Vania De Araujo Lima Toro Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 50152728520248130707
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
2. Processo 21869415320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2186941-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Associação de Beneficência e Filantropia São Cristóvão (Hosp Mat Sao Cristovao) - Agravada: Kazuko Shimabukuro - I. Por não vislumbrar elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou do resultado útil do processo, considerado ainda os termos da Súmula 90 deste Tribunal de Justiça, deixo de conceder o efeito suspensivo pleiteado, anotado que a prova técnica reclamada deve ser efetivada no curso da instrução processual. II. Dispenso o cumprimento do disposto no artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil. III. Encaminhe-se esse à publicação e, após, tornem conclusos. - Magistrado(a) João Pazine Neto - Advs: Vania de Araujo Lima Toro da Silva (OAB: 181164/SP) - Jose Luiz Toro da Silva (OAB: 76996/SP) - Fabrizio Ferrentini Salem (OAB: 347304/SP) - 4º andar
3. Processo 00296891220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029689-12.2025.8.26.0100 (processo principal 1066723-77.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liminar - T.A.A. - A.B. - - N.N.B. - - M.A.N.B. - Vistos. Diante do que prevê o artigo 513, §2º do CPC, intime-se o devedor para pagamento do valor indicado no cálculo apresentado, no prazo de quinze dias, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, sob pena de prosseguimento da execução forçada, bem como os acréscimos da multa e honorários previstos no art.523, §1º do CPC. Obs.: Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. - ADV: GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS (OAB 386952/SP), GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS (OAB 386952/SP), GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS (OAB 386952/SP), VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB 181164/SP)
4. Processo 00047343520218260009
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004734-35.2021.8.26.0009 (processo principal 1007884-07.2021.8.26.0009) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Juliana de Lima Berti Ribeiro - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Fls. 187: à serventia. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB 181164/SP), RENATO LUIS BUELONI FERREIRA (OAB 128006/SP), JOSE LUIZ TORO DA SILVA (OAB 76996/SP)
5. Processo 00169024820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016902-48.2025.8.26.0100 (processo principal 1000772-79.2024.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Osmair dos Santos - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Vistos. Dê-se ciência ao exequente acerca do depósito judicial realizado após a abertura do presente. Desde já, fica indeferido o levantamento sem sua integralidade pelos motivos a seguir: Dispõem os itens 10 e 11, ambos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, de 19/12/2023, que (grifos nossos): 10. Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. 11. Na hipótese do item 10, obtida a satisfação por meio de constrição judicial ou depósito judicial, os valores da taxa judiciária e das demais despesas que não foram oportunamente recolhidos deverão ser deduzidos do valor depositado em juízo, devendo atentar-se a unidade judicial por ocasião de eventual levantamento, nos casos em que o autor ou o exequente, por força da gratuidade. Sendo assim, determino à parte exequente que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente, nos termos dos itens acima mencionados, novo demonstrativo de débito, incluindo, em destaque e por item, as custas processuais de cujo adiantamento esta litigante foi dispensada (2% do valor do crédito a ser satisfeito, conforme item 4, da Tabela 1, do comunicado acima mencionado), a fim de viabilizar o prosseguimento deste incidente processual com a cobrança simultânea da parte executada. Em que pese o não recolhimento da taxa pela parte exequente, deverá a parte atentar-se a respeito dos valores mínimo e máximo previstos na Lei nº 11.608/03 (artigo 4ª, § 1º): Os valores mínimo e máximo a recolher-se, em cada uma das hipóteses previstas nos incisos anteriores, equivalerão a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, respectivamente, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento. Sem prejuízo, faculto à executada o recolhimento das custas do requerimento do cumprimento de sentença (em guia DARE), sob pena de prosseguimento dos atos executivos nos seus regulares termos. Decorrido o prazo supracitado, no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: NATHALIA ALANA PALANGE (OAB 457419/SP), JOSE LUIZ TORO DA SILVA (OAB 76996/SP), VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB 181164/SP)
6. Processo 00006128720258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000612-87.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Vistos. 1) Aguarde-se por 30 (trinta) dias para, se o caso, a instauração de incidente de cumprimento de sentença em meio digital, que deverá ser instruído com o demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa, nos termos do art. 1285 das NSCGJ ("Art. 1.285. O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 destas Normas de Serviço, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, exigíveis apenas nas hipóteses em que o pedido for distribuído em Juízo diverso daquele em que formado o título executivo"). 2) No silêncio, arquive-se o processo com as cautelas de praxe. Int. - ADV: JOSE LUIZ TORO DA SILVA (OAB 76996/SP), VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB 181164/SP)
7. Processo 50733920520248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 10068117620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006811-76.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gardenia Nobre Chaves - - Rosa Nobre Chaves - - Leuseni Nobre Chaves e Silva - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Vistos. Tendo em vista o oferecimento de contrarrazões, e com o decurso do prazo recursal, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as nossas homenagens. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARIA CRISTINA DE CERQUEIRA GAMA EICKENSCHEIDT GONÇALVES (OAB 180814/SP), MARIA CRISTINA DE CERQUEIRA GAMA EICKENSCHEIDT GONÇALVES (OAB 180814/SP), VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB 181164/SP), MARIA CRISTINA DE CERQUEIRA GAMA EICKENSCHEIDT GONÇALVES (OAB 180814/SP), JOSE LUIZ TORO DA SILVA (OAB 76996/SP)
9. Processo 80124027320228050039
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camaçari-BA camaçari2vfrccatrab@tjba.jus.br DECISÃO PROCESSO Nº 8012402-73.2022.8.05.0039 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Prestação de Serviços] AUTOR: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL REU: LAURO CUSTODIO PARAGUASSU BATISTA JUNIOR     Defiro a busca de endereço da parte ré no sistema SISBAJUD. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais atinentes à requisição de informações por meio eletrônico. Após a juntada da pesquisa aos autos, se localizado endereço, cite-se. Se negativo o resultado da pesquisa, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. P. I.     Camaçari, 18 de junho de 2025 Íris Cristina Pita Seixas Teixeira Juíza de Direito
10. Processo 08041234320208120019
    Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação