Jair Sebastião De Souza Junior

Processos do Advogado

1. Processo 40001023420258260177
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000102-34.2025.8.26.0177 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Embu-Guaçu na data de 27/06/2025.
2. Processo 50142294320258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014229-43.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE : JESSICA SOARES DA SILVA ADVOGADO(A) : JAIR SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR (OAB SP173888) EXEQUENTE : RAUL HENRIQUE DE ABREU ADVOGADO(A) : JAIR SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR (OAB SP173888) EXEQUENTE : ISABELA CLASEN HECK ADVOGADO(A) : JAIR SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR (OAB SP173888) EXEQUENTE : AUGUSTO CESAR COSTA ADVOGADO(A) : JAIR SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR (OAB SP173888) EXECUTADO : HURB TECHNOLOGIES S.A. ADVOGADO(A) : RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO (OAB RJ215739) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, o que faço com fulcro no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95). P. R. I. AUTORIZO a emissão da certidão de crédito, que deverá estar precedida de cálculo atualizado. Após o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE.
3. Processo 40015140320258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4001514-03.2025.8.26.0564 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do Campo na data de 27/06/2025.
4. Processo 50023888120248240007
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002388-81.2024.8.24.0007/SC AUTOR : SOELI REGINA LIMA NASCIMENTO ADVOGADO(A) : JAIR SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR (OAB SP173888) RÉU : BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A ADVOGADO(A) : JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para condenar as requeridas, solidariamente, ao pagamento de R$ 1.779,33 (um mil, setecentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos), acrescido de correção monetária a partir do respectivo pagamento, segundo o IPCA, e de juros moratórios a contar da citação (art. 405, CC), segundo a taxa SELIC, deduzido o índice de atualização monetária, conforme arts. 389, parágrafo único, e 406, caput e § 1º, do Código Civil, com nova redação dada pela Lei n. 14.905/2024. Sem despesas processuais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado, não havendo pendências, arquivem-se.
5. Processo 50089749020258210005
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008974-90.2025.8.21.0005/RS EXEQUENTE : BRUNA MARCA ADVOGADO(A) : JAIR SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR (OAB SP173888) EXEQUENTE : LUISA MARCA ADVOGADO(A) : JAIR SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR (OAB SP173888) EXECUTADO : TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB RS100623A) DESPACHO/DECISÃO Recebo a inicial. Informei a admissão da execução nas informações adicionais do processo, para ser possível a expedição da certidão de que trata o art. 828 do Código de Processo Civil pelo próprio exequente, diretamente no sistema (aba ações, opção "certidão para execuções"), sem necessidade de requerimento ou expedição pelo Cartório. Nos termos do art. 513, § 2º, do CPC, intimo a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor apontado como devido, cientificando-a, ainda, de que: a) não ocorrendo pagamento voluntário no prazo fixado, o débito será acrescido de multa de 10% (art. 523, § 1º, do CPC); b) o oferecimento de impugnação ao cumprimento de sentença exige anterior segurança do juízo, e poderá ser realizado no prazo de 15 dias, contados do depósito judicial ou da intimação da penhora (Enunciados nº 117 e 142 do FONAJE). Ausente pagamento ou garantia do juízo no prazo de adimplemento voluntário, intime-se o exequente a se manifestar quanto ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção por abandono, ficando desde já advertido a acostar cálculo atualizado (se assistido por advogado) em todos os pedidos relacionados a atos de expropriação que vier a promover. A fim de conferir celeridade ao feito (art. 2º da Lei 9.099/96), designe-se a audiência de conciliação, intimando-se as partes para comparecimento, apenas quando houver requerimento ou concordância do exequente.
6. Processo 00033710420248160068
   Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CHOPINZINHO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CHOPINZINHO - PROJUDI Rua Antonio Vicente Duarte, 4000 - Centro - Chopinzinho/PR - CEP: 85.560-000 - Celular: (46) 3905-6180 - E-mail: cho-2vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0003371-04.2024.8.16.0068   Processo:   0003371-04.2024.8.16.0068 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Material Valor da Causa:   R$20.400,63 Polo Ativo(s):   CASSIANO SANTOS ESPINDOLA LARISSA DA SILVA Polo Passivo(s):   AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. GOL LINHAS AÉREAS S.A. SENTENÇA Vistos, etc. Homologo a decisão  prolatada pelo Ilmo. Juiz Leigo deste Juizado Especial Civil no seq. 31.1, nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/95, e, por consequência: - Julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar a ré Azul Linhas Aéreas ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para cada autor nos termos do seq. 31.1; - Julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar a ré Azul Linhas Aéreas ao pagamento de indenização por dano material no valor de R$ 329,00 (trezentos e vinte e nove reais), nos termos do seq. 31.1; - Julgo extinto o pedido sem mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, com relação à ré Gol Linhas Aéreas S/A.   Sem custas e honorários advocatícios, consoante artigo 55 da Lei n. 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ocorrendo o trânsito em julgado, aguarde-se em Secretaria, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a manifestação do credor(a) sobre o início da execução/cumprimento de sentença. Se não houver requerimento nesse prazo pelo credor, arquivem-se os autos, sem prejuízo de posterior desarquivamento caso haja manifestação do(a) credor(a), conforme art. 478 do CNFJ. Em caso de interposição de recurso contra a presente sentença, determino à Secretaria que cumpra o art. 481 do CNFJ, certificando o início do prazo recursal, a tempestividade do recurso, bem como se houve recolhimento do preparo recursal ou pedido de gratuidade da justiça.  Após, voltem conclusos para decisão sobre o pedido de gratuidade de justiça, caso exista, bem como sobre o recebimento do recurso e seguimento da marcha processual. Dil nec. Chopinzinho, 26 de junho de 2025.   Antônio José Silva Rodrigues Juiz de Direito
7. Processo 50114114120258210026
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011411-41.2025.8.21.0026/RS RELATOR : JAIME ALVES DE OLIVEIRA AUTOR : CARLOS EDUARDO KIPPER ADVOGADO(A) : JAIR SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR (OAB SP173888) AUTOR : FERNANDO LUIZ DE SOUZA ADVOGADO(A) : JAIR SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR (OAB SP173888) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 3 - 30/06/2025 - Audiência de conciliação, instrução e julgamento designada
8. Processo 10105945420248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010594-54.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Almir Goncalves e Silva - - Maria Regina Gianini e Silva - Deutsche Lufthansa Ag - Conheço os embargos declaratórios de páginas 249/265, mas nego-lhes provimento, pois não vislumbro na decisão em questão quaisquer dos vícios contemplados pelo artigo 1.022 do CPC e pelo artigo 48 da Lei n° 9.099/95. Bem se depreende que se pretende, pelos embargos declaratórios, convencer este juízo do desacerto de sua sentença, o que não se admite via manejo da presente espécie recursal. - ADV: JAIR SEBASTIÃO DE SOUZA JUNIOR (OAB 173888/SP), HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB 353041/SP), JAIR SEBASTIÃO DE SOUZA JUNIOR (OAB 173888/SP)
9. Processo 50064111420258210009
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006411-14.2025.8.21.0009/RS AUTOR : JOAO CRISTOVAO DE MELO ADVOGADO(A) : JAIR SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR (OAB SP173888) ATO ORDINATÓRIO Designada audiência de tentativa de conciliação, para o dia 14/08/2025 14:30:00, a ser realizada através do link https://tjrs.webex.com/meet/frcarazinhjzjec Partes e procuradores ficam cientes, também, quanto à necessidade de estarem munidos de documento com foto para conferência da identidade. A ausência da parte autora/credora RESULTA EM EXTINÇÃO; a ausência da parte ré/devedora, em revelia ou prosseguimento dos atos executórios. Incumbe à(s) partes e ao(s) advogado(os) a verificação a respeito das condições técnicas para a sua participação. Como ingressar na Sala de Audiência Virtual: 1. Copie o link acima e cole (em letras minúsculas) na barra de endereço do navegador (recomenda-se o uso do Google Chrome ou Mozilla Firefox) 2. Instale o aplicativo CISCO WEBEX MEETINGS (pelo navegador ou Google Play Store ou Apple App Store); 3. Clique no botão “Entrar na reunião”; 4. Digite seu nome completo (o e-mail é opcional) e aperte "Entrar como convidado"; 5. Permita o acesso à câmera e ao microfone apertando "OK"; 6. Faça um teste antes de ingressar na sala e verifique se o seu áudio e a sua câmera estão funcionando; 7. Aperte em "Entrar"; 8. Por fim, aparecerá uma mensagem informando que "Você poderá entrar na reunião após o organizador admitir você". ATENÇÃO: Recomendamos baixar o aplicativo Webex Meetings no seu celular, computador ou notebook que possua áudio e vídeo, entrar 5 minutos antes do horário da audiência e estar em um local reservado/silencioso, com boa conexão de internet. MANUAL DE ACESSO: https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/manual-para-partes-e-testemunhas-sobre-o-uso-da-videoconferencia/
10. Processo 10015593020248260326
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001559-30.2024.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Angelina Cirilo de Sousa Vital - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - - All Time - Viagens e Turismo Ltda. - Me - Defiro habilitação/inclusão do Procurador retro. Aguarde-se trânsito em julgado e retorno dos autos principais. Int - ADV: JAIR SEBASTIÃO DE SOUZA JUNIOR (OAB 173888/SP), ANDRE DOS SANTOS ANDRADE (OAB 300217/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ)