Paulo Irineu Leal

Processos do Advogado

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2. Processo 10882441320228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1088244-13.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 1514321-78.2021.8.26.0050) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - T.S.F. - Designo audiência em continuação para o dia 13 de outubro de 2025, às 13h00min. Defiro o requerido pelo Ministério Público. Intime-se a vítima, na pessoa de sua representante legal, nos novos endereços a serem informados. A vítima deverá comparecer com uma hora de antecedência. - ADV: PAULO IRINEU LEAL (OAB 181572/SP)
3. Processo 15269264120208260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1526926-41.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - G.M.S. - Posto isso, julgo procedente a pretensão estatal deduzida na denúncia para condenar Gabriel Marques da Silva, qualificado nos autos, à pena de dezessete dias de prisão simples, por incurso no art. 21 do Decreto-lei n.º 3.688/41. Condeno o acusado, também, ao pagamento das custas, observando-se que se trata de beneficiário da Justiça Gratuita. Deixo de fixar o valor mínimo de indenização à vítima, em razão da falta de elementos neste sentido. Transitada esta em julgado, lance-se o nome do condenado no Rol dos Culpados e expeça-se certidão de honorários ao Defensor nomeado ao réu. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: PAULO IRINEU LEAL (OAB 181572/SP)
4. Processo 15223867620228260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1522386-76.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.P.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão penal deduzida na presente ação e ABSOLVO o réu das imputações contidas na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Custas na forma da lei. Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono do réu, se o caso. - ADV: PAULO IRINEU LEAL (OAB 181572/SP)
5. Processo 15223867620228260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1522386-76.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.P.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão penal deduzida na presente ação e ABSOLVO o réu das imputações contidas na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Custas na forma da lei. Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono do réu, se o caso. - ADV: PAULO IRINEU LEAL (OAB 181572/SP)
6. Processo 15223867620228260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1522386-76.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.P.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão penal deduzida na presente ação e ABSOLVO o réu das imputações contidas na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Custas na forma da lei. Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono do réu, se o caso. - ADV: PAULO IRINEU LEAL (OAB 181572/SP)
7. Processo 15223867620228260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1522386-76.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.P.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão penal deduzida na presente ação e ABSOLVO o réu das imputações contidas na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Custas na forma da lei. Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono do réu, se o caso. - ADV: PAULO IRINEU LEAL (OAB 181572/SP)
8. Processo 15223867620228260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1522386-76.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.P.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão penal deduzida na presente ação e ABSOLVO o réu das imputações contidas na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Custas na forma da lei. Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono do réu, se o caso. - ADV: PAULO IRINEU LEAL (OAB 181572/SP)