Hugo Metzger Pessanha Henriques

Processos do Advogado

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2. Processo 22013624820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2201362-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO GOSSON; Foro Central Cível; 26ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0053959-37.2024.8.26.0100; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Sul Amércia Companhia de Seguro Saude SA; Advogado: Hugo Metzger Pessanha Henriques (OAB: 180315/SP); Agravada: Denise Principe Carvalho Cantarelli de Oliveira; Advogado: Marcelo Mercante Savastano (OAB: 180598/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10093929520238260565
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009392-95.2023.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requisitos - Camila Castanhato - Sul América Companhia de Seguro Saúde - A parte autora alegou descumprimento da liminar deferida nos autos. Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, juntar: o informe de imposto de renda, tal como juntou a fls. 403, referente ao ano de 2024; a tela do histórico de pagamentos referentes ao ano de 2025, tal como juntou a fls. 404; o comprovante dos reajustes da ANS aprovados para o plano de saúde da autora referentes aos anos de 2023, 2024 e 2025. Com a manifestação, dê-se vista à parte ré. Nada sendo requerido, tornem imediatamente conclusos. Int. - ADV: DEUSDEDIT CASTANHATO (OAB 51714/SP), HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES (OAB 180315/SP), MARIA REGINA CASTANHATO (OAB 178907/SP)
4. Processo 10056005520248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005600-55.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Sul América Serviços de Saúde S.a. - Apelado: Manuel Batista - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Não conheceram do recurso. V. U. - EMENTA:APELAÇÃO PLANO DE SAÚDE AÇÃO PROCEDENTE PARA CONDENAR A RÉ A REEMBOLSAR OS VALORES PAGOS PELOS MATERIAIS DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO NO MONTANTE DE R$ 23.125,00 REEMBOLSO REALIZADO LOGO APÓS A SENTENÇA PERDA DO INTERESSE RECURSAL MAJORAÇÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL EM OBSERVAÇÃO AO ART. 85, §11, CPC RECURSO DA RÉ NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Hugo Metzger Pessanha Henriques (OAB: 180315/SP) - Maria Nazaré Barbosa da Silva (OAB: 324778/SP) - 4º andar
5. Processo 00053262520118260011
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005326-25.2011.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Walter Garcia Penov - - Maria Thereza Dias Penov - Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A - - Philips do Brasil Ltda - Autos desarquivados por 30 dias. Após, retornarão ao arquivo. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP), HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES (OAB 180315/SP), BRUNO VINICIUS SACCHI (OAB 288612/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), GLORIA MARY D´AGOSTINO SACCHI (OAB 79620/SP), BRUNO VINICIUS SACCHI (OAB 288612/SP), GLORIA MARY D´AGOSTINO SACCHI (OAB 79620/SP), MARCOS CAITANO ALVES (OAB 271964/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
6. Processo 00108350420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010835-04.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1042383-69.2020.8.26.0100) (processo principal 1042383-69.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - A. R. de Carvalho Serviços e Locação de Maquinas - Me - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Fls.191/192: nos termos do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte contrária para, querendo, se manifestar. Sem prejuízo, expeça-se o MLE (fls.189/190). Int. - ADV: HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES (OAB 180315/SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP), THAÍS REGINA GARCIA (OAB 307438/SP)
7. Processo 00143669220248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014366-92.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1010830-37.2016.8.26.0005) (processo principal 1010830-37.2016.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Vitoria Martins Cardoso - - Raquel Martins Cardoso - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Trata-se de impugnação apresentada pela operadora de plano de saúde, na tentativa de eximir-se do cumprimento da obrigação de reembolsar os valores despendidos pelo exequente em tratamento médico realizado em clínica não credenciada. A alegação da operadora, fundada exclusivamente na ausência de registro CNES da clínica onde se realizou o tratamento, não se sustenta. Conforme orientação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) possui caráter meramente informativo e não pode, por si só, ser utilizado como justificativa para negar reembolso de despesas médicas. Além disso, restou demonstrado nos autos que não havia clínica credenciada com agenda disponível ou capacidade técnica para atender às necessidades do exequente, circunstância que legitima a busca por atendimento fora da rede credenciada. Dessa forma, rejeito a impugnação apresentada pela parte executada e determino o reembolso integral dos valores despendidos com o tratamento, conforme documentos juntados aos autos, atualizados monetariamente e acrescidos de juros legais desde o desembolso. Prazo: 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada a 30 dias. Int. - ADV: RAQUEL ANDRADE DE MENDONÇA (OAB 395551/SP), RAQUEL ANDRADE DE MENDONÇA (OAB 395551/SP), GILDO WAGNER MORCELLI (OAB 78125/SP), GILDO WAGNER MORCELLI (OAB 78125/SP), HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES (OAB 180315/SP)
8. Processo 10682811120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1068281-11.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juarez Fregoneze - Sul América Serviços de Saúde S/A - Fls. 89/130 e documentos: manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de quinze dias. - ADV: HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES (OAB 180315/SP), ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP)