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Renata Goncalves

Renata Goncalves

Número da OAB: OAB/SP 179021

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 11
Total de Intimações: 15
Tribunais: TJSP, TJMG
Nome: RENATA GONCALVES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 15 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Lourenço / 2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço Praça Doutor Emílio Abdon Póvoa, 0, São Lourenço - MG - CEP: 37470-000 PROCESSO Nº: 0716217-60.2009.8.13.0637 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: CEMIG DISTRIBUICAO S.A CPF: não informado RÉU: CARMEN DENIS DE AZEVEDO CPF: 789.529.487-34 DESPACHO Vistos. Considerando que a parte executada deixou transcorrer in albis o prazo concedido, converto a indisponibilidade da quantia em penhora, independentemente da lavratura de termo. Transfiram-se imediatamente os valores para conta judicial à disposição do juízo. Em termos de prosseguimento, Secretaria deverá intimar a parte executada, por publicação (se assistida por advogado), ou pessoalmente (caso não esteja assistida), para tomar ciência da penhora efetuada, mediante bloqueio em sua conta bancária, conforme autorizado pelo art. 835, inciso I, do NCPC, podendo, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, oferecer impugnação (NCPC, art. 525) ou embargos (NCPC, art. 915), conforme o caso, sendo que nas execuções fiscais o prazo para embargos será de 30 dias (Lei nº 6.830, art. 16, inciso III). No mais, providencie o autor/exequente, no prazo de 10(dez) dias, o recolhimento da taxa necessária para análise do pedido de pesquisa junto aos Sistemas Conveniados, forte no §1º, do art. 26, do Provimento-Conjunto 75/2018, indicando o nome e CPF de cada pesquisado, bem como a juntada da planilha atualizada dos débitos. Após, venham os autos conclusos para análise do pedido manejado. Cumpra-se. Intimem-se. São Lourenço, 24 de junho de 2025./11 CECÍLIA NATSUKO MIAHIRA GOYA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço
  2. Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Lourenço / 1ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço Praça Doutor Emílio Abdon Póvoa, 0, São Lourenço - MG - CEP: 37470-000 PROCESSO Nº: 5002961-15.2023.8.13.0637 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: CLAUDIA AUGUSTA GONCALVES CPF: 111.547.668-88 RÉU: BANCO BRADESCO S.A. CPF: 60.746.948/0001-12 DECISÃO 1- Verifica-se dos autos que o feito fora encaminhado à conclusão para sentença, visto a tese firmada no tema 91 do TJMG. Importante destacar que o objeto da presente demanda se insere na matéria tratada no IRDR nº 1.0000.22.157099-7/002 – Tema 91 do TJMG, o qual versa sobre a necessidade ou não da comprovação da tentativa prévia de solução extrajudicial do conflito como pressuposto do interesse de agir em ações de natureza prestacional no âmbito das relações de consumo. Conforme decisão proferida em 08/04/2025, o Exmo. Sr. Desembargador Terceiro Vice-Presidente do TJMG, Rogério Medeiros, admitiu os Recursos Especial e Extraordinário, os quais possuem efeito suspensivo automático, nos termos do artigo 987, § 1º, do CPC. Somado a isso, o TJMG delimitou que a suspensão dos processos de primeiro grau que versem sobre a mesma matéria deve ocorrer após o encerramento da instrução processual, conforme decisão proferida pelo Desembargador José Marcos Vieira em 31/05/2023. Assim, considerando que o presente feito encontra-se com a instrução processual encerrada, e que a questão discutida está submetida ao julgamento do IRDR nº 1.0000.22.157099-7/002 – Tema 91, impõe-se a suspensão da presente demanda. 2- Diante do exposto, converto o julgamento em diligência e suspendo o presente feito por 1 (um) ano, nos termos do artigo 313, inciso VI, alínea "a", do CPC, até o julgamento final do IRDR nº 1.0000.22.157099-7/002 – Tema 91 do TJMG. 3- Decorrido o prazo, vista às partes. Cumpra-se. Intimem-se. @/São Lourenço, data da assinatura eletrônica. CECILIA NATSUKO MIAHIRA GOYA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço
  3. Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Paciente(s) - JOÃO GABRIEL LOBO RIBEIRO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO LOURENÇO; Relator - Des(a). Fortuna Grion A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RENATA GONÇALVES.
  4. Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Paciente(s) - JOÃO GABRIEL LOBO RIBEIRO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO LOURENÇO; Relator - Des(a). Fortuna Grion JOÃO GABRIEL LOBO RIBEIRO Remessa para ciência do despacho/decisão "que indeferiu a liminar. Este feito PODERÁ ser designado para julgamento virtual. Intimo as partes para que se manifestem nos termos do artigo 118 do RITJMG." Adv - RENATA GONÇALVES.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501962-32.2024.8.26.0587 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - KAUAN HENRIQUE SOUZA CALAZANS FERNANDES - - GABRIELA PEREIRA DA SILVA PANNUCI TEIXEIRA e outros - Inicialmente, registra-se que o recurso interposto pela ré GABRIELA foi recebido às fls. 505. No mais, recebo os recursos interpostos pelo Ministério Público (fls. 541) e pelas defesas dos réus KAUAN HENRIQUE SOUZA CALAZANS FERNANDES (fls. 547), BRUNO DE SOUZA LEAL (fls. 548) e AMANDA RODRIGUES DE ALMEIDA (fls. 549). Dessa forma, promova-se vista ao Ministério Público para apresentação das razões. Da mesma forma, com relação aos sentenciados BRUNO DE SOUZA LEAL e AMANDA RODRIGUES, promova-se vista à Defensoria Pública para apresentação das razões recursais. Anota-se que os sentenciados GABRIELA (fls. 505) e KAUAN (fls. 547) requereram a apresentação das razões, nos termos do artigo 600, §4º do Código de Processo Penal. Com a juntada, promova-se vista dos autos às partes para a apresentação de contrarrazões. Após, regularizadas as anotações, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens, encaminhando-se cópia da(s) mídia(s) por ofício, inclusive referente(s) a cartas precatórias, via malote, se o caso. Por fim, registra-se que o pedido de restituição de fls. 545 será analisado nos autos do incidente de nº 0000973-66.2025.8.26.0587. Expeça-se o necessário. - ADV: RENATA GONÇALVES (OAB 179021/SP), REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA (OAB 392722/SP), PAULO SERGIO PISARA VICTORIANO (OAB 133606/SP)
  6. Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXMA SRA. DRA. JUIZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO – MG. Processo nº 0540028-51.2016.8.13.0637 GLAUCE APARECIDA PEREIRA RIBEIRO, já qualificada nos autos, vem perante Vossa Excelência, com o devido respeito e acatamento, MANIFESTAR E REQUERER O QUE ABAIXO SEGUE: Excelência, por duas vezes a ora peticionária requereu a remoção da inventariante ante a inércia da mesma e dar andamento ao processo, salientando que o mesmo já faz quase uma década de tramitação. Das duas vezes foi indeferida a remoção e concedido prazo para a inventariante cumprir o que lhe cabia, contudo, novamente a inventariante deixa transcorrer o prazo sem cumprir o que lhe era devido. Ressalta-se que em data de 02/04/2025 (ID 10424600545) a inventariante protocolou documento informando que havia dado entrada na retificação do ITCMD determinado por Vossa Excelência, contudo, até o presente momento não o comprovou nos autos. Ressalta-se mais uma vez dois fatos importantes: 1. Não há interesse da inventariante em findar o feito, pois está na posse de bem que não lhe pertence; 2. Há interesse de incapaz no presente processo. Assim, ante o exposto, requer sejam tomadas as providencias cabíveis para que se finde o presente inventário, tais como imposição de penalidades ou remoção da inventariante. Nestes Termos, Pede Deferimento. Carmo de Minas, 17 de junho de 2025. _________________________ Bruno Coli Pereira OAB/MG 106.272
  7. Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA AO MP, BEM COMO À DEFESA DA RÉ MARIANA, SOBRE A NÃO LOCALIZAÇÃO DESTA PARA SER INTIMADA DA SENTENÇA, ID 10281159228.
  8. Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    COMARCA DE SÃO LOURENÇO VARA CRIMINAL E JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2025 RÉU: A.S.T. , M.H.S. , K.L.C. , J.G.F.C. , F.L.R. , R.S. , L.A.V. , R.S.A.L. , J.C.A.L.J. , A.M.O.M. , W.P.O. , A.A. Sentença transitou em julgado. PARA O MP EM 01/07/24 E PARA OS RÉUS FÁBIO LIMA RICARDO E RICARDO DOS SANTOS EM 07/03/25, E PARA ANDRESSA DE SOUZA TACELLI E LUIZ AUGUSTO VENÂNCIO EM 02/09/2024. Adv - SAMARA DE SERPA SOARES, JOÃO HENRIQUE RENNÓ MATOS, JOSE CLAUDIO RODRIGUES, MAURO FURTADO PEREIRA, RENATA GONÇALVES, GERSON FARIAS RIBEIRO, PÉRICLES BATISTA DA SILVA, FERNANDO CATAPANO PRINCE XAVIER, JOSE EDUARDO OLIVEIRA DA FONSECA, RONY AMARAL MATEUS, GUILHERME MACHADO DEMIER RIBEIRO.
  9. Tribunal: TJMG | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Apelante(s) - E.M.C.A., representado(a)(s) p/ mãe, L.M.D.; LILIAN MACIEL DONIZETT; M.A.M., representado(a)(s) p/ mãe, L.M.D.; Y.M.R.S., representado(a)(s) p/ mãe, L.M.D.; Apelado(a)(s) - MARIA JOSE ANTONIO DA SILVA; Relator - Des(a). Lílian Maciel Autos distribuídos e conclusos ao Des. Lílian Maciel em 12/06/2025 Adv - IMER KONDER RANGEL, IMER KONDER RANGEL, IMER KONDER RANGEL, IMER KONDER RANGEL, RENATA GONÇALVES.
  10. Tribunal: TJMG | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Paciente(s) - JOÃO GABRIEL LOBO RIBEIRO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO LOURENÇO; Relator - Des(a). Fortuna Grion JOÃO GABRIEL LOBO RIBEIRO Remessa para intimação do impetrante para juntar CÓPIA INTEGRAL DO APFD. Adv - RENATA GONÇALVES.
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