Eduardo Augusto Nunes

Processos do Advogado

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2. Processo 15073879420218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507387-94.2021.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.N.O. - Ciência ao(à) d. Patrono(a) dativo da expedição da Certidão de Honorários às fls. 428. Nada mais. - ADV: EDUARDO AUGUSTO NUNES (OAB 179619/SP)
3. Processo 00131192820248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013119-28.2024.8.26.0506 (processo principal 1030126-26.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Administração - Igor Rian de Oliveira Ramiro e outro - Maria Cristina Cavalcanti Ramiro - Vistos. Uma vez que nada mais foi requerido e considerando que não há questões pendentes de apreciação, determino o arquivamento dos autos. Intime-se. - ADV: EDUARDO AUGUSTO NUNES (OAB 179619/SP), EDUARDO AUGUSTO NUNES (OAB 179619/SP), BRENDA SOUZA SILVA (OAB 443883/SP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP)
4. Processo 40091034620138260506
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4009103-46.2013.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - LUIS ANTÔNIO CARDOSO - Banco Bradesco S/A e outro - Fica a parte interessada intimada para, no prazo de quinze (15) dias, recolher a taxa de desarquivamento (FEDTJ - código 206-2), nos termos do Comunicado SPI nº 211/2019 (1,212 UFESP). - ADV: EDUARDO AUGUSTO NUNES (OAB 179619/SP), HUMBERTO LENCIONI GULLO JUNIOR (OAB 130966/SP), THIAGO RODRIGUES (OAB 243624/SP)
5. Processo 00038151020218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003815-10.2021.8.26.0506 (processo principal 1019963-26.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Instituição Universitária Moura Lacerda - Ericson Ferreira da Silva - Fica o polo ativo intimado para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o teor da petição retro. - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP), EDUARDO AUGUSTO NUNES (OAB 179619/SP)
6. Processo 15004040320218260111
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1500404-03.2021.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro de Cajuru; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500404-03.2021.8.26.0111; Destruição ou Degradação; Apelante: Gustavo Benelli; Advogado: Eduardo Augusto Nunes (OAB: 179619/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00354233120188260506
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035423-31.2018.8.26.0506 (processo principal 1020954-31.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cheque - Semprini Auto Peças Ltda - Vistos. 1) Considerando-se o lapso de tempo decorrido desde o requerimento de fls. 129, intime-se a parte exequente, por seu patrono, pela imprensa oficial, para, no prazo de 15 dias, dar andamento ao feito. 2) Vencido o prazo sem qualquer manifestação, remetam-se os autos ao arquivo, no aguardo de provocação, quando então iniciar-se-á o curso do prazo de prescrição intercorrente. Int. - ADV: EDUARDO AUGUSTO NUNES (OAB 179619/SP)
8. Processo 08003146920238190011
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 1ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 ATO ORDINATÓRIO Índice 208023790 - Ficam as partes e assistentes técnicos eventualmente indicados cientes de que o Sr.(a). Perito(a) agendou perícia para o dia 19/08/2025 às 13:00h. Os interessados devem observar o local indicado pelo expert para realização da perícia, bem como devem dar atendimento às solicitações do perito. CABO FRIO, 11 de julho de 2025. ANDRE LUIZ DA SILVA SANTOS