Patricia Giglio

Processos do Advogado

1. Processo 10049116420248260368
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004911-64.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Orivaldo Tenório de Vasconcelos - Campestre Clube Monte Alto - Vistos. 1) As partes encontram-se bem representadas nos autos. Ausentes questões preliminares na contestação. Considero o processo saneado. Ciência à parte requerida acerca do novo documento anexado pela parte contrária a fls. 260/261, possuindo, pois, o prazo de 15 dias para, querendo, manifeste-se a respeito dele. 2) Diante do pedido lançado pelo autor a fls. 256, determino a realização de perícia técnica para saber se, de fato, ocorriam ao tempo do incidente descrito na petição inicial e se ainda ocorrem irregularidades técnicas nas rampas e inobservância de normas de acessibilidade nas instalações do clube recreativo requerido. Veja que o art. 473, §3º, do CPC estabelece que: Para o desempenho de sua função, o perito e os assistentes técnicos podem valer-se de todos os meios necessários, ouvindo testemunhas, obtendo informações, solicitando documentos que estejam em poder da parte, de terceiros ou em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários ao esclarecimento do objeto da perícia. 3) Nomeio como perito Fábio Cavichioli dos Santos (fls. 262/265). Cientifique-se o expert do juízo para no prazo de 5(cinco) dias, apresentar proposta de honorários nos termos do artigo 465, §2º, I, do CPC. Sem prejuízo, considerando que as partes não apresentaram quesitos, fica na incumbência de apresenta-los, querendo, no prazo de 15(quinze) dias, consignando-se que, dentro de igual prazo, poderão indicar seus assistentes-técnicos (art. 465, §1º, incisos II e III, do CPC). Após a proposta dos honorários feita pelo expert, intimem-se as partes, pelo D.J.E., para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 5(cinco) dias; a seguir, este Juízo arbitrará o valor, intimando-se a parte responsável pelo pagamento, para fins do artigo 95 do CPC (CPC, art. 465, §3º), sob pena de preclusão da prova. Ato contínuo, tornem conclusos para fins de deliberar, se o caso, a respeito da continuidade da perícia. Int. - ADV: NELSON EDUARDO ROSSI (OAB 68251/SP), PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP)
2. Processo 10046866720248260619
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004686-67.2024.8.26.0619 - Guarda de Família - Guarda - C.A.A. - F.L.C.M. - NOTA DO CARTÓRIO (IMPULSO OFICIAL): Ao procurador judicial do requerido Fábio Luiz Checcio Mingotte informamos que o Setor Técnico vinculado a este Juízo agendou o dia e a hora para realização da entrevista psicológica e social: 22/08/2025, às 11 horas (vide "Termo de Informação" de página 420). - ADV: JACQUELINE POLACHINI BATISTA (OAB 376682/SP), PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP)
3. Processo 10001832320258260698
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000183-23.2025.8.26.0698 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.V.R. - Vistos. Fls. 69/70: Defiro o pedido realizado. Providencie a serventia conforme requerido. Intimem-se. - ADV: PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP)
4. Processo 10003602120248260698
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1000360-21.2024.8.26.0698; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; DARIO GAYOSO; Foro de Pirangi; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000360-21.2024.8.26.0698; Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Gilberto dos Santos; Advogada: Patricia Giglio (OAB: 172948/SP); Apelante: Silmara Fátima Albani dos Santos; Advogada: Patricia Giglio (OAB: 172948/SP); Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 15000225320258260698
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500022-53.2025.8.26.0698 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS NÉRIO MARTONETO LANFREDI - - Jonatha Nerio Geromel Lanfredi - A hipótese dos autos envolve dois réus distintos. Ambos estão presos preventivamente. A instrução processual iniciou e foi necessária a sua suspensão para continuação em data futura, dia 17 de julho de 2025 (fls. 537/538). Cada um dos réus constituiu patronos distintos. E o pedido de adiamento foi formulado pela Dra. Patrícia Giglio, que representa apenas os interesses do réu Lucas Nério Martoneto Lanfredi. Fica claro, pois, que o adiamento da audiência mencionada, em razão de viagem particular e de lazer da referida procuradora, acabaria por implicar na esfera de direitos do réu Jonatha Nerio Geromel Lanfredi, representado pela Dra. Cinthia Gagliardi. Isto é, o adiamento acabaria por delongar o processo deste último réu por causa completamente alheia a sua vontade, o que não se admite no curso do processo penal, especialmente quando o caso versa sobre réus com a liberdade suprimida. Para além disso, até data recente, a defesa do réu Lucas Nério Martoneto Lanfredi não estava concentra unicamente nas mãos da Dra. Patrícia Giglio, atuando ela em conjunto com a Dra. Juliana Odete Massabni. Então, em princípio, na falta de uma, a outra poderia atuar sem qualquer prejuízo para o regular curso do processo, ressaltando que ambas têm escritório no mesmo local (fl. 333). Nada obstante, recentemente, a Dra. Juliana Odete Massabni renunciou aos poderes que lhes foram conferidos (fl. 570), o que contrapõe o princípio da lealdade processual e respeito entre os sujeitos do processo, o que torna certa a impossibilidade de adiamento. Ressalte-se, por fim, que a volta está designada para o dia 17/07/2025, às 7h (fl. 586), o que não implica em plena incompatibilidade com o horário da audiência que, tal como se apanha nas fl. 546, foi designada para o mesmo dia, no período da tarde, às 13h30min. Indefiro, pois, o pedido de fl. 583/584. Aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: CINTHIA FERNANDA GAGLIARDI (OAB 143109/SP), PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP)
6. Processo 00014628920258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001462-89.2025.8.26.0236 (processo principal 1002816-69.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafaella Willwohl Costa - Amil Assistência Médica Internacional S.a. - - Odontocompany Franchising Ltda. - F. 35 e seguintes: por ora, aguarde-se a manifestação da parte executada, nos termos do despacho de f. 32, certificando-se eventual inércia. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: SARA DHENIFER SANTOS DE CARVALHO (OAB 421491/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP), ALEFF WESLEY OLIVEIRA RIOS (OAB 436445/SP)
7. Processo 10048198620248260368
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004819-86.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - A.C.R. - E.L.F. - - C.C.P.E.L.F.S. - Fls.352: diante do aceite do perito, prossiga-se nos termos da decisão de fls.329/330. Intime-se o perito a designar data, hora e local para o início dos trabalhos. Com a designação da data pelo expert, intimem-se as partes para conhecimento e façam-se os autos com vistas ao perito, com apresentação do laudo em 30 (trinta) dias. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para sobre ele se manifestar, no prazo comum de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverão informar se insistem na produção da prova oral. Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos depósitos referentes aos honorários periciais, no valor arbitrado a fl. 329. Após, tornem os autos conclusos para decisão/sentença. Int. - ADV: PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP), RAFAEL SUAID ANCHESCHI (OAB 274181/SP), RAFAEL SUAID ANCHESCHI (OAB 274181/SP), LETÍCIA SUAID ANCHESCHI (OAB 356750/SP), LETÍCIA SUAID ANCHESCHI (OAB 356750/SP)
8. Processo 10036925020238260368
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003692-50.2023.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Família - S.G.P. - F.R.S. - F.R.S. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido deduzido por S.G.P. contra F.R.S. determinando a sobrepartilha dos bens sonegados, na proporção de 50% para cada parte, a saber: A) saldo de aplicações financeiras no Banco do Brasil: R$ 14.378,31; B) saldo de previdência privada: R$ 446.955,53; C) saldo de aplicações financeiras na Caixa Econômica Federal: R$ 1.895,50; com incidência de correção monetária desde a sonegação (09/12/2019) e juros de mora a partir da citação, nos termos da fundamentação. Em razão da sucumbência, condeno o réu ao pagamento as custas e honorários advocatícios, que fixo, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, em 10% sobre o valor da condenação. E, também com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE a reconvenção. Em razão da sucumbência, condeno o réu/reconvinte ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, em 10% sobre o valor da reconvenção. Reconheço, ainda, a preclusão da prova documental juntada às p. 399/412, e, em se tratando de processo digital, torno-a sem efeito. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP), PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP), ELTON CLAUDIO AMARAL (OAB 244809/SP), ELTON CLAUDIO AMARAL (OAB 244809/SP)
9. Processo 60488220220248090049
   Tribunal: TJGO | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
10. Processo 10055640920258260602
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005564-09.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Família - J.R.S. - A.P. - Considerando o até aqui processado, bem como a manifestação favorável do Ministério Público, defiro o pedido liminar estabelecendo as vistas no período de férias escolares (julho) metade com o genitor e a outra metade com a genitora, iniciando-se o período com o autor(genitor) na primeira quinzena de férias e com a genitora na segunda quinzena, alternando-se nos anos subsequentes. Intime-se com urgência as partes deste despacho. No mais, em 15 dias, digam as partes se desejam a produção de outras provas, justificando a necessidade e pertinência. E considerando que a nova sistemática implantada de audiência virtual se mostrou produtiva e econômica em todos sentidos, devendo assim ser mantida, havendo manifestação de concordância de ambas as partes, poderá a audiência de instrução ser realizada mediante videoconferência, nos termos do considerando que a nova sistemática implantada de audiência virtual se mostrou produtiva e econômica em todos sentidos, devendo assim ser mantida, e nos termos do art. 8º do Provimento CSM Nº 2651/2022, o que pressupõe a informação prévia nos autos de endereço eletrônico das partes, das testemunhas e respectivos procuradores, sob pena de preclusão. Anoto, entretanto, que para eventual instrução mediante prova testemunhal, poderá a oitiva de testemunha ser substituída por declaração da mesma com firma reconhecida, a fim de agilizar o processamento do feito, uma vez que poderá haver restrição da testemunha ao uso do sistema informatizado e o seu acesso, o que poderá ensejar futura alegação de nulidade. Inexistindo interesse na apresentação das declaração, deverá a parte interessada apresentar o endereço eletrônico e número dos telefones de todos os participantes (partes, advogados e testemunhas), anotando-se que, havendo interesse, eventual impossibilidade de acesso pela parte ou testemunhas, poderá ser suprida pelo respectivo procurador, com a disponibilização dos meios necessários ao seu cliente e testemunhas. A ausência de cumprimento dos requisitos indispensáveis para o agendamento da audiência virtual ensejará a preclusão da prova. Cumprido, inexistindo outras provas, faça-se nova intimação para que, no prazo comum de 15 dias, manifestem-se em alegações finais. - ADV: ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB 226885/SP), PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP)