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Paulo Irineu Leal

Paulo Irineu Leal

Número da OAB: OAB/SP 181572

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 6
Total de Intimações: 14
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: PAULO IRINEU LEAL

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 14 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000383-74.2023.4.03.6301 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: IRACEMA DO CARMO SILVA COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO IRINEU LEAL - SP181572 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para dar ciência a parte autora sobre as informações contidas no documento juntado pela parte ré. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, na data da assinatura eletrônica.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1088244-13.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 1514321-78.2021.8.26.0050) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - T.S.F. - Designo audiência em continuação para o dia 13 de outubro de 2025, às 13h00min. Defiro o requerido pelo Ministério Público. Intime-se a vítima, na pessoa de sua representante legal, nos novos endereços a serem informados. A vítima deverá comparecer com uma hora de antecedência. - ADV: PAULO IRINEU LEAL (OAB 181572/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1088244-13.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 1514321-78.2021.8.26.0050) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - T.S.F. - Designo audiência em continuação para o dia 13 de outubro de 2025, às 13h00min. Defiro o requerido pelo Ministério Público. Intime-se a vítima, na pessoa de sua representante legal, nos novos endereços a serem informados. A vítima deverá comparecer com uma hora de antecedência. - ADV: PAULO IRINEU LEAL (OAB 181572/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1526926-41.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - G.M.S. - Posto isso, julgo procedente a pretensão estatal deduzida na denúncia para condenar Gabriel Marques da Silva, qualificado nos autos, à pena de dezessete dias de prisão simples, por incurso no art. 21 do Decreto-lei n.º 3.688/41. Condeno o acusado, também, ao pagamento das custas, observando-se que se trata de beneficiário da Justiça Gratuita. Deixo de fixar o valor mínimo de indenização à vítima, em razão da falta de elementos neste sentido. Transitada esta em julgado, lance-se o nome do condenado no Rol dos Culpados e expeça-se certidão de honorários ao Defensor nomeado ao réu. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: PAULO IRINEU LEAL (OAB 181572/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1522386-76.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.P.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão penal deduzida na presente ação e ABSOLVO o réu das imputações contidas na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Custas na forma da lei. Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono do réu, se o caso. - ADV: PAULO IRINEU LEAL (OAB 181572/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1522386-76.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.P.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão penal deduzida na presente ação e ABSOLVO o réu das imputações contidas na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Custas na forma da lei. Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono do réu, se o caso. - ADV: PAULO IRINEU LEAL (OAB 181572/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1522386-76.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.P.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão penal deduzida na presente ação e ABSOLVO o réu das imputações contidas na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Custas na forma da lei. Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono do réu, se o caso. - ADV: PAULO IRINEU LEAL (OAB 181572/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1522386-76.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.P.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão penal deduzida na presente ação e ABSOLVO o réu das imputações contidas na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Custas na forma da lei. Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono do réu, se o caso. - ADV: PAULO IRINEU LEAL (OAB 181572/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1522386-76.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.P.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão penal deduzida na presente ação e ABSOLVO o réu das imputações contidas na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Custas na forma da lei. Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono do réu, se o caso. - ADV: PAULO IRINEU LEAL (OAB 181572/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1522386-76.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.P.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão penal deduzida na presente ação e ABSOLVO o réu das imputações contidas na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Custas na forma da lei. Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono do réu, se o caso. - ADV: PAULO IRINEU LEAL (OAB 181572/SP)
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