Adriana Vieira Do Amaral

Processos do Advogado

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2. Processo 01214372120088260004
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0121437-21.2008.8.26.0004 (004.08.121437-3) - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Elvio Americo Mazzo - Espólio - Katar dos Santos Medeiros - - Jandira Express Transporte e Logística Ltda - - Itaú Seguros S/A - Vistos. Fls. 911/912: prematuro o pedido, pois o feito está arquivado. Por primeiro, nos termos do comunicado nº 41/2024 da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, publicado no DJE de 21.02.2024, p.93, recolha o interessado, em guia própria (FEDTJ código 206-2), diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários São Paulo), as despesas necessárias à concretização do seu interesse. É dizer: R$ 44,87 para processos digitais (inclusive os arquivados provisoriamente - devidamente movidos para a fila de arquivo). Aguarde-se por 05 dias. Na inércia, permaneçam os autos no arquivo. Pagas, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARCOS CESAR DA SILVA BARROS (OAB 114302/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), MARCOS CESAR DA SILVA BARROS (OAB 114302/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), ADRIANA VIEIRA DO AMARAL AFONSO (OAB 177744/SP)
3. Processo 10014452620255020601
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001445-26.2025.5.02.0601 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417585857700000408772362?instancia=1
4. Processo 10004351420245020008
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 1000435-14.2024.5.02.0008 AUTOR: SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO RÉU: ACOS TORRES COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5a2132b proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, informando Vossa Excelência da seguinte tramitação: 1. Sentença à pág. 258 e acórdão à pág. 283 2. Memoriais de cálculos do autor à pág. 702 3. Memoriais de cálculos do autor reapresentados à pág. 735 SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. PATRICIA UVA VASCONCELLOS ALVES DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS   Por corretos e em consonância com os parâmetros da condenação, HOMOLOGO os cálculos de liquidação reapresentados pelo Sindicato autor, conforme apresentado abaixo: Não há recolhimentos previdenciários ou fiscais. Os valores acima apresentados estão atualizados para 27/05/2025. Nos termos do art. 879 da CLT, § 2º, defiro às partes o prazo comum de oito dias para impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. (Redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017) Caso a parte não impugne os cálculos no prazo do art. 879, § 2º, da CLT, restará preclusa a oportunidade de discussão acerca dos valores, seja através de Impugnação à Sentença de Liquidação, seja através de Embargos à Execução. Assim, em eventuais Embargos à Execução ou Impugnação à Sentença de Liquidação não poderá haver nova discussão de cálculos, haja vista a possibilidade de impugnação conforme art. 879, § 2º, da CLT. Considerando-se a unidade do processo do trabalho e a possibilidade de aplicação de norma benéfica a partir do ordenamento civil comum, determino a citação da executada pelo DeJT, para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução. O pagamento deverá ser realizado na conta do Juízo, no Banco do Brasil. A reclamada deverá esclarecer se o pagamento se faz para a quitação (após o que não correrão juros trabalhistas) ou se faz só pra garantia do Juízo para oposição de Embargos à Execução (hipótese em que os juros trabalhistas continuam a correr). Poderá a reclamada requerer o parcelamento na forma do art. 916 do CPC, devendo apresentar planilha de atualização, com o acréscimo de juros e correção monetária, sob pena de indeferimento. Também poderá haver o indeferimento em caso de empresa notoriamente detentora de recursos financeiros. Esclareço que o pedido de parcelamento na forma do art. 916 do CPC implica na desistência de contestação de cálculos, bem como na renúncia à oposição de embargos à execução. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. LUANNA LIMA NOGUEIRA CERQUEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO
5. Processo 10004351420245020008
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 1000435-14.2024.5.02.0008 AUTOR: SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO RÉU: ACOS TORRES COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5a2132b proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, informando Vossa Excelência da seguinte tramitação: 1. Sentença à pág. 258 e acórdão à pág. 283 2. Memoriais de cálculos do autor à pág. 702 3. Memoriais de cálculos do autor reapresentados à pág. 735 SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. PATRICIA UVA VASCONCELLOS ALVES DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS   Por corretos e em consonância com os parâmetros da condenação, HOMOLOGO os cálculos de liquidação reapresentados pelo Sindicato autor, conforme apresentado abaixo: Não há recolhimentos previdenciários ou fiscais. Os valores acima apresentados estão atualizados para 27/05/2025. Nos termos do art. 879 da CLT, § 2º, defiro às partes o prazo comum de oito dias para impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. (Redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017) Caso a parte não impugne os cálculos no prazo do art. 879, § 2º, da CLT, restará preclusa a oportunidade de discussão acerca dos valores, seja através de Impugnação à Sentença de Liquidação, seja através de Embargos à Execução. Assim, em eventuais Embargos à Execução ou Impugnação à Sentença de Liquidação não poderá haver nova discussão de cálculos, haja vista a possibilidade de impugnação conforme art. 879, § 2º, da CLT. Considerando-se a unidade do processo do trabalho e a possibilidade de aplicação de norma benéfica a partir do ordenamento civil comum, determino a citação da executada pelo DeJT, para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução. O pagamento deverá ser realizado na conta do Juízo, no Banco do Brasil. A reclamada deverá esclarecer se o pagamento se faz para a quitação (após o que não correrão juros trabalhistas) ou se faz só pra garantia do Juízo para oposição de Embargos à Execução (hipótese em que os juros trabalhistas continuam a correr). Poderá a reclamada requerer o parcelamento na forma do art. 916 do CPC, devendo apresentar planilha de atualização, com o acréscimo de juros e correção monetária, sob pena de indeferimento. Também poderá haver o indeferimento em caso de empresa notoriamente detentora de recursos financeiros. Esclareço que o pedido de parcelamento na forma do art. 916 do CPC implica na desistência de contestação de cálculos, bem como na renúncia à oposição de embargos à execução. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. LUANNA LIMA NOGUEIRA CERQUEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ACOS TORRES COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA
6. Processo 10007762520255020713
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000776-25.2025.5.02.0713 distribuído para 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 13/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417565827300000408771639?instancia=1
7. Processo 00135556720228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013555-67.2022.8.26.0405 (processo principal 4007159-21.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Posse - ELIAS DE SOUZA BERTUNES - - CÍCERA BEZERRA VANDERLEY BERTUNES - JOAQUIM GONÇALVES COSTA NETO - Vistos, DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO eletrônico DE 50% do valor dos honorários periciais, em favor do Sr. Perito, representada por seu advogado, observando-se o formulário apresentado à fls.179. No mais, ficam as partes intimadas a recolherem o valor de R$ 350,,00, na proporção de 50% para cada. Ficam também intimadas da data da vistoria técnica a ser realizda no dia 08/07/2025, as 10 hs, ficando o laudo condicionado ao depósito do valor faltante. Int. - ADV: GISELDA ALVES BOMFIM (OAB 263892/SP), MARIA ISABELLE TOLEDO DE MORAES DIAS SIQUEIRA (OAB 413771/SP), GISELDA ALVES BOMFIM (OAB 263892/SP), ADRIANA VIEIRA DO AMARAL (OAB 177744/SP)
8. Processo 00001214020258260232
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000121-40.2025.8.26.0232 (processo principal 1001080-28.2024.8.26.0232) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Competência Tributária - Zelinda Vieira do Amaral - Vistos Ante a concordância da parte executada, homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e regulares efeitos os cálculos de fls. 2-3. Após o trânsito em julgado, para expedição de ofício requisitório, providencie o interessado a distribuição do incidente de requisição de precatório/pequeno valor, através do sistema E-Saj, em peticionamento eletrônico de 1º grau Petição intermediária do 1º grau (tipo de petição: 1266 Pequeno Valor). P.I.C. - ADV: ADRIANA VIEIRA DO AMARAL (OAB 177744/SP), WALTER CAMILO DE JULIO (OAB 152247/SP)