Luís Ricardo Sampaio

Processos do Advogado

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2. Processo 15007840720258260072
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500784-07.2025.8.26.0072 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Maus Tratos - T.P.P. - Assiste razão ao Ministério Público quando enfatiza que as medidas protetivas já não se sustentam à luz da conjuntura fática retratada e da confrontação analítica realizada a fls. 16/17. O que convém na base e na causa, convém no efeito. Pelo exposto, e acolhendo a manifestação do Ministério Público (fls. 16/17 e 62), por seus fundamentos, ora adotados, defiro o pedido de revogação das medidas protetivas, sem prejuízo da imediata reavaliação da matéria à luz de conjuntura fática modificativa delineadora de risco atual ou iminente, concretamente aferível. Formalize-se. Dê-se ciência à vítima, ao Ministério Público e ao ilustre Advogado habilitado nos autos. - ADV: LUÍS RICARDO SAMPAIO (OAB 175037/SP), GREICYANE DOS SANTOS RIBEIRA (OAB 208768/SP), MARIO LUIZ RIBEIRO (OAB 97519/SP), MATEUS GUILHERME CHIAROTTI (OAB 287183/SP)
3. Processo 00020590420128260660
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002059-04.2012.8.26.0660 (660.01.2012.002059) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - A.C.R.P.A. - - F.A.L.F.M. e outro - I.B.A. - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - Pág. 412: ciência às partes sobre o Acórdão nos Embargos à Execução. - ADV: LUÍS RICARDO SAMPAIO (OAB 175037/SP), GREICYANE DOS SANTOS RIBEIRA (OAB 208768/SP), MATEUS GUILHERME CHIAROTTI (OAB 287183/SP), MATEUS GUILHERME CHIAROTTI (OAB 287183/SP), GREICYANE DOS SANTOS RIBEIRA (OAB 208768/SP), LUÍS RICARDO SAMPAIO (OAB 175037/SP), JULIANA FERREIRA ALVES MARTINEZ (OAB 113859/SP), MARIO LUIZ RIBEIRO (OAB 97519/SP), MARIO LUIZ RIBEIRO (OAB 97519/SP)
4. Processo 10000903220248260072
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000090-32.2024.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Luís Angelo Sampaio - Nota de Cartório: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: LUÍS RICARDO SAMPAIO (OAB 175037/SP)
5. Processo 00055026720108260066
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005502-67.2010.8.26.0066 (066.01.2010.005502) - Monitória - Contratos Bancários - Coopeconcred e Prof da Saúde de Bebedouro Reg Unicred Bebedouro - Ally Alahmar Filho e outro - Municipio de Barretos - - Banco Bradesco S.A. - - União Federal - PRFN e outro - Tendo em vista o decurso do prazo solicitado, manifeste a parte exequente em termos de prosseguimento. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), POLIANE CRISTINA DE ABREU SCANDAR (OAB 327433/SP), PAULA OLIVEIRA LEMOS (OAB 199229/SP), ROBERT FRIEDRICH KIRCHHOFF (OAB 276349/SP), LUÍS RICARDO SAMPAIO (OAB 175037/SP), FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA (OAB 192898/SP), MATEUS GUILHERME CHIAROTTI (OAB 287183/SP), MARIO LUIZ RIBEIRO (OAB 97519/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), GREICYANE DOS SANTOS RIBEIRA (OAB 208768/SP), CHAFEI AMSEI NETO (OAB 242963/SP), GISLENE MACHADO (OAB 131797/SP)
6. Processo 15017370520248260072
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1501737-05.2024.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bebedouro; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501737-05.2024.8.26.0072; Assunto: Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável; Apelante: E. de S. G.; Advogado: Luís Ricardo Sampaio (OAB: 175037/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
7. Processo 01753951020178130701
   Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE UBERABA 6ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2025 AUTOR: SAMUEL MARTINUCCI LAZZARINI ; RÉU: CAIO AUGUSTO POLLI FICAM AS PARTES INTIMADAS DO RETORNO DOS AUTOS DO TJMG. FICAM CIENTIFICADAS DE QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ OPERAR-SE NO PJE, DE FORMA ELETRÔNICA, COM A JUNTADA, PELA PARTE INTERESSADA, DAS PEÇAS OBRIGATÓRIAS. Adv - MARILIA VOLPE ZANIZI MENDES BATISTA, LUÍS RICARDO SAMPAIO, MARIO LUIZ RIBEIRO, GREICIANE DOS SANTOS.
8. Processo 03299305820138090082
   Tribunal: TJGO | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)