André Augusto De Avellar Pires Guerra

Processos do Advogado

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2. Processo 00033005420058260079
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003300-54.2005.8.26.0079 (089.01.2005.003300) - Cumprimento de sentença - Desapropriação - Belmiro Butignoli - - Jose Roberto Butignoli - - Luiz Carlos Butignoli - Vistos, RETRO: Intime-se o vistor Oficial, por e-mail, para agendar data para a perícia, no prazo de 05 dias, uma vez que os honorários já se encontram depositados nos autos. Int. - ADV: PAULO SÉRGIO LOPES FURQUIM (OAB 172233/SP), ANTONIO CARLOS AMANDO DE BARROS (OAB 22981/SP), ANTONIO CARLOS AMANDO DE BARROS (OAB 22981/SP), PAULO SÉRGIO LOPES FURQUIM (OAB 172233/SP), PAULO SÉRGIO LOPES FURQUIM (OAB 172233/SP), ANDRÉ AUGUSTO DE AVELLAR PIRES GUERRA (OAB 173733/SP), ANDRÉ AUGUSTO DE AVELLAR PIRES GUERRA (OAB 173733/SP), ANDRÉ AUGUSTO DE AVELLAR PIRES GUERRA (OAB 173733/SP)
3. Processo 10019152420238260079
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001915-24.2023.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.G.S. - M.C.R. e outro - Vistos. Por não promover os atos necessários para o normal andamento ao feito, e em face de sua desídia, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 76, § 1º, inciso I, c/c artigo 485, inciso III, ambos do CPC. Condeno a parte autora a arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios da ré, os quais arbitro em R$ 800,00, respeitada a gratuidade judiciária que lhe foi deferida. Arbitro os honorários do advogado da parte requerida, nos termos do convênio PGE/OAB. Expeça-se certidão. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, arquive-se, anotando-se. - ADV: LUIZ CARLOS ALVES CAVALCANTE (OAB 268660/SP), ANDRÉ AUGUSTO DE AVELLAR PIRES GUERRA (OAB 173733/SP), DANIEL TOLEDO FERNANDES DE SOUZA (OAB 260502/SP)
4. Processo 10048297120178260079
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004829-71.2017.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Simione Brisolla da Costa - Providencie o (a) i. Advogado(a), o recolhimento das taxas necessárias à efetivação da(s) pesquisas pretendidas. (Nos termos do comunicado 2.684/2023 deve ser recolhido o valor de uma UFESP - referência para o exercício de 2025 - R$ 37,02 por pesquisa e por CPF a ser pesquisado, observando que para a pesquisa Sisbajud com ordem reiterada "teimosinha" o valor é de 3 Ufesps - R$ 111,06). - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP), ANDRÉ AUGUSTO DE AVELLAR PIRES GUERRA (OAB 173733/SP)
5. Processo 05075065020148260625
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0507506-50.2014.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Miriam Thiele - Vistos. Ciência da juntada de instrumento de MANDATO (procuração/substabelecimento) em processo digital. Manifeste-se a EXEQUENTE. Prazo: 30 dias úteis. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ AUGUSTO DE AVELLAR PIRES GUERRA (OAB 173733/SP)
6. Processo 10064303420258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006430-34.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Família - D.R.S. - Câmara Botucatuense de Mediação, Arbitragem e Conciliação - CBMAC Esclareça o requerente se tem interesse na sessão de conciliação/mediação a se realizar de forma virtual ou presencial, no Edifício Home Trade Center, à Avenida Vital Brasil, 1060, sala 302, sessão a ser agendada em dia e horários conveniente para os envolvidos. Caso haja interesse na realização da sessão junto à Câmara, a parte requerente/exequente deverá comunicar ao Juízo, no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Defiro a parte requerente os benefícios da gratuidade processual, anote-se. Quanto ao pedido de revisão de visitar paternas, defiro a tutela de urgência, tendo em vista o conteúdo dos documentos que instruíram a inicial e a manifestação do douto promotor oficiante a fls. 36/37, para fins de suspender o pernoite da menor com o genitor e estabelecer, em caráter provisório, visitas monitoradas em ambiente público, nos finais de semana alternados, conforme postulado. Sem embargos, remetam-se os autos ao setor competente, para a realização de ESTUDO PSICOSSOCIAL, com a maior brevidade possível, observando que após a realização do mesmo, poderá haver a alteração desta decisão, se o caso. Conforme o Enunciado nº 61 da Enfam, somente a recusa expressa de ambas as partes impedirá a realização da audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC/2015, sendo assim, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação ou mediação de forma VIRTUAL. A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, sendo sancionada com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar, preferencialmente, acompanhadas de seus advogados. A participação na sessão implica na concordância com a remuneração do Conciliador em cumprimento à Resolução TJSP nº 809/2019, com base no patamar básico da tabela anexa à Resolução, conforme o valor estimado da causa, e equivalente a, no mínimo, 1(uma) hora e será custeada pelas partes, podendo ser em frações iguais, sendo devida em todas as sessões realizadas, independentemente do resultado.Após a sessão,o Conciliador fará constar no termo de audiênciaseus dados bancários para depósito/transferência do valor.O deferimento da gratuidade judiciária isenta a parte beneficiária do pagamento da remuneração mencionada. - ADV: ANDRÉ AUGUSTO DE AVELLAR PIRES GUERRA (OAB 173733/SP)
7. Processo 10019152420238260079
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001915-24.2023.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.G.S. - M.C.R. e outro - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: DANIEL TOLEDO FERNANDES DE SOUZA (OAB 260502/SP), ANDRÉ AUGUSTO DE AVELLAR PIRES GUERRA (OAB 173733/SP), LUIZ CARLOS ALVES CAVALCANTE (OAB 268660/SP)
8. Processo 00104759220235150025
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC BAURU - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATOrd 0010475-92.2023.5.15.0025 AUTOR: PEDRO HENRIQUE RIBEIRO MORAES RÉU: DHC COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa3d121 proferido nos autos. DESPACHO Vistos.  Liquidação.  Considerando que a atividade de conciliação das partes é um dos pilares do processo judicial trabalhista, conforme preceitua o artigo 764 da CLT, e considerando que o Juiz pode, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes, na forma dos arts. 139, V, e 772, I, c/c art. 6º, todos do CPC, designo AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO para o dia 29/07/2025 13h51min, a ser realizada na modalidade telepresencial, com a utilização da plataforma ZOOM, observando-se o que segue: 1) O link  para participação  na  audiência  telepresencial para as PARTES E ADVOGADOS é o que segue:  https://trt15-jus-br.zoom.us/j/3491171547?pwd=aDl5bzJ5aS9vbXVNSlRnRzlqSnREdz09   ID da reunião: 349 117 1547 Senha de acesso: 616859  Caso seja solicitado para participação na reunião, o ID da reunião é 349 117 1547 e a senha de acesso é 616859. Ressalta-se que não será encaminhado e-mail para partes e advogados para acesso ao link, que já consta deste despacho.  Intimem-se.  BAURU/SP, 03 de julho de 2025 RENATA CAROLINA CARBONE STAMPONI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO HENRIQUE RIBEIRO MORAES