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Hugo Metzger Pessanha Henriques

Hugo Metzger Pessanha Henriques

Número da OAB: OAB/SP 180315

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 625
Total de Intimações: 828
Tribunais: TJSP, TJRJ
Nome: HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 828 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012755-79.2025.8.26.0002 (processo principal 1008780-37.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - S.S.S. - S.A.C.S.S. - Fls. 40/41: manifeste-se a parte exequente no prazo de 05 dias. - ADV: HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES (OAB 180315/SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP), RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB 361873/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0030406-24.2025.8.26.0100 (processo principal 1200189-31.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Reajuste contratual - Tms Rios Tecnologia Ltda - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Por tratar-se de cumprimento provisório, primeiramente, deverá o autor providenciar o recolhimento das custas para intimação da requerida, por carta, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que sejam majoradas as astreintes, por força da Súmula nº 410 do C. Superior Tribunal de Justiça. Int. - ADV: GIULLIANO GALLUZZI DOS SANTOS (OAB 287987/SP), HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES (OAB 180315/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001792-88.2025.8.26.0009 (processo principal 1006533-91.2024.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Camila Angelo Sanches - Sul América Companhia de Seguro Saúde - VISTOS. Fls. 12: ciente do depósito, ora confirmado no portal de custas. Tendo em conta concordância do exequente(fls. 15), revelando quitação tácita, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da exequente, conforme formulário de fls. 16/17, observada a ordem cronológica. Relativamente às custas devidas ao Estado observem as partes o disposto no Prov. CG 29/2021 e Comunicado Conjunto 951/2023. Transitada em julgado, arquivem-se. Publique-se e int. - ADV: EVA APARECIDA DE CARVALHO (OAB 338397/SP), HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES (OAB 180315/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2194945-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES; Foro Central Cível; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0016256-72.2024.8.26.0100; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Sul América Seguro Saúde S/A; Advogado: Hugo Metzger Pessanha Henriques (OAB: 180315/SP); Advogado: Diogenes Pereira da Silva Santos (OAB: 352518/SP); Agravada: Carolina Leite Teixeira; Advogado: Walter Francisco Pereira Fernandes Cruz (OAB: 228503/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2187512-24.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Agravada: Regina Célisa Pinheiro da Silva - Portanto, ATRIBUO efeito suspensivo ao recurso, para determinar a suspensão da perícia designada à origem, até o julgamento do presente agravo. Comunique-se o douto magistrado de origem, dispensadas as informações. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta, no prazo legal. Após, tornem conclusos para julgamento. - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Advs: Hugo Metzger Pessanha Henriques (OAB: 180315/SP) - Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) - Evaristo Pereira Junior (OAB: 241675/SP) - 4º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1137412-10.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Artis Tecnologia Ltda - Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. 1. Manifeste(m)-se o(s) Exequente(s) se o depósito realizado pelo(s) Executado(s) satisfaz seu crédito, no prazo de cinco dias. O silêncio será interpretado como concordância. Em ambos casos, tornem conclusos para a extinção. 2. Desde já, fica autorizado o levantamento, mediante apresentação do formulário MLE próprio, uma vez que incontroverso. 3. Em caso negativo, apresente demonstrativo do saldo que repute persistir. Intime-se. - ADV: HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES (OAB 180315/SP), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0061342-66.2024.8.26.0100 (processo principal 1018408-18.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liminar - T.E.C.B. - S.A.S.S.S. - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos em definitivo, atentando-se que a guia dare já foi vinculada ao feito, conforme mencionado à fl. 25. Intime-se. - ADV: HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES (OAB 180315/SP), MARCUS VINICIUS DOS SANTOS (OAB 181305/MG), MARCUS VINICIUS DOS SANTOS (OAB 476423/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016563-19.2023.8.26.0011/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: S. A. C. de S. S. - Agravada: A. C. C. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA À REGRA GERAL DO ART. 85, §§2º E 3º, DO CPC OU DA SUA FIXAÇÃO POR EQUIDADE NAS SITUAÇÕES PREVISTAS NO ART. 85, §8º, DO CPC. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 1076 DO E. STJ. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE AS REGRAS APLICÁVEIS NO ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 1076, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “I) A FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA NÃO É PERMITIDA QUANDO OS VALORES DA CONDENAÇÃO, DA CAUSA OU O PROVEITO ECONÔMICO DA DEMANDA FOREM ELEVADOS. É OBRIGATÓRIA NESSES CASOS A OBSERVÂNCIA DOS PERCENTUAIS PREVISTOS NOS §§ 2º OU 3º DO ARTIGO 85 DO CPC - A DEPENDER DA PRESENÇA DA FAZENDA PÚBLICA NA LIDE -, OS QUAIS SERÃO SUBSEQUENTEMENTE CALCULADOS SOBRE O VALOR: (A) DA CONDENAÇÃO; OU (B) DO PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO; OU (C) DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA. II) APENAS SE ADMITE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS POR EQUIDADE QUANDO, HAVENDO OU NÃO CONDENAÇÃO: (A) O PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO PELO VENCEDOR FOR INESTIMÁVEL OU IRRISÓRIO; OU (B) O VALOR DA CAUSA FOR MUITO BAIXO”.4. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS, AO ARBITRAR OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.5. AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS APTOS À REFORMA DA DECISÃO.IV. DISPOSITI
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005469-65.2025.8.26.0482 (processo principal 1010991-90.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - José Pereira da Silva - Mongeral Aegon Seguros e Previdencia S.a - - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Intime-se a parte autora, através do DJE, para, no prazo de quinze dias, esclareça o pedido de cumprimento de sentença em face de Banco Bradesco S/A e Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A tendo em vista que houve homologação de acordo nos autos principais em relação a Banco Bradesco S/A (fls. 340), devendo o credor aditar seu pedido. Int. - ADV: HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES (OAB 180315/SP), FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP), CAMILLA CAVALCANTI DE SOUZA (OAB 295627/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016563-19.2023.8.26.0011/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: S. A. C. de S. S. - Agravada: A. C. C. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA À REGRA GERAL DO ART. 85, §§2º E 3º, DO CPC OU DA SUA FIXAÇÃO POR EQUIDADE NAS SITUAÇÕES PREVISTAS NO ART. 85, §8º, DO CPC. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 1076 DO E. STJ. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE AS REGRAS APLICÁVEIS NO ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 1076, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “I) A FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA NÃO É PERMITIDA QUANDO OS VALORES DA CONDENAÇÃO, DA CAUSA OU O PROVEITO ECONÔMICO DA DEMANDA FOREM ELEVADOS. É OBRIGATÓRIA NESSES CASOS A OBSERVÂNCIA DOS PERCENTUAIS PREVISTOS NOS §§ 2º OU 3º DO ARTIGO 85 DO CPC - A DEPENDER DA PRESENÇA DA FAZENDA PÚBLICA NA LIDE -, OS QUAIS SERÃO SUBSEQUENTEMENTE CALCULADOS SOBRE O VALOR: (A) DA CONDENAÇÃO; OU (B) DO PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO; OU (C) DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA. II) APENAS SE ADMITE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS POR EQUIDADE QUANDO, HAVENDO OU NÃO CONDENAÇÃO: (A) O PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO PELO VENCEDOR FOR INESTIMÁVEL OU IRRISÓRIO; OU (B) O VALOR DA CAUSA FOR MUITO BAIXO”.4. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS, AO ARBITRAR OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.5. AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS APTOS À REFORMA DA DECISÃO.IV. DISPOSITIVO6. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: Hugo Metzger Pessanha Henriques (OAB: 180315/SP) - Marcio Brussi (OAB: 352531/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
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