Samir Silvino

Processos do Advogado

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2. Processo 00016376120105010202
   Tribunal: TRT1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f475990 proferido nos autos. Vistos etc. Aguarde-se 20 dias para que a reclamada venha com a comprovação de implementação em folha de pagamento. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de julho de 2025. EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON GARCEZ PALHA LESSA
3. Processo 01007088920185010029
   Tribunal: TRT1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f842702 proferido nos autos. DESPACHO Dê-se vista à parte contrária para, em 05 dias, manifestar-se sobre os embargos opostos. Após, voltem conclusos RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025. PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
4. Processo 01007088920185010029
   Tribunal: TRT1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f842702 proferido nos autos. DESPACHO Dê-se vista à parte contrária para, em 05 dias, manifestar-se sobre os embargos opostos. Após, voltem conclusos RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025. PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
5. Processo 00020856520238260191
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002085-65.2023.8.26.0191 (processo principal 0005781-95.2012.8.26.0191) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Samir Silvino - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença. Expedido ofício requisitório, sobreveio aos autos notícia de pagamento da requisição mediante depósito diretamente na conta corrente da parte credora. Devidamente intimada, não houve insurgência pela parte exequente, presumindo-se a satisfação da obrigação. Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. No mais, nada a prover quanto aos pedidos de fls. 137/151 e 158 vez que não há valores pendentes de levantamento nestes autos. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: SAMIR SILVINO (OAB 175082/SP)
6. Processo 00020856520238260191
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002085-65.2023.8.26.0191 (processo principal 0005781-95.2012.8.26.0191) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Samir Silvino - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença. Expedido ofício requisitório, sobreveio aos autos notícia de pagamento da requisição mediante depósito diretamente na conta corrente da parte credora. Devidamente intimada, não houve insurgência pela parte exequente, presumindo-se a satisfação da obrigação. Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. No mais, nada a prover quanto aos pedidos de fls. 137/151 e 158 vez que não há valores pendentes de levantamento nestes autos. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: SAMIR SILVINO (OAB 175082/SP)
7. Processo 10017022420245020492
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO ATOrd 1001702-24.2024.5.02.0492 RECLAMANTE: SANDRA DA SILVA RECLAMADO: TAMIRYS BONICIO DE LIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 654c6ec proferida nos autos. JFL DECISÃO #id:109701d: Por presentes os pressupostos intrínsecos e extrínsecos (notadamente tempestividade e regularidade formal), processe(m)-se o(s) recurso(s) ordinário(s) interposto(s) por TAMIRYS BONÍCIO DE LIMA. Contrarrazões, querendo, no prazo legal. Após, subam os autos ao E. TRT. Int. SUZANO/SP, 11 de julho de 2025. RENATO LUIZ DE PAULA ALVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SANDRA DA SILVA
8. Processo 00126677320135010207
   Tribunal: TRT1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d8aa98 proferido nos autos. Ao(s) Réu(s) para impugnação, devendo apresentar planilha de cálculos dos valores que entende devidos, por meio do sistema Pje Calc, anexando o arquivo “PJC”, atualizando os valores com base na decisão proferida nas ADC's 58 e 59, nas ADI's 5.867 e 6.021 e no ED do ADC 58: -IPCA-E, como índice de correção monetária, na fase pré-judicial, do momento do vencimento de cada parcela deferida até o ajuizamento da ação. -SELIC, como índice conglobante de juros e atualização monetária, a partir do ajuizamento. De igual modo, deverá o Réu impugnar todos os pontos, apresentando a fundamentação pertinente, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Após, à Contadoria. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de julho de 2025. LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EUCLIDES BRITO FEITOSA