Fernanda Valle Azen Rangel Faustino Marques

Processos do Advogado

1. Processo 00010325320238260028
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001032-53.2023.8.26.0028 (processo principal 1002136-97.2022.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - José Milton de Castro - Vistos. À vista da notícia de quitação da dívida e pedido de extinção feito pela parte exequente, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Determino, desde logo, o levantamento de eventuais constrições levadas a efeito nestes autos, tais como penhora(s), liberando-se o(s) depositário(s); anotação(ões) de restrição sobre bem(ns) - RENAJUD; desbloqueio(s) de numerário(s) - SISBAJUD e; ainda, se o caso (inclusão por determinação deste Juízo), exclusão do nome do devedor do cadastro de negativação - SERASAJUD. Ante a natureza do pedido, não há interesse recursal. Dou por transitada em julgado na data da publicação. Certifique-se o trânsito em julgado. Expeça-se certidão de honorários ao patrono nomeado nos autos, se for o caso, observando-se o os termos da tabela do convênio Defensoria Pública/OAB. Ressalvada eventual concessão da gratuidade processual, caso em que deverá ser observado o art. 98, §§ 2.º e 3.º, do Código de Processo Civil, se não tiver havido o recolhimento da taxa judiciária e/ou despesas processuais, se o caso, nos termos dos Artigos 1º e 4º, Inciso III, § 1º, todos da Lei do Estado de São Paulo nº 11.608/2003 e ainda Artigos 1.092, 1.093, §§1º ao 4º e 1.098 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, intime-se o executado para, no prazo legal, efetuar o pagamento da taxa judiciária equivalente a dois por cento (2%) do valor da execução, observado o mínimo de cinco (05) e o máximo de três mil (3.000) UFESP's (Guia DARE-SP Código 230-6) e/ou das despesas conforme Provimento do Conselho Superior da Magistratura, comprovando-se nos autos, advertindo-se que o não cumprimento ensejará inscrição do crédito fiscal. Decorrido o prazo sem a juntada do(s) comprovante(s) de pagamento e observados os §§ 1º e 2º do Artigo 1.098 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa do Estado de São Paulo. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se, cumpra-se e intime(m)-se. P.R.I.C. - ADV: FERNANDA VALLE AZEN RANGEL FAUSTINO MARQUES (OAB 175280/SP), LUIS ROGERIO COSTA PRADO VALLE (OAB 259860/SP)
2. Processo 10019986720218260028
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001998-67.2021.8.26.0028 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Renee Emile Louis - Marcela Benedita Louis Rocha - Ricardo Alexandre dos Santos e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e declaro extinto o processo com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, a parte autora deverá arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa. Anote-se que a interposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios (inclusive voltados à mera rediscussão do julgado) poderá dar ensejo à aplicação da multa prevista no artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Interposto recurso de apelação, dê-se vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões. Certifique-se, se necessário, a respeito do valor do preparo e da quantia efetivamente recolhida (NSCGJ., art. 102, VI), observado valor da causa como base de cálculo. Proceda-se à vinculação do uso do documento ao número do processo (NSCGJ. art. 1093, § 6º), reservada à instância superior a apreciação de eventuais irregularidades. Após, independente de juízo de admissibilidade, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, certifique-se, em atenção ao disposto no art. 1.098 das Normas Judiciais da Corregedoria de Justiça deste Tribunal, e remeta-se os autos ao arquivo, dando-se baixa em seguida. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: FERNANDA VALLE AZEN RANGEL FAUSTINO MARQUES (OAB 175280/SP), IVALDO MENDES DE CARVALHO JUNIOR (OAB 317134/SP), IVALDO MENDES DE CARVALHO JUNIOR (OAB 317134/SP)
3. Processo 00008592920238260028
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000859-29.2023.8.26.0028 (processo principal 1002264-20.2022.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Cheque - Jose Geraldo Amador Loyolla - Zelia Suelene de Oliveira - Fls. 137/138. Manifeste-se o exequente. - ADV: LUIS ROGERIO COSTA PRADO VALLE (OAB 259860/SP), FERNANDA VALLE AZEN RANGEL FAUSTINO MARQUES (OAB 175280/SP), JEFERSON DA SILVA CARVALHO (OAB 167541/SP)
4. Processo 00048154420098260028
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004815-44.2009.8.26.0028 (028.01.2009.004815) - Renovatória de Locação - Espécies de Contratos - Claro Sa - João Vicente Braga Vieira e outro - Vistos. Antes de apreciado o pedido de desbloqueio de valores, certifique a zelosa serventia se efetivamente houve o depósito, a título de garantia, do montante devido pela parte executada, tendo em vista o teor da petição de fls. 1202/1212 e a ausência de comprovante acerca do depósito judicial. Após, tornem os autos conclusos para apreciação. Int. - ADV: FERNANDA VALLE AZEN RANGEL FAUSTINO MARQUES (OAB 175280/SP), LUIS ROGERIO COSTA PRADO VALLE (OAB 259860/SP), THAIS BAESSO DE OLIVEIRA (OAB 365137/SP), JULIA MARIA DIAS CAMPOS (OAB 406859/SP), RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP)
5. Processo 10005415820258260028
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000541-58.2025.8.26.0028 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - D.L., registrado civilmente como M.L.O. - Vistos. Fls. 32/36: esclareça o subscritor, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista que a petição não veio acompanhada dos documentos mencionados (comprovante de pagamento das custas judiciais e diligência do oficial de justiça). Após, com a juntada dos comprovantes, apreciarei o pedido inicial. Int. - ADV: FERNANDA VALLE AZEN RANGEL FAUSTINO MARQUES (OAB 175280/SP)
6. Processo 00018035620088260028
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001803-56.2008.8.26.0028 (028.01.2008.001803) - Inventário - Inventário e Partilha - Neusa Antunes Albuquerque - Mariano Barbosa de Albuquerque - Fls. 494: Ciente. Ademais, defiro o prazo suplementar de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento. Int. - ADV: LUIS ROGERIO COSTA PRADO VALLE (OAB 259860/SP), ADILSON MAMEDE DA SILVA (OAB 114837/SP), JULIA MARIA DIAS CAMPOS (OAB 406859/SP), FERNANDA VALLE AZEN RANGEL FAUSTINO MARQUES (OAB 175280/SP)
7. Processo 00027531620188260028
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002753-16.2018.8.26.0028 (processo principal 1001797-51.2016.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - L.E.C. - Ciência às partes do(s) novo(s) documento(s) juntado(s) aos autos. - ADV: FERNANDA VALLE AZEN RANGEL FAUSTINO MARQUES (OAB 175280/SP), LUIS ROGERIO COSTA PRADO VALLE (OAB 259860/SP)
8. Processo 10012062120188260028
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001206-21.2018.8.26.0028 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Danilo José de Castro - Ciência às partes do(s) novo(s) documento(s) juntado(s) aos autos. - ADV: FERNANDA VALLE AZEN RANGEL FAUSTINO MARQUES (OAB 175280/SP), LUIS ROGERIO COSTA PRADO VALLE (OAB 259860/SP)
9. Processo 00025066920178260028
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002506-69.2017.8.26.0028 (processo principal 0005248-38.2015.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Danilo José de Castro - Ciência às partes do(s) novo(s) documento(s) juntado(s) aos autos. - ADV: FERNANDA VALLE AZEN RANGEL FAUSTINO MARQUES (OAB 175280/SP), LUIS ROGERIO COSTA PRADO VALLE (OAB 259860/SP)
10. Processo 00017917620078260028
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001791-76.2007.8.26.0028 (028.01.2007.001791) - Inventário - Inventário e Partilha - Alyne Gonçalves de Souza - Jose de Alencar Fernandes de Souza Filho - - Sergio Francisco Fernandes de Souza - Fernanda Valle Azen Rangel Faustino Marques e outro - Ante o teor da certidão de fls.: 517 , manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento . - ADV: ERNESTO VON PLANCKENSTEIN QUISSAK (OAB 109757/SP), FERNANDA VALLE AZEN RANGEL FAUSTINO MARQUES (OAB 175280/SP), JOSE ROBERTO PEREIRA (OAB 55039/SP), NESTOR ALEXANDRE GALVAO DE CASTRO (OAB 96025/SP), KATIA VASQUEZ DA SILVA (OAB 280019/SP), GABRIELA NATHALI PRADO DOS SANTOS (OAB 376638/SP)