Maria Gabriela Prado Manssur

Processos do Advogado

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2. Processo 22726421620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2272642-16.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: V. M. dos N. S. I. de A. - Agravada: S. D. D. - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DECISÃO QUE INDEFERE A REQUERIMENTOS FORMULADOS PELA AUTORA DE (I) HABILITAÇÃO DE TERCEIRO; (II) INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO FORMULADO PELO TERCEIRO CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE INTIMAÇÕES PELO CARTÓRIO JUDICIAL; (III) INTIMAÇÃO DO TERCEIRO PARA COMPROVAR PAGAMENTO FEITO EM FAVOR DA RÉ; E (IV) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A PROVEDORA DE APLICAÇÃO DE INTERNET PARA INFORMAR O DIA DE LEITURA DE E-MAIL INSURGÊNCIA DA AUTORA NÃO CONHECIMENTO MATÉRIA QUE NÃO COMPORTA A INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, PORQUANTO NÃO PREVISTA NO ROL DO ART. 1.015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL QUESTÃO QUE NÃO SE SUJEITA À PRECLUSÃO IMEDIATA AINDA QUE O COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA TENHA FIXADO, EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO (RESP Nº 1.704.520/MT), PELA MITIGAÇÃO DO REFERIDO ROL, NÃO SE VISLUMBRA A URGÊNCIA DA PRESENTE QUESTÃO, OU SEJA, QUE É NECESSÁRIO O MANEJO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RAZÃO DA INUTILIDADE DE INTERPOSIÇÃO E JULGAMENTO FUTUROS DE APELAÇÃO RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13
3. Processo 22726421620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2272642-16.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: V. M. dos N. S. I. de A. - Agravada: S. D. D. - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DECISÃO QUE INDEFERE A REQUERIMENTOS FORMULADOS PELA AUTORA DE (I) HABILITAÇÃO DE TERCEIRO; (II) INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO FORMULADO PELO TERCEIRO CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE INTIMAÇÕES PELO CARTÓRIO JUDICIAL; (III) INTIMAÇÃO DO TERCEIRO PARA COMPROVAR PAGAMENTO FEITO EM FAVOR DA RÉ; E (IV) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A PROVEDORA DE APLICAÇÃO DE INTERNET PARA INFORMAR O DIA DE LEITURA DE E-MAIL INSURGÊNCIA DA AUTORA NÃO CONHECIMENTO MATÉRIA QUE NÃO COMPORTA A INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, PORQUANTO NÃO PREVISTA NO ROL DO ART. 1.015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL QUESTÃO QUE NÃO SE SUJEITA À PRECLUSÃO IMEDIATA AINDA QUE O COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA TENHA FIXADO, EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO (RESP Nº 1.704.520/MT), PELA MITIGAÇÃO DO REFERIDO ROL, NÃO SE VISLUMBRA A URGÊNCIA DA PRESENTE QUESTÃO, OU SEJA, QUE É NECESSÁRIO O MANEJO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RAZÃO DA INUTILIDADE DE INTERPOSIÇÃO E JULGAMENTO FUTUROS DE APELAÇÃO RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vinicius Martins do Nascimento (OAB: 228797/SP) - Ianca Bispo Santos (OAB: 455876/SP) - Maria Gabriela Prado Manssur (OAB: 174911/SP) - Flavia Palavani da Silva (OAB: 214201/SP) - 5º andar
4. Processo 22014213620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2201421-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.1; Ação: Habeas Corpus Criminal; Nº origem: 1006345-38.2025.8.26.0050; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: M. G. P. M.; Impetrante: I. B. S.; Paciente: C. M. C. C.; Advogada: Maria Gabriela Prado Manssur (OAB: 174911/SP); Advogada: Ianca Bispo Santos (OAB: 455876/SP)
5. Processo 00017150620248260659
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001715-06.2024.8.26.0659 (processo principal 1001896-92.2021.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.C.F. e outro - E.A.F.F. - Ciência às partes quanto à certidão supra, lavrada às fls. deste auto ordinatório. - ADV: ANTONIO JOSE IATAROLA (OAB 149975/SP), GABRIEL NOLASCO BERNI (OAB 424943/SP), SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR (OAB 427124/SP), IANCA BISPO SANTOS (OAB 455876/SP), IANCA BISPO SANTOS (OAB 455876/SP), MARIANA MARQUES RODRIGUES GATO (OAB 473929/SP), MARIA GABRIELA PRADO MANSSUR (OAB 174911/SP), MARIA GABRIELA PRADO MANSSUR (OAB 174911/SP)
6. Processo 10105429020248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010542-90.2024.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.P.S.D. - T.M.P. - Vista aos interessados das pesquisas realizadas. - ADV: ALEX COSTA PEREIRA (OAB 182585/SP), IANCA BISPO SANTOS (OAB 455876/SP), MARIA GABRIELA PRADO MANSSUR (OAB 174911/SP)
7. Processo 10117662620218260510
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011766-26.2021.8.26.0510 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Andrea Lima Diniz - Vistos. Trata-se de Sobrepartilha dos bens deixados pelo falecido Aciones Diniz, (+26/04/2023 -certidão de óbito às folhas 22). O falecido deixou seus filhos herdeiros Andrea Lima Diniz, Edson Luis de Lima Diniz (interditado) e Flávia Lima Diniz (interditada). I) Ele deixou os seguintes bens: 1) ativos no Banco Santander (ainda desconhecidos); 2) ativos junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo referentes a adicionais temporais (período de Setembro de 2023 à Dezembro de 2023 no valor de R$ 564,95 (folhas 183); 3) ativos junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo referentes a reajuste da parcela de Irredutibilidade (período de Janeiro de 2008 à Setembro de 2022 no valor de R$ 334.848,68 (folhas 183); e 4) ativos junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo referentes a ATS pretérito adicionais temporais no período de Janeiro de 2008 à Agosto de 2023 no valor de R$ 691.470,27 (183). II) A partilha fica da seguinte forma: A cota parte de cada um dos filhos, Andrea Lima Diniz, Edson Luis de Lima Diniz e Flavia Lima Diniz, corresponde a 1/3 (um terço) dos ativos financeiros (1 ao 4 do item I). III) A inventariante solicitou a realização de pesquisas a fim de investigar o patrimônio do falecido por acreditar existirem outros bens ainda desconhecidos. Determinada a diligência, a serventia fez as pesquisas em nome de Mercilia Lima Diniz, esposa do falecido e cujos bens já foram partilhados na sentença (folhas 150/152) e não é sujeito dessa sobrepartilha. Portanto, providencie a serventia, com urgência, a realização de pesquisas em nome do falecido Acione Diniz e não de Mercilia: 1) via Sisbajud, a pesquisa de ativos financeiros em nome do falecido; 2) via Arisp, a pesquisa de imóveis em nome do falecido; 3) via Renajud, a pesquisa de veículos em nome do falecido; 4) via Infojud, a última declaração de imposto de renda do falecido. Fica a inventariante dispensada de providenciar o recolhimento das custas. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MARIA GABRIELA PRADO MANSSUR (OAB 174911/SP), IANCA BISPO SANTOS (OAB 455876/SP)
8. Processo 10127691120238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012769-11.2023.8.26.0004 (apensado ao processo 1012125-68.2023.8.26.0004) - Guarda de Família - Guarda - O.G.R. - A.L.R. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: PATRICIA ROCHA COIMBRA (OAB 375770/SP), IANCA BISPO SANTOS (OAB 455876/SP), MARIA GABRIELA PRADO MANSSUR (OAB 174911/SP)