (OAB 416692/SP), MILTON ELIAS BREIM NETO (OAB 373057/SP), MILTON ELIAS BREIM NETO (OAB 373057/SP), BRUNO LEONARDO BATISTA ROSSIGNOLLI (OAB 301573/SP), PORFIRIA APARECIDA ALBINO (OAB 63431/SP), ALESSANDRA APARECIDA DESTEFANI (OAB 183794/SP)
4. Processo 15092740220228260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1509274-02.2022.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN; Foro de São Bernardo do Campo; Vara do Júri/Execuções; Ação Penal de Competência do Júri; 1509274-02.2022.8.26.0564; Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa; Apelante: Eduardo Marciano da Costa; Advogada: Alessandra Aparecida Destefani (OAB: 183794/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 15040128820218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504012-88.2021.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - WILLIAM FERNANDES DE OLIVEIRA DA SILVA - - DOUGLAS ELIEL BUENO PEDROSO - - MATEUS HENRIQUE DE CAMPOS BUENO - - LEONARDO FELIPE MESSIAS VIEIRA - - LUCAS PEREIRA DA SILVA - Vistos. Em conformidade com o disposto no parágrafo único, do artigo 316 do Código de Processo Penal, passo a reavaliar a necessidade da manutenção da prisão cautelar decretada nestes autos. Compulsando-se os autos, verifica-se que não houve qualquer alteração na situação fática do caso em tela, razão pela qual mantenho, integralmente, a prisão cautelar decretada em desfavor do(s) réu(s) a fls. 82/84 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA APARECIDA DESTEFANI (OAB 183794/SP), RICARDO SCHMIDT BERTOLLA (OAB 321532/SP), RICARDO SCHMIDT BERTOLLA (OAB 321532/SP), RICARDO SCHMIDT BERTOLLA (OAB 321532/SP), RICARDO SCHMIDT BERTOLLA (OAB 321532/SP)
6. Processo 00196962520248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019696-25.2024.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Yuri Cristian da Silva - - Aguinaldo Faustino Alexandrino - - BRUNA CAROLINE DIAS RIBEIRO - - RAFAEL APARECIDO DE OLIVEIRA - Certifico e dou fé que, nesta data, lanço publicação à Defesa, de que os autos encontram-se com vista para apresentar o rol de testemunhas que irão depor em Plenário, em 05 (cinco) dias, podendo, no mesmo prazo, juntar documentos e requerer diligências (artigo 422 do Código de Processo Penal). Nada Mais. Sorocaba, 25 de junho de 2025 - ADV: ALESSANDRA APARECIDA DESTEFANI (OAB 183794/SP), ADRIANO PEREIRA ESTEVES (OAB 205737/SP), BRUNO LEONARDO BATISTA ROSSIGNOLLI (OAB 301573/SP), LEONARDO SOUZA COSTA (OAB 312543/SP), ERIKA DAMASCENO DA ROSA (OAB 416692/SP)
7. Processo 15023912320228260537
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502391-23.2022.8.26.0537 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - FÁBIO CHRISÓSTOMO DE SOUZA - Vistos. Fl.445: Defiro, expeça-se e providencie-se o necessário. Intime-se e cumpra-se. - ADV: ALESSANDRA APARECIDA DESTEFANI (OAB 183794/SP), WENER SANDRO DE SÁ SOARES (OAB 301017/SP)
8. Processo 15033227520258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503322-75.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Corrupção ativa - ELIAS BRANDÃO DOS SANTOS - Vistos. Fl. 130: Defiro. Fica a Dra. Alessandra Aparecida Destefani devidamente intimada para que, no prazo de 10 dias, informe o endereço atualizado do investigado, sob pena de decretação deste por descumprimento das medidas cautelares. No mais, aguarde-se o retorno dos autos da Delegacia de Polícia. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ALESSANDRA APARECIDA DESTEFANI (OAB 183794/SP)