Wanessa De Cássia Françolin

Processos do Advogado

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2. Processo 10197240820168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1019724-08.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Nestlé Waters Brasil - Bebidas e Alimentos Ltda - Apelante: Nestlé Brasil Ltda. - Apelante: Cpw Brasil Ltda - Apelante: Dairy Partners America Brasil Ltda. - Apelante: Dairy Partners Americas Manufacturing Brasil Ltda - Apelado: Rayes e Fagundes Advogados Associados - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial interposto por RAYES E FAGUNDES ADVOGADOS ASSOCIADOS pelo art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Nelson Nery Junior (OAB: 51737/SP) - Ana Luiza Barreto de Andrade Fernandes Nery (OAB: 257238/SP) - Ana Gabriela Malheiros de Oliveira (OAB: 307616/SP) - Daniel Pezzutti Ribeiro Teixeira (OAB: 162004/SP) - Giovana Martins Daneze (OAB: 459388/SP) - Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Wanessa de Cássia Françolin (OAB: 173695/SP) - João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB: 154384/SP) - Eduardo Vital Chaves (OAB: 257874/SP) - Rogerio Jose Ferraz Donnini (OAB: 75088/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
3. Processo 01806756620118260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0180675-66.2011.8.26.0100 (583.00.2011.180675) - Cumprimento de sentença - Roberto Shinhiti Nakata - - Antonio Cezar e outros - Banco Itaú S/A - Certidão de fls. 491: Manifestem-se os exequentes, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO FRAGOSO DA SILVA (OAB 204581/SP), BRUNO MORAIS DI SANTIS (OAB 368086/SP), JUNIOR CARLOS FREITAS MOREIRA (OAB 305509/SP), ERNANI APARECIDO LUCHINI (OAB 77205/SP), LUIZ GUSTAVO FRAGOSO DA SILVA (OAB 204581/SP), LUIZ GUSTAVO FRAGOSO DA SILVA (OAB 204581/SP), LUIZ GUSTAVO FRAGOSO DA SILVA (OAB 204581/SP), LUIZ GUSTAVO FRAGOSO DA SILVA (OAB 204581/SP), LUIZ GUSTAVO FRAGOSO DA SILVA (OAB 204581/SP), GRAZIELA SANTOS DA CUNHA (OAB 178520/SP), WANESSA DE CÁSSIA FRANÇOLIN (OAB 173695/SP), JUNIOR CARLOS FREITAS MOREIRA (OAB 33550/PR)
4. Processo 10528274020158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052827-40.2015.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Paulo Sanzone Pipolo - - Maria Lucia Bento Pipolo - - Paulo Roberto Veloso Sanzone Pipolo - - Isabel Cristina Pipolo - - Alessandro Roque Bento Sanzone Pipolo - - Paola Regina Pipolo - Itaú Unibanco S.A - S.m. Ferreira Eventos - Vistos. Fls. 1165: 1) Os valores recolhidos via guia DARE não são depositados no processo e, portanto, não é possível o levantamento. O reembolso, no entanto, é possível através de procedimento explicado no link https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas 2) Sem prejuízo, em razão do acordo de fls. 972/974 foi depositada a quantia de R$ 210.000,00 nos autos. Deste valor, as partes requerem a reserva de 30% (R$ 63.000,00) para o pagamento de honorários advocatícios de patronos que atuaram anteriormente no processo, (vide contrato de honorários de fls. 25, que anoto para fins de controle) o que deixaria aos exequentes o valor de R$ 147.000,00 a ser partilhado. Às fls. 1001/1002 há pedido de reserva de honorários advocatícios de 15% sobre o valor do benefício econômico alcançado de R$ 210.000,00 (segundo o próprio patrono da parte exequente), de forma que devem ser reservados, da quota parte da exequente Isabel Cristina Pipolo, a quantia de 15% sobre o proveito econômico. Assim, em sendo 5 exequentes (já que falecido o exequente Paulo Sanzone Pipolo), o proveito econômico para cada exequente seria de R$ 42.000,00, o valor de R$ 6.300,00 da quota parte da exequente Isabel Cristina Pipolo deveria ser reservado ao patrono, o que é incongruente com os valores apontados às fls. 1001/1002. Portanto, ficam por ora prejudicadas todas as ordens de levantamento. No prazo de 15 dias, deverá o patrono da parte exequente juntar aos autos cálculo que contemple de forma clara todos os valores a serem reservados, transferidos e levantados e em favor de quem. Cabe apontar que, como não houve partilha de bens do exequente Paulo Sanzone Pipolo, não consta dos autos certidão de casamento que comprove regime de bens e foi registrado na certidão de óbito do de cujus que não deixou bens a inventariar (o que poderia interferir na regra do art. 1.829, inciso I, do Código Civil), o patrono da parte exequente também deverá justificar os quinhões de cada exequente. No silêncio, decorrido prazo de 15 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: EVANDRO JOSE LAGO (OAB 214055/SP), VANESSA SOUZA LIMA HERNANDES (OAB 189921/SP), GRAZIELA SANTOS DA CUNHA (OAB 178520/SP), VINICIUS MACHADO DE SOUZA (OAB 177904/SP), VINICIUS MACHADO DE SOUZA (OAB 177904/SP), MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP), VINICIUS MACHADO DE SOUZA (OAB 177904/SP), VINICIUS MACHADO DE SOUZA (OAB 177904/SP), VINICIUS MACHADO DE SOUZA (OAB 177904/SP), WANESSA DE CÁSSIA FRANÇOLIN (OAB 173695/SP), ALEXANDRA PONTES TAVARES DE ALMEIDA (OAB 126787/SP), VINICIUS MACHADO DE SOUZA (OAB 177904/SP), MARCUS VINICIUS SILVA PAULINO DA COSTA (OAB 392317/SP), NATÁLIA IGNAN MACHADO (OAB 414611/SP)
5. Processo 21944446220248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2194444-62.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Itaú Unibanco S.a. - Agravado: Jaime Cracco - Agravada: Maria Santina Cracco Olivo - Agravado: Antonio Cracco - Agravado: Aparecida Cracco - Agravado: Eurides Cracco - Ante o entendimento adotado pela D. Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo 1.030, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Natália Ignan Machado (OAB: 414611/SP) - Wanessa de Cássia Françolin (OAB: 173695/SP) - Marcelo Carlos Maitan Fernandes Braz (OAB: 46644/PR) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
6. Processo 00544418920108260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0054441-89.2010.8.26.0224 (224.01.2010.054441) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Fabiana Loge - BANCO BRADESCO S.A. - 1. Recebo o Recurso Inominado interposto pela parte requerida, nos efeitos devolutivo e suspensivo, conforme determinação de superior instância. 2. Às contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. 3. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: WANESSA DE CÁSSIA FRANÇOLIN (OAB 173695/SP), PAULO NOBUYOSHI WATANABE (OAB 68181/SP), EDUARDA CIOCCA MUNIZ (OAB 457148/SP)
7. Processo 11012860520178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1101286-05.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Nestlé Brasil Ltda. - Apelante: Dairy Partners America Brasil Ltda. - Apelante: Nestlé Waters Brasil - Bebidas e Alimentos Ltda - Apelado: Rayes e Fagundes Advogados Associados - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, "a", da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Nelson Nery Junior (OAB: 51737/SP) - Ana Luiza Barreto de Andrade Fernandes Nery (OAB: 257238/SP) - Ana Gabriela Malheiros de Oliveira (OAB: 307616/SP) - Daniel Pezzutti Ribeiro Teixeira (OAB: 162004/SP) - Giovana Martins Daneze (OAB: 459388/SP) - Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Wanessa de Cássia Françolin (OAB: 173695/SP) - Eduardo Vital Chaves (OAB: 257874/SP) - João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB: 154384/SP) - Rogerio Jose Ferraz Donnini (OAB: 75088/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
8. Processo 00360240320128260068
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036024-03.2012.8.26.0068 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Administração judicial - Unilever Brasil Ltda - Fl. 3928: última decisão. Fls. 3929-3930; 3990-4005 (Requerimento de habilitação de crédito e comunicação de dados bancários por Jefferson Figueira do Amaral e Unilever Brasil LTDA, respectivamente): é dever do advogado observar o Comunicado CG 219/2018; se o incidente foi instaurado e o credor obteve decisão favorável, a intimação do AJ para inclusão/retificação do crédito no QGC já foi realizada mediante publicação no DJE, tornando desnecessário, além de prejudicial à administração da justiça, peticionar nestes autos principais; dados bancários devem ser enviados ao endereço eletrônico do AJ; de qualquer modo, ciência ao AJ para tomar as providências necessárias. Fls. 3937-3953, 3959-3961, 3971-3987, 4007-4023 e 4030-4046 (AJ presta contas dos meses de fevereiro a maio de 2025 e comprova a distribuição de Incidente de Classificação de Crédito Público, conforme determinado à fl. 3928): ciência aos credores e interessados. Fls. 3965-3968: ofício encaminhado pela Vara de Fazendas Públicas e de Registros Públicos da comarca de Itumbiara/GO para efetivação de penhora no rosto dos autos do valor de R$ 2.041.278,71, determinada nos autos da Execução Fiscal nº 5416829-46.2019.8.09.0087: Ao AJ. Int. - ADV: RAPHAEL GARÓFALO SILVEIRA (OAB 174784/SP), WANESSA DE CÁSSIA FRANÇOLIN (OAB 173695/SP), ADILSON SULI YAGUINUMA (OAB 180539/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), DANIEL NOGUEIRA DE CAMARGO SATYRO (OAB 184619/SP), MARCOS ROBERTO MATHIAS (OAB 170870/SP), ALZIRO CARVALHO JORGE (OAB 170654/SP), ALZIRO CARVALHO JORGE (OAB 170654/SP), EDUARDO SOARES LACERDA NEME (OAB 167967/SP), SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), AMANDA HERNANDEZ CESAR DE MOURA (OAB 198670/SP), ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI (OAB 198905/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), THIAGO GALVÃO SEVERI (OAB 207754/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), TADEU LUIZ LASKOWSKI (OAB 22043/SP), AMANDA RODRIGUES FERRASIN (OAB 234146/SP), ALCIONEI MIRANDA FELICIANO (OAB 235726/SP), DOUGLAS RIBEIRO NEVES (OAB 238263/SP), DOUGLAS RIBEIRO NEVES (OAB 238263/SP), JOICE RUIZ BERNIER (OAB 126769/SP), ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP), ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP), EGER FERREIRA DA SILVA (OAB 115109/SP), TADEU APARECIDO RAGOT (OAB 118773/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), SERGIO RICARDO DE ALMEIDA (OAB 125306/SP), SANDRO SIMOES MELONI (OAB 125821/SP), SILVIA CRISTINA HERNANDES MENDES (OAB 149753/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS (OAB 130124/SP), ELZA MARIA DE SOUSA ROCHA DA CRUZ (OAB 132991/SP), CHRISTIANNE FLAQUER FERNANDES (OAB 133270/SP), ROMEU GONCALVES BICALHO (OAB 138816/SP), ROMEU GONCALVES BICALHO (OAB 138816/SP), MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), SILVIA CRISTINA HERNANDES MENDES (OAB 149753/SP), APARECIDA CARLOS FERREIRA (OAB 380420/SP), BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI (OAB 81517/RJ), ARTHUR CARLOS PERALTA NETO (OAB 16931/PR), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), BRUNO BARREIRA OLIVEIRA GONDIM (OAB 300894/SP), ANTONIO DONIZETI BERTOLINE (OAB 76118/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RITA DE CASSIA LAGO VALOIS MIRANDA (OAB 132818/SP), AILTON GALDINO DA SILVA (OAB 323180/SP), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), NELCI MARISCAL DO NASCIMENTO YAGUINUMA (OAB 337159/SP), NELSON BRUNO VALENÇA (OAB 15783/CE), APARECIDA CARLOS FERREIRA (OAB 380420/SP), MARCELO SCAFF PADILHA (OAB 109492/SP), LUCAS JOSE DE MOURA CARNEIRO (OAB 10730/AL), THIAGO DE BARROS MENDONÇA VASCONCELOS (OAB 7372/AL), KAREN MELISSA PAULI (OAB 82223/PR), EMANUELLE DE FÁTIMA ROSADA (OAB 434663/SP), ANA AMELIA DOS SANTOS CORDEIRO (OAB 19692/SC), DOUGLAS RIBEIRO NEVES (OAB 238263/SP), LAERCIO TRISTAO (OAB 53920/SP), DOUGLAS RIBEIRO NEVES (OAB 238263/SP), ROSANGELA BITELLI (OAB 241284/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP), JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA (OAB 27141/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), ALINE MARIA TURCO (OAB 289611/SP), LAERCIO TRISTAO (OAB 53920/SP), CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB 76458/SP), RUY RIBEIRO (OAB 96632/SP), RENATO SALOMÃO ROMANO (OAB 256667/SP), FERNANDO HENRIQUE (OAB 258132/SP), CILFANI VASCONCELLOS (OAB 267090/SP), JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JÚNIOR (OAB 269572/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP)