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Silvana Maria Da Silva Pereira

Silvana Maria Da Silva Pereira

Número da OAB: OAB/SP 176360

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 19
Total de Intimações: 23
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: SILVANA MARIA DA SILVA PEREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 23 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018578-07.2019.8.26.0564 (processo principal 1006298-84.2019.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Duplicata - S.S.E.A.E. - S.E.C. e outros - C.F.Y. e outros - Vistos. Defiro o bloqueio de valores do(s) executado(s) via on line nos termos do convenio Sisbajud (teimosinha). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Marco Antonio Rodrigues Pinto Filho; Sother Engenharia e Construções Ltda; Roberto Teruo Yatabe; Valor atualizado: R$ 32.637,00 Esclareço que, na hipótese do bloqueio recair sobre valores referentes a renda variável custodiados por alguma instituição financeira, poderá haver divergência entre o valor apontado como bloqueado no extrato Sisbajud (cotação da data do bloqueio) e o valor efetivamente transferido para conta judicial (cotado pela data da liquidação). Caso o valor bloqueado seja ínfimo em relação ao débito exequendo, este será desbloqueado independente de nova determinação. Da mesma forma, o excedente, quando o bloqueio atingir valor superior ao montante total da ordem incluída. Por meio do convênio Renajud proceda-se à pesquisa de veículos de titularidade do(s) executado(s) MARCO ANTONIO RODRIGUES PINTO FILHO, CPF 161.708.648-77, SOTHER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 09.070.232/0001-90 e ROBERTO TERUO YATABE, CPF 192.207.608-27, bem como a consulta às últimas 2 declarações de bens e rendimentos por meio do convênio Infojud, juntando-se os respectivos extratos e atentando-se para o Provimento CG º 21/2018 (*em se tratando de autos digitais). Realizada a pesquisa Renajud, com a localização de veículos de titularidade do(s) executado(s) supra, e havendo necessidade de informações adicionais, fica desde já deferida a obtenção, junto ao DETRAN, de informações detalhadas sobre registros e eventuais eventos relevantes relacionados ao(s) r. bem(ns), inclusive restrições/gravames de toda a natureza, comunicações de venda, dados de credor fiduciário, endereço do titular do veículo constante do cadastro. SERVIRÁ A PRESENTE COMO OFÍCIO a ser encaminhado pela parte exequente, instruindo-a, necessariamente, com cópia do comprovante de pesquisa Renajud. O número dos autos constará do lado direito do r. comprovante, para fins de conferência. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (saobernardo5cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. No mais, consigno que é possível à parte verificar nas declarações de bens e rendimentos obtidas junto à Receita Federal, os bens de propriedade do devedor sendo que eventual consulta junto à ARISP, poderá ser efetuada pelo exequente, sem a intervenção deste juízo. Caso já não tenha feito, fica a parte exequente intimada a providenciar o recolhimento da(s) taxa(s) devida(s) (código 434-1), ou a complementar eventual recolhimento anteriormente efetuado, referente à(s) pesquisa(s) eletrônica(s) já realizada(s), inclusive às com resultado negativo, nos termos do Provimento nº 2684/2023 do CSM, sob pena de não deferimento de eventual novo requerimento. Realizadas as pesquisas solicitadas, restando infrutífera a busca de bens, após as conferências de praxe pelo serventuário quanto ausência de pendências de recolhimentos de taxas de pesquisa, encaminhem-se os autos ao arquivo, nos termos do art. 921, III, do CPC. Nova pesquisa Sisbajud somente será realizada após decorrido um ano, contado da data da realização da pesquisa. Intime-se. - ADV: RAMON VICENTE BIANCO (OAB 476251/SP), MARILENE MOREIRA (OAB 168942/SP), SILVANA MARIA DA SILVA PEREIRA (OAB 176360/SP), JOSE CARLOS GUIDOLIN (OAB 121656/SP), PAULO RENATO GUIDOLIN (OAB 309163/SP), RICARDO FERREIRA TOLEDO (OAB 267949/SP), LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1024288-79.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rui de Castro Pereira - Home Care Cene Hospitallar Ltda. - - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos. No mérito, acolho. A fim de evitar eventual obscuridade, em atendimento ao art. 87, §1º do Código de Processo Civil, esclareço que a condenação ao pagamento dos honorários, assim como a obrigação principal, possui o caráter solidário. Pelo exposto, acolho os embargos de declaração. Intime-se. - ADV: EDER FASANELLI RODRIGUES (OAB 174181/SP), SILVANA MARIA DA SILVA PEREIRA (OAB 176360/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0040866-03.2006.8.26.0564 (564.01.2006.040866) - Cumprimento de sentença - Desapropriação - Municipio de São Bernardo do Campo - Município de São Bernardo do Campo - Cooperativa Habitacional Tres Marias - Maria Zelina Martins - - Nadia Garcia Fls 332333 e outro - Marcos Roberto da Cruz Campos - - Liliane Rute Aielo Baena - - Vagner Gonçalves Barrero - - Manoel da Paixão Fls 607 - - Gildásio Joaquim dos Santos - Marcelo Souza Lambaz - - Francisco Javier Serna Quinto - - FRANCISCO GUEDES DA CRUZ - - MARCIA GOMES DO CARMO BOSCARIOL - - Josilene Nunes de Carvalho e outro - Maria Eunice Leite - Silvia Regina Rodrigues Barbosa - - Silvio Carlos Barbosa - - Adriana Garbes - - Marcos Pereira Batista - - ROBSON GERALDO DECKER MORAIS LEITE - - Jubelino dos Santos Ferreira - - João de Freitas - - Solange de Souza- Representante Legal de Camila Souza da Costa - - Rosana Moises da Silva - - Fabiano Ferreira - - Ana Francisco Pires - - Elizabeth de Oliveira - Linic Engenharia Ltda e outro - Antonio Vivaldino Lopes - Katia Cilene da Silva e outro - Plinio Eduardo de Moura Baena - - VENDEL FULEKI NETO - - Sidnei Cesar Soares de Lima - Paulo Sergio Bovati - - Robert Tadeu Figo e outro - Fls. 5861/5863: Manifestem-se as partes sobre o pedido de levantamento de valores formulado pelo Município. - ADV: RUTINÉIA SPINELLI DA COSTA (OAB 237685/SP), RUTINÉIA SPINELLI DA COSTA (OAB 237685/SP), JANUARIO ALVES (OAB 31526/SP), DANIEL ROSA GILG (OAB 247937/SP), DANIEL ROSA GILG (OAB 247937/SP), RUTINÉIA SPINELLI DA COSTA (OAB 237685/SP), DAIRTON PEDROSO BAENA (OAB 42865/SP), JOSELI FELIX DIRESTA (OAB 175639/SP), OLIVEIRA PEREIRA DA COSTA FILHO (OAB 166182/SP), EDGARD SIMÕES (OAB 168022/SP), VIRGINIA CARVALHO (OAB 169088/SP), MARCIANA MILAN SANCHES (OAB 173350/SP), MARCIANA MILAN SANCHES (OAB 173350/SP), MARCIANA MILAN SANCHES (OAB 173350/SP), EVANDRO MARCOS MARROQUE (OAB 231434/SP), SILVANA MARIA DA SILVA PEREIRA (OAB 176360/SP), MÁRCIA MARIA PERICORO COSTA (OAB 183157/SP), MAURÍCIO RENE BAÊTA MONTERO (OAB 183446/SP), EDSON FERRETTI (OAB 212933/SP), ELAINE ALVES FÜLEKI (OAB 223698/SP), EUCLYDES GUELSSI FILHO (OAB 226320/SP), GERSON JOÃO BORELLI (OAB 164174/SP), BENTO JOSE DE CAMPOS (OAB 88597/SP), LIA RAICHER (OAB 359912/SP), VICTOR PACHECO MERHI RIBEIRO (OAB 317393/SP), CAIO LIU LOPES (OAB 302301/SP), LUSINETE BARBOSA SANTOS (OAB 285729/SP), LUSINETE BARBOSA SANTOS (OAB 285729/SP), CARLOS ALBERTO GOES (OAB 99641/SP), REINALDO FRANCISCO JULIO (OAB 93648/SP), REINALDO FRANCISCO JULIO (OAB 93648/SP), EDNA VILLAS BOAS GOLDBERG (OAB 90270/SP), DAIRTON PEDROSO BAENA (OAB 42865/SP), SERGIO LUIZ ONO (OAB 85048/SP), CARLOS ALBERTO PINTO (OAB 82909/SP), CLAUDIO HENRIQUE GOUVEA (OAB 78590/SP), ELIAN JOSE FERES ROMAN (OAB 78156/SP), EDUARDO PIESCZYNSKI JUNIOR (OAB 69958/SP), EDUARDO PIESCZYNSKI JUNIOR (OAB 69958/SP), VANIA DE LOURDES SANCHEZ (OAB 67176/SP), NEIDE LOPES CIARLARIELLO (OAB 64610/SP), NEIDE LOPES CIARLARIELLO (OAB 64610/SP), JOSIAS BRAZ FRANCA (OAB 46623/SP), NAZIAZENO ALVES DA SILVA (OAB 365532/SP), FERNANDO ALBERTO CIARLARIELLO (OAB 109652/SP), IRACI TAVARES SEQUEIRA ALEXANDRE (OAB 128431/SP), SIMONE ZABIELA EREDIA (OAB 120258/SP), JOSE EDUARDO EREDIA (OAB 120222/SP), ANTONIO RENAN ARRAIS (OAB 115933/SP), MARIA APARECIDA FINA (OAB 111689/SP), MARISTELA KANECADAN (OAB 129006/SP), LUIZ CARLOS GUEZINE PIRES (OAB 108844/SP), JOSE VICENTE DA SILVA (OAB 107995/SP), ROSELI DENALDI (OAB 107745/SP), ROSELI DENALDI (OAB 107745/SP), ANTONIO VIVALDINO LOPES (OAB 106393/SP), ANTONIO VIVALDINO LOPES (OAB 106393/SP), EDISON LORENZINI JÚNIOR (OAB 160208/SP), REGINALDO JOSE DAS MERCES (OAB 149827/SP), ANDREA ALIONIS BANZATTO (OAB 157027/SP), ANDREA ALIONIS BANZATTO (OAB 157027/SP), REGINALDO JOSE DAS MERCES (OAB 149827/SP), REGINALDO JOSE DAS MERCES (OAB 149827/SP), REGINALDO JOSE DAS MERCES (OAB 149827/SP), LUIZ MARIO PEREIRA DE SOUZA GOMES (OAB 129395/SP), REGINALDO JOSE DAS MERCES (OAB 149827/SP), REGINALDO JOSE DAS MERCES (OAB 149827/SP), DINO DE PICCOLI (OAB 149302/SP), VLADIMIR OLIVEIRA BORTZ (OAB 147084/SP), LUIZ MARIO PEREIRA DE SOUZA GOMES (OAB 129395/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016084-83.2011.8.26.0554 (554.01.2011.016084) - Procedimento Comum Cível - Transferência de cotas - Rosana Perez - Rodrigo Aguiar Brandão - Raphael Jose de Aguiar Brandão - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formalizado entre as partes às fls. 621/622, nos autos desta ação movida por Rosana Perez em face de Rodrigo Aguiar Brandão. Em consequência, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. O eventual descumprimento do acordo ensejará a sua execução, devendo para isso a parte interessada requerer, digitalmente, o início da fase de cumprimento de sentença, por meio do respectivo incidente processual (conforme Comunicado CG nº 1789/2017). Transitada em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as comunicações de praxe. Fls. 623/624: Ciência à parte autora. P.I.C. - ADV: SILVANA MARIA DA SILVA PEREIRA (OAB 176360/SP), ALAN LEONARDO DE FREITAS (OAB 170529/SP), MARILENE MOREIRA (OAB 168942/SP), JOSNEL TEIXEIRA DANTAS (OAB 148452/SP), JOSNEL TEIXEIRA DANTAS (OAB 148452/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0048121-08.2007.8.26.0554 (554.01.2007.048121) - Monitória - Contratos Bancários - R.A.F.E.L. - C.B.C.R. - - Marcelo Silverio Ferreira - - Silmara do Prado Ferreira - Vistos. Ante o noticiado a fls. 709, julgo extinta esta ação requerida por Retour Ativos Financeiros S/A - EM LIQUIDAÇÃO em face de Concorde do Brasil Comercio e Representação Ltda, Marcelo Silverio Ferreira e Silmara do Prado Ferreira, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie-se, ainda, o levantamento de eventuais restrições e/ou bloqueios determinados por este juízo. Transitada em julgado, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos, lançando-se a anotação correspondente, inclusive nos autos principais (se o caso). P.I.C. - ADV: CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP), SILVANA MARIA DA SILVA PEREIRA (OAB 176360/SP), BRUNO GOMES RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 428345/SP), SILVANA MARIA DA SILVA PEREIRA (OAB 176360/SP), SILVANA MARIA DA SILVA PEREIRA (OAB 176360/SP), EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0040866-03.2006.8.26.0564 (564.01.2006.040866) - Cumprimento de sentença - Desapropriação - Municipio de São Bernardo do Campo - Município de São Bernardo do Campo - Cooperativa Habitacional Tres Marias - Maria Zelina Martins - - Nadia Garcia Fls 332333 e outro - Marcos Roberto da Cruz Campos - - Liliane Rute Aielo Baena - - Vagner Gonçalves Barrero - - Manoel da Paixão Fls 607 - - Gildásio Joaquim dos Santos - Marcelo Souza Lambaz - - Francisco Javier Serna Quinto - - FRANCISCO GUEDES DA CRUZ - - MARCIA GOMES DO CARMO BOSCARIOL - - Josilene Nunes de Carvalho e outro - Maria Eunice Leite - Silvia Regina Rodrigues Barbosa - - Silvio Carlos Barbosa - - Adriana Garbes - - Marcos Pereira Batista - - ROBSON GERALDO DECKER MORAIS LEITE - - Jubelino dos Santos Ferreira - - João de Freitas - - Solange de Souza- Representante Legal de Camila Souza da Costa - - Rosana Moises da Silva - - Fabiano Ferreira - - Ana Francisco Pires - - Elizabeth de Oliveira - Linic Engenharia Ltda e outro - Antonio Vivaldino Lopes - Katia Cilene da Silva e outro - Plinio Eduardo de Moura Baena - - VENDEL FULEKI NETO - - Sidnei Cesar Soares de Lima - Paulo Sergio Bovati - - Robert Tadeu Figo e outro - Vistos. 1. Fls. 5828/5829: Por ora, considerando-se que houve a interposição de recurso contra a decisão retro, aguarde-se a notícia da atribuição de eventual efeito suspensivo. 2. Fls. 5834/5840: Embargo de Declaração opostos por Solange de Souza contra a decisão de fls. 5822/5823. Os embargos devem ser rejeitados. Não há omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada na decisão embargada, sendo que do teor dos declaratórios, observa-se que a parte manifesta verdadeiro inconformismo quanto ao teor do decidido, o que deve ser objeto do recurso adequado. Rejeito os embargos. 3. Fls. 5841/5842: Mantém-se a decisão proferida. 4. Fls. 5843/5853: Mantém-se a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a noticia da atribuição de eventual efeito ativo/suspensivo ao recurso. Cumpra-se e Intimem-se. - ADV: LUSINETE BARBOSA SANTOS (OAB 285729/SP), LUIZ CARLOS GUEZINE PIRES (OAB 108844/SP), DANIEL ROSA GILG (OAB 247937/SP), FERNANDO ALBERTO CIARLARIELLO (OAB 109652/SP), DANIEL ROSA GILG (OAB 247937/SP), EDGARD SIMÕES (OAB 168022/SP), EDUARDO PIESCZYNSKI JUNIOR (OAB 69958/SP), REINALDO FRANCISCO JULIO (OAB 93648/SP), ANTONIO VIVALDINO LOPES (OAB 106393/SP), ANTONIO VIVALDINO LOPES (OAB 106393/SP), REINALDO FRANCISCO JULIO (OAB 93648/SP), IRACI TAVARES SEQUEIRA ALEXANDRE (OAB 128431/SP), MARISTELA KANECADAN (OAB 129006/SP), LIA RAICHER (OAB 359912/SP), CAIO LIU LOPES (OAB 302301/SP), OLIVEIRA PEREIRA DA COSTA FILHO (OAB 166182/SP), DAIRTON PEDROSO BAENA (OAB 42865/SP), JOSIAS BRAZ FRANCA (OAB 46623/SP), LUSINETE BARBOSA SANTOS (OAB 285729/SP), MAURÍCIO RENE BAÊTA MONTERO (OAB 183446/SP), JANUARIO ALVES (OAB 31526/SP), EDUARDO PIESCZYNSKI JUNIOR (OAB 69958/SP), MÁRCIA MARIA PERICORO COSTA (OAB 183157/SP), EDISON LORENZINI JÚNIOR (OAB 160208/SP), VIRGINIA CARVALHO (OAB 169088/SP), GERSON JOÃO BORELLI (OAB 164174/SP), SILVANA MARIA DA SILVA PEREIRA (OAB 176360/SP), DAIRTON PEDROSO BAENA (OAB 42865/SP), SIMONE ZABIELA EREDIA (OAB 120258/SP), LUIZ MARIO PEREIRA DE SOUZA GOMES (OAB 129395/SP), RUTINÉIA SPINELLI DA COSTA (OAB 237685/SP), RUTINÉIA SPINELLI DA COSTA (OAB 237685/SP), RUTINÉIA SPINELLI DA COSTA (OAB 237685/SP), JOSE EDUARDO EREDIA (OAB 120222/SP), DINO DE PICCOLI (OAB 149302/SP), ELAINE ALVES FÜLEKI (OAB 223698/SP), LUIZ MARIO PEREIRA DE SOUZA GOMES (OAB 129395/SP), CARLOS ALBERTO PINTO (OAB 82909/SP), VICTOR PACHECO MERHI RIBEIRO (OAB 317393/SP), CARLOS ALBERTO GOES (OAB 99641/SP), MARIA APARECIDA FINA (OAB 111689/SP), BENTO JOSE DE CAMPOS (OAB 88597/SP), EDSON FERRETTI (OAB 212933/SP), ANTONIO RENAN ARRAIS (OAB 115933/SP), VLADIMIR OLIVEIRA BORTZ (OAB 147084/SP), ELIAN JOSE FERES ROMAN (OAB 78156/SP), EUCLYDES GUELSSI FILHO (OAB 226320/SP), CLAUDIO HENRIQUE GOUVEA (OAB 78590/SP), ROSELI DENALDI (OAB 107745/SP), MARCIANA MILAN SANCHES (OAB 173350/SP), ROSELI DENALDI (OAB 107745/SP), MARCIANA MILAN SANCHES (OAB 173350/SP), REGINALDO JOSE DAS MERCES (OAB 149827/SP), JOSELI FELIX DIRESTA (OAB 175639/SP), REGINALDO JOSE DAS MERCES (OAB 149827/SP), EDNA VILLAS BOAS GOLDBERG (OAB 90270/SP), REGINALDO JOSE DAS MERCES (OAB 149827/SP), REGINALDO JOSE DAS MERCES (OAB 149827/SP), REGINALDO JOSE DAS MERCES (OAB 149827/SP), REGINALDO JOSE DAS MERCES (OAB 149827/SP), ANDREA ALIONIS BANZATTO (OAB 157027/SP), ANDREA ALIONIS BANZATTO (OAB 157027/SP), VANIA DE LOURDES SANCHEZ (OAB 67176/SP), MARCIANA MILAN SANCHES (OAB 173350/SP), JOSE VICENTE DA SILVA (OAB 107995/SP), EVANDRO MARCOS MARROQUE (OAB 231434/SP), NEIDE LOPES CIARLARIELLO (OAB 64610/SP), NEIDE LOPES CIARLARIELLO (OAB 64610/SP), SERGIO LUIZ ONO (OAB 85048/SP), NAZIAZENO ALVES DA SILVA (OAB 365532/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015584-30.2024.8.26.0564 (processo principal 0026126-06.2007.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Recuperação judicial e Falência - Fris Moldu Car Frisos Molduras para Carros Ltda - Comércio de Máquinas Irmãos Batata Ltda. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Desde já, caso requeira alguma diligência deste juízo, deverá juntar, preliminarmente: 1.) as custas pertinentes ao ato (salvo em caso de justiça gratuita); 2.) a planilha de débitos atualizada, apartada da petição de juntada e com a nomenclatura adequada Planilha de Cálculos (código 9519). Decorrido o prazo sem manifestação, será o autor/exequente intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo nos termos do art. 485 III e § 1º do CPC que também tem aplicação subsidiária ao processo de execução conforme jurisprudência (art. 771, parágrafo único do CPC). Int. - ADV: CARLOS ALBERTO MENDES DOS SANTOS (OAB 86926/SP), DAVID JOSEPH (OAB 256878/SP), ANDRÉ RIBEIRO DE SOUSA (OAB 261229/SP), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 403067/SP), GIOVANA APARECIDA SCARANI (OAB 86178/SP), RONEI ALVES DA SILVA (OAB 282240/SP), MARLENE MACEDO SCHOWE (OAB 103842/SP), FERNANDO KENDI TATENO (OAB 285145/SP), DAIANA ARAUJO FERREIRA (OAB 287824/SP), MARCIA CRISTINA GIUSTI CASADEI (OAB 90348/SP), LUIS ANTONIO DE MEDEIROS (OAB 90357/SP), JOSE BENEDITO DE ALMEIDA MELLO FREIRE (OAB 93150/SP), MILENA GROSSI DOS SANTOS MEYKNECHT (OAB 292635/SP), JOSE CHIARELI (OAB 31021/SP), VALMIR PEDRO DOS SANTOS (OAB 271862/SP), ERICSSON MARASSI (OAB 53284/SP), PEDRO ZEMECZAK (OAB 80812/SP), EDSON MORENO LUCILLO (OAB 77761/SP), SANDRA GOMES DA CUNHA BARTHOLOMEU (OAB 269964/SP), MANUEL EDUARDO CRUVINEL MACHADO BORGES (OAB 280216/SP), JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM (OAB 76921/SP), CARLOS AUGUSTO FALLETTI (OAB 83341/SP), OSVALDO TERUYA (OAB 31836/SP), FELIPE CECCOTTO CAMPOS 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  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000391-68.2025.8.26.0554 (processo principal 1021333-75.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Rui de Castro Pereira - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Consta da sentença dos autos principais: "Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida a realizar o reembolso das consultas médicas realizadas, desde que devidamente comprovadas pelo autor, nos limites previstos no contrato firmado. Por outro lado, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de indenização por danos morais e obrigação da ré de custear de forma integral os gastos futuros na clínica particular" Interposta apelação, o recurso teve provimento negado, com trânsito em julgado em 28/05/24. Em que pese a existência de comprovantes de pagamento do autor ao Sr. Hamilton Pama d Almeida, assiste razão parcial à requerida, vez que, apenas com os comprovantes de fls. 05/29, é inviável constatar a razão dos pagamentos. Por outro lado, não havia necessidade de prévia solução administrativa e, no caso da ré discordar com os cálculos, deveria apresentar seus próprios, por força de determinação legal. Visto isso, há que se reconhecer a impugnação apenas quanto à necessidade de juntar documentos que comprovem a origem dos pagamentos, com discriminação do serviço prestado. Aguarde-se por quinze dias. No silêncio, ao arquivo até futura manifestação. Int. - ADV: SILVANA MARIA DA SILVA PEREIRA (OAB 176360/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000006-83.1980.8.26.0462 (462.01.1980.000006) - Inventário - Inventário e Partilha - Décio Veronezzi - Cosmo Fernandes - - Jorge Leonardo Veronezi - - Jonas Veroneze - - Joel Veronesi - - Walter Miranda - - Edir Gomes Pereria - - Edinaldo Gomes Pereira - - Eliana Lourenço - - Walter Fernandes - - Rosana Fernandes Castiglieri dos Santos - - Rita de Cassai Castiglieri - - Regina Castiglieri Anis - - Rosy Castiglieri Anis - - Vera Lucia Didario - - Alexandre Marcos Lourenço - - Vilma Maria Sanches Veronez e outros - Leonardo Veronezzi e outro - Marcelo Lopes Garcia - - Magali Aparecida Veronezi de Campos e outros - Carlos Malho Gomes - - Roberto Gomes Lourenço - Darcy Bittencourt - - Noême Dantas - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - C.M.R. e outros - Vistos. Para organização do feito e cooperação para encerramento deste procedimento, providencie a parte inventariante: (i) Planilha atualizada dos valores em percentual já levantados e os pendentes de levantamento, indicando a parte que deverá levantar ou já levantou. (ii) Indicar se há herdeiros pendentes de cadastramento para levantamento de valores. Havendo partes pendentes, indique o nome CPF, endereço da parte e caso seja sucessor de herdeiro falecido, indicar quem sucedeu e o documento que comprova o vinculo. (iii) Indicar os herdeiros sucessores que foram cadastrados após a prolação de sentença, com a respectiva decisão que julgou habilitado nos autos. (iv) Indicar pendências a serem sanadas para o encerramento dos autos. Prestadas as informações, certifique o oficio judicial se as informações prestadas estão corretas, complementando, se o caso, após, encaminhe-se os autos a conclusão para deliberação. Intime-se. - ADV: JOAO WANDERLEY LALLI (OAB 96120/SP), JOAO WANDERLEY LALLI (OAB 96120/SP), JOAO WANDERLEY LALLI (OAB 96120/SP), JOAO WANDERLEY LALLI (OAB 96120/SP), JOAO WANDERLEY LALLI (OAB 96120/SP), JOAO WANDERLEY LALLI (OAB 96120/SP), JOAO WANDERLEY LALLI (OAB 96120/SP), JOAO WANDERLEY LALLI (OAB 96120/SP), JOAO WANDERLEY LALLI (OAB 96120/SP), JOAO WANDERLEY LALLI (OAB 96120/SP), JOAO WANDERLEY LALLI (OAB 96120/SP), JOAO WANDERLEY LALLI (OAB 96120/SP), JOAO WANDERLEY LALLI (OAB 96120/SP), SILVANA MARIA DA SILVA PEREIRA (OAB 176360/SP), SILVANA MARIA DA SILVA PEREIRA (OAB 176360/SP), SILVANA MARIA DA SILVA PEREIRA (OAB 176360/SP), JOAO WANDERLEY LALLI (OAB 96120/SP), JOAO WANDERLEY LALLI (OAB 96120/SP), JOAO WANDERLEY LALLI (OAB 96120/SP), JOAO WANDERLEY LALLI (OAB 96120/SP), JOAO WANDERLEY LALLI (OAB 96120/SP), JOAO WANDERLEY LALLI (OAB 96120/SP), JOAO WANDERLEY LALLI (OAB 96120/SP), JOAO WANDERLEY LALLI (OAB 96120/SP), JOAO WANDERLEY LALLI (OAB 96120/SP), JOAO WANDERLEY LALLI 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  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018171-89.2013.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Alberto Clerice Junior - Banco do Brasil S/A - Verifica-se que as custas foram recolhidas em valor inferior ao devido. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o recolhimento das custas referente a interposição de Apelação (62/81) - R$ 26.088,37 (Vinte e seis mil e oitenta e oito reais e trinta e sete centavos), conforme demonstrativos nos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos da lei 11.608/2003, artigo 4º, de: a) 1% sobre o valor da causa ATUALIZADO; b) 1% sobre o valor fixado na sentença, ou seja, sobre a soma do valor principal com o remanescente, ambos ATUALIZADOS; c) Taxas cujo recolhimento não tenha sido comprovado nos autos, tais como: -preparo de apelação 4% sobre o valor da causa atualizado; -agravo de instrumento 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP) -entre outras. Deixo anotado que nos casos dos itens a e b, bem como no preparo de apelação deve ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Na hipótese de litisconsórcio ativo voluntário, além dos valores previstos no item a no preparo de apelação, será cobrada a parcela equivalente a 10 (dez) UFESPs, para cada grupo de dez autores, ou fração, que exceder a primeira dezena. Outrossim, para evitar equívocos e agilizar a conferência, deverá o d. procurador do(a) executado(a) discriminar os valores já pagos e/ou complementares indicando o valor da causa, o valor fixado na sentença (principal e o remanescente) e suas respectivas datas-base, o valor da UFESP para o respectivo exercício, bem como deverá juntar as planilhas de cálculos das custas processuais devidamente preenchidas. O cálculo das custas é medida que incumbe à parte sucumbente, devendo o banco observar os parâmetros indicados acima e efetuar o pagamento. - ADV: SILVANA MARIA DA SILVA PEREIRA (OAB 176360/SP), MILTON DE ANDRADE RODRIGUES (OAB 96231/SP), DANIELA REGINA CABELLO (OAB 343466/SP), ALESSYARA GIOCÁSSIA RESENDE DE SÁ ROCHA VIDIGAL (OAB 405122/SP), DEBORA MENDONÇA TELES (OAB 146834/SP)
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