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Gisleide Figueira Tamantini

Gisleide Figueira Tamantini

Número da OAB: OAB/SP 174540

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 17
Total de Intimações: 19
Tribunais: TRT1, TJSP
Nome: GISLEIDE FIGUEIRA TAMANTINI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 19 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1033529-81.2023.8.26.0003 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ariovaldo Serra - - Leonor Polido Serra - - Paulo Sergio Tamantini - - Gisleide Figueira Tamantini - Ana Paula Damasceno Lizardo - Vistos. Rejeito os embargos de declaração, de nítido caráter infringente. A parte não aponta omissão, contradição, obscuridade ou erro material na decisão embargada, mas apenas manifesta o seu inconformismo com aquilo que foi decidido e requer a revisão do julgado. Para tanto, deverá fazer uso da via recursal adequada. Intime-se. - ADV: PEDRO AUGUSTO GONÇALVES BOMFIM (OAB 410412/SP), GISLEIDE FIGUEIRA TAMANTINI (OAB 174540/SP), GISLEIDE FIGUEIRA TAMANTINI (OAB 174540/SP), GISLEIDE FIGUEIRA TAMANTINI (OAB 174540/SP), GISLEIDE FIGUEIRA TAMANTINI (OAB 174540/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0619416-67.1998.8.26.0100 (583.00.1998.619416) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Richard Civita - Abatedouro Nova Odessa - - Laticinios itamilk Ltda. - - Italeite Indústria e Comércio de Laticinios e Desenvolvimento da Agropecuária Ltda. - - Gallus Agropecuária S.a. - - Marli da Silva Salgado - - Gerson Camargo dos Santos - - Granja Ellas Ltda. - - Kouros Comercial e Exportadora Ltda - - Framel Administração de Bens S/c Limitada - - Prefort Agropecuária Ltda. - - Itasuco Sucos Naturais Ltda - - Gallus Participações S/c Ltda - Selma de Sousa Baltasar - - Willian Ribeiro da Silva - - Fabio Aparecido Soares Barboza e outros - Maria Alves de Camargo - - José Dirceu da Silva - - Antonio Luiz José Custódio - - Filomena Ivani Dalla Fontana Pinto Moreira - - Maria Del Carmen Romero Silva Hermida - - Emilio Hermida Romero - - Ernesto Hermida Romero - - Eduardo Hermida Romero e outro - Ana Maria Bovério Alves e outros - Paulo Vitor Alves Mariano - - Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias da Alimentação e Afins de Avaré e Região - - DOUGLAS PIRES BAPTISTA - - Vera Lucia Machado de Oliveira - - Mauro Cenisk da Silva - - Danilo Reto de Almeida. - - Henrique de Almeida Prado - - Alexandre Tosetto - - Vera Lucia Matias Cesnik da Silva - - Espólio de Manuel Lourenço Matias - - Beatriz Matias - - Filomena Ivani Dalla Fontan Pinto Moreira - - Fausto Blasembauer - - Jose Gilberto Piccolo - - Espólio de Jose Capel Molina - - Danilo Reto de Almeida e outro - Espólio de Osvaldo Costa de Souza - - Espólio de José de Almeida Ribeiro - - Paulo Ribeiro Sobrinho - - Sidney Scandolhero - - Alberto Souza Daneu - - Gerhard Patek - - Maria Sônia dos Santos Ratz - - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Tania Cristina Lima Saraiva - - Luiz Carlos Torrente - - Carlos Alberto Zacchi - - Diogo Britto Testani - - Cristiane da Rocha Pinheiro Cunha - - Sonia Regina de Jesus dos Santos Neves. - - Osvaldo Naoki Onaga - - Sonia Regina de Jesus dos Santos Neves - - ADERLANDE TREGA PEREIRA e outros - OSCAR SILVÉRIO DE SOUZA - - Espolio de Catarina Ferreira de Araújo Melo - Sandra Oliveira Dias de Medeiros - - ANA ALVES DE LIMA - - Rosalina Almeida Ribeiro Andrade e outros - Julio Timerman e outro - Vistos. 1 - O síndico, às fls. 11332, apresentou lista de credores contemplados pelas contas e aptos a pagamento. Informa que enviou ao e-mail da serventia. Credores herdeiros requerem retificação da conta bancária a ser transferido o crédito (fl. 11335). Certificada a transferência (fl. 11336). Manifestação do síndico (fls. 11351) sobre os pedidos feitos por credores. Ciente ao credores nominados na manifestação do síndico (fl. 11351) para as providências cabíveis. 2 - O síndico (fl. 11374) apresentou lista de credores contemplados pelas contas de liquidação de fls.10534/10538 e que ainda não teriam se manifestado nos autos. Publique-se edital para chamamento dos credores ali listados pelo prazo de 60 dias. Estes deverão apresentar dados bancários e procurações atualizadas, sob pena de perdimento dos valores em benefício da próxima classe de credores. 3 - Fls. 11220/11225 e 11226/11229: apresentem os sucessores os documentos e as informações requerida pelo síndico à fl. 11267. Prazo de 10 dias. Resposta dos sucessores (fl. 11317). Pedem dilação de prazo. Defiro o prazo de 45 dias solicitado. 4 - Aderlande Trega Pereira e outro alegam ser credores trabalhistas conforme reconhecido nos autos do incidente n. 1011811.05.1998.8.26.0100 (numeração antiga 583.00.1998.619416-0/001022-000 - nº ordem 0/0). Contudo, não constam na lista de credores e alegam que não podem ser prejudicados, porque tiveram o crédito reconhecido judicialmente, com decisão transitada em julgado O síndico (fl. 11331) requereu o desarquivamento de incidente. No mais, defendeu que os credores deveriam ter impugnado o QGC e portanto não integram o rateio em curso. Cadastre-se o advogado para futuras intimações. Defiro o desarquivamento da habilitação de crédito nº 1011811-05.1998.8.26.0100 Com razão ao síndico. O rateio foi homologado sem qualquer impugnação tempestiva por parte dos requerentes. Assim, caso se confirme a existência de seu crédito, terão direito a rateios futuros. 5 - Fls. 11433/11438: credora quirografária requer o pagamento de seu crédito por ser pessoa idosa. O processo falimentar obedece a regra da paridade entre os credores, diga-se, da mesma classe. Embora informe ser pessoa idosa, é descabido o pedido de transgressão da classe de crédito para que ela receba antes de ter sua classe contemplada em rateio. Indefiro o pedido. Intimem-se. - ADV: LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO (OAB 133551/SP), RUBENS SALLES DE CARVALHO (OAB 13358/SP), ADRIANA MARTINS DAS NEVES (OAB 134500/SP), MARCIA SGUIZZARDI BITTAR (OAB 133365/SP), MARCELLO AUGUSTO DE ALENCAR CARNEIRO (OAB 142417/SP), JOAO CARLOS LOUREIRO GOMES (OAB 136200/SP), MARIA LUCIA FERREIRA BARBOZA (OAB 138574/SP), ROSANA DI MURO TORIELLO (OAB 140840/SP), NOEL RICARDO MAFFEI DARDIS (OAB 139799/SP), MARCELLO BACCI DE MELO (OAB 139795/SP), ROGERIO DE MENEZES CORIGLIANO (OAB 139495/SP), ROGERIO DE MENEZES CORIGLIANO (OAB 139495/SP), MARIANNA COSTA FIGUEIREDO (OAB 139483/SP), ROBSON CERQUEIRA DE FREITAS (OAB 139340/SP), MARCOS SERGIO (OAB 138692/SP), HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB 138661/SP), MARCIO RIBEIRO GONCALVES HERNANDES (OAB 141178/SP), MARIA LUCIA FERREIRA BARBOZA (OAB 138574/SP), DANIRA ENIDE GIL REALES (OAB 138534/SP), RODRIGO LOBO DE TOLEDO BARROS (OAB 138478/SP), RICARDO DE ABREU BARBOSA (OAB 138399/SP), FABRICIO JOSE LEITE LUQUETTI (OAB 138341/SP), 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  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002980-74.2020.8.26.0268 - Ação Civil Pública - Flora - Etcétera e Tal - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - - NANCI CONCEIÇÃO VIEIRA PEREIRA - - LUIZ GUSTAVO LACERDA MARIANI - - RENATA DUARTE ORSI - - ELIO CATELLI - - EDSON RODRIGUES ANDRADE e outros - IOLE THEREZINHA COLUSSI CATELLI e outro - O espólio de Élio Catelli, incluído no polo passivo da demanda, apresentou contestação suscitando sua ilegitimidade passiva (fls. 2044/2064), com o que anuiu a parte autora às fls. 2408/2409, requerendo a inclusão da sucessora indicada na peça defensiva, Elenir Alcala de Carvalho. Concordou também o MP, às fls. 2413. Sendo assim, diante do reconhecimento da ilegitimidade pela autora, acolho a preliminar, determinando a exclusão do Espólio de Élio Catelli do polo passivo, substituindo-o pela adquirente do bem indicada, Elenir Alcala de Carvalho, qualificada às fls. 2085. Expeça-se o necessário à citação. No mais, diga a parte autora em termos de citação dos demais requeridos, como já determinado. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DE FÁTIMA RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 182941/SP), RODRIGO HENRIQUE BRANQUINHO BARBOZA TOZZI (OAB 327148/SP), ANDERSON CARDOSO AMARAL (OAB 262573/SP), CLAUDIO CLARO DIAS ARANTES (OAB 344415/SP), LEANDRO ALVES SABATINO (OAB 177307/SP), KARIN BELLÃO CAMPOS (OAB 174671/SP), GISLEIDE FIGUEIRA TAMANTINI (OAB 174540/SP), CLAUDIO CLARO DIAS ARANTES (OAB 344415/SP), CLAUDIO CLARO DIAS ARANTES (OAB 344415/SP), LUIZ GUSTAVO LACERDA MARIANI (OAB 446957/SP), GISLEIDE FIGUEIRA TAMANTINI (OAB 174540/SP), LUIZ GUSTAVO LACERDA MARIANI (OAB 446957/SP), VERUSKA DOS SANTOS FREITAS (OAB 143439/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006695-17.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Garagem Automática Hase - - Cred Plan Soluções Em Cobrança Ltda. - Marise Amaral Carrozzo - - Maria Cristina do Amaral Carrozzo e outros - Vistas dos autos ao(a)(s) autor(a)(es)(s)/exequente(s) para: recolher, em 05 dias, a taxa para expedição de Carta AR/AR Digital (R$ 34,35, despesas especiais por réu e por endereço). - ADV: GISLEIDE FIGUEIRA TAMANTINI (OAB 174540/SP), SOLANGE CANTINHO DE OLIVEIRA (OAB 264051/SP), SOLANGE CANTINHO DE OLIVEIRA (OAB 264051/SP), GISLEIDE FIGUEIRA TAMANTINI (OAB 174540/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1008974-51.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1008974-51.2024.8.26.0007; Assunto: Alimentos; Apelante: T. de S. V. N.; Advogada: Aline Souza de Araújo (OAB: 464458/SP); Advogada: Karina Cristine da Conceição Carmo (OAB: 391637/SP); Apelada: I. B. de S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Gisleide Figueira Tamantini (OAB: 174540/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0047164-90.2002.8.26.0001 (001.02.047164-6) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria da Glória Ferreira de Campos Lilla - Geraldo Horácio Ferreira de Campos Lilla - Espólio - - Therezinha Dora de Campos Lilla - espolio - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: RENATO CRUZ MOREIRA DA SILVA (OAB 149448/SP), GISLEIDE FIGUEIRA TAMANTINI (OAB 174540/SP), GISLEIDE FIGUEIRA TAMANTINI (OAB 174540/SP), JANE DECIMA BENTO (OAB 170057/SP), ANA PAULA SANDOVAL SANTOS (OAB 125950/SP), HELOISA DE BARROS PENTEADO (OAB 138353/SP), MARIA HELENA DE SOUZA FREITAS (OAB 20915/SP), LUIZ VICENTE BEZINELLI (OAB 54399/SP), CRISTINA DA PURIFICAÇÃO BRAZ (OAB 206643/SP), HAMILTON GARCIA SANT'ANNA (OAB 123491/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0404360-95.1993.8.26.0053 (053.93.404360-9) - Procedimento Sumário - Pagamento - Rápido Transsucar Ltda - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der e outro - PARA FINS DE INTIMAÇÃO - Autos nº 2005/002070 Vistos. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor de Rápido Transsucar Ltda. Fls. 670: O advogado apresentou o formulário MLE preenchido. Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior, expeça(m) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s) em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo, devendo permanecer retidos os créditos de ****, bem como de credor(es) com óbice(s) que eventualmente venham a ser apresentados pelo(a/s) advogado(a/s). CREDOR(ES): Rápido Transsucar Ltda CPF(s): 44.215.184/0001-82 ADVOGADO(S)/OAB(s) Jane Decima Bento, Gisleide Figueira Tamantini e EGYDIO RIBEIRO SOARES - OAB 170057/SP, 174540/SP e 24287/SP PROCURAÇÃO(ÕES) com poderes para dar e receber quitação Fls. 647 Na emissão do(s) MLE(s), deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). Int. - ADV: EGYDIO RIBEIRO SOARES (OAB 24287/SP), ANTONIO PITTON (OAB 35171/SP), ANTONIO PITTON (OAB 35171/SP), GISLEIDE FIGUEIRA TAMANTINI (OAB 174540/SP), GISLEIDE FIGUEIRA TAMANTINI (OAB 174540/SP), JANE DECIMA BENTO (OAB 170057/SP), JANE DECIMA BENTO (OAB 170057/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0047428-05.2011.8.26.0224 (apensado ao processo 1060037-17.2022.8.26.0224) (224.01.2011.047428) - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Artes Gráficas Guaru Ltda - Em Recuperação Judicial - - Empresa Jornalística Folha Metropolitana Ltda - Em Recuperação Judicial e outros - Massa Falida do Banco Pontual S/A - - Ballner International Sociedad Anônima - Alba Lerma de Pelisseti e Outros - Marcos Tadeu Barbosa - - Dts São Paulo S/A Industrial de Aço - - Adriano Aparecido da Silva - - José Antônio Ferreira - - Melissa Marques - - João Moreira Dias - - Manoel Clementino do Couto Sobrinho - - Geraldo Bento Alves - - Fernando Oliveira Mendes - - Cláudio Bezerra da Silva - - Heliu Alves Moreira - - Pró-saúde Planos de Saúde Ltda - Em Liquidação Extrajudicial - Ronaldo Paschoalino de Oliveira - Manoel da Silva Bahia - - Antônio Joaquim de Oliveira - Espólio Representado Por Marilene Soares dos Santos - - Sérgio Batista de Jesus e Outros - - Railson Souza dos Silva - - Thiago Francisco Gonçalves de Souza - - Jairo Creso - - Wálter José da Silva - - Carlos Alberto da Silva - - Unimed - - Banco Barclays S/A - - Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A - - Empresa Folha da Manhã S/A - Tadeu Luiz Laskowski - Mario Melo Junior - - GIGLE CAMPOS FELÍCIO - - Banco Pontual S.a - - Cledemir de Oliveira - - BANCO BRADESCO S.A. - Marcos Jun Takase - - PATRICIA RUMI TAKASE IKEDO - - Axa Sociedade de Fomento Comercial Ltda - - Município de Guarulhos - - LENIR MARIA DOS SANTOS MOREIRA - ÉRIKA SILVA FIGUEIRA DOS ANJOS - SILVIO ROBERTO DI NARDO - - Luiz Ouricchio - - JOÃO JEPES FLORES - Luciano Lemos da Cruz - Dirceu Ferreira de Arujo - - Regina Aparecida Tassara - Companhia Metalúrgica Prada - Andréa Rodrigues Franco - - Alvaro em Haja da Fonseca - VIVIANE GABELINI CABRAL - - José Jorge Salles - Osneide Alves de Moura - - Mariana Lopes dos Santos Lima - - EDSON CUBAS DOS SANTOS - - Thalita de Souza Gimenez Garcia - - Juraci Pereira de Araujo - - Osnei de Alves de Moura - Moises Lopes de Oliveira e outro - Adriano Aparecido da SIlva - Itau Unibanco S/A e outro - Narciso Forti - - Claudio Barsanti - - Monica Lopez Vazquez - Volney Nutti - Requerente - - Anderson Rodrigues - - Eudes Cezar Jacometi - - José Gonzaga de Lima - - Divaldo Rodrigues de Oliveira - - André da Silva Gomes Lima - - Across Recuperadora de Créditos Ltda - - Espólio de Juldino Alves Ribeiro - GUMPEY YAMADA e outro - Walter da Silva - - Francisco Araujo Silva - Rogério Prudencio Santos - DIVAIR LUIS LIUTTI - - Tiago Batista Almeida - Fabio Marcos Bernardes Trombetti - - Luis Fernando de Oliveira - - Fl Brigadeiro Negocios Imobiliarios Ltda e outro - Osorio e Maya Ferreira Advogados - Thais Cordeiro Alves - - Espolio de Maria de Lourdes Leite Camargo e outro - Valmir José da Silva - Aparecido Padilha Martins - Anderson de Oliveira Sanchez - - ROSINALDO DA SILVA SALVIANO - Carlos Eduardo Silva Barbosa - - Rodrigo Caetano - - FLAUBERT MEIRA SANTOS - - Jacinto Reinaldo da Silva Salviano - - Paulo André Júnior - - ROBERVAL DE PAULA VALIAS - POLLIANA NOVAES GOTADO - - Anísio Paixão dos Santos - João Silvestrini - - Espólio de Caludimir Dias Mazza - - Nely de Souza Pinto - - Andreia Gomes - - João Vitor Gomes Alves - - Roberto Neves Trindade - Vistos. 1) Fls. 8715/8716: a recuperanda já se manifestou às fls. 8739/8742 e a correção foi homologada por este juízo no item 3 da presente decisão; 2) Fls. 8720/8721; 8722/8723; 8727/8728: manifeste-se a recuperanda. Após, ao administrador judicial e Ministério Público. 3) Fls. 8739/8742: houve erro material com relação ao crédito do credor Luis Fernando de Oliveira, uma vez que deveria constar R$ 78.777,25 e não R$ 7.877,25. Diante disso, mantenho a decisão que deferiu o levantamento dos valores constantes da lista do 4º lote, acrescentando a referida correção. Expeça-se, em consequência da retificação, MLE no importe de R$ 1.007.599,54; 4) Fls. 8749/8750: a certidão foi inserida nos autos às fls. 8753; 5) Fls. 8751: aguarde-se a manifestação da recuperanda; 6) Fls. 8669/8670; aguarde-se o próximo lote para pagamento dos credores; 7) Fls. 8679/8688: aguarde-se o próximo lote para pagamento dos credores, sendo que está pendente o julgamento da habilitação do crédito do credor Anderson de Oliveira Santos (fls. 1035492-77.2022.8.26.0224); 8) Fls. 8654/8655: intime-se a credora Thais Cordeiro Alves a apresentar os dados bancários para pagamento no próximo lote; 9) Fls. 8691: manifeste-se o administrador judicial. A recuperanda já se manifestou favoravelmente ao crédito (fls. 8742). Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: FABIO MARCOS BERNARDES TROMBETTI (OAB 62082/SP), CAMILA DIAS DE MACEDO COSTA (OAB 81466/SP), CAMILA DIAS DE MACEDO COSTA (OAB 81466/SP), CAMILA DIAS DE MACEDO COSTA (OAB 81466/SP), NIVALDO CABRERA (OAB 88519/SP), DEBORA PIRES MARCOLINO (OAB 88623/SP), CAMILA DIAS DE MACEDO COSTA (OAB 81466/SP), FABIO MARCOS BERNARDES TROMBETTI (OAB 62082/SP), FABIO MARCOS BERNARDES TROMBETTI (OAB 62082/SP), LUCIA ERMELINDA DE ANDRADE (OAB 90061/SP), JOSÉ LUIS SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO (OAB 358159/SP), ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO (OAB 91293/SP), CAMILA DIAS DE MACEDO COSTA (OAB 81466/SP), CAMILA DIAS DE MACEDO COSTA (OAB 81466/SP), CAMILA DIAS DE MACEDO COSTA (OAB 81466/SP), CAMILA DIAS DE MACEDO COSTA (OAB 81466/SP), CAMILA DIAS DE MACEDO COSTA (OAB 81466/SP), CAMILA DIAS DE MACEDO COSTA (OAB 81466/SP), CAMILA DIAS DE MACEDO COSTA (OAB 81466/SP), CAMILA DIAS DE MACEDO COSTA (OAB 81466/SP), CAMILA DIAS DE MACEDO COSTA (OAB 81466/SP), CAMILA DIAS DE MACEDO COSTA (OAB 81466/SP), CAMILA 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  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015446-02.2023.8.26.0008 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Gafisa S/A - Condomínio Edifício Axis Business Tower - Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se o V Acórdão. Aguarde-se por 30 (trinta) dias úteis manifestação quanto à execução do julgado, cabendo à parte interessada instruir o pedido de cumprimento de sentença com cálculos, observado o NCPC 524. No silêncio, certifique-se e arquivem-se os autos, conforme Comunicado da Eg. Corregedoria Geral de Justiça CG nº 1.789/2017 (DJE de 02/08/2017, pg. 20/22). - ADV: GISLEIDE FIGUEIRA TAMANTINI (OAB 174540/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2116031-98.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Axis Business Tower - Agravado: Rafael Costa dos Santos Lanza - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO O CRÉDITO RESULTANTE DE DESPESAS CONDOMINIAIS TEM PREFERÊNCIA SOBRE O CRÉDITO HIPOTECÁRIO - NATUREZA "PROPTER REM", A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 908 DO CPC, SÚMULA Nº 478 DO STJ. DECISÃO REFORMADA, PARA RECONHECER A PREFERÊNCIA DO CRÉDITO EXEQUENDO EM RELAÇÃO AO DÉBITO HIPOTECÁRIO, COM EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO A SER EXPEDIDO PELO JUÍZO “A QUO”, RESSALVADO, A PREFERÊNCIA DE EVENTUAL DÉBITO TRIBUTÁRIO, PORVENTURA EXISTENTE - RECURSO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gisleide Figueira Tamantini (OAB: 174540/SP) - Luiz Fernando Salles Giannellini (OAB: 207180/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG) - Taciano Ferrante (OAB: 196373/SP) - Hugo Leonardo Vasconcelos Duarte (OAB: 515353/SP) - 4º andar
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