Antonio Gabriel Spina

Processos do Advogado

1. Processo 00054385320214036304
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005438-53.2021.4.03.6304 / 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí AUTOR: EDILMA FELIX MENDES ADVOGADO do(a) AUTOR: VALTENCIR PICCOLO SOMBINI - SP123416 ADVOGADO do(a) AUTOR: ANTONIO GABRIEL SPINA - SP173853 ADVOGADO do(a) AUTOR: RODOLFO FERES CANNA - SP355236 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. JUNDIAí/SP, 27 de junho de 2025.
2. Processo 10012653720258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001265-37.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gilmar Nascimento Silvestre Junior - Marques & Gomes Cómercio de Veículos Ltda Me - - Banco Pan S/A e outro - Vistos. Defiro a pesquisa de endereços da(s) pessoa(s) acima indicada(s). Cumpra-se via Infojud/Sisbajud. Com o resultado, intime-se a parte interessada para se manifestar no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ANTÔNIO GABRIEL SPINA (OAB 173853/SP), CARLOS SAMPAIO NETO (OAB 484619/SP), VALTENCIR PICCOLO SOMBINI (OAB 123416/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
3. Processo 00190280320008260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019028-03.2000.8.26.0309 (309.01.2000.019028) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino S/C Ltda. - Cobrança - - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - ANTONIA SIPRIANO DE ARAÚJO - Vistos. Fls. 377: Defiro a requisição de informações através do sistema INFOJUD. Providencie-se. - ADV: MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ANTÔNIO GABRIEL SPINA (OAB 173853/SP)
4. Processo 00190280320008260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019028-03.2000.8.26.0309 (309.01.2000.019028) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino S/C Ltda. - Cobrança - - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - ANTONIA SIPRIANO DE ARAÚJO - Vistos. Fls. 377: Defiro a requisição de informações através do sistema INFOJUD. Providencie-se. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ANTÔNIO GABRIEL SPINA (OAB 173853/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP)
5. Processo 10238155220238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1023815-52.2023.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jundiaí; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1023815-52.2023.8.26.0309; Obrigações; Recorrente: Banco Bmg S/A; Advogado: Adolfo Manuel do Nascimento Junior (OAB: 314941/SP); Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 186301/ES); Recorrido: Natal Silva; Advogado: Antônio Gabriel Spina (OAB: 173853/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
6. Processo 00070444520258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007044-45.2025.8.26.0309 (processo principal 1000116-95.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Sicoob Metropolitano - 1Filmes Entretenimento Distribuidora de Multimidia Eireli - - Ernani da Silva - - Fátima Araújo de Brito Silva - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, do CPC/2015, intimem-se os devedores, via imprensa oficial, na pessoa do seu d. Patrono constituído nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo de fls. 12/13 (R$ 39.401,15, atualizado até Junho/2025), discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte devedora advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC/2015, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do(a) devedor(a), poderá a parte credora efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Intimem-se. - ADV: ANTÔNIO GABRIEL SPINA (OAB 173853/SP), GUILHERME MICHEL BARBOZA SLEDER (OAB 428939/SP), ANTÔNIO GABRIEL SPINA (OAB 173853/SP), ANTÔNIO GABRIEL SPINA (OAB 173853/SP)
7. Processo 00104259520248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010425-95.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Regina Maura de Oliveira Aquino - Banco Bradesco S/A - - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Grandes Lagos do Paraná e Litoral Paulista – Sicredi Grandes Lagos Pr/sp e outro - Vistos. Devidamente preparado, recebo o recurso interposto pela PARTE REQUERIDA, no efeito devolutivo, de acordo com o disposto no artigo 43 da Lei nº 9.099/95. Intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões no prazo de 10 dias úteis, por meio de advogado. Decorrido o prazo, independentemente da apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens. Int. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), ANTÔNIO GABRIEL SPINA (OAB 173853/SP)
8. Processo 10089511420208260309
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008951-14.2020.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Vitor Manuel Costa Ferreira da Silva - Mercadopago.com Representações LTDA e outro - Vistos. Defiro nova tentativa de citação no endereço indicado às fls. 235/236. Restando infrutífera a diligência, intime-se o autor para apresentar novo endereço no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), ANTÔNIO GABRIEL SPINA (OAB 173853/SP)
9. Processo 10070870420218260309
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007087-04.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Barbara dos Santos Teles - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Em deferência ao quanto disposto no artigo 10 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária sobre a petição retro de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Int.. - ADV: ANTÔNIO GABRIEL SPINA (OAB 173853/SP), ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA (OAB 124688/SP), VALTENCIR PICCOLO SOMBINI (OAB 123416/SP)
10. Processo 10012653720258260004
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001265-37.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gilmar Nascimento Silvestre Junior - Marques & Gomes Cómercio de Veículos Ltda Me - - Banco Pan S/A e outro - "Tendo em vista o resultado negativo do ato, fica a parte autora intimada a se manifestar no prazo de quinze dias. Havendo interesse na indicação de novo endereço a ser diligenciado ou requerimento de pesquisas "on line", deverá a parte promover o recolhimento das respectivas custas, atentando-se ao código de receita correspondente, disponível para consulta no site do E. TJSP. No silêncio, conforme o caso, decorridos trinta dias da publicação do presente ato ordinatório, o autor será intimado para os fins do artigo 485, §1º, do CPC, ou o processo será arquivado". - ADV: ANTÔNIO GABRIEL SPINA (OAB 173853/SP), VALTENCIR PICCOLO SOMBINI (OAB 123416/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), CARLOS SAMPAIO NETO (OAB 484619/SP)