Pérsio Thomaz Ferreira Rosa

Processos do Advogado

1. Processo 00092899420018190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   1- Junte-se as pesquisas apontadas no sistema. 2- Após, intime-se ao requerente sobre a resposta da pesquisa, em 5 dias, sob pena de extinção.
2. Processo 50003746120078210086
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000374-61.2007.8.21.0086/RS RELATOR : SUELEN CAETANO DE OLIVEIRA EXEQUENTE : STRATURA ASFALTOS S.A. ADVOGADO(A) : Pérsio Thomaz Ferreira Rosa (OAB SP183463) ADVOGADO(A) : LIDIANE LELES PARREIRA COSTA (OAB GO024165) EXECUTADO : SANITEC SANEAMENTO TECNICO LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO BARRUFI GOMES (OAB RS048374) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 27/06/2025 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
3. Processo 21434387920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2143438-79.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ferreira Rosa Sociedade de Advogados - Agravado: Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda - Interessado: Timbro Comercio Exterior Ltda. - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão de fls. 07/08 (originários) que indeferiu requerimento requerimento de dispensa de recolhimento de custas processuais para cumprimento de sentença que reconheceu a exigibilidade da obrigação de pagar de honorários advocatícios, fundado no art. 82, § 3º, do CPC, incluído pela Lei Federal n.15.109/25. É certo que este órgão julgador determinou que a agravante providenciasse o recolhimento do preparo recursal (fls.13/20). Anoto que a recorrente não cumpriu a determinação acima referida (fls.22). É o relatório. O recurso não merece conhecimento em razão da deserção. Conforme certificado pela serventia a agravante não efetuou recolhimento do preparo. Neste contexto, apesar de devidamente intimada, a agravante quedou-se inerte (fls. 22). Patente a deserção do recurso. Ex positis, NÃO CONHEÇO do recurso. Intime-se. São Paulo, 26 de junho de 2025. ANNA PAULA DIAS DA COSTA Relatora - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Advs: Pérsio Thomaz Ferreira Rosa (OAB: 183463/SP) - Claudio Luiz de Miranda Bastos Filho (OAB: 180370/RJ) - 3º andar
4. Processo 50961257220204025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5096125-72.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO : PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO DESPACHO/DECISÃO Ante a aceitação do endosso da apólice de seguro garantia apresentada pelo executado no Evento 103 (ANEXO4), SUSPENDO O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL , até o julgamento da ação anulatória de número 1061698-09.2020.4.01.3400. Intimem-se. Suspenda-se.
5. Processo 50710913220194025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5071091-32.2019.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50710913220194025101/RJ) RELATOR : WILLIAM DOUGLAS APELANTE : PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO (AUTOR) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 17 - 27/06/2025 - Remetidos os Autos com decisão/despacho Evento 16 - 27/06/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 00498773620198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0049877-36.2019.8.26.0100 (processo principal 0235280-98.2007.8.26.0100) - Habilitação - Inadimplemento - Alfredo Kugelmas - Badra S/A - EDGARD COLOMBO JÚNIOR e outro - Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 771/773. 2 - Fls. 784/786 (Loft Administração de Bens e Patrimonial Eireli): Trata-se de manifestação da arrematante em que requer a expedição de carta de arrematação e mandado de imissão na posse; a expedição de ofício à Prefeitura do Município de Guarujá e à SAMAR (Sociedade Amigos do Marina Guarujá) para liberação dos débitos do imóvel arrematado até a data em que expedida a carta de arrematação; a expedição de ofício à União para abertura de novo cadastro e número RIP. Decido. 2.1 - Inicialmente, verifico que o pedido de expedição de carta de arrematação na forma pretendida, já foi alvo de deliberação judicial (fls. 680/682 - item 10) e cumprido às fls. 697/698. Portanto, nada deliberar. 2.2 - Em relação aos alegados débitos anteriores à arrematação, os arrematantes devem comprovar documentalmente quais as pendências que recaem sobre o bem. Prazo: 5 dias. 2.3 - Em relação ao desdobro, indefiro o pedido de expedição de ofício para a Municipalidade de Guarujá e para a União, uma vez que, nos termos do edital de fls. 134/137, a arrematação se deu sobre fração ideal do imóvel e a pretensão de desdobro do terreno e/ou abertura de novo cadastro deve ser buscada pelo arrematante nas vias próprias, uma vez que não decorre diretamente da aquisição do bem na hasta. 3 - Fls. 791 (Juarez Thomé Dutra): comprovada a notificação da renúncia ao mandato outorgado, proceda-se com a exclusão da advogada constituída. 4 - Fls. 794/795 (administrador judicial): Trata-se de parecer em que requer novo leilão do imóvel matriculado sob o nº 8.155 e aguarda as providências pelo arrematante desistente Silvio de Sá Dantas, ante o determinado no item 1 da decisão de fls. 771/773. Decido. Considerando que os arrematantes não efetuaram o pagamento do preço, defiro nova tentativa de leilão dos imóveis de matrícula nº 8155, nº 8164 e nº 8165. Providencie o administrador judicial o necessário. 5 - Fls. 796 (Juarez Thomé Dutra): Anote-se o novo advogado constituído pelo interessado. 6 - Fls. 800/804 e fls. 813/815 (Edgar Colombo Júnior): Trata-se de pedido de levantamento de honorários periciais formulado pelo perito que apresentou os laudos de avaliação acostados aos autos às fls. 107/111, cuja entrega dos trabalhos ocorreu em duas etapas, sendo a primeira em 24 de fevereiro de 2016 e a segunda em 15 de julho de 2019. Alega ter despendido o total de 120 horas de trabalho para elaboração do trabalho pericial, pelo requer a inclusão do crédito em rateio no valor de R$68.400,00 e de R$22.800,00. O administrador judicial não se opôs (fls. 811). Decido. Considerando que o trabalho foi realizado em 2016 e 2019, não há possibilidade de considerar os valores atualmente vigentes na tabela Ibape de 2024 para que haja fixação dos honorários periciais. Assim, para melhor apreciação do pedido, deve o perito indicar a decisão judicial em que os honorários foram arbitrados e quais os laudos realizados, além de anexar as tabelas de valores vigentes à época em que o trabalho foi realizado. Deve, também, incluir os honorários referentes a todos os laudos de avaliação já realizados, ainda que os imóveis ainda não tenham sido alienados. Prazo: 15 dias. Após, abra-se vista ao administrador judicial para manifestação. Por fim, ao Ministério Público. 7 - Fls. 807 e 821/822 (Ministério Público): ciência aos interessados da cota ministerial. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO BARBOSA CALDAS (OAB 81415/SP), ALOIS KAESEMODEL JUNIOR (OAB 72562/SP), ALOIS KAESEMODEL JUNIOR (OAB 72562/SP), MARIA HELENA NEGRAO (OAB 66998/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), MARCO ANTONIO BARBOSA CALDAS (OAB 81415/SP), FRANCISCO CRUZ LAZARINI (OAB 50157/SP), MARIA LUCIA CINTRA (OAB 49080/SP), RUBENS SILVEIRA (OAB 44958/SP), JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP), PAULO BENEDITO LAZZARESCHI (OAB 25245/SP), TATIANA FLORES GASPAR SERAFIM (OAB 246400/SP), GUSTAVO PANE VIDAL (OAB 242787/SP), EDUARDO SPOLON (OAB 298541/SP), ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB 80696/RJ), FRANCISCO MARTINIANO HIPOLITO DO AMARAL (OAB 306614/SP), FRANCISCO MARTINIANO HIPOLITO DO AMARAL (OAB 306614/SP), MARIZA LEITE (OAB 303879/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), MARIA IRACEMA DUTRA (OAB 94582/SP), MARILEN ROSA ARAUJO DE SOUZA (OAB 296863/SP), TATIANA GALVÃO MIRANDA (OAB 238550/SP), WALDIR VIEIRA DE CAMPOS HELU (OAB 43338/SP), WADIH HELU (OAB 8273/SP), RICARDO SIQUEIRA SALLES DOS SANTOS (OAB 140600/SP), MARCELA GROSS SIMIONATO SCIARRA DOS SANTOS (OAB 278961/SP), ANA CÁSSIA MATHIAS LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 225386/SP), QUELITA ISAIAS DE OLIVEIRA (OAB 129804/SP), PÉRSIO THOMAZ FERREIRA ROSA (OAB 183463/SP), ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), AMAURY CARDOSO BASTOS (OAB 15711/SP), DORIVAL JOSE KLEIN (OAB 149514/SP), MAURY IZIDORO (OAB 135372/SP), JOSÉ GOULART NETO (OAB 187592/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), MARCELO ADALA HILAL (OAB 106360/SP), MONICA PIERRY IZOLDI (OAB 106159/SP), RITA MAYORGA (OAB 104810/SP), NEY ANTONIO MOREIRA DUARTE (OAB 100204/SP), VALMIR MENDES DA CUNHA (OAB 241269/SP), FERNANDA NEME COLUCCI POLIZELLO (OAB 219542/SP), THAIS CRISTINA DOS SANTOS (OAB 239992/SP), AFONSO PACILÉO NETO (OAB 239824/SP), ALEXANDRE SIQUEIRA SALAMONI (OAB 237433/SP), ALEXANDRE SIQUEIRA SALAMONI (OAB 237433/SP), ALEXANDRE SIQUEIRA SALAMONI (OAB 237433/SP), ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP), MAURICIO CESAR JURADO (OAB 212307/SP), MAURICIO CESAR JURADO (OAB 212307/SP), DANIEL LUTFI (OAB 211196/SP), LUIZ ANTONIO FERRARI NETO (OAB 199431/SP), ALMIR LUIS MARQUES (OAB 215689/SP)
7. Processo 00016822220108120004
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 57730657520098130024
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5773065-75.2009.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESARIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) STRATURA ASFALTOS S.A. CPF: 59.128.553/0018-15 MARAJO ENGENHARIA LIMITADA CPF: 26.020.453/0001-73 Intime-se o Administrador Judicial sobre os termos da certidão de ID nº 10482140858. MICHELLE NICOLLE PEREIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
9. Processo 21248043520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2124804-35.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rbc Motors Centro Automotivo Ltda. e outro - Agravada: Giulia Pinsetta Tomé - Magistrado(a) Jayme de Oliveira - Negaram provimento ao recurso, na parte conhecida. V.U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. ILEGITIMIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO, NA PARTE CONHECIDA.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO SANEADORA QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA SUSCITADAS PELAS AGRAVANTES E REDISTRIBUIU O ÔNUS DA PROVA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM AVERIGUAR SE A DECISÃO QUE REJEITA AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA ARGUIDAS PELAS RÉS É IMPUGNÁVEL POR MEIO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO; E SE DEVIDA A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, NA FORMA DO ART. 373, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. IMPUGNAÇÃO ACERCA DA LEGITIMIDADE ATIVA DA AUTORA E PASSIVA DA CORRÉ RBC MOTORS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. NÃO SE AMOLDA ÀS HIPÓTESES LEGAIS DE CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE RISCO DE INUTILIDADE DO JULGAMENTO DA MATÉRIA NO CASO DE RECURSO DE APELAÇÃO, CONFORME TEMA REPETITIVO 988. RECURSO NÃO CONHECIDO NESTA PARTE.4. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA É JUSTIFICADA PELA RELAÇÃO DE CONSUMO E PELA VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DA AUTORA, CONFORME ARTS. 357, III, E 373, § 1º, DO CPC, E ART. 6º, VIII, DO CDC.IV. DISPOSITIVO5. RECURSO NÃO PROVIDO, NA PARTE CONHECIDA.LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARTS. 357, III, 373, § 1º, 1.015. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ART. 6º, VIII.JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2159287-62.2023.8.26.0000, REL. JAYME DE OLIVEIRA, 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 19/09/2023. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pérsio Thomaz Ferreira Rosa (OAB: 183463/SP) - Alessandra Meira Novais (OAB: 493034/SP) - 3º andar
10. Processo 03126585720128130702
    Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Apelante(s) - CANTAGALO GENERAL GRAINS S.A.; NS GERADORES LTDA - ME; Apelado(a)(s) - CANTAGALO GENERAL GRAINS S.A.; NS GERADORES LTDA - ME; Relator - Des(a). Sidnei Ponce (JD) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE CRISTINE DA SILVA, GLAUCO AZEVEDO DA FONSECA FILHO, PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA, RAFAEL ALVIM GARAGORRY.