Aline Mazzolin Ferreira

Processos do Advogado

1. Processo 21955026620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2195502-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI; Foro de Santo André; 4ª. Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1018307-35.2024.8.26.0554; Fixação; Agravante: T. F. dos S. S.; Advogada: Aline Mazzolin Ferreira (OAB: 180110/SP); Agravado: M. E. N. da S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Caio Henrique Ribeiro Dias (OAB: 484681/SP); Agravado: R. N. da S. (Representando Menor(es)); Advogado: Caio Henrique Ribeiro Dias (OAB: 484681/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 21955026620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2195502-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 4ª. Vara de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1018307-35.2024.8.26.0554; Assunto: Fixação; Agravante: T. F. dos S. S.; Advogada: Aline Mazzolin Ferreira (OAB: 180110/SP); Agravado: M. E. N. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Caio Henrique Ribeiro Dias (OAB: 484681/SP)
3. Processo 10057881420188260077
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002807-82.2025.8.26.0077 (processo principal 1005788-14.2018.8.26.0077) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Clealco Açúcar e Álcool S/A - Ante o exposto, julgo extinto o presente incidente, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC. Oportunamente, arquive-se. P.I.C.. - ADV: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP)
4. Processo 22798565820248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2279856-58.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Tic Serviços Administrativos e Arte Final Ltda – Me - Agravado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA A PESSOA JURÍDICA EM EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, DETERMINANDO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE A PESSOA JURÍDICA AGRAVANTE COMPROVOU A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA CONCESSÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. AS PESSOAS JURÍDICAS PODEM SER BENEFICIADAS PELA GRATUIDADE PROCESSUAL, DESDE QUE COMPROVEM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, CONFORME ENTENDIMENTO DO STJ NA SÚMULA 481.4. A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELA AGRAVANTE NÃO COMPROVA A HIPOSSUFICIÊNCIA ALEGADA, SENDO INSUFICIENTE PARA DEMONSTRAR A IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS.IV. DISPOSITIVO E TESE5. NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A PESSOA JURÍDICA DEVE COMPROVAR INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA OBTER ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. 2. A MERA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO É SUFICIENTE PARA PESSOAS JURÍDICAS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aline Mazzolin Ferreira (OAB: 180110/SP) - Ricardo Ribeiro de Lucena (OAB: 47490/SP) - Bruno Lobo Vianna Jovino (OAB: 262341/SP) - 3º andar
5. Processo 10501399320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050139-93.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Lubrin Lubrificação Industrial Eireli - Banco Pan S/A e outros - Vistos. Compulsando os autos, determino: Proceda a z. Serventia a expedição de carta de citação ao réu Sidnei Rezende Spirlandell, considerando o endereço indicado na inicial. Defiro também a tentativa de citação do réu Viggo Motors Comércio de Veículos Eirelli- Epp, na pessoa do sócio Leonardo Gobbo, no endereço indicado à fl. 228. Providencie a serventia. Por fim, observo que, quanto ao réu Banco Pan S/A, considerando sua habilitação espontânea nos autos, fica o mesmo intimado, por seu procurador constituído, a apresentar contestação, no prazo legal, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: ALINE MAZZOLIN FERREIRA (OAB 180110/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
6. Processo 10607559520228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060755-95.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Priscila Gil de Oliveira - Vistos. Cetidão à fl. 339. Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias, retificando o CPF informado, se o caso. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: ALINE MAZZOLIN FERREIRA (OAB 180110/SP)
7. Processo 50094782320198130525
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5009478-23.2019.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Enriquecimento sem Causa, Cheque] AUTOR: LAZARO DALMO PEREIRA CPF: 573.269.326-20 RÉU: SEBASTIAO CLAUDIO SILVA SOBRINHO CPF: 079.167.506-86 e outros DECISÃO Vistos etc. Rejeito, in limine, os Embargos de Declaração ID 10472421446, porquanto não vislumbro a alegada omissão apontada pelos ora Embargantes, notadamente porque ao rejeitar-se a Impugnação ao Cumprimento de Sentença ID 10446075215 com fundamento no art. 525, § 4º do CPC não há necessidade legal de se analisar o mérito daquela Impugnação, ou seja, a Impugnação foi rejeita preliminarmente. Int. Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica. NAPOLEAO DA SILVA CHAVES Juiz de Direito Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Pouso Alegre
8. Processo 00013925520258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001392-55.2025.8.26.0565 (processo principal 1003548-33.2024.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Sandra Aparecida Bonventti - Carlos Alberto de Lima - - Luis Fernando Ribeiro de Lima - Vistas dos autos à parte exequente para: Providenciar a juntada do cálculo atualizado do débito. - ADV: ALINE MAZZOLIN FERREIRA (OAB 180110/SP), JOÃO CARLOS GOMES DA SILVA (OAB 211487/SP), JOÃO CARLOS GOMES DA SILVA (OAB 211487/SP), EDSON GOMES DA SILVA (OAB 325009/SP), EDSON GOMES DA SILVA (OAB 325009/SP)
9. Processo 10052216120248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005221-61.2024.8.26.0565 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Raquel Firmiana A Scandiuzzi - Vistos. Oficie-se à OAB de SCSul-SP. a fim de indicar um profissional para funcionar como Curador Especial ao réu citado por edital Aurélio da Rocha, portador do RG nº 763207829-SSP-BA, CPF nº 769.206.235-87. CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO OFÍCIO, desde que assinada digitalmente, impressa diretamente no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, cujo encaminhamento deverá ser providenciado pela autora. Regularizados, intime-se para apresentação de contestação, em 15 dias. No mais, com o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, expeça-se mandado de despejo coercitivo com arrombamento e reforço policial, se necessário for. Int. - ADV: ALINE MAZZOLIN FERREIRA (OAB 180110/SP)
10. Processo 10086685720248260565
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008668-57.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jorge Arlindo Aurelio - Vista dos autos ao interessado: Ciência da resposta de ofício juntada aos autos. - ADV: ALINE MAZZOLIN FERREIRA (OAB 180110/SP)