Ricardo Luiz Paiva Vianna

Processos do Advogado

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2. Processo 10193770520238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019377-05.2023.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.L.O.A. - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na petição inicial e JULGO IMPROCEDENTE o pedido constante da reconvenção. Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Partes beneficiárias da gratuidade processual. Em razão da sucumbência, quanto ao pedido deduzido na exordial, condeno o requerente ao pagamento de honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em 10% do valor da causa (CPC, art. 85, §2°), ressalvado o disposto no artigo 98, §3° do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, quanto ao pedido deduzido na reconvenção, condeno o réu/reconvinte ao pagamento de honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em 10% do valor da causa (CPC, art. 85, §2°), ressalvado o disposto no artigo 98, §3° do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG n. 916/2016 Proc. 2015/65007 DJE de 23.06.2016). Oportunamente, ao arquivo, com as cautelas de praxe. - ADV: DANIEL DE ABREU MATIAS BUENO (OAB 428363/SP), RICARDO LUIZ PAIVA VIANNA (OAB 175071/SP)
3. Processo 00201877320175040009
   Tribunal: TRT4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020187-73.2017.5.04.0009 RECLAMANTE: GEREMIAS OLIVEIRA DE ASSIS RECLAMADO: CONCRETO REDIMIX DO BRASIL SA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO   DESTINATÁRIO(S): GEREMIAS OLIVEIRA DE ASSIS Pela presente, fica o destinatário ciente dos cálculos de liquidação apresentados, no prazo preclusivo de 8 dias, nos termos do artigo 879, §2º, da CLT. PORTO ALEGRE/RS, 11 de julho de 2025. MONICA DARONCH COSTA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GEREMIAS OLIVEIRA DE ASSIS
4. Processo 00201877320175040009
   Tribunal: TRT4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020187-73.2017.5.04.0009 RECLAMANTE: GEREMIAS OLIVEIRA DE ASSIS RECLAMADO: CONCRETO REDIMIX DO BRASIL SA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO   DESTINATÁRIO(S): CONCRETO REDIMIX DO BRASIL SA Pela presente, fica o destinatário ciente dos cálculos de liquidação apresentados, no prazo preclusivo de 8 dias, nos termos do artigo 879, §2º, da CLT. PORTO ALEGRE/RS, 11 de julho de 2025. MONICA DARONCH COSTA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CONCRETO REDIMIX DO BRASIL SA
5. Processo 00201877320175040009
   Tribunal: TRT4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020187-73.2017.5.04.0009 RECLAMANTE: GEREMIAS OLIVEIRA DE ASSIS RECLAMADO: CONCRETO REDIMIX DO BRASIL SA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO   DESTINATÁRIO(S): PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO Pela presente, fica o destinatário ciente dos cálculos de liquidação apresentados, no prazo preclusivo de 8 dias, nos termos do artigo 879, §2º, da CLT. PORTO ALEGRE/RS, 11 de julho de 2025. MONICA DARONCH COSTA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO
6. Processo 00027613520248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002761-35.2024.8.26.0625 (processo principal 1001788-97.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Heloisa Maria Cossermelli Haik - Wellington Lopes Araujo - Fls. 66 e 69/71: Fica intimado(a) a parte credora, para providenciar o devido recolhimento, sob pena de extinção da execução. - ADV: PAULO ROBERTO CORREIA JUNIOR (OAB 349308/SP), LUIZ GUILHERME PAIVA VIANNA (OAB 210501/SP), RICARDO LUIZ PAIVA VIANNA (OAB 175071/SP)
7. Processo 10119763020238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011976-30.2023.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Neuza Maria Penna e outros - Neide Penna Gaspar - João Pedro Pedretti Penna e outros - Certidão retro: Manifeste-se a parte interessada em termos de efetivo prosseguimento. - ADV: MARINA HELENA DOS SANTOS RAYMUNDO LEO (OAB 234105/SP), MARINA HELENA DOS SANTOS RAYMUNDO LEO (OAB 234105/SP), ERICA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 332165/SP), ÁGATA BRENDA MENDES SILVA (OAB 422641/SP), JAMILLE CASTRO BOUERI (OAB 437106/SP), MAICON HERNANDES SILVA FERREIRA (OAB 175071/MG)
8. Processo 10014559220168260625
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001455-92.2016.8.26.0625 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Eliete Morgado e outros - Milton Morgado Júnior - Toufic Halim Mauawad - - Triad Holding do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda e outro - Defiro o prazo suplementar postulado. Após, atenda-se às determinações contidas na deliberação derradeira. - ADV: RICARDO LUIZ PAIVA VIANNA (OAB 175071/SP), LUIZ GUILHERME PAIVA VIANNA (OAB 210501/SP), ANNE DA SILVA COZENDEY SEPULVIDA (OAB 362025/SP), NAIARA TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 358363/SP), SILVIO MARCELO DE OLIVEIRA MAZZUIA (OAB 140812/SP)