Carmela Maria Mauro

Processos do Advogado

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2. Processo 10006995520198260568
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000699-55.2019.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcel Rodrigues Elias - - Joao Paulo Franchi - - Lilian de Melo Franchi - Gabriel Dias de Souza - - Marin Tutunaru - - Marcel Mafra Bicalho - - M. G. Investimento Em Tecnologia Ltda e outros - Pelo exposto: A) JULGO EXTINTO o presente processo em relação a M. G.INVESTIMENTO EM TECNOLOGIA LTDA. e seus sócios MARIN TUTUNARU e GABRIEL DIAS DE SOUZA, nos termos do artigo 485, VI, do CPC; B) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para: I) declarar a rescisão do contrato firmado entre as partes; II) condenar o requerido MARCEL MAFRA BICALHO à restituição dos valores investidos pelos autores, qual seja, R$ 320.965,50, acrescido de correção monetária pela tabela do Tribunal de Justiça de São Paulo desde as transferências realizadas pelos autores, com juros de mora à razão de 1% ao mês, desde a citação; III) condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$10.000,00, com correção monetária nos termos da Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir desta data de arbitramento (Súmula 362 STJ) e juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da citação. Após 30.08.2024, a correção monetária se dará pelo IPCA e juros de mora pela taxa legal (diferença da SELIC e do IPCA), tudo conforme art. 406, do C.C., alterado pela Lei nº 14.905/2024. Condeno-o, ainda, ao pagamento das custas e despesas processuais, e de honorários advocatícios ora fixados em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC. Os autores arcarão com o pagamento das custas e despesas processuais desembolsadas pelos corréus M. G. INVESTIMENTO EM TECNOLOGIALTDA. e seus sócios MARIN TUTUNARU e GABRIEL DIAS DE SOUZA, e de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º,do CPC. P.I.C. - ADV: CARMELA MARIA MAURO (OAB 180535/SP), MARCIO ANTONIO DA SILVA DE JESUS (OAB 47525/GO), MARCIO ANTONIO DA SILVA DE JESUS (OAB 47525/GO), MARCIO ANTONIO DA SILVA DE JESUS (OAB 47525/GO), GUILHERME STARLING JUNIOR (OAB 57202/MG), GUILHERME STARLING JUNIOR (OAB 57202/MG), GUILHERME STARLING JUNIOR (OAB 57202/MG)
3. Processo 10048078820238260568
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004807-88.2023.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Camila Vasconcellos da Silva - Gustavo Dominato da Silva - Vistos. Fls. 342/370. Ciência às partes, manifestando-se. Fls. 371/372. Expeça-se mandado de levantamento dos honorários periciais, depositados às fls. 316, observando-se o formulário apresentado. Comprove a requerente o depósito da segunda parcela dos honorários periciais. Intime-se. - ADV: MARCELO BRAGA SERAFIM (OAB 146854/SP), CARMELA MARIA MAURO (OAB 180535/SP), FABIO CARUZO COLOSIMO (OAB 199371/SP)
4. Processo 21543503820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2154350-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São João da Boa Vista - Agravante: Eleni Belmar Leandrini Panegossi - Agravado: Edivaldo Antonio dos Santos - I - Nego o pretendido efeito suspensivo, eis que ausentes seus requisitos autorizadores. II Voto nº 52.648. - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Advs: Carmela Maria Mauro (OAB: 180535/SP) - Bryan Henrique Campos Moreira (OAB: 441549/SP) - 5º andar
5. Processo 21543503820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2154350-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São João da Boa Vista - Agravante: Eleni Belmar Leandrini Panegossi - Agravado: Edivaldo Antonio dos Santos - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA DOS DIREITOS DA DEVEDORA SOBRE VEÍCULO FIDUCIARIAMENTE ALIENADO. CABIMENTO DA REMOÇÃO DO VEÍCULO, ANTE A FALTA DE PAGAMENTO DO VALOR DA CONDENAÇÃO E OS INDÍCIOS DO PROPÓSITO DE FRAUDAR A EXECUÇÃO. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carmela Maria Mauro (OAB: 180535/SP) - Bryan Henrique Campos Moreira (OAB: 441549/SP) - 5º andar
6. Processo 21543503820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2154350-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São João da Boa Vista - Agravante: Eleni Belmar Leandrini Panegossi - Agravado: Edivaldo Antonio dos Santos - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA DOS DIREITOS DA DEVEDORA SOBRE VEÍCULO FIDUCIARIAMENTE ALIENADO. CABIMENTO DA REMOÇÃO DO VEÍCULO, ANTE A FALTA DE PAGAMENTO DO VALOR DA CONDENAÇÃO E OS INDÍCIOS DO PROPÓSITO DE FRAUDAR A EXECUÇÃO. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carmela Maria Mauro (OAB: 180535/SP) - Bryan Henrique Campos Moreira (OAB: 441549/SP) - 5º andar
7. Processo 00111712120088260568
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0011171-21.2008.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São João da Boa Vista - Apelante: Banco Nossa Caixa S/A - Apelado: Edgar Stocco - Apelado: Alzira Rinaldi Gallo - Apelado: Angelo Guerino Gallo - Apelado: Alecio Gallo - Apelado: Alessandra Amabile Gallo - Apelado: Conceição Aparecida Azarias Procopio - Apelado: Aparecida Terezinha Azarias Procopio - Apelado: Moacyr Vieira Sampaio - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 25 de junho de 2025 - Advs: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - Carmela Maria Mauro (OAB: 180535/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
8. Processo 10025891920258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002589-19.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.S.G. - *Para manifestação do Requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 47. Prazo 05 (cinco) dias. - ADV: CARMELA MARIA MAURO (OAB 180535/SP), ANITA CRISTINA MATIELLO (OAB 283324/SP)