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André Augusto De Avellar Pires Guerra

André Augusto De Avellar Pires Guerra

Número da OAB: OAB/SP 173733

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 12
Total de Intimações: 14
Tribunais: TJSP
Nome: ANDRÉ AUGUSTO DE AVELLAR PIRES GUERRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 14 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002036-98.2025.8.26.0079 (processo principal 1007567-22.2023.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.E.S.S. - - S.A.S. - F.I.S.B. - Vistos, Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, fica o(a)(s) executado(a)(s) intimado(a)(s), na pessoa de seu(s) advogado(s), por meio da publicação da presente junto ao DJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) advertido(a)(s) de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova intimação, deverá o(a)(s) credor(a)(es), manifestar(em)-se, em cinco dias, providenciando o necessário ao seguimento do feito. No silêncio, arquivem-se. Por oportuno, observo, que os autos poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis, o que deverá ser comprovado pelo exequente. Intime-se. - ADV: ABSOLON PEDROSA BEZERRA NETO (OAB 52540/PE), ANDRÉ AUGUSTO DE AVELLAR PIRES GUERRA (OAB 173733/SP), ANDRÉ AUGUSTO DE AVELLAR PIRES GUERRA (OAB 173733/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011638-33.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.B.S. - Fls. 72: ciência às partes do reagendamento do estudo social para o mesmo dia e horário do estudo psicológico de fls. 60 (dia 26/08/2025, às 13h com a autora e os menores, e dia 26/08/2025, às 15h, com o réu). - ADV: ANDRÉ AUGUSTO DE AVELLAR PIRES GUERRA (OAB 173733/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006041-49.2025.8.26.0079 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Elias dos Santos da Silva - Condominio Residencial Cachoeirinha I - Defiro a parte embargante os benefícios da gratuidade processual, anote-se. Os embargantes deverão instruir a inicial com as cópias das peças processuais relevantes inicial da execução procuração da parte embargada, eventual penhora), no prazo legal, sob as penas da lei. (art. 914, parágrafo único do C.P.C.) Por oportuno observo que as cópias de outros processos de fls. 24/55 é estranha aos autos. Após, tornem-me conclusos para o recebimento dos embargos. Sem embargo, a documentação de fl.18/23 e fls.56/69 , revela-se bastante à comprovação da assertiva de que o bloqueio recaiu sobre conta poupança, na qual não são penhorados os valores depositados até o limite de 40 salários-mínimos. A impenhorabilidade, aí, decorre de lei (CPC, art. 833, X). Bem como, em conta aonde é recebido o Bolsa Família, o qual tem natureza de proteção social e se trata de verba impenhorável, equiparando-se às verbas salariais, nos termos do artigo 833, inciso IV, do CPC. A impenhorabilidade, aí, decorre de lei (CPC, art. 833, IV) e abrange, sabidamente, salário a qualquer título (RT 618/198, JTJ 205/231), razão pela qual já se decidiu que, se o saldo em conta corrente bancária provém de salário, a penhora não é possível (RT 824/360, 838/265; JTA-lex 148/160).. Por tais fundamentos, acolho o pedido de desbloqueio, diligenciando-se para o desbloqueio dos valores de R$ 800,00, R$ 26,85,R$ 50,00, R$ 25,20 e R$ 133,34 que se deu junto a Caixa Econômica Federal e ao Banco Bradesco S.A, respectivamente, liberando assim todos os valores bloqueados. Certifique-se nos autos de execução quanto esta decisão, bem como quanto ao falecimento da coexecutada, transladando-se cópia desta e da certidão de óbito de fl. 15. Após, tornem-me aqueles conclusos, ante a necessidade de regularização da habilitação. Intime-se. - ADV: EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR (OAB 445700/SP), ANDRÉ AUGUSTO DE AVELLAR PIRES GUERRA (OAB 173733/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004829-71.2017.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Simione Brisolla da Costa - Fls. 477/478 : Manifeste-se a parte autora em relação a(s) pesquisa(s) realizada(s) em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos conforme decisão de fl. 474. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP), ANDRÉ AUGUSTO DE AVELLAR PIRES GUERRA (OAB 173733/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000799-25.2008.8.26.0079 (089.01.2008.000799) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Massa Falida de Botucatu Textil S/A - - Sandra Maria da Silva Marques e outro - Orlando Geraldo Pampado - Banco Industrial e Comercial S/A - - Banco Bva S.a - - Ykk do Brasil Ltda - - Banco Daycoval S/A - - A União - - Banco Abc Brasil S/A - - Tear Textil Industria e Comercio Ltda - - Maximum Fomento Comercial Ltda - - Freudenberg Não Tecidos Ltda - - Banco Fibra S/A e outros - Companhia Tecidos Santanense - Banco Santander Banespa S/A - - Hope Fomento Mercantil Ltda e outros - Suape Textil S/A - Santista Têxtil Brasil S/A e outros - Horizonte Textil Ltda. - Asia Fomento Mercantil Ltda e outros - Coteminas S.a. - Santana Têxtil Mato Grosso S/A e outros - Credores Trabalhistas - 18 - - Joao Alves Soares da Silva e Outros - - Bt Equipamentos Industriais Ltda. - - Lumen Serviços Graficos Ltda. Epp - - Technoro Comercial Industrial e Empreendimento Ltda. - Nelson dos Santos e outros - Eduardo de Meira Coelho - Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - Roberto Faconti - - Nalco do Brasil Ltda e outros - Telecomunicações de Sao Paulo S/A - Telesp - Intermédica Sistema de Saúde S.a. - Nelson Aparecido Nunes - Opinião S/A e outros - Zfac Comercial Ltda - Carlos Roberto Galhardo da Silva - - Carlos Roberto Galhardo da Silva e outros - Bonor Industrial S/A - - A.telecom S.a - - Avery Denisson do Brasil S/A - - Levi Staruss do Brasil Industria e Comercio Ltda - Adna Fernandes da Silva e Outros - - Aline Aparecida Barbeta e Outros - - Alessandra Lúcia S Miranda e Outros e outros - Rosangela Caldardo - Blue Denin e outros - Marina Alves Faria - Montijo Participações Ltda e outros - Igreja Batista Em Braz Cubas e outro - Banco Itaú - Unibanco S/A e outros - LEANDRO NARDONI e outro - JOSÉ CARNIETTO - - PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES e outros - Florivaldo José Ramos - - Jefferson Barbosa dos Santos - Trombini Embalagens S/A - - Confecções Racheltex Ltda e outros - Alvaro Nicoletti - Fatima Matheus - - Leandra Venina Moreira Avelino - - Alessandra Rosa Lima dos Santos - - Isabel Amarilla de Martinez - - Cristiane Mengue Feniman - - Augusto Sérgio Bassetto - - Joel Fiuza de Andrade - - Solange Cristina de Moraes - - Maria Isabel Janoario - - Juliana Cristina de Castro - - Arnaldo Neves Magalhaes - - Eduardo Antonio de Aguiar - - Carlos Eduardo da Natividade - - Rodrigo Leardini do Carmo - - Rogerio Heiko Miranda - - Daniele Cristina Chiaro - - Luciene de Mendonça - - Gilberto Oliveira de Souza - - Luiz Antonio Miguel - - Alex Fernando de Melo - - Fernando Pinto de Oliveira - - Luiz Carlos Gimenez Keller - - Irineu Aparecido Pedroso - - Marlene Cordeiro de Oliveira - - Paula de Fátima Rodrigues - - Alexandre Leite dos Santos - - Cleide Rodrigues dos Santos - - Katia Aparecida Rodrigues Moreno - - Fernando Marcio Santana Rodrigues - - Mislene Beatriz Ciconi - - Rosemara de Fátima Fonseca - - Priscilla dos Santos Quevem - - Fabiana Fernanda da Silva Galhardo - - ORIVALDO POLO - - Cesar Augusto Ribeiro - - Aparecida de Fatima Furtado Soares - - Renato Cesar Rodrigues Antonio - - Leandro Miranda da Costa - - Luiz Henrique Pena - - Viviane Sarzi Finatti - - FERNANDA APARECIDA DOS SANTOS - - Sandro Baldin - - Jone Everson Correia - - Jefferson Luiz Seno - - Eliandra Aparecida da Silva - - Michelli de Oliveira Pazzetto - - Lucia Helena Duarte da Silva July - - Leonice Maria da Cruz Santo - - Tisiane Ribeiro da Silva - - Adriana Cristina de Campos - - Maria Luzia Alves Lima Delphino - - Marlene Targa Horacio - - Marcia Macheldey - - Jandira Aparecida Damião - - Suely da Silva - - Luciana de Fatima Rodrigues - - Mauricio de Freitas Grassi - - Vanderlei Ribeiro da Silva - - Divina Faustino Gonçalves - - Eliana Lazaro - - Erica Fernandes Baptista - - Eliane Piastrelli - - Esli de Oliveira Souza - - Cristiano Henrique Alvarez - - Leide Pedrozo - - Natalice Alves - - Marcia Imaculada Cardoso de Lima - - Clania Sousa de Melo - - ELAINE ZAMBONE SILVA - - Rosangela Caldardo - - MARIA DE FATIMA VIERA - - Michele Veiga de Sousa - - Marcia Letang Silva - - Rita Aparecida de Oliveira - - Agnaldo Narcizo - - Rafael Oliveira Ramos - - Cristina de Souza Pedrozo - - Elaine Cristina Pescara dos Santos - - Pricila Prete Pedroso - - Maria Cristina da Silva Alves Paulino - - Ana Paula Marques Meneguessi - - Edna Ortega Luiz - - Jefferson Barbosa dos Santos - - Valderlei Giraldeli - - Andrea Dias dos Reis Silva - - Luciane Aparecida da Rosa - - Fernanda Cristina Pinheiro Camargo Pessoa - - Viviane Ramos Franque - - Aparecida do Carmo de Oliveira - - Maria Aparecida Pereira de Azevedo Fabri - - Márcia Regina Angela Luvisotto - - Claudineia Meneguessi Lima - - Luciana Aparecida Monar de Moraes - - FABIANA CRISTINA PEDROSO - - Julio Nunes Pedroso - - ANA PAULA DAMACENO - - JEFFERSON FERREIRA ALVES - - JOAO PONTEDURA - - Tereza dos 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  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015666-72.1998.8.26.0079 (089.01.1998.015666) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ubirajara de Oliveira Guerra - Haroldo Cardoso de Oliveira e outro - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): ficam as partes INTIMADAS do agendamento da perícia técnica para o dia 05/07/2025, às 10h15, junto a Chácara Margareth, localizada na Avenida São Bernardo, nº 850, Itatinga - SP. Nada Mais. - ADV: SIDNEY BIAZON JUNIOR (OAB 343080/SP), ANDRÉ AUGUSTO DE AVELLAR PIRES GUERRA (OAB 173733/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006550-29.2015.8.26.0079/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Trans Reta Transportadora Revendedora e Retralhista Ltda. - Jose C Correa Transportes Me e outro - Vitor Henrique Neri de Paula - Certifico e dou fé que até a presente data não houve impugnação à arrematação do bem penhorado e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):manifeste-se o exequente e interessados. - ADV: MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), RICARDO BELMONTE (OAB 254122/SP), CLAUDINEI MARQUES PONTOAL (OAB 441850/SP), ANDRÉ AUGUSTO DE AVELLAR PIRES GUERRA (OAB 173733/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015666-72.1998.8.26.0079 (089.01.1998.015666) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ubirajara de Oliveira Guerra - Haroldo Cardoso de Oliveira e outro - Vistos. Fls. 1277/1278 e seguintes: destituo o perito nomeado e, em substituição, nomeio Alexandre de Oliveira Pires. Intime-o nos termos da decisão de fls. 204/205 e 228. Em caso de aceitação, oficie-se à Defensoria para reserva de honorários, observando-se o teor da decisão de fls. 1241. Sem prejuízo, oficie-se à Defensoria para cancelamento da reserva de horários de fls. 1249/1250. Intime-se. - ADV: ANDRÉ AUGUSTO DE AVELLAR PIRES GUERRA (OAB 173733/SP), SIDNEY BIAZON JUNIOR (OAB 343080/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008345-55.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Revisão - R.J.A. - J.V.Z.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da ação e extingo o processo com fundamento no inciso I, do artigo 487, do CPC. Condeno o autor a arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios do réu, os quais arbitro em R$ 1.000,00, respeitada a gratuidade da justiça que lhe foi deferida. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários em favor do patrono do autor, os quais arbitro no patamar máximo permitido nos termos do convênio DPE/OAB. P.R.I.C. Botucatu, 13 de junho de 2025. - ADV: ANDRÉ AUGUSTO DE AVELLAR PIRES GUERRA (OAB 173733/SP), TAÍS DE MIRANDA PANTALEÃO (OAB 418006/SP), EDUARDA GIOVANA PEDROSO (OAB 498237/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000902-19.2025.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.R.M. - A.P.R.V. - Vistos. Homologo o acordo firmado pelas partes em audiência no Cejusc (fls. 53), bem como a renúncia ao prazo recursal, e julgo extinto o processo com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários do advogado do exequente, nos termos do convênio DPE/OAB. Expeça-se certidão. Publique-se e Intime-se. Oportunamente, arquive-se, anotando-se. - ADV: CARLOS ROBERTO DE SOUZA (OAB 150961/SP), ANDRÉ AUGUSTO DE AVELLAR PIRES GUERRA (OAB 173733/SP)
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