Franco Mauro Russo Brugioni

Processos do Advogado

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2. Processo 10006177720245020047
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1000617-77.2024.5.02.0047 AUTOR: SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS DA ENERGIA ELETR SAO PAULO RÉU: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1654c19 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 47ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARIA A. LOURDES V. MEDINA BARBAROTTI DESPACHO   Vistos Manifeste-se, o reclamante, no prazo de dez dias.  SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. VANESSA DE ALMEIDA CORREIA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS DA ENERGIA ELETR SAO PAULO
3. Processo 10018292620245020018
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001829-26.2024.5.02.0018 AUTOR: SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS DA ENERGIA ELETR SAO PAULO E OUTROS (1) RÉU: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a8c17e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 18ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. NOEMY KUROIWA DESPACHO   Vistos Intime-se a parte exequente para se manifestar dentro de 10 dias sobre cada um dos pontos impugnados pela parte executada. O silêncio será considerado como concordância com os cálculos da parte executada. Se não houver consenso quanto à conta, será nomeado perito contábil. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. CAMILA DOS SANTOS JOAQUIM GARBE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS DA ENERGIA ELETR SAO PAULO
4. Processo 10006804220245020067
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 67ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1000680-42.2024.5.02.0067 AUTOR: SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS DA ENERGIA ELETR SAO PAULO RÉU: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c3e666 proferido nos autos. Expediente id nº 434e013: Vistos, etc. Processe-se a impugnação à sentença de liquidação da parte autora.  Intime-se a parte contrária para manifestação no prazo de 5 dias.  Após, voltem conclusos para apreciação, observada a ordem cronológica de peticionamento. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. PAULA CRISTHINA RANSOLIN GUIMARAES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS DA ENERGIA ELETR SAO PAULO
5. Processo 10191748420238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019174-84.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apte/Apda: Ilda Teodoro de Oliveira - Apdo/Apte: Fundação Cesp - Magistrado(a) Paulo Sergio Mangerona - Negaram provimento ao recurso da ré e deram parcial provimento ao recurso da autora. V.U. - APELAÇÕES. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NO CASO DOS AUTOS, RESTOU DEMONSTRADA, POR MEIO DE LAUDO MÉDICO (FLS. 21/22), A NECESSIDADE DA CIRURGIA E DOS MATERIAIS INDICADOS, DIANTE DO QUADRO DE LOMBALGIA CRÔNICA COM IRRADIAÇÃO PARA OS MEMBROS INFERIORES (CID 10 M48.0). NEGATIVA PARCIAL DE ATENDIMENTO. A RECUSA DA RÉ AFRONTA A FINALIDADE DO PLANO DE SAÚDE E REPRESENTA NEGATIVA INDEVIDA DE COBERTURA, VIOLANDO A BOA-FÉ OBJETIVA E A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. VALOR DE R$ 5.000,00. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA REFORMADA. RECURSO DA RÉ DESPROVIDO. RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andre Lombardi Castilho (OAB: 256682/SP) - Franco Mauro Russo Brugioni (OAB: 173624/SP) - Ana Paula Oriola de Raeffray (OAB: 110621/SP) - Sala 203 – 2º andar
6. Processo 10194962420248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019496-24.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apte/Apdo: Gustavo de Jesus Andrade Silva (Menor) e outro - Apdo/Apte: Fundação Cesp - Magistrado(a) Paulo Sergio Mangerona - Negaram provimento ao recurso da ré e deram parcial provimento ao recurso do autor. V.U. - APELAÇÕES. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CUSTEIO E AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME MÉDICO. A RECUSA DA RÉ EM CUSTEAR O EXAME AFRONTA A FINALIDADE DO PLANO DE SAÚDE E REPRESENTA NEGATIVA INDEVIDA DE COBERTURA, VIOLANDO A BOA-FÉ OBJETIVA E A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. VALOR DE R$ 5.000,00. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA REFORMADA. RECURSO DA RÉ DESPROVIDO. RECURSO DO AUTOR PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP) - Franco Mauro Russo Brugioni (OAB: 173624/SP) - Ana Paula Oriola de Raeffray (OAB: 110621/SP) - Sala 203 – 2º andar
7. Processo 10679768120198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1067976-81.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Fundação CESP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP e outro - VISTOS. Fls. 1331/1348: Tornem ao perito para que se manifeste sobre as críticas apresentadas. Prazo: 20 dias. Com o retorno dos autos, abra-se vista às partes para manifestação. Prazo de 15 dias. Int. - ADV: ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY (OAB 110621/SP), FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI (OAB 173624/SP), LUIZ GUSTAVO FRIGGI RODRIGUES (OAB 163631/SP), MIGUEL PEREIRA NETO (OAB 105701/SP)
8. Processo 10017529820245020088
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 88ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001752-98.2024.5.02.0088 AUTOR: SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS DA ENERGIA ELETR SAO PAULO RÉU: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b1e76eb proferida nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) do Trabalho, ante o processado. André L. C. Vieira Analista Judiciário         RECLAMANTE: SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS DA ENERGIA ELETR SAO PAULO - CLAUDETTE MARCONDES CARBONE RECLAMADO: ESTADO DE SAO PAULO   Vistos etc. 1) Dispensado o envio dos autos à Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs ante o valor apurado, conforme arts. 233/234 do Provimento GP/CR Nº 3/2013, bem como Provimento GP N. 3, de 21 de AGOSTO de 2023. 2) Tendo em vista a concordância expressa da reclamada, HOMOLOGO os cálculos do reclamante (fls. 1416 - Id. 96dc19c e seguintes), e fixo o valor total da condenação em R$ 18.384,10, atualizado até 01/06/2025, correspondendo as quantias de: R$ 10.570,53 ao principal corrigido;R$   6.142,29 aos juros Selic;R$   1.671,28 aos honorários advocatícios ao patrono do autor. Afastados os recolhimentos previdenciários e fiscais tendo em vista a natureza das parcelas objeto da condenação.   O quantum ora fixado deverá ser corrigido até a data do efetivo pagamento, observada a sistemática de atualização fixada na decisão, ante a natureza pública do réu. 3) Fica o réu desde já intimado, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC, com relação ao débito a acima descrito, cujo montante deverá ser corrigido pela legislação especial vigente à data do efetivo depósito. Notifique-se o autor. Dispensada a manifestação do INSS, nos termos do artigo 282 do Provimento GP/CR nº 13/2006. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. ADEMAR SILVA ROSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS DA ENERGIA ELETR SAO PAULO