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Luciana Sicco Giannoccaro

Luciana Sicco Giannoccaro

Número da OAB: OAB/SP 179664

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 10
Total de Intimações: 16
Tribunais: TJSP
Nome: LUCIANA SICCO GIANNOCCARO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 16 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1022874-79.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.S. - W.S.S. - Vistos. Pendente a análise do pedido de justiça gratuita ao requerido, conforme fls. 76/78. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerido. Anote-se. Arquivem-se os autos, sem a cobrança das custas (fls. 126). Int. - ADV: LUCIANA SICCO GIANNOCCARO (OAB 179664/SP), WILLIAM FREZZE DE PAULA (OAB 486837/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014731-67.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rogério da Conceição Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. Fls. 57: defiro o prazo adicional de 10 dias, conforme requerido. Int. São Bernardo do Campo, 27 de junho de 2025. - ADV: LUCIANA SICCO GIANNOCCARO (OAB 179664/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004272-40.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Paula Sicco Sobral (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Hurb Technologies S/A - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Deram provimento ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DOS AUTORES. CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO DO PROCESSO DE RESERVA DE HOTÉIS E PACOTES TURÍSTICOS. CANCELAMENTO DO SERVIÇO PELOS CONSUMIDORES ANTE A IMINÊNCIA DO DESCUMPRIMENTO. RESTITUIÇÃO QUE NÃO OCORREU MESMO APÓS O DECURSO DE ANOS DA SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO. RESCISÃO QUE DECORREU DO FATO DE QUE AS DATAS INDICADAS PELOS AUTORES PARA USUFRUÍREM DE SUA VIAGEM NÃO FORAM OBSERVADAS PELA RÉ. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO QUE IMPEDIU A REALIZAÇÃO DA VIAGEM PROGRAMADA PELOS AUTORES PARA TODA SUA FAMÍLIA. DEMORA EXCESSIVA E INJUSTIFICADA DA RÉ EM RESTITUIR OS VALORES PAGOS. DANO MORAL CONFIGURADO. PRECEDENTES. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 5.000,00 PARA CADA AUTOR POR ATENDER AOS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, ALÉM DE CONDIZER COM AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. SENTENÇA REFORMADA. APELO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciana
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0105498-44.2007.8.26.0001 (001.07.105498-5) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Articon Participações Imobiliárias Ltda - Pizzaria e Restaurante França - - Babbo Giovanni Franchising Ltda - Sebastião Teixeira Fernandes - - Leda Maria Arioli Andreoni e outros - Itamar Antonio Bocchese Andreoni - Vistos. 1) Fls. 1092/1093 e 1097/1098: cumpra-se a decisão de fls. 991, liberando-se eventuais valores constritos em favor de Sebastião Teixeira Fernandes, certificando-se nos autos. 2) No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. 3) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int. - ADV: SILVIA REGINA C BUENO GONCALVES (OAB 132544/SP), MARIO CELSO IZZO (OAB 161016/SP), LUCIANA SICCO GIANNOCCARO (OAB 179664/SP), FRANCISCO HENRIQUE SEGURA (OAB 195020/SP), MAURI CESAR MACHADO (OAB 174818/SP), RICARDO POMERANC MATSUMOTO (OAB 174042/SP), MARIO CELSO IZZO (OAB 161016/SP), GLAUCIA DOS SANTOS FERNANDES (OAB 349950/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0053007-79.2009.8.26.0554 (apensado ao processo 0017728-18.1998.8.26.0554) (processo principal 0017728-18.1998.8.26.0554) (554.01.1998.017728/1) - Cumprimento de sentença - Luciana Sicco Giannoccaro - Rui Pavani e outros - Débora Lima Pavani - Vistos. Concedo 5 (cinco) dias ao exequente para comprovar as tentativas de contato com o patrono da parte contrária, pelos meios indicados na petição de fls. 989, bem como eventual negativa, se houver. Intime-se. - ADV: THAINA SIMIONATO MARQUES (OAB 359615/SP), LUCIANA SICCO GIANNOCCARO (OAB 179664/SP), VANDER FERREIRA DE ANDRADE (OAB 284605/SP), THAINA SIMIONATO MARQUES (OAB 359615/SP), CARLOS HENRIQUE LADEIA MOLINA (OAB 395880/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001555-21.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.A.S.S. - T.S.A. - Vistos. Oficie-se conforme requerido no último parágrafo da cota de fls. 112. No mais, aguarde-se a realização do estudo psicossocial. Int. - ADV: MAURICIO ROCHA SANTOS (OAB 206854/SP), LUCIANA SICCO GIANNOCCARO (OAB 179664/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0105498-44.2007.8.26.0001 (001.07.105498-5) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Articon Participações Imobiliárias Ltda - Pizzaria e Restaurante França - - Babbo Giovanni Franchising Ltda - Sebastião Teixeira Fernandes - - Leda Maria Arioli Andreoni e outros - Itamar Antonio Bocchese Andreoni - Manifeste-se a parte exequente. - ADV: MARIO CELSO IZZO (OAB 161016/SP), SILVIA REGINA C BUENO GONCALVES (OAB 132544/SP), MARIO CELSO IZZO (OAB 161016/SP), LUCIANA SICCO GIANNOCCARO (OAB 179664/SP), FRANCISCO HENRIQUE SEGURA (OAB 195020/SP), MAURI CESAR MACHADO (OAB 174818/SP), RICARDO POMERANC MATSUMOTO (OAB 174042/SP), GLAUCIA DOS SANTOS FERNANDES (OAB 349950/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014253-40.2017.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Exclusão - ICMS - Patrícia Maria Feliciano Alves - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, extinguindo o processo com resolução do mérito (art. 487, inciso I, CPC). Diante da sucumbência, o Autor deverá arcar com as custas e despesas processuais (art. 1.040, §2º, CPC, a contrario sensu), observada a gratuidade concedida. Sem condenação em honorários, visto que sequer houve citação. Advirto que embargos de declaração manifestamente protelatórios serão apenados com multa de até 2% sobre o valor da causa, por imposição do art. 1.026, § 2º, CPC. Oportunamente, certifique-se o trânsito e arquivem-se os autos. Dispensado o registro da sentença (art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). - ADV: LUCIANA SICCO GIANNOCCARO (OAB 179664/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1031549-05.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: T. F. B. (Menor(es) representado(s)) - Apelante: M. B. M. (Representando Menor(es)) - Apelada: F. M. A. F. - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC, ficando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Luciana Sicco Giannoccaro (OAB: 179664/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Erik Saddi Arnesen (OAB: 259987/SP) (Defensor Público) - 4º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1031549-05.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: T. F. B. (Menor(es) representado(s)) - Apelante: M. B. M. (Representando Menor(es)) - Apelada: F. M. A. F. - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com base no art. 1.030, I, "a", 1ª parte, CPC (art. 543-B, § 2º, CPC 1973), em razão do ARE nº 639228/RJ, ficando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Luciana Sicco Giannoccaro (OAB: 179664/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Erik Saddi Arnesen (OAB: 259987/SP) (Defensor Público) - 4º andar
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