Flavia Braga Ceccon

Processos do Advogado

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2. Processo 10010812520245020040
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001081-25.2024.5.02.0040 RECLAMANTE: DIELE ASSIS DOS SANTOS RECLAMADO: PIZZARIA ACV LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a35390a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE o presente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica para determinar o prosseguimento da execução em face do patrimônio dos sócios ANTÔNIO DE CARVALHO PIRES DE LIMA e GIOVANNA CAVALCANTI CONSOLARI. Transitada em julgado a presente decisão, deverão os sócios, ora incluídos no polo passivo, comprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. Intimem-se. Nada mais. EUMARA NOGUEIRA BORGES LYRA PIMENTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GIOVANNA CAVALCANTI CONSOLARI - ANTONIO DE CARVALHO PIRES DE LIMA
3. Processo 10011579220255020079
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001157-92.2025.5.02.0079 distribuído para 79ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 16/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071700300867100000410388706?instancia=1
4. Processo 10008169320255020264
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000816-93.2025.5.02.0264 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Diadema na data 16/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071700300867100000410388706?instancia=1
5. Processo 10002608820255020362
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1000260-88.2025.5.02.0362 RECLAMANTE: SILVANEY LOPES DE SOUZA RECLAMADO: MARCOS F. DA SILVA ACABAMENTOS DESTINATÁRIO: SILVANEY LOPES DE SOUZA   INTIMAÇÃO PJe Fique INTIMADO(A) para contestar cálculos de liquidação apresentados pela parte contrária, em oito dias,  nos termos do artigo 879, § 2º, da CLT. Eventual impugnação deverá ser apresentada em petição acompanhada com os anexos PLANILHA DE CÁLCULOS no formato PDF e o respectivo arquivo PJC, ambos exportados a partir do programa PJe-Calc. Para habilitar a função de importação do arquivo PJe-Calc no formato PJC é necessário que o tipo de documento selecionado como anexo seja “Planilha de cálculos”.  O programa Pje-Calc poderá ser baixado na página eletrônica https://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/processo-judicial-eletronico-pje/pje-calc-cidadao Eventuais dúvidas acerca do procedimento poderão ser dirimidas pelo Suporte Técnico em Tecnologia da Informação: https://ww2.trt2.jus.br/contato/suporte-tecnico-de-ti MAUA/SP, 17 de julho de 2025. LILIAN DE FATIMA BORTOLAZZO TOSATTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SILVANEY LOPES DE SOUZA
6. Processo 15112487020238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511248-70.2023.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Constrangimento ilegal - Justiça Pública - RENATO CAPPATTI - RÔMULO MACHADO CAPPATTI - Fls. 338/340. O pedido de dispensa de oitiva formulado pela i. Psicóloga Dra. Vanessa Aparecida Barboza da Silva, arrolada como testemunha pelo Ministério Público, é de ser parcialmente acolhido. Isto porque há incompatibilidade entre as funções de perito (assim compreendidos todos aqueles que tenham produzido algum tipo de avaliação e respectivo laudo) e de testemunha, consoante redação do art. 279, II do Código de Processo Penal, em conjunto com a norma do art. 411 do mesmo diploma legal, no qual se indica, expressamente, que perito presta esclarecimentos. Assim sendo, deverá a parte arrolada comparecer à audiência para que preste esclarecimentos, dentro de suas atribuições e nos limites de eventual laudo produzido. Fls. 357/358. Indefiro o pleito, quer em vista do quanto posto no parágrafo anterior, quer em vista da possibilidade de serem ouvidas demais testemunhas arroladas para, somente após, deliberar-se sobre a real necessidade de oitiva da Psicóloga Neiva dos Santos. Isto posto, aguarde-se a realização da solenidade. - ADV: FLAVIO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 173866/SP), FLAVIA BRAGA CECCON (OAB 173764/SP), FLAVIA BRAGA CECCON (OAB 173764/SP)
7. Processo 50048535920254036114
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004853-59.2025.4.03.6114 AUTOR: VALERIA MOREIRA PEREIRA ALVES Advogado do(a) AUTOR: FLAVIA BRAGA CECCON - SP173764 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Existente Juizado Especial Federal nesta Subseção, a sua competência é absoluta para as causas previdenciárias cujo valor seja inferior a 60 salários mínimos (artigo 3º, §3º, da Lei n. 10.259/01). Destarte, DECLINO DA COMPETÊNCIA, nos termos do artigo 64, § 1º do Código de Processo Civil, remetendo-se os autos ao Juizado Especial Federal desta Subseção. Intime-se e cumpra-se. São Bernardo do Campo, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 10035800420258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003580-04.2025.8.26.0565 - Ação de Partilha - Partilha - T.R.S. - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré, por carta unipaginada com aviso de recebimento, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: FLAVIA BRAGA CECCON (OAB 173764/SP)