Helber Daniel Rodrigues Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10203461920238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020346-19.2023.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.L.P. - M.C.P. - Fls. 867: Anote-se e aguarde-se a audiência. Int. - ADV: KAREN CRISTINA MARCON MARTINS SEVERO (OAB 465555/SP), HELBER DANIEL RODRIGUES MARTINS (OAB 177579/SP), RUBENS LEAL SANTOS (OAB 100628/SP)
3. Processo 10150552020238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015055-20.2023.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.C. - V.C.C. - Ciência a parte que a r. Sentença de fls. 80 já serve como ofício a atual empregadora. - ADV: RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA (OAB 101399/SP), HELBER DANIEL RODRIGUES MARTINS (OAB 177579/SP)
4. Processo 10089870220238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008987-02.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Ronaldo Júnior Ribeiro Batista - Marize Peron Amatucci - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. No prazo de 15 dias especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as de forma detalhada (requerimentos genéricos serão desconsiderados) ou digam sobre eventual interesse no julgamento antecipado da lide. Esclareçam, ainda, se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. Em caso de requerimento de prova oral,considerando que o art. 8º do Provimento CSM nº 2.651/2022 permite a realização de audiência por videoconferência,deverá ser informado sobre o interesse e se a parte, seu(s) advogado(s) e testemunha(s) que arrolara(m) possuem condições técnicas de acesso adequado à audiência por videoconferência (conexão estável à internet, câmera, microfone e ambiente reservado). Em caso negativo, a audiência, se designada, será presencial. Fica resguardada, de qualquer modo, a prerrogativa do juiz de promover desde já, se assim o entender, o julgamento antecipado do mérito. Int. - ADV: HELBER DANIEL RODRIGUES MARTINS (OAB 177579/SP), TATIANE SOUZA MOREIRA (OAB 436412/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP)
5. Processo 10203461920238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020346-19.2023.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.L.P. - M.C.P. - Vistos. 1. Fls. 856/862: Trata-se de reiteração do pedido de exoneração liminar da obrigação alimentar. Mantenho a decisão de fls. 94/96, pois não há prova inequívoca de que a requerida não necessite mais da verba alimentar. 2. Ante a manifestação de fls. 814, designo audiência de conciliação para o dia 15 de setembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada pelo CEJUSC, por meio de videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams, nos termos dos Comunicados CGJ nº 284/2020 e 317/2020. As partes e seus advogados deverão informar nos autos, no prazo de 5 dias, os respectivos endereços de e-mail a fim de permitir o cadastramento na ferramenta Microsoft Teams e envio do link de acesso ao ambiente virtual. Nos termos das Resoluções n°271/2018 do CNJ e n° 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, fixo a remuneração dos conciliadores no valor de R$ 78,82/hora, conforme Tabela de Remuneração prevista na segunda Resolução antes mencionada. Referidos honorários serão pagos preferencialmente na proporção de 50% pela parte autora e 50% pela parte ré, ao término da sessão de conciliação, frutífera ou não, ou depositados até 24 horas após a referida sessão, observando-se eventuais benefícios de gratuidade. Os conciliadores/mediadores deverão constar os seus dados bancários no termo de audiência para possibilitar o depósito direto em suas contas. Int. - ADV: KAREN CRISTINA MARCON MARTINS SEVERO (OAB 465555/SP), RUBENS LEAL SANTOS (OAB 100628/SP), HELBER DANIEL RODRIGUES MARTINS (OAB 177579/SP)
6. Processo 10017791020238260505
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1001779-10.2023.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001779-10.2023.8.26.0505; Assunto: Serviços de Saúde; Apte/Apdo: Dandie Clinica Odontologica Ltda. e outros; Advogado: Helber Daniel Rodrigues Martins (OAB: 177579/SP); Apte/Apdo: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Hérick Pavin (OAB: 39291/PR); Apda/Apte: Joana Rosa Stringheta Sonego (Justiça Gratuita); Advogado: Vinícius de Moraes (OAB: 369605/SP); Apelado: T K L Clinica Odontologica Ltda Me; Apelado: Adriano Alves de Souza; Apelado: Dso Dental Service Office Franquias; Advogada: Claudia Fernandes Ramos (OAB: 172319/SP); Advogado: Vinícius Santos de Souza (OAB: 489369/SP); Apelado: Cláudia Cristina Gentil de Souza; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 10103307120238260248
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010330-71.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rogerio Almeida Antunes - Globo Comunicação e Participações S/A - - Rádio e Televisão Record S/A - - Alphasete Giro Online Eireli - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC/2015, fica(m) o(a)(s) apelado(a)(s) intimado(a)(s) a apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de apelação, no prazo de 15 dias. Observe-se que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição e documentos que a instruem com o tipo apropriado disponibilizado junto ao SAJ (Contrarrazões de apelação - código - 38024) Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, § 3º do CPC/2015, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo E. Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012, do CPC/2015. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: DANIELLE MAYNART CELESTINO GASPAR (OAB 427432/SP), LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP), ANA PAULA BATISTA POLI (OAB 155063/SP), HELBER DANIEL RODRIGUES MARTINS (OAB 177579/SP), ANA CAROLINA DE MORAIS GUERRA (OAB 288486/SP)
8. Processo 50011588520204036110
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001158-85.2020.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba EXEQUENTE: COMPANHIA DE ENTREPOSTOS GERAIS DE SAO PAULO - CEASA EM SOROCABA, DECCAR ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: HELBER DANIEL RODRIGUES MARTINS - SP177579 Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO DE CARVALHO TAMURA - SP274489 EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS PERMISSIONARIOS NO CEAGESP DE SOROCABA-APECESO Advogado do(a) EXECUTADO: JURANDIR MARTINS - SP65127 TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O ID 344786577/anexo: Intime-se a executada para que, no prazo de 15(quinze) dias, efetue o pagamento conforme planilha de cálculos apresentada pela exequente DECCAR ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA - ME , nos termos do artigo 523 CPC. Não obstante, diante da ausência de pagamento aos valores apresentados pela exequente COMPANHIA DE ENTREPOSTOS GERAIS DE SAO PAULO - CEASA EM SOROCABA, manifeste-se esta quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos. Intime-se e cumpra-se.