Fabricio Yamada

Processos do Advogado

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2. Processo 10607767420228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060776-74.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Pldevice Tecnologia Em Sistemas de Computadores Ltda - Fls. 209/210: Ciência sobre o cadastro da Restrição levado a efeito junto ao Sistema RENAJUD. - ADV: FABRÍCIO YAMADA (OAB 177029/SP)
3. Processo 40004214520258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000421-45.2025.8.26.0001/SP AUTOR : SILVIA APARECIDA JATOBA ADVOGADO(A) : DIOGO AUGUSTO GIMENEZ RAIMUNDO (OAB SP249600) ADVOGADO(A) : FABRÍCIO YAMADA (OAB SP177029) DESPACHO/DECISÃO Juiz(a) de Direito Dr(a): Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional I - Santana Vistos. Tendo em vista o retorno negativo da carta de citação (evento 6), com a informação "mudou-se", providencie a parte autora o endereço atualizado da parte ré, no prazo de  cinco dias. Cumprido o acima determinado, proceda-se à nova tentativa de citação da parte ré. Decorrido o prazo sem manifestação, conclusos para extinção. Int 11/06/2025
4. Processo 10582634220238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058263-42.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Daniela Mírian Rodrigues Sá - Apelado: Cma Vantagens - Magistrado(a) Carlos Ortiz Gomes - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA AUTORA. ALEGAÇÃO DA DEMANDANTE DE QUE SOFREU INDEVIDO APONTAMENTO EM CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO DECORRENTE DE SUPOSTO INADIMPLEMENTO DE CONTRATO DE SEGURO ATRELADO A VEÍCULO ADQUIRIDO MEDIANTE FINANCIAMENTO E DEVOLVIDO POR IMPOSSIBILIDADE DE QUITAÇÃO DAS PARCELAS. PRETENSÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO E DE CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DE R$ 10.000,00.I. TESE DE REBAIXAMENTO DE SCORE PERANTE O SERASA. NÃO ACOLHIMENTO. INOVAÇÃO RECURSAL QUE MERECE SER AFASTADA. RECURSO NÃO CONHECIDO NESSA PARTE. II. PLEITO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO. PRESERVAÇÃO DO AFASTAMENTO DO PEDIDO, SOB FUNDAMENTO DIVERSO. FALTA DE INTERESSE DE AGIR DA AUTORA EM RELAÇÃO A ESSE REQUERIMENTO, TENDO ELA DEMONSTRADO QUE HOUVE A EXCLUSÃO DA NEGATIVAÇÃO FUNDADA NA DÍVIDA IMPUGNADA EM 05/05/2023, ISTO É, PREVIAMENTE AO AJUIZAMENTO DA PRESENTE DEMANDA, EM 08/11/2023, DE MODO QUE A RÉ NÃO MANIFESTOU RESISTÊNCIA EM RELAÇÃO AO RECONHECIMENTO DESSE PEDIDO AINDA NA VIA EXTRAJUDICIAL. JULGAMENTO DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, QUANTO AO PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC. RECURSO DESPROVIDO NESSA PARTE. III. DANO MORAL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO NO CASO. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO EMBASADO NA ALEGAÇÃO DE QUE A AUTORA SOFREU CONSTRANGIMENTO AO TER O CRÉDITO NEGADO PERANTE UMA LOJA E QUE DESPENDEU DE TEMPO ÚTIL PARA SOLUCIONAR A QUESTÃO. DESCABIMENTO. AFIRMAÇÕES MARCADAS POR GENERICIDADE E DESACOMPANHADAS DE MÍNIMO ELEMENTO PROBATÓRIO A RESPEITO, QUER EM RELAÇÃO À DEMONSTRAÇÃO DE LESÃO A DIREITOS DA PERSONALIDADE, QUER QUANTO À COMPROVAÇÃO DO SUPOSTO DESPERDÍCIO DO TEMPO ÚTIL NA TENTATIVA DE SOLUCIONAR A QUESTÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DAS GESTÕES FEITAS PELA REQUERENTE. SIMPLES DESCUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL, OU CONTRATUAL, DESACOMPANHADO DE QUALQUER FATOR ESPECIAL QUE O QUALIFIQUE, QUE NÃO RENDE ENSEJO AO DANO MORAL INDENIZÁVEL. RECURSO DESPROVIDO NESSA QUESTÃO. RECURSO DESPROVIDO, NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: George Willians Fernandes (OAB: 375069/SP) - Elgen Leite de Castro Costa Junior (OAB: 152097/MG) - Ivan Macedo de Araujo (OAB: 129316/MG) - Lorena Simoes Ferreira (OAB: 177029/MG) - 3º andar
5. Processo 10072248920208260189
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007224-89.2020.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Renato Santos de Oliveira Filho - Frigorífico Cofercarnes Ltda - Lira Agroindustrial Ltda - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA (OAB 30180/PE), GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA (OAB 241338/SP), MARCIO VALFREDO BESSA (OAB 237864/SP), FABRÍCIO YAMADA (OAB 177029/SP)
6. Processo 10109784920198260003
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010978-49.2019.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Pldevice Tecnologia Em Sistemas de Computadores Ltda - Felipe Pedro dos Santos Vieira e outro - Vistos. Fls. 244/245: Aguarde-se o prazo de 10 dias, pelos quais ficará responsável o advogado do corréu Felipe, nos termos do art. 112, §1º, do CPC. Após, anote-se a renúncia, excluindo-se o nome do(a) advogado(a) do cadastro eletrônico. Decorrido o prazo, sem manifestação, intime-se o executado pessoalmente, por carta AR, para que nos termos do art. 76 do CPC, regularize sua representação processual, sob pena de prosseguimento da execução à sua revelia. No mais, aguarde-se a intimação da corré Ingrid. Int. - ADV: FILIPE DE SOUZA (OAB 386106/SP), DIOGO AUGUSTO GIMENEZ RAIMUNDO (OAB 249600/SP), RAYZA CAVALCANTE DE MELO (OAB 365550/SP), FABRÍCIO YAMADA (OAB 177029/SP)
7. Processo 10402301220248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040230-12.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Pldevice Tecnologia Em Sistemas de Computadores Ltda. - Vistos. 1) Tendo em vista se tratar de execução de título extrajudicial, possível o empreendimento das pesquisas de bens à disposição deste juízo - SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD - e após, a citação por edital com a intimação de eventuais valores bloqueados, a fim de economia e celeridade processuais. Se o exequente ainda sim já pleitear a expedição do edital, defiro a citação da réu, com prazo de 20 dias. Providencie a serventia a expedição, intimando-se o autor a promover o recolhimento prévio das custas que vierem a ser apontadas, exceto para beneficiários da justiça gratuita. Após o recolhimento das custas, publique-se seu teor no Diário de Justiça Eletrônico. 2) Fica deferido o levantamento do bloqueio realizados (f.54/59), em prol do exequente, após o preenchimento do formulário MLE (mandado de levantamento eletrônico) disponibilizado no site deste Tribunal. Assim, em 15 dias, requeira a parte exequente o que entender direito em termos de prosseguimento. Decorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos até ulterior provocação da parte interessada. Int. - ADV: DIOGO AUGUSTO GIMENEZ RAIMUNDO (OAB 249600/SP), FABRÍCIO YAMADA (OAB 177029/SP)
8. Processo 10173408820248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017340-88.2024.8.26.0004 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Nove de Julho Participações Ltda. - Nilton Mathias dos Santos - - Gislaine Ferreira Ferro dos Santos - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de rescindir o contrato de locação entre as partes e decretar odespejodos réus, pelo que, desde já, fixo oprazode 15 (quinze)diaspara a desocupação (Artigo 63, "caput", da Lei nº 8.245/91). Em razão da sucumbência, condeno os réus ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da condenação, devidamente corrigido. Expeça-se mandado de notificação edespejo. Para execução provisória fixo a caução em valor equivalente a seis meses de locação. P. R. I. C. - ADV: DIOGO AUGUSTO GIMENEZ RAIMUNDO (OAB 249600/SP), FABRÍCIO YAMADA (OAB 177029/SP), DIOGO AUGUSTO GIMENEZ RAIMUNDO (OAB 249600/SP), FABRÍCIO YAMADA (OAB 177029/SP), JANAINA GASPARETTO MARONI (OAB 211927/SP)