Vinicius Michieleto

Processos do Advogado

1. Processo 00005120620248260466
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000512-06.2024.8.26.0466 (processo principal 1001801-88.2023.8.26.0466) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Sicchieri Produtos Hidraulicos e Serviços Ltda-epp - Determino o levantamento da restrição do veículo de fls. 71/72, providencie a serventia o encaminhamento do processo para a fila "pesquisa". Realize-se a pesquisa através do sistema Infojud (Sistema de Informações ao Judiciário), cuja base de dados é a Secretaria da Receita Federal, a fim de obter declaração de bens do executado conforme requerido às fls. retro, dispensado o pagamento de emolumentos e custas, em razão do processo estar em trâmite perante o Juizado Especial Cível. Int. Prov. - ADV: VINICIUS MICHIELETO (OAB 178114/SP)
2. Processo 00009150920238260466
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000915-09.2023.8.26.0466 (processo principal 1000941-87.2023.8.26.0466) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro de Educação Integrada S/s Sonho Meu Objetivo Ltda Me - Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação, no endereço de fls. 98, nos termos da decisão de fls. 92. Int. - ADV: VINICIUS MICHIELETO (OAB 178114/SP)
3. Processo 00003175520238260466
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000317-55.2023.8.26.0466 (processo principal 1001516-32.2022.8.26.0466) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Sidney Infante - Vistos, Para apreciação do pedido de desconsideração da personalidade jurídica com relação ao(s) sócio(s) e/ou administrador(es) da empresa executada, no prazo de 15 dias úteis, providencie a parte interessada a juntada de ficha cadastral da empresa registrada perante o órgão competente, bem como cópia do último ato societário, indicando o nome, CPF e endereço dos titulares da empresa e de seus administradores (na atualidade e no momento da constituição do crédito), além de outros dados e outros documentos que entenda pertinentes. Int. - ADV: VINICIUS MICHIELETO (OAB 178114/SP)
4. Processo 10014456420218260466
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001445-64.2021.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Supermercados Carneiro Ltda. - Homologo por sentença, e para que surta todos os efeitos legais, o acordo realizado entre as partes as fls. 158/159. Por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução do mérito. Homologo a renúncia ao prazo recursal, razão pela qual esta sentença transita em julgado na presente data. Sem custas finais (CPC: art. 90, parágrafo 3º). Após as providências de praxe, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: VINICIUS MICHIELETO (OAB 178114/SP)
5. Processo 00018421420198260466
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001842-14.2019.8.26.0466 (processo principal 0005017-89.2014.8.26.0466) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - A R COSTA COM E VULCANIZACAO DE PNEUS ME - Vistos. Recentemente houve a integração entre os sistemas DECRED (Declaração de Cartões de Crédito) e InfoJud (Informações ao Judiciário), permitindo a solicitação de informações de registros de despesas pagas com cartão de crédito, ou receitas recebidas por meio de cartão de crédito, conforme ofício circular nº 471/2021 da CGJ. Nesse contexto, fundando-se sob o princípio da eficácia, a pesquisa junto ao sistema DECRED se demonstra válida, tendo por objetivo verificar se a parte executada, de fato, recebe valores via cartão de crédito e junto a quais operadoras ocorre tais transações. Diante do exposto, DEFIRO a realização de pesquisa via INFOJUD/DECRED a fim de averiguar se a parte executada recebe receitas por meio de cartão de crédito e, em caso positivo, em quais operadoras. Defiro a busca pelo sistema apontado pelo exequente (INFOJUD - Declaração de Operações Imobiliárias (DOI). Providencie a parte exequente o recolhimento das custas necessárias para as pesquisas Decred e DOI, no prazo de 15 dias. Quanto ao pedido de pesquisa de Declaração Sobre Movimentações Financeiras (DIMOF) e Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (DIMOB), indefiro, porquanto tratam-se de medidas que implicam quebra de sigilo fiscal e financeiro, não sendo demonstrada a sua real utilidade ao processo. Int. - ADV: RONNY HOSSE GATTO (OAB 171639/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), CARLOS EDUARDO MARTINUSSI (OAB 190163/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), VINICIUS MICHIELETO (OAB 178114/SP)
6. Processo 10007203620258260466
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000720-36.2025.8.26.0466 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Evidência - M.C. - Manifeste-se a parte autora acerca do Aviso de Recebimento - AR de fls. 80, no prazo de 15 dias. - ADV: VINICIUS MICHIELETO (OAB 178114/SP)
7. Processo 00001162520258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000116-25.2025.8.26.0068 (processo principal 1001299-86.2022.8.26.0466) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Supermercados Carneiro Ltda. - Sindplus Administradora de Cartões,serviços de Cadastro e Cobrança Eireli - Vistos. Determinei a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, via sistema SISBAJUD, que foi devidamente cumprida, conforme extrato em anexo. Assim, considerando que na ordem de indisponibilidade de bens, houve repetição programada por 30 (trinta) dias, a pedido da parte, tornem conclusos os autos após esse prazo, para nova verificação quanto a eventual bloqueio de ativos financeiros.Oportunamente, proceda a serventia a retirada do "sigilo" da petição/peças juntadas. - ADV: VINICIUS MICHIELETO (OAB 178114/SP), VALTER PAULON JUNIOR (OAB 133670/SP)
8. Processo 00001162520258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000116-25.2025.8.26.0068 (processo principal 1001299-86.2022.8.26.0466) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Supermercados Carneiro Ltda. - Sindplus Administradora de Cartões,serviços de Cadastro e Cobrança Eireli - Vistos. Determinei a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, via sistema SISBAJUD, que foi devidamente cumprida, conforme extrato em anexo. Assim, considerando que na ordem de indisponibilidade de bens, houve repetição programada por 30 (trinta) dias, a pedido da parte, tornem conclusos os autos após esse prazo, para nova verificação quanto a eventual bloqueio de ativos financeiros.Oportunamente, proceda a serventia a retirada do "sigilo" da petição/peças juntadas. - ADV: VINICIUS MICHIELETO (OAB 178114/SP), VALTER PAULON JUNIOR (OAB 133670/SP)
9. Processo 00012653120228260466
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001265-31.2022.8.26.0466 (processo principal 1001239-50.2021.8.26.0466) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Espaço Luiza Móveis, Presentes e Eletro Eletrônicos Ltda ME - Realizem-se as pesquisas eletrônicas disponíveis no juízo a fim de localizar o atual endereço da requerida. Providencie a serventia o encaminhamento do processo para a fila "pesquisa". Prov. - ADV: VINICIUS MICHIELETO (OAB 178114/SP), RONALDO APARECIDO CALDEIRA (OAB 175974/SP)
10. Processo 00001783520258260466
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000178-35.2025.8.26.0466 (processo principal 1001449-33.2023.8.26.0466) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Rezende Andrade e Lainetti Sociedade de Advogados - Net Pontal Provedor de Internet Ltda - Me - Providencie a parte autora/exequente o recolhimento das custas necessárias para realização das pesquisas, bem como o cálculo atualizado do débito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RONALDO APARECIDO CALDEIRA (OAB 175974/SP), VINICIUS MICHIELETO (OAB 178114/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)