Antonio Aparecido De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00008942020248260459
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 0000894-20.2024.8.26.0459; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE CAMPOS; Fórum de Pitangueiras; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000894-20.2024.8.26.0459; Espécies de Contratos; Recorrente: Leo Lucas Gomes da Silva; Advogado: Antonio Aparecido de Oliveira (OAB: 173851/SP); Recorrido: VT Banaco Fotografias ME; Advogado: Lossandro Justino dos Santos (OAB: 209647/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3. Processo 10020306920238260459
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002030-69.2023.8.26.0459 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.S. - N.V.O.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da parte autora, resolvendo o mérito com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Lado outro, JULGO PROCEDENTE o pedido contraposto da parte ré e determino a inclusão de N. V. De O. S. ao convênio médico do autor, vinculado à empresa empregadora. Sucumbente, condeno a parte autora ao pagamento de custas e de outras despesas processuais, bem como de honorários advocatícios ao patrono da ré, fixados em 10% do valor da causa atualizado, conforme o art. 85, §2º, do CPC, observada a gratuidade de justiça concedida. Oportunamente, expeçam-se certidões de honorários ao advogado nomeado ao autor, em conformidade com a tabela de honorários do Convênio DPE/OAB, se for o caso. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Ciência ao MP. P.I.C. - ADV: JOAO LUIZ FRANCISCO (OAB 413285/SP), ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 173851/SP)
4. Processo 00003653520238260459
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000365-35.2023.8.26.0459 (processo principal 1000236-47.2022.8.26.0459) - Cumprimento de sentença - Alimentos - Y.R.S. - R.S. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de dez dias, acerca da certidão do oficial de justiça - Mandado cumprido negativo - juntado à fl retro, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 173851/SP), FERNANDO COTRIM BEATO (OAB 213533/SP)
5. Processo 10008369720248260459
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000836-97.2024.8.26.0459 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.S.S.S. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de dez dias, acerca da certidão do oficial de justiça - Mandado cumprido negativo - juntado à fl retro, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 173851/SP)
6. Processo 10001134420258260459
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000113-44.2025.8.26.0459 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.R. - C.R. - Nos termos do inciso XXVIII do artigo 196 das NSCGJ, verifiquei que NÃO se trata de hipótese de apelação interposta contra decisão de: - indeferimento da petição inicial (cpc, art. 330); - improcedência liminar do pedido (cpc, art. 332) e - extinção do feito sem resolução de mérito (cpc, art. 485). Diante do recurso de apelação interposto, apresente(m) a(s) parte(s) contrária(s), no prazo de 15 dias, suas contrarrazões. Com a apresentação (ou decorrido o prazo supra mencionado sem a apresentação, o que será certificado no processo), os autos serão remetidos ao E. tribunal de justiça Seção de Direito Privado, para exercício do juízo de admissibilidade recursal. - ADV: ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 173851/SP), VICTOR LUCHIARI (OAB 247325/SP)
7. Processo 10001134420258260459
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000113-44.2025.8.26.0459 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.R. - C.R. - Nos termos do inciso XXVIII do artigo 196 das NSCGJ, verifiquei que NÃO se trata de hipótese de apelação interposta contra decisão de: - indeferimento da petição inicial (cpc, art. 330); - improcedência liminar do pedido (cpc, art. 332) e - extinção do feito sem resolução de mérito (cpc, art. 485). Diante do recurso de apelação interposto, apresente(m) a(s) parte(s) contrária(s), no prazo de 15 dias, suas contrarrazões. Com a apresentação (ou decorrido o prazo supra mencionado sem a apresentação, o que será certificado no processo), os autos serão remetidos ao E. tribunal de justiça Seção de Direito Privado, para exercício do juízo de admissibilidade recursal. - ADV: ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 173851/SP), VICTOR LUCHIARI (OAB 247325/SP)
8. Processo 10009786720258260459
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000978-67.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Família - B.M.B. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de dez dias, acerca das certidões do oficial de justiça - Mandados cumpridos negativos - juntados às fls 52/53, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 173851/SP)