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Patricia Carvalho Leite Cardoso Keith

Patricia Carvalho Leite Cardoso Keith

Número da OAB: OAB/SP 174003

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 53
Total de Intimações: 63
Tribunais: TJSP, TRF3, TJRJ
Nome: PATRICIA CARVALHO LEITE CARDOSO KEITH

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 63 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    "Assim sendo, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO FORMULADO PARA determinar o cancelamento do cartão de crédito, observando-se quanto à forma de liquidação do débito, as disposições contratuais, conforme o disposto no parágrafo 1º do art. 17-A,..."
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0407231-88.1999.8.26.0053 (053.99.407231-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Inayr Nascibene Gambatto ( FALECIDA) - - Tania Maria Rocha - - Alice de Oliveira Salvador - - Teresa de Fatima Hoffmann - - Matrizaria e Estamparia Morillo Eirele - - Roldão Auto Serviço Comércio de Alimentos Ltda. - - Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A - - Itaba Industria de Tabaco Brasileira Ltda (cessionária) - - Indústria de Bebidas Pirassununga Ltda - - Vitapelli Ltda - - Univen Petroquimica Ltda. - - Alumbra Produtos Eletricos e Eletronicos Ltda - - RAL-PRINT SISTEMAS DE IDENTIFICAÇÃO LTDA. ( CEDENTE ORIGINÁRIA ADÉLIA FAZITO RODRIGUES) - - IPA - SÃO PAULO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( CEDENTE VALDICE ARAGÃO) - - Vulcan Material Plástico Ltda ( CEDENTE ERNESTINA DOS SANTOS MUNIZ) - - Progeral Industria de Artefatos Plásticos Ltda ( CEDENTE ORIGINÁRIO GERALDA AMÁLIA DOS SANTOS REZENDE) - - IPA - SÃO PAULO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( CEDENTE MARIA DINALVA OLIVEIRA) - - ROGÉRIO MAURO DÁVOLA ( CEDENTE ORIGINÁRIA MARIA SALOMÉ MANZELA DOS SANTOS) - - ANA MARIA MAIORINO BUZO ( HERDEIRA DE INAYR NASCIBERE BAMBATTO) - - Rogerio Mauro D`avola - - Gisamar Usinagem LTDA - - UNIVEN REFINARIA DE PETRÓLEO LTDA - - Sylvio Wagih Abdalla Junior e outros - Wilson Aparecido de Campos e oo. (sucessores de Benedita de Oliveira Campos) - Comercio de Equipamentos Norte Sul Ltda. e outros - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo e outro - RAL-PRINT SISTEMAS DE IDENTIFICAÇÃO LTDA. - - Progeral Industria e Comercio de Artefatos Plasticos Ltda - - Comercio de Equipamentos Norte Sul Ltda. - - Jaffa Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia EM HABILITAÇÃO - - CERMAG COM IMPORT E EXPORT LTDA (CESSIONÁRIA) - - ROLDÃO AUTSERVIÇO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Vistos. Conforme a publicação realizada no DJE de 19/05/2025, encaminho estes autos ao Dr. LUÍS ANTONIO NOCITO ECHEVARRIA MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ para a prolação de decisão no prazo legal. Intime-se. - ADV: ISABEL CRISTINE SOUSA SANTOS KARAM (OAB 78248/SP), JANAINA DALOIA RUZZANTE (OAB 257397/SP), MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), JULIANA DE SOUZA PALMA (OAB 256732/SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), VIVIANE DENISE CAMPOS ABRAMIDES (OAB 275358/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), ERIKA REGINA MARQUIS FERRACIOLLI (OAB 248728/SP), ANA BEATRIZ PEREIRA DE CARVALHO (OAB 246605/SP), RAFAEL EDUARDO DE SOUZA BOTTO (OAB 235121/SP), MARIA ANGÉLICA PROSPERO RIBEIRO (OAB 227686/SP), ERIKA FEDERIZZI CRISTALDO (OAB 221189/SP), CIBELLE CATHERINE MARINHO DOS SANTOS SOTELO (OAB 211464/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), ALINE SAMIRA RICCIOPPO (OAB 355273/SP), ALAÔR DOS SANTOS BETTEGA (OAB 332026/SP), KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES MENDONÇA (OAB 304066/SP), CAROLINA GREFF CAROTTA (OAB 302413/SP), ANDRE GOMES TEIXEIRA (OAB 299792/SP), LUCIANA DI MONACO TELESCA (OAB 283208/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), ANTONIO AUGUSTO VIEIRA GOUVEIA (OAB 119243/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), ANA SOFIA GODINHO VASCONCELOS (OAB 182114/SP), JOAQUIM EGIDIO REGIS NETO (OAB 177106/SP), DÉBORA CRISTINA DO PRADO MAIDA (OAB 175504/SP), PATRICIA CARVALHO LEITE CARDOSO KEITH (OAB 174003/SP), RICARDO ANDRADE MAGRO (OAB 173067/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), ROBERTO MOREIRA DIAS (OAB 182646/SP), DANIELA COSTA ZANOTTA (OAB 167400/SP), GABRIEL ANTONIO SOARES FREIRE JÚNIOR (OAB 167198/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), CARLA MARIA MELLO LIMA MARATTA (OAB 112107/SP), MIGUEL CALMON MARATTA (OAB 116451/SP), CIBELLE CATHERINE MARINHO DOS SANTOS SOTELO (OAB 211464/SP), TATIANA SIMIDAMORE FERREIRA DE SOUZA (OAB 207746/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), ALEXANDRE ZAGER MONTEIRO (OAB 209820/SP), MARCELO SOTO BILLÓ (OAB 207984/SP), ROBERTO MOREIRA DIAS (OAB 182646/SP), THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 197980/SP), RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB 197933/SP), FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP), RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 183736/SP), RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 183736/SP), ROBERTO MOREIRA DIAS (OAB 182646/SP), ALFREDO VASQUES DA GRACA JUNIOR (OAB 126072/SP), LAÉRCIO ALCANTARA DOS SANTOS (OAB 27332/PR), OZAIR FELIX FERREIRA (OAB 421809/SP), MARISA CROSA ALVES (OAB 377414/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014822-35.2000.8.26.0053 (053.00.014822-1) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Carmem Rossi Sarziotto (falecida) - - Maria José Magaly Lohnhoff Trevisan - - Therezinha Domingas Bartolin Pascios - - Flora Morata da Silveira - - Ana Glória da Silva Santos - - Sylvia da Silva Pinto Marques - - Carla Cassemiro de Marchi - - Zulmira Ferreira do Prado - - Myrian Rodrigues - - Maria Ledice da Silva - - Fundicao Zubela S.a. - - LCI Ventiladores Industriais Ltda - - Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A - - Unuven Petroquimica Ltda - - Renale Transportes e Logística Ltda.(CEDEU P ROGERIO MAURO D'AVOLA) - - Vitapelli Ltda. - - Jogi Luis Kakuzo (sucessor de Ana Kodou Kakuzo) - - Fundição Zubela Ltda - - Atlanta Assessoria e Intermediação de Precatórios Ltda (cedente Nilson Tur) - - Indústria Mecanica Samot Ltda - - Auto Viação Bragança Ltda. - - Flora Morata da Silveira - - José Sartori (Sucessor de Santina Carpin Sartori) - - Prime Administração de Bens e Participações Ltda.(cessionária) e Univen Refinaria de Petróleo Ltda (cedente) - - Reis Comercio e Industria Metalurgica - - Francisco José Ferreira de Castilho e oo. - - SPA SÃO PAULO - - VIC Logística Ltda - - Sylvio Wagih Abdalla Junior - - Cessionaria: Refinaria de Petroleos Manguinhos S/A (cedente: Rosa Maria de Castilho Lopes da costa) e outros - Roseli Rossi Sacioto (herdeiro de Carmem Rossi Sarziotto) - - Luis Carlos Mirandola Dias e outros - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo -ipesp e outro - IPA São Paulo Ind e Com Ltda - - LCI Ventiladores Industriais Ltda - - Alban Industria e Comercio de Embalagens Plasticas,Ass e Consultoria Tec e Locações Ltda(Cedente Rogerio Mauro D'avola) - - Auto Viação Bragança Ltda - - AT&T do Brasil-Investimentos e Participações Ltda - - Univen Refinária de Petróleo LTDA - - Para fins de intimação - - AMP Industria e Comercio de Pecas Automotivas Ltda - Vistos. I - Fls. 3200/3206, 3208/3211 e 3221/3223: Tratam-se de manifestações da cessionária H. R. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e da cessionária AMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA., incorporadora de REIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA, em relação ao crédito da coautora Maria Zaghi Rodrigues. Com efeito, compulsando os autos, verifiquei que a certidão de regularidade de fls. 1897/1899 aponta a existência de um único precatório expedido nos autos, a saber, EP 2584/04, n° de ordem 172/05. Nesse mesmo sentido, os depósitos de prioridade mencionados na referida certidão (1439/1450, 1452/1461, 1468/1474, 1476/1482, 1572/1584 e 1591/1597) e os depósitos relacionados ao pagamento integral (fls. 2447/2450) referem-se ao precatório EP 2584/04. Contudo, visando a necessária segurança jurídica para solução da questão atrelada à eventual duplicidade de cessões firmadas pela coautora MARIA ZAGHI RODRIGUES e com fundamento no princípio da cooperação processual, concedo prazo de 10 (dez) dias para que a coautora/patrono originário se manifeste, informando se existe, ou não, nestes autos a expedição de precatório EP 4187, devendo indicar, em caso positivo, a numeração das páginas dos autos digitais nas quais estejam eventuais documentos a ele relacionados. Caso não haja manifestação esclarecendo tal ponto, certificando-se, determino ao cartório que certifique se existe ou não eventual precatório expedido além daquele registrado como EP2584/04. Após, conclusos para deliberação. II - Fls. 3224/3226: Com fundamento no princípio da cooperação processual, concedo prazo de 10 (dez) dias para que a cessionária FUNDIÇÃO ZUBELA LTDA indique a numeração da página dos autos digitais na qual se encontra a decisão que homologou a cessão firmada com a coautra MARIA JOSÉ MAGALY LOHNOFF TREVISAN. Caso não tenha ocorrido a homologação, deverá, no mesmo prazo acima, indicar a numeração das páginas dos autos digitais nas quais se encontram todos os documentos necessários para tanto. III - Fls. 3229/3233: Tendo em vista o substabelecimento sem reserva de poderes de fls. 3230/3233, proceda o cartório à exclusão do nome do advogado substabelecente e, ato contíuo, a anotação dos nomes dos patronos substabelecidos, Dr. ROGÉRIO SIULYS, OAB/SP 253020, e Dr. Alexandre Shikishima, OAB/SP 292147, novos procuradores da cessionária AMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA., incorporadora de REIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA. IV - Fls. 3234/3272: Assiste razão ao cessionário ROGÉRIO MAURO D'AVOLA, uma vez que a ordem emanada apenas determinou o arresto dos valores cedidos pela empresa METALMIX, não havendo que se falar, ao menos por ora, em penhora. A anotação do arresto já foi determinada no item III da decisão de fls. 3193/3194. No mais, considerando que nos autos onde deferido o arresto a discussão se estende à existência de fraude à execução, não competindo a este Juízo qualquer deliberação acerca do tema, aguarde-se o deslinde da questão naqueles autos. Caberá às partes e demais interessados comprovarem, oportunamente, a existência de decisão determinando o cancelamento do arresto ou a determinação de eventual penhora sobre tais créditos. V - Int. - ADV: JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), ARMANDO ZANIN NETO (OAB 223055/SP), LEONARDO LIMA CORDEIRO (OAB 221676/SP), ADRIANA SAMPAIO SECALI (OAB 220982/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), CELSO ANTONIO GUIMARO (OAB 225626/SP), VIVIANE DENISE CAMPOS ABRAMIDES (OAB 275358/SP), ANA BEATRIZ PEREIRA DE CARVALHO (OAB 246605/SP), ROGERIO SIULYS (OAB 253020/SP), KAREN JULIANE DE ALMEIDA (OAB 253662/SP), JAIR LUCAS (OAB 47451/SP), JANAINA DALOIA RUZZANTE (OAB 257397/SP), VIVIANE DENISE CAMPOS ABRAMIDES (OAB 275358/SP), VIVIANE DENISE CAMPOS ABRAMIDES (OAB 275358/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), VIVIANE DENISE CAMPOS ABRAMIDES (OAB 275358/SP), VIVIANE DENISE CAMPOS ABRAMIDES (OAB 275358/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), MARIANA PAULA LORCA (OAB 316609/SP), RICARDO JORDÃO SILVA JÚNIOR (OAB 358481/SP), RICARDO JORDÃO SILVA JÚNIOR (OAB 358481/SP), RICARDO JORDÃO SILVA JÚNIOR (OAB 358481/SP), MARIA ISABEL MARREY FERREIRA (OAB 339899/SP), MARIA ISABEL MARREY FERREIRA (OAB 339899/SP), LEONARDO GARRIDO GENOVESE (OAB 376469/SP), SERGIO ROSARIO MORAES E SILVA (OAB 22368/SP), ALEXANDRE SHIKISHIMA (OAB 292147/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ALFREDO VASQUES DA GRACA JUNIOR (OAB 126072/SP), MIGUEL CALMON MARATTA (OAB 116451/SP), MARIA DE FATIMA GILIO CHEID (OAB 128199/SP), JOSE GUILHERME DE ALMEIDA SEABRA (OAB 131755/SP), LEONARDO GARRIDO GENOVESE (OAB 376469/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), CLAUDIO WEISNCHENKER (OAB 151684/SP), FERNANDO LOPES HARGREAVES (OAB 384046/SP), GRAZIELA MITSUE UEMOTO MACIEL MARTINS (OAB 384808/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), JOAQUIM EGIDIO REGIS NETO (OAB 177106/SP), JOAQUIM EGIDIO REGIS NETO (OAB 177106/SP), MARISA PEÇANHA DE SOUZA (OAB 180536/SP), ANA SOFIA GODINHO VASCONCELOS (OAB 182114/SP), RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 183736/SP), RODRIGO FORCENETTE (OAB 175076/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), MARIA DE FATIMA GILIO CHEID (OAB 128199/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), RODRIGO FORCENETTE (OAB 175076/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), RICARDO ANDRADE MAGRO (OAB 173067/SP), PATRICIA CARVALHO LEITE CARDOSO KEITH (OAB 174003/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014822-35.2000.8.26.0053 (053.00.014822-1) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Carmem Rossi Sarziotto (falecida) - - Maria José Magaly Lohnhoff Trevisan - - Therezinha Domingas Bartolin Pascios - - Flora Morata da Silveira - - Ana Glória da Silva Santos - - Sylvia da Silva Pinto Marques - - Carla Cassemiro de Marchi - - Zulmira Ferreira do Prado - - Myrian Rodrigues - - Maria Ledice da Silva - - Fundicao Zubela S.a. - - LCI Ventiladores Industriais Ltda - - Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A - - Unuven Petroquimica Ltda - - Renale Transportes e Logística Ltda.(CEDEU P ROGERIO MAURO D'AVOLA) - - Vitapelli Ltda. - - Jogi Luis Kakuzo (sucessor de Ana Kodou Kakuzo) - - Fundição Zubela Ltda - - Atlanta Assessoria e Intermediação de Precatórios Ltda (cedente Nilson Tur) - - Indústria Mecanica Samot Ltda - - Auto Viação Bragança Ltda. - - Flora Morata da Silveira - - José Sartori (Sucessor de Santina Carpin Sartori) - - Prime Administração de Bens e Participações Ltda.(cessionária) e Univen Refinaria de Petróleo Ltda (cedente) - - Reis Comercio e Industria Metalurgica - - Francisco José Ferreira de Castilho e oo. - - SPA SÃO PAULO - - VIC Logística Ltda - - Sylvio Wagih Abdalla Junior - - Cessionaria: Refinaria de Petroleos Manguinhos S/A (cedente: Rosa Maria de Castilho Lopes da costa) e outros - Roseli Rossi Sacioto (herdeiro de Carmem Rossi Sarziotto) - - Luis Carlos Mirandola Dias e outros - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo -ipesp e outro - IPA São Paulo Ind e Com Ltda - - LCI Ventiladores Industriais Ltda - - Alban Industria e Comercio de Embalagens Plasticas,Ass e Consultoria Tec e Locações Ltda(Cedente Rogerio Mauro D'avola) - - Auto Viação Bragança Ltda - - AT&T do Brasil-Investimentos e Participações Ltda - - Univen Refinária de Petróleo LTDA - - Para fins de intimação - - AMP Industria e Comercio de Pecas Automotivas Ltda - Vistos. I - Fls. 3200/3206, 3208/3211 e 3221/3223: Tratam-se de manifestações da cessionária H. R. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e da cessionária AMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA., incorporadora de REIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA, em relação ao crédito da coautora Maria Zaghi Rodrigues. Com efeito, compulsando os autos, verifiquei que a certidão de regularidade de fls. 1897/1899 aponta a existência de um único precatório expedido nos autos, a saber, EP 2584/04, n° de ordem 172/05. Nesse mesmo sentido, os depósitos de prioridade mencionados na referida certidão (1439/1450, 1452/1461, 1468/1474, 1476/1482, 1572/1584 e 1591/1597) e os depósitos relacionados ao pagamento integral (fls. 2447/2450) referem-se ao precatório EP 2584/04. Contudo, visando a necessária segurança jurídica para solução da questão atrelada à eventual duplicidade de cessões firmadas pela coautora MARIA ZAGHI RODRIGUES e com fundamento no princípio da cooperação processual, concedo prazo de 10 (dez) dias para que a coautora/patrono originário se manifeste, informando se existe, ou não, nestes autos a expedição de precatório EP 4187, devendo indicar, em caso positivo, a numeração das páginas dos autos digitais nas quais estejam eventuais documentos a ele relacionados. Caso não haja manifestação esclarecendo tal ponto, certificando-se, determino ao cartório que certifique se existe ou não eventual precatório expedido além daquele registrado como EP2584/04. Após, conclusos para deliberação. II - Fls. 3224/3226: Com fundamento no princípio da cooperação processual, concedo prazo de 10 (dez) dias para que a cessionária FUNDIÇÃO ZUBELA LTDA indique a numeração da página dos autos digitais na qual se encontra a decisão que homologou a cessão firmada com a coautra MARIA JOSÉ MAGALY LOHNOFF TREVISAN. Caso não tenha ocorrido a homologação, deverá, no mesmo prazo acima, indicar a numeração das páginas dos autos digitais nas quais se encontram todos os documentos necessários para tanto. III - Fls. 3229/3233: Tendo em vista o substabelecimento sem reserva de poderes de fls. 3230/3233, proceda o cartório à exclusão do nome do advogado substabelecente e, ato contíuo, a anotação dos nomes dos patronos substabelecidos, Dr. ROGÉRIO SIULYS, OAB/SP 253020, e Dr. Alexandre Shikishima, OAB/SP 292147, novos procuradores da cessionária AMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA., incorporadora de REIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA. IV - Fls. 3234/3272: Assiste razão ao cessionário ROGÉRIO MAURO D'AVOLA, uma vez que a ordem emanada apenas determinou o arresto dos valores cedidos pela empresa METALMIX, não havendo que se falar, ao menos por ora, em penhora. A anotação do arresto já foi determinada no item III da decisão de fls. 3193/3194. No mais, considerando que nos autos onde deferido o arresto a discussão se estende à existência de fraude à execução, não competindo a este Juízo qualquer deliberação acerca do tema, aguarde-se o deslinde da questão naqueles autos. Caberá às partes e demais interessados comprovarem, oportunamente, a existência de decisão determinando o cancelamento do arresto ou a determinação de eventual penhora sobre tais créditos. V - Int. - ADV: LEONARDO LIMA CORDEIRO (OAB 221676/SP), ADRIANA SAMPAIO SECALI (OAB 220982/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), ARMANDO ZANIN NETO (OAB 223055/SP), VIVIANE DENISE CAMPOS ABRAMIDES (OAB 275358/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), CELSO ANTONIO GUIMARO (OAB 225626/SP), ANA BEATRIZ PEREIRA DE CARVALHO (OAB 246605/SP), ROGERIO SIULYS (OAB 253020/SP), KAREN JULIANE DE ALMEIDA (OAB 253662/SP), JAIR LUCAS (OAB 47451/SP), JANAINA DALOIA RUZZANTE (OAB 257397/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), VIVIANE DENISE CAMPOS ABRAMIDES (OAB 275358/SP), VIVIANE DENISE CAMPOS ABRAMIDES (OAB 275358/SP), VIVIANE DENISE CAMPOS ABRAMIDES (OAB 275358/SP), VIVIANE DENISE CAMPOS ABRAMIDES (OAB 275358/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), SERGIO ROSARIO MORAES E SILVA (OAB 22368/SP), RICARDO JORDÃO SILVA JÚNIOR (OAB 358481/SP), RICARDO JORDÃO SILVA JÚNIOR (OAB 358481/SP), MARIA ISABEL MARREY FERREIRA (OAB 339899/SP), MARIA ISABEL MARREY FERREIRA (OAB 339899/SP), MARIANA PAULA LORCA (OAB 316609/SP), RICARDO JORDÃO SILVA JÚNIOR (OAB 358481/SP), ALEXANDRE SHIKISHIMA (OAB 292147/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ALFREDO VASQUES DA GRACA JUNIOR (OAB 126072/SP), MIGUEL CALMON MARATTA (OAB 116451/SP), MARIA DE FATIMA GILIO CHEID (OAB 128199/SP), JOSE GUILHERME DE ALMEIDA SEABRA (OAB 131755/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), LEONARDO GARRIDO GENOVESE (OAB 376469/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), CLAUDIO WEISNCHENKER (OAB 151684/SP), FERNANDO LOPES HARGREAVES (OAB 384046/SP), GRAZIELA MITSUE UEMOTO MACIEL MARTINS (OAB 384808/SP), LEONARDO GARRIDO GENOVESE (OAB 376469/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), JOAQUIM EGIDIO REGIS NETO (OAB 177106/SP), MARISA PEÇANHA DE SOUZA (OAB 180536/SP), ANA SOFIA GODINHO VASCONCELOS (OAB 182114/SP), RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 183736/SP), JOAQUIM EGIDIO REGIS NETO (OAB 177106/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), MARIA DE FATIMA GILIO CHEID (OAB 128199/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), RODRIGO FORCENETTE (OAB 175076/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), RICARDO ANDRADE MAGRO (OAB 173067/SP), PATRICIA CARVALHO LEITE CARDOSO KEITH (OAB 174003/SP), RODRIGO FORCENETTE (OAB 175076/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2195923-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; MARCELO BERTHE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0412095-19.1992.8.26.0053; Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: Julio Cesar Verlangieri Filho; Advogada: Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB: 133551/SP); Agravante: Joao Oliveira Verlangieri; Advogada: Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB: 133551/SP); Agravante: Dirce Maria Oliveira Verlangieri Maluf; Advogada: Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB: 133551/SP); Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogado: Pedro de Alcantara Ribeiro Vilanova Junior (OAB: 430732/SP) (Procurador); Interessada: Apparecida Mismetti Conde; Advogada: Adriana Sampaio Secali (OAB: 220982/SP); Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP); Interessado: Carolina Gaino Accioly; Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Interessado: Maria Celeste Canineo Nogueira (espólio); Advogada: Juliana Decico Ferrari Machado (OAB: 209640/SP); Advogada: Gisela Cynthia Lopes Prates (OAB: 215337/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - FESP; Advogada: Isa Nunes Umburanas (OAB: 53199/SP); Advogada: Marion Sylvia de La Rocca (OAB: 99284/SP); Advogada: Thais Carvalho de Souza (OAB: 332024/SP); Interessado: Josefa Lopes Belmonte Garcia (Cedente - Cessionário: São Joaquim Transportes); Advogado: Josué Amaro da Silva (OAB: 392961/SP); Advogada: Jaciane Mary da Silva (OAB: 461961/SP); Interessado: Adelina Teixeira de Brito (Falecida); Advogado: Lourenco Santos Neto (OAB: 37233/SP); Advogada: Ana Lucia Scheufen Tieghi (OAB: 234075/SP); Advogado: Rodrigo Freitas de Natale (OAB: 178344/SP); Advogada: Patricia Madrid Baldassare Fonsêca (OAB: 227704/SP); Advogada: Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP); Advogado: Marco Antonio Ferreira de Castilho (OAB: 186798/SP); Advogado: Willy de Fraipont (OAB: 10894/ES); Advogado: Joao Guilherme Monteiro Petroni (OAB: 139854/SP); Advogado: Daniel Neves Rosa Durão de Andrade (OAB: 302324/SP); Advogado: Jaime Leandro Ximenes Rodrigues (OAB: 261909/SP); Advogada: Thays Ferreira Heil (OAB: 94336/SP); Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Carla Maria Mello Lima Maratta (OAB: 112107/SP); Advogada: Stela Marafiote Cirelli (OAB: 153123/SP); Advogada: Adriana Sampaio Secali (OAB: 220982/SP); Advogada: Kelly Cristina Schwartz Drumond Gruppi (OAB: 176902/SP); Advogado: Gabriel Antonio Soares Freire Júnior (OAB: 167198/SP); Advogado: Sérgio Rosário Moraes e Silva (OAB: 22368/SP); Advogado: Claudio Weinschenker (OAB: 151684/SP); Advogada: Daniela Costa Zanotta (OAB: 167400/SP); Advogada: Michelle Aparecida Duarte Pereira (OAB: 341889/SP); Advogado: Sergio Ricardo Cricci (OAB: 185544/SP); Advogada: Mariana Paula Lorca (OAB: 316609/SP); Advogada: Kamila Aparecida Paiva de Menezes (OAB: 325515/SP); Advogado: Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256/SP); Advogada: Aline Samira Riccioppo (OAB: 355273/SP); Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Soc. Advogados: Mauricio Arthur Ghislain Lefevre Neto (OAB: 246770/SP); Interessada: Luciene Artigini Nogueira; Advogada: Juliana Decico Ferrari Machado (OAB: 209640/SP); Interessado: Itaba Indústria de Tabaco Brasileira Ltda.; Advogado: Rogerio Carlos de Camargo (OAB: 182654/SP); Interessado: Citra do Brasil Comercio Internacional Ltda.; Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Interessado: P.P. Comércio de Suprimentos para Informática Ltda. (Cessionária - Cedente: Espólio de Maria Celeste Canineo Nogueira); Advogado: Marco Antonio Ferreira de Castilho (OAB: 186798/SP); Interessado: Poloquímica Comercial Ltda.; Advogado: Mauricio Arthur Ghislain Lefevre Neto (OAB: 246770/SP); Advogada: Ana Paula Baptista Scapulatiello (OAB: 276926/SP); Advogado: Jefferson Silva Cruz (OAB: 227655/SP); Interessado: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S/a.; Advogado: Jorge Berdasco Martinez (OAB: 187583/SP); Advogada: Patricia Carvalho Leite Cardoso Keith (OAB: 174003/SP); Advogado: Igor Mauler Santiago (OAB: 249340/SP); Interessado: Abbott Diagnósticos Rápidos S.a; Advogado: Roberto Moreira Dias (OAB: 182646/SP); Advogada: Maria Angélica Prospero Ribeiro (OAB: 227686/SP); Interessado: Debony Usinagem de Precisao Ltda; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Interessado: Rovemar Indústria e Comércio Ltda.; Advogada: Jaqueline de Maria Silva de Sá (OAB: 309007/SP); Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP); Advogada: Barbara Covaski Lima (OAB: 414674/SP); Interessado: Mdae Assessoria Empresarial Eireli; Advogado: Jaime Leandro Ximenes Rodrigues (OAB: 261909/SP); Advogada: Thays Ferreira Heil (OAB: 94336/SP); Advogada: Débora Cristina do Prado Maida (OAB: 175504/SP); Advogado: Leandro Moreira Alves (OAB: 361136/SP); Advogado: Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256/SP); Advogado: Starck de Moraes Sociedade de Advogados (OAB: 272851/SP); Interessada: Maria Luiza Guarim Nogueira Barbosa (Herdeiro de Maria Lúcia Guarim Nogueira Credidio); Advogada: Ida Monge Fernandes (OAB: 39005/SP); Advogada: Rose Mary Monge (OAB: 64019/SP); Advogada: Ana Paula de Araujo Sanches (OAB: 353244/SP); Advogado: Diego Henrique Rosa Sanches (OAB: 309306/SP); Interessada: Maria Augusta Roque e Outros (Sucessores de Elza Dantas); Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Interessado: Ademir Brito; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Interessada: Yolanda de Avevedo Stella (Sucessora de Anna Rita de Azevedo); Advogada: Adriana Sampaio Secali (OAB: 220982/SP); Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP); Interessado: Mairibel Cosmeticos Ltda Epp; Advogada: Alexandra dos Santos Costa (OAB: 189937/SP); Advogado: Andre Luis Brunialti de Godoy (OAB: 144172/SP); Advogada: Viviane Tucci Leal (OAB: 155530/SP); Advogada: Thais Rodrigues Porto (OAB: 300562/SP); Advogada: Tatiana Naomi Yoshida (OAB: 432484/SP); Interessado: Itaba Indústria de Tabaco Brasileira Ltda.; Advogado: Luis Roberto Moreira Filho (OAB: 138682/SP); Interessado: Vieira Gouveia Advogados; Advogado: Antonio Augusto Vieira Gouveia (OAB: 119243/SP); Interessado: Transportadora Trans Losangeles Ltda.-EPP (Cessionária - Cedente: MDAE Ass. Empresarial Ltda.); Advogado: Starck de Moraes Sociedade de Advogados (OAB: 272851/SP); Advogado: Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256/SP); Interessado: Transportes Wartha – Eireli (Transportadora 2001); Advogado: Rodrigo Freitas de Natale (OAB: 178344/SP); Advogada: Patricia Madrid Baldassare Fonsêca (OAB: 227704/SP); Interessado: Expresso Sul Americano LTDA; Advogado: Jaime Leandro Ximenes Rodrigues (OAB: 261909/SP); Advogado: Leandro Moreira Alves (OAB: 361136/SP); Interessado: São Joaquim Transportes Ltda.; Advogado: Rafael Francisco Carvalho (OAB: 250179/SP); Interessado: Tec Pack - Indústria e Comércio Ltda. (Cessionária - Cedente: P.P. Com. de Suprim. p/ Informática Ltda.); Advogado: Adilson Nunes de Lira (OAB: 182731/SP); Advogado: Ricardo Santos de Cerqueira (OAB: 206836/SP); Interessado: Transportadora Capivari Ltda; Advogado: Rodrigo Freitas de Natale (OAB: 178344/SP); Advogada: Patricia Madrid Baldassare Fonsêca (OAB: 227704/SP); Advogada: Tatiana Sousa Lima da Costa Cruz (OAB: 220353/SP); Interessado: Multilaser Industrial S/a.; Advogado: Rodrigo Freitas de Natale (OAB: 178344/SP); Advogado: Douglas Cavalheiro Souza (OAB: 314319/SP); Advogado: Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256/SP); Advogado: Starck de Moraes Sociedade de Advogados (OAB: 272851/SP); Interessado: Univen Refinaria de Petróleo Ltda.; Advogado: Alaôr dos Santos Bettega (OAB: 332026/SP); Interessado: W M de Castro Neto Produtos Farmacêuticos - Epp; Advogado: Fabio Alexandre Sanches de Araújo (OAB: 164998/SP); Advogada: Daniela Costa Zanotta (OAB: 167400/SP); Advogada: Michelle Aparecida Duarte Pereira (OAB: 341889/SP); Interessado: Transportes Wartha - Eirelli; Advogado: Rodrigo Freitas de Natale (OAB: 178344/SP); Advogada: Patricia Madrid Baldassare Fonsêca (OAB: 227704/SP); Interessado: Ibéria Indústria de Embalagens Ltda.; Advogado: Rodrigo de Freitas (OAB: 237167/SP); Advogado: Rodrigo Rodrigues Leite Vieira (OAB: 181562/SP); Interessado: Elza Maria Roque; Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Interessada: Elaine Cristina Lino Aranha (herdeiro de Milton Lino); Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Interessada: Filomena Teixeira Nunes (Herdeiro); Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Interessada: Ana Rosa Souza Miranda (Herdeiro); Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Interessada: Celia Regina Souza Miranda (Herdeiro); Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Interessada: Jane Cristina Miranda de Oliveira (Herdeiro); Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Interessada: Maria Izabel Souza Miranda (Herdeiro); Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Interessada: Luciana de Fatima Souza Miranda (Herdeiro); Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Interessada: Rosa Maria Souza Miranda (Herdeiro); Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Interessada: Rita de Cassia Ribeiro Nogueira; Advogada: Ana Paula Ramos Montenegro Zanelli (OAB: 183641/SP); Advogada: Laura Santana Ramos (OAB: 176904/SP); Interessado: Crown Ocean Capital Credits; Advogado: Gabriel Antonio Soares Freire Júnior (OAB: 167198/SP); Advogada: Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP); Advogado: Flavio Ribeiro do Amaral Gurgel (OAB: 235547/SP); Advogada: Kelly Cristina Schwartz Drumond Gruppi (OAB: 176902/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0025514-33.2008.4.03.6182 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GUILHERME SAO PAULO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JORGE BERDASCO MARTINEZ - SP187583 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: PATRICIA CARVALHO LEITE CARDOSO KEITH - SP174003 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0411702-60.1993.8.26.0053 (053.93.411702-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Neuza Alves Ferreira Morais - - Tereza de Jesus - - Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A - - Itaba - Industria de Tabaco Brasileira S/A - Cedente - - - Unialimentar Comércio e Serviços de Alimentos Ltda (cedente Alzira Batistra de Melo) - - Leonardo Emi ( Cedente Herdeiros de Maria Coelho de Deus) - - Unialimentar Comércio e Serviços de Alimentos Ltda ( Cedente Alzira Batista) - - Alexandre Lage (Cedente: Matrizaria Morillo/Cedentes originários: Alaide Araújo, Conceição Rodrigues e Elza Nobile) - - Indústria de Bebidas Paris Ltda. (Cedente:Foto Click Express Ltda./Cedente originária: Neide Puci) - - Cermag Comercial Importadora e Exportadora Ltda - - RC Assessoria Empresarial - Cessionária - - Prime Adm. Bens e Part. Ltda. (cedente Univen Refinaria de Petróleo Ltda. originário Arquimedes R. B. de Oliveira) - - RAL-PRINT LTDA. (Cedente: Maria Aparecida Colombi de Moraes/Ced. intermediária: Matrizaria e Estamparia Morillo Ltda.) - - RAL-PRINT SISTEMAS DE IDENTIFICAÇÃO LTDA. - - Unialimentar Comércio e Serviços de Alimentos Ltda - - Ninive de Oliveira Bispo - - DESTILARIA PIGNATA LTDA e outros - KARINA DO AMARAL MENDONÇA E OO e outros - MATRIZARIA E ESTAMPARIA MORILLO LTDA - - Zanotta Advogados Associados - - Jandinox Ind e Com Ltda - - Refinaria de Petroleos Manguinhos S/A (Cedente: Eliana dos Mares) - - Juresa Industrial de Ferro Ltda. (Cessionária -Thereza Ramos Bastos) - - Karina do Amaral Mendonsa (Herdeiro (A) de Isa Aparecida do Amaral Mendonsa) e outros - Alessandro do Amaral Mendonsa (Herdeiro (A) de Isa Aparecida do Amaral Mendonsa) e outros - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo e outro - Univen Petroquimica Ltda - - Juresa Industrial de Ferro Ltda - - Indústria de Plásticos Indeplast Ltda - Magazine Luiza S/A - - LX Industrial de Mnaguerias e Vedações Ltda. (ced: Jacira Ascenção dos Santos) - - Phael Confecções de Auriflama Ltda (recessão de Zanotta Advogados Associados) - - Destilaria Pignata Ltda e outro - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados Brasil - Indústria de Bebidas Paris Ltda. (cessionária) - - FINS DE PUBLICAÇÃO - - RAL-PRINT SISTEMAS DE IDENTIFICAÇÃO LTDA. - - Cermag Coml Imp Exp Ltda - - Unialimentar Comércio e Serviços de Alimentos Ltda - - STM Industrial LTDA - - Para fins de intimação e outro - VISTOS 1 - Fls. 5291/5293: Manifeste-se o patrono originário quanto às cessões de créditos realizadas pelas coautoras Maria Maura Clemente Guimarães, Neide Modolo de Mattos e Maria Aparecida Guimarães da Luz, com a empresa ITABA - INDÚSTRIA DE TABACO BRASILEIRA LTDA. Prazo de 10 (dez) dias. O silêncio será interpretado como concordância, inclusive com o reservado a título de honorários contratuais, no percentual de 30%. Decorrido o prazo do item 1 supra sem oposição, ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO a cessão de 70% (com reserva de 30% a título de honorários contratuais) dos créditos das credoras originárias Maria Maura Clemente Guimarães, Neide Modolo de Mattos e Maria Aparecida Guimarães da Luz, em favor da cessionária ITABA - INDÚSTRIA DE TABACO BRASILEIRA LTDA, conforme Escrituras Públicas de Cessão de Direitos Creditórios acostadas às fls. 3448/3452. EP 3516/2000. Anote-se. Proceda-se à anotação no sistema SAJ. Dispensado o ofício de comunicação à DEPRE pois quitado o precatório. Ocorrendo oposição os autos deverão tornar conclusos. 1.1 Para homologação da recessão de crédito noticiada às fls. 3445/3447, providencie a interessada a juntada do documento pessoal com assinatura da procurada Silvana Villela Duarte Ferreira Bertolucci (fls. 3453/3454) para análise da regularidade do negócio jurídico. Prazo: 15 (quinze) dias. 2 Fls. 5297/5299: Tendo em vista a homologação da cessão de crédito, nos termos do item 3 da decisão de fls. 5284/5286, DEFIRO o levantamento de 30% dos valores depositados em nome da cedente Alzira Batista de Melo, retidos às fls. 5338/5339, circunscritos aos honorários advocatícios contratuais, em favor do patrono originário XAVIER DE OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 22.224.581/0001-88, conforme formulário MLE de fls. 5299. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico. 3 Fls. 5302/5311, 5330/5335, 5337 e 5340/5341: Ciência aos interessados. 4 Fls. 5342/5360: Para análise do pedido de habilitação de herdeiros, providenciem os interessados a juntada das certidões de óbito Maria Aparecida Souza dos Santos e Ana Maria Dos Santos Fiacadori. Prazo: 15 (quinze) dias. Anote-se o nome da advogada Flávia de Souza Lelé Leonanjo - OAB/SP 391.399 para fins de intimação. 5 Após, conclusos. Int. - ADV: DOUGLAS GARABEDIAN (OAB 112745/SP), MARINO ALVES DA COSTA CASTRO (OAB 113080/SP), MIGUEL CALMON MARATTA (OAB 116451/SP), MIGUEL CALMON MARATTA (OAB 116451/SP), ANTONIO AUGUSTO VIEIRA GOUVEIA (OAB 119243/SP), ANTONIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 120279/SP), MARINO ALVES DA COSTA CASTRO (OAB 113080/SP), ANTONIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 120279/SP), FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP), THAÍS DINANA MARINO (OAB 210109/SP), THAÍS DINANA MARINO (OAB 210109/SP), ALEXANDRE PIRES MARTINS LOPES (OAB 173583/SP), MARCELO SOTO BILLÓ (OAB 207984/SP), DOUGLAS GARABEDIAN (OAB 112745/SP), GUILHERME PALANCH MEKARU (OAB 196261/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), MARIANGELA DAIUTO (OAB 185939/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), THAÍS DINANA MARINO (OAB 210109/SP), FABIO LUIS AMBROSIO (OAB 154209/SP), JOAQUIM EGIDIO REGIS NETO (OAB 177106/SP), MARCEL BRITTO (OAB 178622/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), WALTER LUIZ SALOMÉ DA SILVA (OAB 182715/SP), LEONARDO EMI (OAB 184134/SP), VANDERLEI SANTOS DE MENEZES (OAB 165393/SP), RICARDO FERRARESI JÚNIOR (OAB 163085/SP), ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA (OAB 156555/SP), CAROLINO XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 12125/SP), FABIO LUIS AMBROSIO (OAB 154209/SP), FABIO LUIS AMBROSIO (OAB 154209/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP), LUCIANO CESAR CORTEZ GARCIA (OAB 146893/SP), JOSE ORISMO PEREIRA (OAB 134315/SP), JOSE ORISMO PEREIRA (OAB 134315/SP), ANA MARIA PIRES ROSA VIANNA (OAB 132256/SP), MARCOS ROBERTO DE MELO (OAB 131910/SP), CAROLINO XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 12125/SP), PATRICIA CARVALHO LEITE CARDOSO KEITH (OAB 174003/SP), MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB 367359/SP), SARAH SILVA DE FARIA NABUCO (OAB 338770/SP), SARAH SILVA DE FARIA NABUCO (OAB 338770/SP), ANA MARIA XAVIER DELGADO COLOMA (OAB 51616/SP), ANA MARIA XAVIER DELGADO COLOMA (OAB 51616/SP), ANA MARIA XAVIER DELGADO COLOMA (OAB 51616/SP), ANA MARIA XAVIER DELGADO COLOMA (OAB 51616/SP), JOSE CAROLINO XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 54547/SP), ALINE SAMIRA RICCIOPPO (OAB 355273/SP), ALAÔR DOS SANTOS BETTEGA (OAB 332026/SP), MARCOS TOLENTINO DA SILVA (OAB 371444/SP), MARCO DOPP ARLE (OAB 373028/SP), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), GRAZIELA MITSUE UEMOTO MACIEL MARTINS (OAB 384808/SP), FLÁVIA DE SOUZA LÉLÉ LEONANJO (OAB 391399/SP), SANDRA VALÉRIA OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 4273/AL), RICARDO ANDRADE MAGRO (OAB 173067/SP), DANIELA COSTA ZANOTTA (OAB 167400/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), RENATO FARIA BRITO (OAB 241314/SP), MAURICIO THIAGO MARIA (OAB 246465/SP), VANESSA CAPOVILLA CAPELATO (OAB 250566/SP), VANESSA CAPOVILLA CAPELATO (OAB 250566/SP), JORGE HADAD SOBRINHO (OAB 91701/SP), THAYS FERREIRA HEIL (OAB 94336/SP), JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES (OAB 261909/SP), GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/SP), KAMILA APARECIDA PAIVA DE MENEZES WHELEHAN (OAB 325515/SP), ANDRE GOMES TEIXEIRA (OAB 299792/SP), PAOLA BELISARIO THÓ E SILVA (OAB 305724/SP), MARIANA PAULA LORCA (OAB 316609/SP), MARIANA PAULA LORCA (OAB 316609/SP), VANESSA CRISTINA RACHID MUNHOZ (OAB 318226/SP), VANESSA CRISTINA RACHID MUNHOZ (OAB 318226/SP), VANESSA CRISTINA RACHID MUNHOZ (OAB 318226/SP), GRAZIELLA MOLITERNI BENVENUTI (OAB 319584/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0081600-17.1982.8.26.0053 (053.82.081600-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Nello Casaro - - Walmir Vasconcelos Xavier - - Antonio da Cruz Barbosa - - Donosor Gonçalves Leite - - Ari Tavares - - Amphrisio Alves - - Antonio Crepaldi dos Santos - - Benedito Paulino - - Leopoldo Alves Carneiro (falecido) - - Adhemar Pires da Silva - - João Roberto Diogo - - Joaquim Barbosa dos Santos - - João Batista Aranha - - Jose Bonfim - - Dirceu Carrijo - - Nestor Goçalves da Cunha - - Arci Borgonovi - - Teobaldo Leal Marinho - - Caio Carneiro Campos - - Royal Fic Distribuidora de Petroleo Ltda e outros - Industria de Plasticos Indeplast Ltda (cedente Jose de Oliveira Dorta) - - Marcelo Gomes Gonçalves (cedente Dirceu Carrijo) - - Wheaton Brasil Vidros Ltda (cedente Valdivino Nogueira) - - Magazine Luiza S/A (cedente Alaor Ferreira dos Santos) - - Magazinhe Luiza S/A (cedente Jaime Parisi) - - Magazine Luiza S/A (cedente Geraldo Fortunato da Silva) - - Magazine Luiza S/A (cedente Mauricio Henrique Canova Cardoso) - - Del Porto Artigos Para Casa Ltda (cedente Arci Borgonovi) - - Magazine Luiza S/A (cedente Nello Casaro) - - AR Brasil Equipamentos Industriais Ltda (cedente Elpidio Demetrio Caris) - - Italbronze Ltda (cedente Carmello Padovani) - - Bentomar Industria e Comercio de Minerios Ltda (cedentes Januario Ataide de Matos e Marina Moreira de Matos) - - Eletromoveis Colombini Ltda (cedentes Daniel de Almeida Cubas e Celina Serafim Cubas) - - Eletromoveis Colombini Ltda (cedente Jose Bonfim e Maria Aparecida de Souza Bonfim) - - Supermercados Irmãos Lopes Ltda (cedente Walmir Vasconcelos Xavier e Neure Felix Xavier) - - Metalurgica Fremar Ltda (cedente Adhemar Pires da Silva e Adalgisa Pereira da SIlva) - - Atlanta Assessoria e Intermediação de Precatorios Ltda (cedente Eletromoveis Colombini Ltda) - - Viação Danubio Azul Ltda (Cedente Donosor Gonaçlves Leite e Maria Aparecida Gonçalves Leite) - - Supermercado Shibata Ltda (cedente Atlanta Assessoria e Intermediação de Precatorios Ltda) - - Refinaria de Petroleos Manguinhos S/A (cedente Alaor Ferreira dos Santos) - - Bentomar Industria e Comercio de Minerios Ltda (cedente Ari Tavares e Helena Eslaguenaufi) e outros - ALFA TRANSPORTES ESPECIAIS (cedentes sucessores de Nestor Gonçalves da Cunha) - - Rogério Mauro D´Avola (cedente Celso Carvalho Silveira e Bentomar Ind. e Com. de Minérios Ltda.) - - Nobelplast Embalagens Ltda (cedente Rogério Mauro D´ Avola) e outros - Anesia Florindo Alves (herdeiro de Walter Alves) - - ALZIRA MELITIO ALVES (herdeira de Walter Alves) - Del Porto Artigos Para Casa Ltda (cedente Arci Borgonovi) - - Metalúrgica Fremar Ltda. (Cedente de Adhemar Pires da Silva ) - - AR Brasil Equipamentos Industriais Ltda (cedente Elpidio Demetrio Caris) - - Marcelo Gomes Gonçalves (cedente Dirceu Carrijo) - - Viação Danunio Azul Ltda (cedente Donosor Gonçalves Leite) e outros - Fazenda do Estado - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A e outros - Formula Foods Alimentos Ltda - METALMECH INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA. - EPP e outros - Royal Fic Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda - - Supermercados Irmão Lopes Ltda - Indústria de Plásticos Indeplast LTDA. (Cedente: José de Oliveira Dorta) - - Para fins de intimação - - Fórmula Foods Alimentos Ltda. - - Romma Construcao Civil Ltda - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PRECATÓRIOS BRASIL - - Auto Viação Bragança Ltda. e outros - Vistos. Conforme a publicação realizada no DJE de 18/11/2024, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ para a prolação de decisão no prazo legal. Intime-se. - ADV: MONICA SERGIO (OAB 151597/SP), GILBERTO MANARIN (OAB 120212/SP), JOSÉ LUIZ MANSUR JÚNIOR (OAB 177269/SP), JOSE ROBERTO CORTEZ (OAB 20119/SP), ERICK RODRIGUES FERREIRA DE MELO E SILVA (OAB 197694/SP), FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP), FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP), ROBERTO VICTALINO DE BRITO FILHO (OAB 195254/SP), MARIANGELA DAIUTO (OAB 185939/SP), ALESSANDRA CRISTINA FURLAN (OAB 180337/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), PATRICIA CARVALHO LEITE CARDOSO KEITH (OAB 174003/SP), RICARDO ANDRADE MAGRO (OAB 173067/SP), LUIZ ROBERTO BARBOSA (OAB 171012/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), ELZA BILEU DE AMORIM (OAB 162793/SP), RICARDO LUZ DE BARROS BARRETO (OAB 160786/SP), FERNANDO FALSARELLA (OAB 153185/SP), ANTONIO AUGUSTO VIEIRA GOUVEIA (OAB 119243/SP), LUCIANA MARIA BORTOLIN (OAB 243021/SP), ROBERTO KOENIGKAN MARQUES (OAB 84296/SP), ROBERTO KOENIGKAN MARQUES (OAB 84296/SP), JOAO CARLOS BIAGINI (OAB 74868/SP), REGINA MARIA BOSIO BIAGINI (OAB 65996/SP), WALDIR SIQUEIRA (OAB 62767/SP), LUCIANA MARIA BORTOLIN (OAB 243021/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), LUCIANA MARIA BORTOLIN (OAB 243021/SP), CAMILA PILOTTO GALHO (OAB 241894/SP), ANDREA FERREIRA BEDRAN (OAB 226389/SP), LEONARDO LIMA CORDEIRO (OAB 221676/SP), LEONARDO LIMA CORDEIRO (OAB 221676/SP), ANDERSON MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 218977/SP), FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA (OAB 216360/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), GILBERTO MANARIN (OAB 120212/SP), GILBERTO MANARIN (OAB 120212/SP), ISAEL JOSE SANTANA (OAB 145633/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 143225/SP), JOAO APARECIDO GALHO (OAB 142728/SP), JOAO APARECIDO GALHO (OAB 142728/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), GILBERTO MANARIN (OAB 120212/SP), JOSÉ FELIPE ZANIN (OAB 175499/MG), MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO (OAB 292902/SP), ANA LUCIA SOUZA GARCEZ DE MELLO (OAB 295783/SP), VICTOR FAVA ARRUDA (OAB 329178/SP), VICTOR FAVA ARRUDA (OAB 329178/SP), LUCAS LOBO DE BARROS MOURA VALLE (OAB 391106/SP), ANA PAULA PEREIRA COSTA (OAB 288660/SP), TATIANA NAOMI YOSHIDA (OAB 432484/SP), TATIANA NAOMI YOSHIDA (OAB 432484/SP), GISELDA CASTRO CASSERE (OAB 105272/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), ERCILIA BILIU DE AMORIM (OAB 103152/SP), NELSON APARECIDO JUNIOR (OAB 100928/SP), POLIANA BORGES DUARTE (OAB 275936/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), TARITA STEFANUTTO DE CASTRO (OAB 263533/SP), VIVIANE DENISE CAMPOS ABRAMIDES (OAB 275358/SP), GLAUCO SANTOS HANNA (OAB 217026/SP), POLIANA BORGES DUARTE (OAB 275936/SP), JULIANA TREVISAN (OAB 275375/SP), JAMILE ZANCHETTA MARQUES (OAB 273567/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), GLAUCO SANTOS HANNA (OAB 217026/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0416021-95.1998.8.26.0053 (053.98.416021-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Erondina de Almeida Santos - - Eunaura Bernardo da Silva - - Judith Rodrigues dos Passos - - Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A - - Comércio de Ferro e Aço Cotuvel Ltda - - Brassuco Indsutria de Produtos Alimentícios Ltda. - - Expresso Sul Americano Ltda. (RECESSIONÁRIO) e Crocs Brasil Comercio de calçados Ltda (cedente) e outros - Luis Carlos Stievano - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR e outro - Crocs Brasil Comercio de Calçados Ltda.(Cedente: Ivone Tavernezi Rodrigues) - - OMC Comercio Importadora e Exportadora LTDA - - Comércio de Ferro e Aço Cotuvel Ltda - - Fera Lubrificantes Ltda. - - Cliptech Industria e Comercio Ltda. e outro - VISTOS Do levantamento do valor retido: 1 - Fls.1750/1756 e 1759/1765: DEFIRO o levantamento do valor retido às fls. 1758, referente ao depósito de fls. 1626/1627, em favor de JUDITH RODRIGUES DOS PASSOS, representada pela patrona MARISETE MARTINHO AFONSO, OAB/SP n° 96.229, conforme procuração de fls.110, 931 e 957. Expeça(m) a(s) guia(s) de levantamento eletrônica(s). 2 - Considerando que nas fls.1705 indicada não há formulário de MLE, providencie a parte exequente, no prazo de 10 dias, o preenchimento do formulário individual, por coautor ou formulário único em seu nome ou em nome do escritório de advocacia, disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais: Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia nos autos, no prazo de 5 dias, sob pena de não expedição do MLE. O peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8278 Formulário Eletrônico MLE. 2.1. No caso de apresentação de formulário individual, deverá o advogado apresentar planilha de cálculos individualizada por coautor contemplado, a fim de possibilitar a solicitação de transferência do valor depositado para as respectivas contas, sem o que a requisição não será efetivada. 2.2. No formulário de MLE, deverão ser preenchidos APENAS os seguintes itens: a) Número do processo, Nome do beneficiário do levantamento, CPF/CNPJ; b) No campo Observações, estes dados: Nome do titular da conta, CPF/CNPJ do titular da conta, Banco, Código do Banco, Agência, Conta. Não é mais necessário inserir o valor (exceto no caso do item 3.1, nem tampouco indicar as fls. da procuração). 3. Deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). 4 - No mais, manifeste(m)-se o(a/s) beneficiário(a/s) do(s) depósito(s) sobre a extinção da execução (art. 924, II, CPC) em 10 dias, registrando-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita. 5 - Preenchidos os requisitos do artigo 1048, inciso I, do Código de Processo Civil, e, cuidando-se da hipótese prevista no inciso XIV do artigo 6º da Lei Federal nº 7.713/1988, defiro à exequente JUDITH RODRIGUES DOS PASSOS os benefícios da prioridade especial na tramitação do feito. Proceda-se a anotação no sistema SAJ. Int. - ADV: MARISETE MARTINHO AFONSO (OAB 96229/SP), ANA CARLA MARQUES BORGES (OAB 268856/SP), ALEXANDRE ZAGER MONTEIRO (OAB 209820/SP), EDMUNDO KOICHI TAKAMATSU (OAB 33929/SP), ANDREA FERREIRA BEDRAN (OAB 226389/SP), GRASIELE DE CARVALHO RIBEIRO DEON (OAB 222156/SP), ALEXANDRE ZAGER MONTEIRO (OAB 209820/SP), EDMUNDO KOICHI TAKAMATSU (OAB 33929/SP), LEONARDO EMI (OAB 184134/SP), PATRICIA CARVALHO LEITE CARDOSO KEITH (OAB 174003/SP), RICARDO ANDRADE MAGRO (OAB 173067/SP), RICARDO ANDRADE MAGRO (OAB 173067/SP), JOAO GUILHERME MONTEIRO PETRONI (OAB 139854/SP), RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 127883/SP), MARISETE MARTINHO AFONSO (OAB 96229/SP), ALBERTO FELIPE LIMA COIMBRA (OAB 205405/RJ), RENÊ SILVESTRE DE MORAIS (OAB 378765/SP), DANIEL NEVES ROSA DURÃO DE ANDRADE (OAB 302324/SP), TIAGO DE SOUSA BORGES (OAB 282731/SP), MARISETE MARTINHO AFONSO (OAB 96229/SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/SP), GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/SP), JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES (OAB 261909/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0402979-13.1997.8.26.0053 (053.97.402979-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Dirce Marques Borba - - Olga Maria Moni Venere - - Aida Maria Moni Venere - - Diva Vieira de Sá Barbosa - - Maria Cecília Motta Sant anna - - Jandira Moni Venere - - Angela Maria Carvalho Nico - - Hermogina Nico (falecida) - - Dayse de Carvalho Ferreira - - Vera Cecília Motta Pereira - - Univen Petroquimica Ltda. - - Prime Administração de Bens e Participações Ltda ( Cedente Angela Maria Carvalho - herdeira de Hermogina Nico) - - Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Compulsando melhor os autos, verifico que a ordem dos volumes digitalizados está invertida. O volume 2 está fora de ordem e foi digitalizado após o volume 4. Assim, a leitura dos autos deve ser feita da seguinte forma: da fl. 421 deve-se seguir para fl. 821; terminado este volume, segue-se na fl. 422 até o final do terceiro volume e, em seguida, segue-s na fl. 657 até o final do quarto volume, retomando às fls. 1048. Feitos tais esclarecimentos, se faz necessário pontuar que no terceiro volume, às fls. 431, foi certificado que estavam retidos tanto o valor de Hermogina Nico quanto de sua herdeira, Ângela Maria C. Nico, cada um representando a quantia de R$ 45.965,81, além dos honorários sucumbenciais, no valor de R$ 35.395,48. Às fls. 527, há decisão em que foi autorizado o levantamento pela cessionária Prime Administradora de Bens e Participações Ltda. do quinhão que fora pertencente à Hermogina Nico, herdado pela também parte Ângela Maria C. Nico, tendo sido expedido mandado de levantamento às fls. 528, em 13.04.2017 e a quantia levantada conforme comprovante de fls. 533. Na mesma certidão, foi indicado que ficou retido o valor que pertencia, pessoalmente, à Ângela Maria C. Nico. A decisão de fls. 544 constatou que não só o valor acima mencionado estava retido, mas também o valor dos honorários sucumbenciais, cuja retenção já havia sido certificado às fls. 431. Conforme decisão de fls. 812, foi constatado que o crédito de Hermogina Nico sucedida por Ângela Nico já havia sido levantado pela cessionária da Univen, a empresa Prime, como já dito. Tal decisão reconheceu, ainda, que o crédito próprio de Ângela havia, de fato, sido cedido para Refinaria de Petróleo de Manguinhos, tendo o mandado de levantamento sido expedido às fls. 1091. Inclusive, esta mesma decisão (fls. 812) extinguiu tanto a execução em relação aos créditos de Ângela como sucessora de Hermogina, como os créditos que Ângela possuía originalmente (fls. 813). Por fim, autorizado o levantamento dos honorários sucumbenciais também cedidos à empresa Prime, último valor retido, pela decisão de fls. 1083/1084, tendo o mandado de levantamento sido expedido às fls. 1091. Deste modo, todos os valores apontados foram levantados, sendo que a certidão de fls. 1035, mencionada na decisão de fls. 1094, é de 14.04.2014, portanto ultrapassada, uma vez que os volumes estão foram de ordem. Sendo assim, manifeste(m)-se o(a/s) beneficiário(a/s) do(s) depósito(s) sobre o quanto relatado e a extinção da execução (art. 924, II, CPC) em 10 dias, registrando-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita. Int. - ADV: HUGO ALEXANDRE MOLINA (OAB 184992/SP), HUGO ALEXANDRE MOLINA (OAB 184992/SP), HUGO ALEXANDRE MOLINA (OAB 184992/SP), HUGO ALEXANDRE MOLINA (OAB 184992/SP), HUGO ALEXANDRE MOLINA (OAB 184992/SP), HUGO ALEXANDRE MOLINA (OAB 184992/SP), HUGO ALEXANDRE MOLINA (OAB 184992/SP), VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS (OAB 207772/SP), ADRIANA SAMPAIO SECALI (OAB 220982/SP), ADRIANA SAMPAIO SECALI (OAB 220982/SP), ADRIANA SAMPAIO SECALI (OAB 220982/SP), ADRIANA SAMPAIO SECALI (OAB 220982/SP), ADRIANA SAMPAIO SECALI (OAB 220982/SP), JOAQUIM EGIDIO REGIS NETO (OAB 177106/SP), JOAQUIM EGIDIO REGIS NETO (OAB 177106/SP), JOAQUIM EGIDIO REGIS NETO (OAB 177106/SP), JOAQUIM EGIDIO REGIS NETO (OAB 177106/SP), JOAQUIM EGIDIO REGIS NETO (OAB 177106/SP), HUGO ALEXANDRE MOLINA (OAB 184992/SP), JOAQUIM EGIDIO REGIS NETO (OAB 177106/SP), MARISA PEÇANHA DE SOUZA (OAB 180536/SP), HUGO ALEXANDRE MOLINA (OAB 184992/SP), HUGO ALEXANDRE MOLINA (OAB 184992/SP), HUGO ALEXANDRE MOLINA (OAB 184992/SP), JOAQUIM EGIDIO REGIS NETO (OAB 177106/SP), MARIANA PAULA LORCA (OAB 316609/SP), RUY CARDOSO DE MELLO TUCUNDUVA (OAB 7239/SP), ALBERTO BARBOUR JUNIOR (OAB 68924/SP), ALBERTO BARBOUR JUNIOR (OAB 68924/SP), ANA RACHEL MUELLER MOREIRA DIAS (OAB 127771/RJ), JOAO PAULINO PINTO TEIXEIRA (OAB 41840/SP), MARIANA PAULA LORCA (OAB 316609/SP), BRUNA MACARIO (OAB 360119/SP), OZAIR FELIX FERREIRA (OAB 421809/SP), JORGE BERDASCO (OAB 136517/RJ), RICARDO ANDRADE MAGRO (OAB 173067/SP), ADRIANA SAMPAIO SECALI (OAB 220982/SP), ADRIANA SAMPAIO SECALI (OAB 220982/SP), ADRIANA SAMPAIO SECALI (OAB 220982/SP), ADRIANA SAMPAIO SECALI (OAB 220982/SP), ADRIANA SAMPAIO SECALI (OAB 220982/SP), ADRIANA SAMPAIO SECALI (OAB 220982/SP), CELIA MARIA ALBERTINI NANI TURQUETO (OAB 65006/SP), GILDA MERCIA LOPES FERREIRA DOS SANTOS (OAB 41976/SP), GILDA MERCIA LOPES FERREIRA DOS SANTOS (OAB 41976/SP), PAULO BARRETTO BARBOZA (OAB 53923/SP), PAULO BARRETTO BARBOZA (OAB 53923/SP), CELIA MARIA ALBERTINI NANI TURQUETO (OAB 65006/SP), LAURA CONCEIÇÃO PEREIRA (OAB 110274/SP), MIGUEL CALMON MARATTA (OAB 116451/SP), MIGUEL CALMON MARATTA (OAB 116451/SP), MIGUEL CALMON MARATTA (OAB 116451/SP), MIGUEL CALMON MARATTA (OAB 116451/SP), MIGUEL CALMON MARATTA (OAB 116451/SP), MIGUEL CALMON MARATTA (OAB 116451/SP), MIGUEL CALMON MARATTA (OAB 116451/SP), MIGUEL CALMON MARATTA (OAB 116451/SP), MIGUEL CALMON MARATTA (OAB 116451/SP), SIMONE DERTONIO FRUGIS (OAB 146507/SP), SIMONE DERTONIO FRUGIS (OAB 146507/SP), SIMONE DERTONIO FRUGIS (OAB 146507/SP), SIMONE DERTONIO FRUGIS (OAB 146507/SP), LAURA CONCEIÇÃO PEREIRA (OAB 110274/SP), LAURA CONCEIÇÃO PEREIRA (OAB 110274/SP), LAURA CONCEIÇÃO PEREIRA (OAB 110274/SP), LAURA CONCEIÇÃO PEREIRA (OAB 110274/SP), LAURA CONCEIÇÃO PEREIRA (OAB 110274/SP), MIGUEL CALMON MARATTA (OAB 116451/SP), LAURA CONCEIÇÃO PEREIRA (OAB 110274/SP), LAURA CONCEIÇÃO PEREIRA (OAB 110274/SP), LAURA CONCEIÇÃO PEREIRA (OAB 110274/SP), LAURA CONCEIÇÃO PEREIRA (OAB 110274/SP), MIGUEL CALMON MARATTA (OAB 116451/SP), JOAQUIM EGIDIO REGIS NETO (OAB 177106/SP), PATRICIA CARVALHO LEITE CARDOSO KEITH (OAB 174003/SP), PATRICIA CARVALHO LEITE CARDOSO KEITH (OAB 174003/SP), PATRICIA CARVALHO LEITE CARDOSO KEITH (OAB 174003/SP), PATRICIA CARVALHO LEITE CARDOSO KEITH (OAB 174003/SP), PATRICIA CARVALHO LEITE CARDOSO KEITH (OAB 174003/SP), PATRICIA CARVALHO LEITE CARDOSO KEITH (OAB 174003/SP), PATRICIA CARVALHO LEITE CARDOSO KEITH (OAB 174003/SP), PATRICIA CARVALHO LEITE CARDOSO KEITH (OAB 174003/SP), JOAQUIM EGIDIO REGIS NETO (OAB 177106/SP), JOAQUIM EGIDIO REGIS NETO (OAB 177106/SP), JOAQUIM EGIDIO REGIS NETO (OAB 177106/SP), SIMONE DERTONIO FRUGIS (OAB 146507/SP), SIMONE DERTONIO FRUGIS (OAB 146507/SP), SIMONE DERTONIO FRUGIS (OAB 146507/SP), SIMONE DERTONIO FRUGIS (OAB 146507/SP), SIMONE DERTONIO FRUGIS (OAB 146507/SP), SIMONE DERTONIO FRUGIS (OAB 146507/SP), PATRICIA CARVALHO LEITE CARDOSO KEITH (OAB 174003/SP), SIMONE DERTONIO FRUGIS (OAB 146507/SP), RICARDO ANDRADE MAGRO (OAB 173067/SP), LAURA CONCEIÇÃO PEREIRA (OAB 110274/SP), PATRICIA CARVALHO LEITE CARDOSO KEITH (OAB 174003/SP), PATRICIA CARVALHO LEITE CARDOSO KEITH (OAB 174003/SP)
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