Helber Daniel Rodrigues Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10017665020245020422
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: MARGOTH GIACOMAZZI MARTINS RORSum 1001766-50.2024.5.02.0422 RECORRENTE: SANT ANNA SERVICOS GERAIS, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. - EPP RECORRIDO: KLEBER ROGERIO DOS SANTOS INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do V. Acórdão sob #id:9a5efed  SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. MARIA CRISTINA PEDROSO DE LIMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SANT ANNA SERVICOS GERAIS, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. - EPP
3. Processo 10017665020245020422
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: MARGOTH GIACOMAZZI MARTINS RORSum 1001766-50.2024.5.02.0422 RECORRENTE: SANT ANNA SERVICOS GERAIS, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. - EPP RECORRIDO: KLEBER ROGERIO DOS SANTOS INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do V. Acórdão sob #id:9a5efed  SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. MARIA CRISTINA PEDROSO DE LIMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - KLEBER ROGERIO DOS SANTOS
4. Processo 10286858520198260405
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028685-85.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Recanto das Flores - Antonio Pires - - Noemia Antunes Pires (Espólio) e outro - Marcelo Nogueira Prates - Vistos. Fls. 539: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE) conforme requerido, se em termos. Após, junte-se extrato atualizado da conta e intime-se para prosseguimento em quinze dias. Intime-se. - ADV: MARCIA CRISTIANE SACCHETTO (OAB 295708/SP), CARLOS EDUARDO VOLANTE (OAB 236739/SP), HELBER DANIEL RODRIGUES MARTINS (OAB 177579/SP), HELBER DANIEL RODRIGUES MARTINS (OAB 177579/SP)
5. Processo 10111040220248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011104-02.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcelo Lippelt Palley - Mairê Calfa Palley e outro - Ana Claudia Sommavilla Calfa Pally e outro - Marcelo Lippelt Palley - Vistos. Nos termos do art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos, em 5 (cinco) dias. Após, retornem conclusos. Int. - ADV: HELBER DANIEL RODRIGUES MARTINS (OAB 177579/SP), KAREN CRISTINA MARCON MARTINS SEVERO (OAB 465555/SP), KAREN CRISTINA MARCON MARTINS SEVERO (OAB 465555/SP), KAREN CRISTINA MARCON MARTINS SEVERO (OAB 465555/SP), KAREN CRISTINA MARCON MARTINS SEVERO (OAB 465555/SP), HELBER DANIEL RODRIGUES MARTINS (OAB 177579/SP), RUBENS LEAL SANTOS (OAB 100628/SP), RUBENS LEAL SANTOS (OAB 100628/SP), RUBENS LEAL SANTOS (OAB 100628/SP), RUBENS LEAL SANTOS (OAB 100628/SP)
6. Processo 00096017420148260152
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009601-74.2014.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Priscila Gonçalves dos Anjos Meireles e outro - Akuti Ensino de Idiomas Ltda ME - . - ADV: RAILENE GOMES FOLHA (OAB 335237/SP), RAILENE GOMES FOLHA (OAB 335237/SP), HELBER DANIEL RODRIGUES MARTINS (OAB 177579/SP)
7. Processo 20889091320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2088909-13.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: M. C. P. - Agravado: M. L. P. - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS RECONVENÇÃO INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO PRESCRIÇÃO ART. 206, §3º, V, DO CÓDIGO CIVIL TERMO INICIAL NA DATA DA MAIORIDADE CIÊNCIA INEQUÍVOCA DO DANO INOCORRÊNCIA DECISÃO MANTIDA. RECONVENÇÃO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE ALEGADO ABANDONO AFETIVO PATERNO. PRETENSÃO SUJEITA AO PRAZO PRESCRICIONAL TRIENAL PREVISTO NO ART. 206, §3º, V, DO CÓDIGO CIVIL. TERMO INICIAL DA CONTAGEM DO PRAZO QUE SE DÁ COM A EXTINÇÃO DO PODER FAMILIAR, OU SEJA, NA DATA EM QUE A AUTORA ATINGIU A MAIORIDADE CIVIL. ALEGAÇÃO DE DANO CONTINUADO E CIÊNCIA TARDIA DA LESÃO QUE NÃO INTERFEREM NA FLUÊNCIA DA PRESCRIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A POSTERGAÇÃO DO TERMO INICIAL COM BASE NO PRINCÍPIO DA ACTIO NATA. DECISÃO QUE EXTINGUIU A RECONVENÇÃO MANTIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rubens Leal Santos (OAB: 100628/SP) - Karen Cristina Marcon Martins Severo (OAB: 465555/SP) - Helber Daniel Rodrigues Martins (OAB: 177579/SP) - 4º andar
8. Processo 00262729020218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026272-90.2021.8.26.0100 (processo principal 0100488-37.2012.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Seguro - Edva Aparecida Gandolpho - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - - Luiz Fernando Bellintani - - Itaú Seguros S/A - - Itaú Seguros Soluções Corporativas S/A - Vistos. Fls. 618/619: pedido da seguradora-denunciada para liberação da garantia/depósito (fls. 265/266), diante do acórdão que deu total provimento ao Recurso Especial para afastar a responsabilidade do nosocômio e julgar improcedente a ação. Fls. 620: juntada de substabelecimento com reservas. Fls. 622/625: petição da exequente requerendo o reconhecimento da inexistência de fruição do prazo prescricional por se tratar de cumprimento provisório de sentença e a manutenção dos valores depositados em garantia até o trânsito em julgado da sentença prolatada em fase de conhecimento. Fls. 633: manifestação da executada juntando cópias do julgamento do STJ. Fls. 656/657: manifestação da seguradora requerendo novamente o peticionado às fls. 618/919. Decido. Com razão a exequente quanto à inexistência de fruição do prazo prescricional, por se tratar de cumprimento provisório de sentença. Quanto ao pedido de levantamento da garantia, em que pese a ausência de efeito suspensivo ativo, por cautela, aguarde-se o trânsito em julgado no processo de conhecimento. Advirto que é responsabilidade dos interessados informar, nestes autos, a ocorrência do trânsito em julgado nos autos principais. Intime-se. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), ANDRÉA FIRMINO DE MEDEIROS (OAB 190154/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), HELBER DANIEL RODRIGUES MARTINS (OAB 177579/SP), MARIO APARECIDO MARCOLINO (OAB 173416/SP), ROBERTA BIANCO (OAB 235168/SP), LUCAS DE ASSIS LOESCH (OAB 268438/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), MICHELLE FERNANDA SCARPATO CASASSA LOESCH (OAB 215807/SP), ALESSANDRO CARLO MELISO RODRIGUES (OAB 149010/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)