Mansur Jorge Said Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10011298820248260646
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001129-88.2024.8.26.0646 - Embargos à Execução - Contratos Bancários - C C & A Global Fertilizantes Ltda. - Banco Bradesco S/A - Vistos. Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, O juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada, manifeste-se o embargado sobre os Embargos de fls. 1.655/1.659 dentro do prazo de 05 (cinco) dias. Após, venham conclusos para decisão. Int. Urania, 07 de julho de 2025. - ADV: MANSUR JORGE SAID FILHO (OAB 175039/SP), RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP), MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP)
3. Processo 00030110920208160101
   Tribunal: TJPR | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 213) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (28/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 00030110920208160101
   Tribunal: TJPR | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 210) OUTRAS DECISÕES (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 00000209719994036113
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0000020-97.1999.4.03.6113 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CALCADOS CLOG LTDA, JOSE CARLOS VILELA Advogados do(a) EXECUTADO: GUSTAVO ARAN BERNABE - SP263416, JOAO FIORAVANTE VOLPE NETO - SP42679, MANSUR JORGE SAID FILHO - SP175039, MARCOS ANTONIO DINIZ - SP179414, MARIA HELENA DE CARVALHO ROS - SP201076, MATEUS SOARES DE OLIVEIRA - SP326728-B, RUBENS ZAMPIERI FILARDI - SP212835, VALENCIA BORGES DA PENHA - SP240687 Advogados do(a) EXECUTADO: GUSTAVO ARAN BERNABE - SP263416, JOAO FIORAVANTE VOLPE NETO - SP42679, MARCOS ANTONIO DINIZ - SP179414, MARIA HELENA DE CARVALHO ROS - SP201076, MATEUS SOARES DE OLIVEIRA - SP326728-B, RUBENS ZAMPIERI FILARDI - SP212835, VALENCIA BORGES DA PENHA - SP240687 DESPACHO ID nº 359238543: Defiro. Tendo em vista a adjudicação promovida no processo nº 1401866-04.1998.403.6113, encaminhe-se via do presente despacho, que servirá como ofício ao 2º CRI de Franca/SP para que promova ao levantamento de penhoras e indisponibilidades determinadas no presente processo, bem como nos apensos 0000021-82.1999.403.6113; 0000040-88.1999.403.6113, 0000160-34.1999.403.6113, 0001219-47.2005.403.6113, 0001816-89.2000.403.6102 em relação ao imóvel de matrícula nº 2.679 daquela serventia. Cumprida a determinação, remetam-se os autos ao arquivo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, cabendo à exequente o desarquivamento para ulterior prosseguimento. Esclareço que o feito só será desarquivado quando houver pedido do(a) executado(a) ou pedido da exequente visando à localização do devedor ou de bens passíveis de penhora, não se promovendo o desarquivamento diante de requerimentos sem embasamento objetivo e fundado, como o pedido genérico de arquivamento/desarquivamento ou outra diligência sem aparente efeito prático. Int.-se.
6. Processo 10034117820258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003411-78.2025.8.26.0189 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO RCI BRASIL S.A. - R C Esgoti Alimentos Me e outro - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Intime-se a parte interessada (por intermédio de seu(s) d. Advogado(s) via DJE) para ciência a respeito da expedição de MLE. Fernandopolis, 04 de julho de 2025. Eu, Edi Márcio Regalau Jodas, Coordenadora. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP), MANSUR JORGE SAID FILHO (OAB 175039/SP)
7. Processo 10130475220228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013047-52.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Francisco Messias de Araújo - Implafran Implantes Odontológicos Ltda ME - Fls. 176 : à parte autora por 10 dias. - ADV: GUSTAVO SPIRLANDELLI PAPACIDERO GOMES (OAB 403395/SP), MANSUR JORGE SAID FILHO (OAB 175039/SP), HERMES BARBOSA DA SILVA (OAB 135932/SP)
8. Processo 10034117820258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003411-78.2025.8.26.0189 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO RCI BRASIL S.A. - R C Esgoti Alimentos Me e outro - Vistos. Apresentado o respectivo formulário (preenchido de forma adequada - fl. 150), providencie a equipe de cumprimento imediatamente a elaboração e conferência do MLE no Portal de Custas (NCGJ, art. 1.113-A), o qual será submetido à assinatura do magistrado e transmitido à casa bancária. Paralelamente, a unidade judicial deverá emitir ato ordinatório informando-se da expedição do MLE (Comunicado CG nº 164/2020, item 1). Registre-se que o levantamento se dará em favor do polo ativo. A comprovação de depósito está às fls. 112/113 (disponível no Portal de Custas - extrato abaixo). O resgate será feito no valor de R$ 7.931,07 (majorado de acréscimos legais proporcionais até o momento da transferência). O tipo de levantamento será parcial junto à conta judicial de nº 1600113638172 (parcela nº 1). No mais, para cumprimento integral da sentença de fls. 143/145, determino que, em 5 dias, seja providenciado o preenchimento e juntada de formulário para expedição de MLE (NCGJ, art. 1.112, § 8º) em favor do patrono do autor (honorários advocatícios de sucumbência), o qual poderá ser acessado em tjsp.jus.br (Despesas Processuais Orientações gerais Formulário de MLE). Em caso de dúvidas, fica sugerida a leitura do roteiro simplificado em https://tinyurl.com/yyzd96qs, sendo fundamental a indicação de conta-corrente, ou poupança (e sua variação) ou chave PIX (apenas na modalidade CPF/CNPJ do favorecido e limitada ao recebimento de até R$ 50.000,00, conforme Comunicado Conjunto nº 341/2024). Em se tratando de dados bancários cujo titular da conta indicada seja Advogado ou Sociedade de Advogados (para resgate de verbas de outorgante), é imprescindível seja apontada a folha da procuração com poderes específicos do outorgado (CPC, art. 105, 'caput'; e Lei nº 8.906/94, art. 15, § 3º) ou feita a sua juntada. Registre-se que o levantamento se dará em favor do patrono do autor A comprovação de depósito está às fls. 112/113 (disponível no Portal de Custas - extrato abaixo). O resgate será feito no valor de R$ 1.136,03 (majorado de acréscimos legais proporcionais até o momento da transferência). O tipo de levantamento será total junto à conta judicial de nº 1600113638172 (parcela nº 1). Apresentado o respectivo formulário, providencie a equipe de cumprimento imediatamente a elaboração e conferência do MLE no Portal de Custas (NCGJ, art. 1.113-A), o qual será submetido à assinatura do magistrado e transmitido à casa bancária. Paralelamente, a unidade judicial deverá emitir ato ordinatório informando-se da expedição do MLE (Comunicado CG nº 164/2020, item 1). Após, cumpra-se o item 5 do ato ordinatório de fl. 163 (arquivando-se estes autos). Intimem-se. Fernandópolis, 03 de julho de 2025. - ADV: MANSUR JORGE SAID FILHO (OAB 175039/SP), MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)