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Albino Pereira De Mattos

Albino Pereira De Mattos

Número da OAB: OAB/SP 178974

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 7
Total de Intimações: 8
Tribunais: TJSP, TRF3, TJMT, TJMG
Nome: ALBINO PEREIRA DE MATTOS

Processos do Advogado

Mostrando 8 de 8 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJMT | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1001936-20.2024.8.11.0002. REQUERENTE: DISTRIBUIDORA DE PROD ALIM MARSIL LTDA REQUERIDO: ANTONIO MANUEL DIAS DE OLIVEIRA Vistos etc. Em atenção ao pleito acostado no id. 197667477, realizei pesquisas via sistemas Sisbaju, Infojud, Renajud, Siel e Sniper, e, conforme espelhos os quais seguem em anexo, averiguei endereços do requerido distintos daquele exposto nos autos. Em assim sendo, deverá o credor se manifestar qual dos endereços deverão ser direcionadas as citações. Prazo: 10 dias. Com a manifestação nos autos, expeça-se citação/intimação ao requerido, fazendo constar as advertências legais, nos termos da decisão inicial, devendo o autor efetuar o pagamento das respectivas diligências - Prazo: 5 dias. Desde já, redesigno o ato para o dia 02 de setembro de 2025, às 14h00min. Registro que a audiência de conciliação será realizada VIRTUALMENTE, conforme dispõe o art. 334, §7° do CPC, Provimento n. 15/2020 e Portaria-Conjunta n. 372/2020 do TJMT, devendo as partes e seus advogados no dia e hora indicados acessarem o seguinte link (clique aqui e abra nova aba para acessar a audiência). Ficam as partes intimadas da respectiva solenidade por meio dos seus advogados constituídos nos autos. Ressalto que os advogados deverão providenciar o acesso das partes à audiência, informando-lhes o link de acesso. Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade com 5 (cinco) dias de antecedência da audiência. Havendo qualquer dificuldade em relação ao acesso e comparecimento à audiência, deverá o advogado entrar em contato com este juízo por meio do e-mail vgf.gab2varacivel@tjmt.jus.br. Em anexo, documento explicativo acerca de como acessar a sala de audiência e compartilhar o link de acesso. Intimem-se. Cumpra-se. Várzea Grande, data e horário registrados no PJE, constante no rodapé. (Assinado digitalmente) ANDRÉ MAURICIO LOPES PRIOLI Juiz de Direito
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1054376-80.2018.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Classificação de créditos - Balaska Equipe Indústria e Comércio Ltda e outro - CHAD E ROMAN ADVOGADOS - Nota de cartório a Valcan Epi Ltda: Regularize sua representação processual, mediante a juntada de procuração outorgada pela empresa à advogada Fabiana Diniz Alves ou, alternativamente, indique as folhas dos autos em que se encontra o referido instrumento, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogada: Fabiana Diniz Alves (OAB 98771/MG). - ADV: CINTIA REGINA MENDES (OAB 198140/SP), DIVINA MARCIA FERREIRA DA COSTA CAIXÊTA (OAB 198966/SP), HENRIQUE SCHMIDT ZALAF (OAB 197237/SP), SANDOVAL COSTA ABRANTES JUNIOR (OAB 200108/SP), CESAR HIPÓLITO PEREIRA (OAB 206913/SP), RODRIGO GIORDANO DE CASTRO (OAB 207616/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), FERNANDA APARECIDA ALVES DORIGUETTO (OAB 191354/SP), FERNANDA APARECIDA ALVES DORIGUETTO (OAB 191354/SP), PEDRO RIBEIRO BRAGA (OAB 182870/SP), JOSÉ ARTHUR DI PRÓSPERO JUNIOR (OAB 181183/SP), ALBINO PEREIRA DE MATTOS (OAB 178974/SP), ELLERY SEBASTIÃO DOMINGOS DE MORAES FILHO (OAB 178695/SP), RODRIGO JOSE ACCACIO (OAB 239813/SP), RAQUEL TRAVASSOS ACCACIO (OAB 253127/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), YURI NAVES GOMEZ (OAB 240524/SP), RODRIGO JOSE ACCACIO (OAB 239813/SP), THIAGO GALVÃO SEVERI (OAB 207754/SP), HUGO LEONARDO MARCHINI BUZZA ROO (OAB 236813/SP), DANILO SEPAROVICK CRUZ (OAB 234246/SP), MARLON LEANDRO CALHIARANA (OAB 232261/SP), GUILHERME EDUARDO NOVARETTI (OAB 219348/SP), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), MARCUS RAFAEL BERNARDI (OAB 57976/SP), CARLOS ALBERTO LOLLO (OAB 114525/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP), SILVANA CAIANO TEIXEIRA MARTINS (OAB 124679/SP), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP), PAULO HENRIQUE BRASIL DE CARVALHO (OAB 114908/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), OSVALDO ABUD (OAB 114100/SP), WGLANEY FERNANDES DA SILVA (OAB 111987/SP), HERIBELTON ALVES (OAB 109308/SP), HERIBELTON ALVES (OAB 109308/SP), ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB 105726/SP), CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP), JOSÉ RUY DE MIRANDA FILHO (OAB 158499/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), DAVID KASSOW (OAB 162150/SP), DANIEL PEZZUTTI RIBEIRO TEIXEIRA (OAB 162004/SP), CIRO LOPES DIAS (OAB 158707/SP), SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA (OAB 132830/SP), ANA KELLY DE LIMA MATOS NATALI (OAB 147500/SP), WILSON JOSE GERMIN (OAB 144097/SP), MAURICIO PINTO DE OLIVEIRA SA (OAB 141742/SP), ANA LUISA PORTO BORGES (OAB 135447/SP), WAGNER PINTO DE CAMARGO (OAB 134022/SP), RITA DE CASSIA RODRIGUES GODOY BARBOSA (OAB 18555/PE), DAVID ARAUJO DA SILVA (OAB 413281/SP), SONIA BEATRIZ DA SILVA CHAMANIEGO (OAB 73882/RS), SONIA BEATRIZ DA SILVA CHAMANIEGO (OAB 73882/RS), PAULO CESAR MARCO JUNIOR (OAB 69923/RS), BISCALDI BUENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12205/SP), BISCALDI BUENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12205/SP), BEATRIZ REBOLLEDO DE CARVALHO BRITO (OAB 436016/SP), MARCOS LAMOUR GOMES BASTOS (OAB 412654/SP), GRACILEIDE FERREIRA COSTA (OAB 409111/SP), IGOR TERUO HAMA MARCIGLIO (OAB 408313/SP), FABIANA DINIZ ALVES (OAB 526123/SP), CLAYTON ALVES DE CARVALHO (OAB 18275/SC), ARQUIMEDES VENANCIO FERREIRA (OAB 377157/SP), MOACYR DE MOURA FREITAS (OAB 8860/BA), RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB 74828/MG), PAULO ROBERTO CANABARRO DE CARVALHO (OAB 17940/RS), VILMAR LOURENÇO (OAB 33559/RS), KAUÊ RICARDO FERNANDES ROSA (OAB 110329/PR), DANIELLA KOSINSKI RODRIGUEZ (OAB 92025/RS), THAÍS ROSSITO FERRAZ PINTO (OAB 460451/SP), THAÍS ROSSITO FERRAZ PINTO (OAB 460451/SP), ÉRICO LÚCIO ALBRECHT DE OLIVEIRA (OAB 61684/PR), KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI (OAB 101814/RS), NATHALIA VIEGAS RANGEL (OAB 32471/PE), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), EDSON JOSE CAALBOR ALVES (OAB 86705/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), MÁRCIO BAR NISSIM (OAB 267221/SP), EDSON JOSE CAALBOR ALVES (OAB 86705/SP), FERNANDO KOIN KROUNSE DENTES (OAB 274307/SP), LAZARO GALVÃO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 85630/SP), LUIZ CARLOS S SOUTO DE AMARAL (OAB 83479/SP), NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA (OAB 78179/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), ANA CAROLINA BRITTE BRUNO (OAB 351460/SP), ANA GABRIELA MALHEIROS DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 307616/SP), JACKSON ANDRE DE SA (OAB 9162/SC), BRUNO MARQUES BENSAL (OAB 328942/SP), RODRIGO CINESI PIRES DE MELLO (OAB 318809/SP), MARCELO QUICHOLLI (OAB 309953/SP), ROSANE BISPO VIEIRA (OAB 281929/SP), DIONÍSIO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 306759/SP), DIONÍSIO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 306759/SP), AUGUSTO POLONIO (OAB 122406/SP), VINICIUS DE SANTI TEIXEIRA (OAB 296579/SP), ROSANE BISPO VIEIRA (OAB 281929/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006092-61.2022.8.26.0533 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Covolan Indústria Têxtil Ltda - Textil Rossignolo Ltda e outros - Brasil Trutee Assessoria e Consultoria Ltda. e outro - Banco Bradesco S.A. - - Hanier Especialidades Químicas Ltda e outros - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - - Wilson Ricardo Ribeiro Caputo e outros - Flowinvest Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - - Nova SRM Administração de Recursos e Finanças S.A. - - BANCO DO BRASIL S/A - - Dystar Industria e Comercio de Produtos Quimicos Limitada e outros - Thiago Herrique Florencio Ramos - - Produtos Químicos Guaçu Indústria e Comércio Ltda - - Vidal & Mendes Sociedade de Advogados e outros - Sifra S/A e outros - Premier Capital Fomento Mercantil Ltda e outros - Intrabank Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao- e outros - Rosario Quimica Ltda e outros - Mariley de Fátima Cia Ferreira - - Stäubli Comércio, Importação, Exportação e Representações Ltda. - - Luis Henrique dos Santos Advogados Associados - - Tiago Lopes de Almeida e outros - Tríade Sbo Aluguel de Máquinas e Equipamentos Ltda. - Me - - Kaeser Compressores do Brasil Ltda - - Incotraza Ind. e Com. de Transformadores Zago Ltda - - ANTONIO DOS SANTOS DIAS - - Promax Produtos Maximos Sa Ind e Com - - Felício Leonardo de Sousa - - José Ronaldo Patricio de Carvalho - - Ouro Verde Chemicals Ltda - - Refraquality Materiais Refratarios Eireli - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Multisetorial Ásia Lp - - Jhonattan da Silva de Oliveira - - Multibank Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial Lp - - Copasul Cooperativa Agricola Sul Motogrossense - - Bann Química Sa - - A Executiva Prestações de Serviços S/c Ltda. - - Oxss Securitizadora S/A - - Maria Luiza Borges Santiago - - Korea Trade Insurance Corporation - - Ferraz & Brilio Locações Ltda - - Nova América Contabilidade e Assessoria Ltda Epp - - Mag Sac Embalagens Ltda - - KMO - KERCHES DE MENEZES E OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - - Stars Securitizadora S/A - - Lucas Henrique Rodrigues Fao - - Misael de Campos Mariano - - Agnaldo Dias da Silva - - Ester de Souza Melo - - Paulo Sergio Fernandes - - Cassio Rossini Matias Veigas e outros - Claro S/A e outros - Tmb Cobranças Ltda - - CDI do Brasil Comercio e Exportacao de Commodities Ltda. - - Edison Roberto Oliveira - - Cristiano |Pereira da Silva - - Centro de Integração Empresa-escola - Ciee - - Mauri Florêncio Júnior - - Toyota Textile Machinery Europe Ag - - Brastorre Administração de Bens Ltda - - Tiago Lopes de Almeida - - Gran Coffee Locação e Serviços S.a. - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Multisetorial Ásia Lp - - ALGAR MULTIMIDIA S/A - - Excelia Consultoria Ltda. - - M.flocke Consult Ltda - - Samuel Mendes Pereira - - Casa Tempero Alimentação Ltda. - - Banco Sofisa S/A - - Pedro Santiago Ribeiro - - Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - - Vladimir Defávari - - Spice Indústria Química Ltda. - - Hanna Instruments Brasil Importação e Exportação Ltda - - Vanildo Murilo de Oliveira da Silva - - Eraldo Pereira Gonçalves - - Hy Ii Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Antonio Hiderlandio Fernandes - - Marcio Reis de Lima - - Algar Multimídia - - Genivan Martins Espindola - - Adilson Braga Moreira - - José Liscio Júnior - - Tubonat Tubos de Papelão Ltda - - Telma Cerqueira de Mendonça Araújo - - Zouil Comércio de Peças para Máquinas Ltda - - Transmissão Americana Comercial e Importadora Eirelli - Epp - - Wilian da Silva de Abreu - - Sueli Lopes Cassimiro - - Jamil da Silva Almeida - - Mario André da Silva - - Tiago Lopes de Almeida - - Marcio Reis de Lima - - Tiago Lopes de Almeida - - Leidiene Assis da Rocha - - Ronnie Carlos Soares - - Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - Ect - - Delta Indústria e Comércio de Equipamentos Industriais Ltda - - Geovendas Sistemas Ltda - - Axchem Brasil Indústria Química Ltda - - Wk Securitizadora S/A - - Dismotor Comércio de Motores Elétricos Ltda - - Elaine Galdino de Souza - - Rodrigo Eduardo Pavani - - Ricardo Alves de Andrade - - Saurer Textil Soluções Ltda - - Mateus Ferreira Monteiro - - Liliane Cristina da Cruz - - Intersys Informática Ltda. - - Multibank Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial Lp - - Thamara Alves Lencina - - Daiane Farias da Silva - - Matheus Soares de Sousa Vieira - - Romualdo Manoel dos Santos - - Silvio de Souza da Silva - - Evolutia Capital Assessoria Empresarial Ltda - - TELEFONICA BRASIL S.A. - - Kaeser Compressores do Brasil Ltda - - Mateus Ferreira Monteiro - - Alexandre Henrique Rodrigues - - ALEX SANDER DE OLIVEIRA CANDIDO e outros - Business to Grow (representada por Roberto Neaime de Almeida) e outro - Denim Holding Ltda. e outros - Bárbara Carmo da Silva - - Reinaldo Americo de Souza e outros - Cmc Comercio e Importaçoes de Material Eletrico Eireli e outros - TOTVS S/A - - Algar Multimidia S.a - - José Valton dos Santos Silva - - Paula Mendes Arantes Ciudim - - Idio's Confecções Ltda. - - Jean da Silva Amaral - - Essencial Central de Tratamento de Resíduos Ltda - - Premier Capital Fomento Mercantil Ltda - - MAICON SILVA LUIZ - - Tiago Lopes de Almeida - - Bissolatti Sociedade de Advogados - - Renisson Damázio dos Santos - - Noel Ferreira da Silva - - Rodrigo Adolfino Campos Antônio - - Joilson Lima Gurunga - - Vialci Representações Comerciais Ltda - - NELSON WILIANS ADVOGADOS e outros - Vistos. Págs. 15692/15693: Intime-se a credora Huber SE para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias. Págs. 15694/5700: Intime-se outrossim a recuperanda para manifestação no prazo de cinco dias. Após, voltem conclusos com urgência, inclusive para análise das petições de pp. 15703/15706 e 15711/15714. Ciente da certidão de p. 15771. Intime-se. - ADV: RAFAEL COSTA ESTIGARIBIA (OAB 391742/SP), JEAN HENRIQUE JOCARELLI (OAB 393732/SP), JEAN HENRIQUE JOCARELLI (OAB 393732/SP), JEAN HENRIQUE JOCARELLI (OAB 393732/SP), RAFAEL COSTA ESTIGARIBIA (OAB 391742/SP), JEAN HENRIQUE JOCARELLI (OAB 393732/SP), GABRIELA CRISTINA MONTEIRO (OAB 390208/SP), AMANDA CAROLINE SOUZA MENDES (OAB 392416/SP), JOSÉ FAGUNDES DIAS (OAB 122924/SP), ANTONIO FLAVIO DE NATALE PROZZI (OAB 398703/SP), JEAN HENRIQUE JOCARELLI (OAB 393732/SP), JEAN HENRIQUE JOCARELLI (OAB 393732/SP), JEAN HENRIQUE JOCARELLI (OAB 393732/SP), JEAN HENRIQUE JOCARELLI (OAB 393732/SP), JEAN HENRIQUE JOCARELLI (OAB 393732/SP), JEAN HENRIQUE JOCARELLI (OAB 393732/SP), JEAN HENRIQUE JOCARELLI (OAB 393732/SP), JEAN HENRIQUE JOCARELLI (OAB 393732/SP), JEAN HENRIQUE JOCARELLI (OAB 393732/SP), JEAN HENRIQUE JOCARELLI (OAB 393732/SP), JEAN HENRIQUE JOCARELLI (OAB 393732/SP), JEAN HENRIQUE JOCARELLI (OAB 393732/SP), JEAN HENRIQUE JOCARELLI (OAB 393732/SP), JEAN HENRIQUE JOCARELLI 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  4. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009284-47.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Organização Contabil Alwa Ss Ltda - Serve a presente para designar audiência PRESENCIAL de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 01/09/2025 às 14:45h (Sala 35 do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, 3° andar - Paraíso - São Paulo / SP - CEP 01504-001). As partes deverão comparecer munidas com toda a documentação que se fizer necessária para a instrução da lide, sob pena de preclusão. Advirto as partes que o comparecimento pessoal é obrigatório. A ausência injustificada da parte autora acarretará na extinção do processo sem julgamento do mérito (art. 51, I, Lei 9.099/95) e da parte ré sua revelia (art. 20, Lei 9.099/95), além da dispensa de oitiva das testemunhas arroladas. Nos termos do Enunciado 141 do FONAJE, "a microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente" e, portanto, deverá praticar os próximos atos processuais por meio destes, não se admitindo a nomeação de preposto, mesmo que constituído por procuração por instrumento público, sob pena de extinção. A pertinência da oitiva das testemunhas arroladas será verificada pelo juízo apenas no momento da audiência. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos moldes do artigo 455 do Código de Processo Civil. O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, razão pela qual alerto, desde já, que o feito deverá tramitar pelo rito estatuído pela Lei nº. 9.099/95, de sorte que, deverão ser praticados todos os atos previstos pelo referido diploma legal, em especial as audiências. Ainda, com o encerramento do Sistema Remoto de Trabalho e o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, as audiências realizadas a partir de 02/05/2022 voltaram a ocorrer presencialmente, tal como ocorria antes do advento da pandemia, inexistindo fundamento legal para sua realização de outra forma. Com respaldo nos princípios que regem o procedimento simplificado previsto na Lei 9.099/95 (art. 2º), todas as intercorrências deverão ser decididas no ato da audiência, sendo desnecessária a remessa dos autos à conclusão anteriormente, com exceção de hipóteses urgentes. - ADV: ALBINO PEREIRA DE MATTOS (OAB 178974/SP)
  5. Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 0002561-78.2008.4.03.6181 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA HÍBRIDA (PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 21-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sessão de Julgamento da 5ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: GASPAR ROBERTO DO BONFIM DE MELO Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011929-11.2024.8.26.0577 (processo principal 0005391-19.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Soraia Kazon - Sergio Henrique Rocha Pereira - Compulsando a sentença verifica-se que, de fato, não restou determinada a expedição de MLE. Desta forma, acolho os embargos e o faço para determinar a expedição de MLE observando-se o tipo de levantamento indicado no formulário; caso o referido formulário ainda não tenha sido juntado, intime-se a parte-credora para que, no prazo de cinco dias, disponibilize-o nos autos a fim de indicar o tipo de levantamento a ser realizado. Após, arquive-se. - ADV: ISABELA CAROLINE DE ARAUJO CARDOSO (OAB 178974/MG), ANGELO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 117190/SP), ALCIONE PRIANTI RAMOS (OAB 76010/SP)
  7. Tribunal: TJMG | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
  8. Tribunal: TJMG | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.