Fausi Henrique Pintão

Processos do Advogado

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2. Processo 15005971220248260370
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500597-12.2024.8.26.0370 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - EDUARDO SOUZA MARTINEZ - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO SA - Vistos. Fls. 184/185: Intimem-se as testemunhas arroladas pela defesa. Int. - ADV: LEONARDO MAGALHÃES AVELAR (OAB 221410/SP), FAUSI HENRIQUE PINTÃO (OAB 173862/SP)
3. Processo 00058018220108260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005801-82.2010.8.26.0506 (210/2010) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Posto Bela Vista de Ribeirão Preto Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: FAUSI HENRIQUE PINTÃO (OAB 173862/SP)
4. Processo 00496434920098260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0049643-49.2009.8.26.0506 (2998/2009) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Posto de Combustiveis Deliberto Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: FAUSI HENRIQUE PINTÃO (OAB 173862/SP), JOSE FRANCISCO RODRIGUES FILHO (OAB 103858/SP)
5. Processo 00296508820078260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029650-88.2007.8.26.0506 (2141/2007) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Auto Posto Blundi Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: FAUSI HENRIQUE PINTÃO (OAB 173862/SP)
6. Processo 10374110720178260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037411-07.2017.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U. - M.S. - - N.C.F. e outros - Vistos. Expeça-se mandado para constatação de funcionamento da empresa. Intime-se. - ADV: FAUSI HENRIQUE PINTÃO (OAB 173862/SP), FAUSI HENRIQUE PINTÃO (OAB 173862/SP), LIVIA MARIA DE MELO (OAB 332668/SP), BRUNA SEPEDRO COELHO RICIARDI (OAB 241746/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
7. Processo 00004579520258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000457-95.2025.8.26.0506 (processo principal 1035266-02.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Lipasa Auto Posto de Serviços Ltda - ABC I FUNDO DE INVESTIMENTO E DIREITOS CREDITÓRIOS - Vistos. Fls. 35/36: Trata-se de pedido de terceiro estranho à lide, para que suceda o credor no presente feito. Parta tanto, juntou os documentos de fls. 124/232, consistente em 108 folhas, contendo cada qual 02 colunas em 70 linhas de créditos cedidos, ou seja, cada folha contém aproximadamente 140 créditos cedidos. Logo, para análise do seu pleito, deverá a interessada indicar, de forma clara e objetiva o documento (folha) onde consta o crédito perseguido no presente feito, sob pena de indeferimento do pleito de sucessão. Intime-se. - ADV: FAUSI HENRIQUE PINTÃO (OAB 173862/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
8. Processo 00201552420248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020155-24.2024.8.26.0506 (processo principal 1017061-95.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Wellington Rudnei Athanazio - Elite Centro Automotivo de Serviços Ltda - VISTOS. À vista da notícia de integral cumprimento do avençado entre as partes, fls. 366 dos autos principais, e tendo sido satisfeita a obrigação, JULGO extinta a execução, nos termos do artigo 924, III, do NCPC, não havendo falar em custas remanescentes. Confira-se: CUSTAS - transação judicial - extinção do processo nos termos do artigo 794, inciso II do CPC - Custas remanescentes indevidas - entendimento da regra do artigo 4°, inciso III da lei estadual n° 11.608/2003 - hipótese de incidência tributária não contemplada - tributo indevido - decisão reformada - Agravo de instrumento provido. - Agravo de Instrumento 991070425435 (7162874500) Relator(a): Ribeiro de Souza - Comarca: Limeira - Órgão julgador: 12ª Câmara de Direito Privado - Data do julgamento: 17/10/2007 - Data de registro: 09/11/2007. Arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas as anotações e comunicações necessárias. P. R. I. - ADV: FAUSI HENRIQUE PINTÃO (OAB 173862/SP), JOSÉ AUGUSTO APARECIDO FERRAZ (OAB 193394/SP), BRUNA SEPEDRO COELHO RICIARDI (OAB 241746/SP), CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB 277169/SP), POLIANA BEORDO NICOLETI (OAB 295240/SP)