Djalma De Lima Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00015601420028260161
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001560-14.2002.8.26.0161 (161.01.2002.001560) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Produsa Industrial Ltda - Vistos. 1. Trata-se de ação de Execução Fiscal na qual há notícia de remissão e pedido de extinção da ação pela Fazenda. 2. Tendo em vista a remissão noticiada, JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil. 3. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e em havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução da mesma, independente de cumprimento, bem como ao Egrégio Tribunal na hipótese de recurso pendente. 4. Em havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista dos autos à exeqüente. 5. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. 6. P.R.I. - ADV: DJALMA DE LIMA JÚNIOR (OAB 176688/SP)
3. Processo 10109250520258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010925-05.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Mariella Pereira Lima Rovella - Em face do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, converto em definitiva a liminar, na forma exarada acima, e declaro extinto o processo nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Custas, na forma da lei. Sem honorários advocatícios. Reexame obrigatório. Servindo esta sentença como ofício (vide art. 13 da lei nº 12.016/2009), intimem-se os impetrados do inteiro teor desta. P.R.I. - ADV: DJALMA DE LIMA JÚNIOR (OAB 176688/SP)
4. Processo 00044373919938260161
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004437-39.1993.8.26.0161 (161.01.1993.004437) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Eletrokar Ind Acumuladores Eletricos Lt - Vistos. 1. Trata-se de ação de Execução Fiscal na qual há notícia de remissão e pedido de extinção da ação pela Fazenda. 2. Tendo em vista a remissão noticiada, JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil. 3. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e em havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução da mesma, independente de cumprimento, bem como ao Egrégio Tribunal na hipótese de recurso pendente. 4. Em havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista dos autos à exeqüente. 5. Ciência à Fazenda, caso não tenha dispensado sua intimação acerca do decidido. 6. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: DJALMA DE LIMA JÚNIOR (OAB 176688/SP)
5. Processo 00225450320108260006
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022545-03.2010.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Tomeu da Silva - Gilberto Pereira dos Santos e outro - Sebastião Valentim Ramos - - Thayna Roberta Rodrigues Santos - Vistos. Ante a sentença de fls. 310/313, traga a inventariante a certidão de trânsito em julgado, bem como apresente novas e completas declarações e plano de partilha sem aditamentos nos estritos termos dos artigos 620 e 653, ambos do CPC, tudo para maior celeridade de conferência, homologação e economicidade do respectivo registro. No plano de partilha deve constar: orçamento, valor do monte-mor, quinhão que receberá e o pagamento sobre os bens de forma distinta e individualizada, com clara soma da legítima de cada um dos herdeiros. 2. Com a juntada das declarações e plano de partilha, intimem-se o companheiro e a herdeira Taina para se manifestarem no prazo de 5 dias, acerca da concordância. 3. Providencie o(a) inventariante: a) Certidão atualizada de casamento ou de nascimento, se solteiro, do herdeiro Gilberto; b) documento pessoal da herdeira Helillya; c) Certidões negativas de débitos do(s) falecido(s): Débitos Trabalhistas: https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.Faces; d) Anteriormente à homologação da partilha, a certidão de homologação do lançamento do I.T.C.M.D. incidente sobre a transmissão dos bens ocorrida em virtude do óbito do de cujus, ou de reconhecimento de isenção, obtida administrativamente junto à Fazenda do Estado de São Paulo (https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/itcmd/Paginas/Sobre.aspx); Observe-se que muitas certidões são gratuitas e/ou acessíveis pela internet, e que eventual requerimento de providências deverá ser acompanhado de prova do interesse processual, na aspecto da necessidade da intervenção judicial (art. 19, caput, do C.P.C. ), pois é dever do inventariante trazer ao inventário todos os bens, direitos e dívidas do falecido. 4. Cumpra o inventariante as determinações supra, no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável pelo mesmo período a requerimento da parte autora. Na inércia, aguarde-se provocação das partes no arquivo. Int. - ADV: GISELLEY APARECIDA SANTANA SILVA (OAB 466192/SP), LEDA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB 165807/SP), MARCELO PLACIDO MATIAS (OAB 484457/SP), DJALMA DE LIMA JÚNIOR (OAB 176688/SP), DANIELA DE JESUZ GUERREIRO (OAB 296055/SP), ANA PAULA MATTOS RIBEIRO (OAB 204678/SP), DJALMA DE LIMA JÚNIOR (OAB 176688/SP), DJALMA DE LIMA JÚNIOR (OAB 176688/SP)
6. Processo 00028046920258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002804-69.2025.8.26.0161 (processo principal 1006295-72.2022.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Djalma de Lima Júnior - Alan Capassi Zara - Ao exequente: 1) O prazo para pagamento era de 15 dias, entretanto, não ocorrendo o pagamento, inicia-se automaticamente o prazo de 15 dias para apresentação de eventual impugnação, conforme artigo 525 do Código de Processo Civil. 2) Por ora, aguarde o decurso do prazo. - ADV: DJALMA DE LIMA JÚNIOR (OAB 176688/SP), RITA ROSEMARIE DE MORAES H S LIMA (OAB 78678/SP)
7. Processo 10676475720218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Djalma de Lima Júnior (OAB 176688/SP) Processo 1067647-57.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Acz Inox Comercial Ltda - Providencie a parte interessada o prévio recolhimento da taxa de despesa postal prevista nos termos da Lei Estadual nº 11.608 e do Provimento CSM nº 2195/2014, no valor de R$ 32,75 (trinta e dois reais e setenta e cinco centavos), devendo ser utilizada a Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ) - Código 120-1, a ser emitida diretamente no site do TJSP pelo Portal de custas.
8. Processo 00016288720068260301
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leda Rodrigues de Oliveira Lima (OAB 165807/SP), Djalma de Lima Júnior (OAB 176688/SP), Fabiana de Godoi Silva (OAB 225676/SP), Marilene Galvao Bueno (OAB 68916/SP), Marcos Paulo Rosario (OAB 275000/SP), Simone Schuh Mota E Silva (OAB 456674/SP) Processo 0001628-87.2006.8.26.0301 - Usucapião - Reqte: Carlos Alberto de Carvalho, Mara dos Santos Guerra de Carvalho - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte interessada, em termos de prosseguimento do feito. Nota do cartório: expedição de documento (mandado/carta/ofício/termo/alvará/etc).