Maria Gabriela Prado Manssur

Processos do Advogado

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2. Processo 10340820320238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1034082-03.2023.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: G. N. V. G. da S. - Apelado: G. F. R. - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC, ficando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Maria Gabriela Prado Manssur (OAB: 174911/SP) - Ianca Bispo Santos (OAB: 455876/SP) - Giselle Ferreira Recchia (OAB: 253640/SP) - 4º andar
3. Processo 15087435020228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508743-50.2022.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - A.B.S.R. - A.D.M. - Cumpra-se o v. Acórdão. Transitada em julgado, expeça-se guia de execução ao sentenciado. Comunique-se e arquive-se, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: LISANDRA PANZOLDO DOS SANTOS (OAB 504868/SP), MARIA GABRIELA PRADO MANSSUR (OAB 174911/SP), ISABELLA NOVAES LISBOA (OAB 476333/SP), IANCA BISPO SANTOS (OAB 455876/SP)
4. Processo 07028105620248020058
   Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: IANCA BISPO SANTOS (OAB 455876/SP), ADV: ENNE LAYNE FERREIRA SANTOS ALMEIDA (OAB 13313/AL), ADV: MARIA GABRIELA PRADO MANSSUR (OAB 174911/SP) - Processo 0702810-56.2024.8.02.0058 - Inquérito Policial - Difamação - VÍTIMA:
   B1Crislayne Nunes Monteiro
   B0 - INDICIADA:
   B1Emily Garcia
   B0 - DESPACHO Intime-se a vítima pessoalmente para manifestar-se sobre a petição inserida às fls. 89/94 dos autos. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 03 de julho de 2025. Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito
5. Processo 10340820320238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1034082-03.2023.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: G. N. V. G. da S. - Apelado: G. F. R. - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC, ficando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Maria Gabriela Prado Manssur (OAB: 174911/SP) - Ianca Bispo Santos (OAB: 455876/SP) - Giselle Ferreira Recchia (OAB: 253640/SP) - 4º andar
6. Processo 10102661720248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010266-17.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ianca Bispo Santos - Banco Bradesco S/A - - Pgseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Vistos. 1. Nos termos do parecer nº 09/2020-J, quanto ao preparo, certifique a Serventia especificando o valor devido e a quantia recolhida. 2. Diante da apelação retro, às contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, §1º do CPC). 3. Suscitadas questões preliminares em contrarrazões, intime-se o recorrente para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1009, §2º do CPC). 4. Após, providencie a Serventia a remessa do processo ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, observadas as formalidades legais e com as cautelas de estilo (art. 1010, § 3º do CPC). Intime-se. - ADV: EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP), MARIA GABRIELA PRADO MANSSUR (OAB 174911/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
7. Processo 10066154620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006615-46.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.M.A. - F.A.R. - Fls. 1512/1538: Entendo que houve a perda superveniente do interesse de agir no que se refere aos pedidos anteriormente formulados. Verifico, das petições acostadas aos autos, que houve concordância das partes quanto à retirada e devolução dos menores no período de férias escolares, bem como em relação à data do casamento da genitora, a ser realizado em 02 de agosto de 2025. Ademais, para fins de regular prosseguimento do feito e eventual homologação dos termos ajustados, intime-se a parte autora para que se manifeste especificamente acerca das petições retro mencionadas (Fls. 1512 a 1652), no prazo de 5 (cinco) dias. Após, com ou sem manifestação, intime-se o Ministério Público para manifestação. Cumpra-se. - ADV: FABIO DE ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB 66012A/GO), MARIA GABRIELA PRADO MANSSUR (OAB 174911/SP), RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS (OAB 209784/SP), JOÃO VINÍCIUS MANSSUR (OAB 200638/SP), SIMONE CHEDIACH (OAB 129079/SP)
8. Processo 10060074220258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006007-42.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Pensão - A.L.D. - - F.L.D. - - E.L.L.D. - Vistos, Diga o requerente, em réplica. Havendo interesse na produção de provas, especifiquem as partes, justificando a necessidade e pertinência e apontando exatamente a questão controvertida pendente, não se admitindo requerimento genérico. Caso a prova pretendida não possa ser produzida pela parte, deverá apresentar justificativa coerente acerca da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte contrária produzir a prova de forma a convencer o juízo pela necessidade de distribuição diversa do ônus. Int. - ADV: MARIA GABRIELA PRADO MANSSUR (OAB 174911/SP), IANCA BISPO SANTOS (OAB 455876/SP), MARIA GABRIELA PRADO MANSSUR (OAB 174911/SP), IANCA BISPO SANTOS (OAB 455876/SP), MARIA GABRIELA PRADO MANSSUR (OAB 174911/SP)