Tudo
Luciano Hallak Campos

Luciano Hallak Campos

Número da OAB: OAB/SP 172807

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 28
Total de Intimações: 39
Tribunais: TJSP
Nome: LUCIANO HALLAK CAMPOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 39 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0002890-41.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Eduardo Bueno de Camargo - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Inadmito, pois, o recurso extraordinário (págs. 226-37) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 16 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Andressa Franciellen Momberg (OAB: 428324/SP) - Luciano Hallak Campos (OAB: 172807/SP) - Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP) (Procurador) - 1º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0002890-41.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Eduardo Bueno de Camargo - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Inadmito, pois, o recurso extraordinário (págs. 226-37) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 16 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Andressa Franciellen Momberg (OAB: 428324/SP) - Luciano Hallak Campos (OAB: 172807/SP) - Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP) (Procurador) - 1º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002075-61.2023.8.26.0269 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - E.C.P.M. - - S.M.I. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica o(a) INVENTARIANTE, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADO(A) para ENCAMINHAR, nos termos do Provimento CG 14/2020, o termo do formal de partilha e a senha de acesso (fls. 347) à unidade extrajudicial com atribuição para o registro. Observações importantes: 1) o e-mail e demais dados das unidades extrajudiciais do Estado de São Paulo poderão ser obtidos através da opção "Endereços das Unidades", contida na seguinte página eletrônica: www.extrajudicial.tjsp.jus.br 2) os valores eventualmente recolhidos através de guia FEDTJ e não utilizados nestes autos digitais poderão serão estornados mediante a observância do procedimento indicado no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no item "orientações gerais", conforme seguinte link de acesso: www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais Nada Mais. Itapetininga, 18 de junho de 2025. - ADV: LUCIANO HALLAK CAMPOS (OAB 172807/SP), LUCIANO HALLAK CAMPOS (OAB 172807/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011858-43.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Pedro Martins de Castro - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Fls. 162/167. Aguarde-se manifestação do requerente. - ADV: LUCIANO HALLAK CAMPOS (OAB 172807/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), LUCIANA MANOELA DOS SANTOS (OAB 369520/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012006-88.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - José Alexandre Momberg - Boa Vista Serviços S/A - Scpc e outro - Vistos. Primeiramente, as pesquisas de endereço devem ser realizadas, conforme retro determinado. Aguarde-se o recolhimento das taxas necessárias pelo prazo de 15 dias. Decorrido in albis, intime-se a parte requerente para que promova o andamento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LEONARDO DRUMOND GRUPPI (OAB 163781/SP), LUCIANO HALLAK CAMPOS (OAB 172807/SP), ANDRESSA FRANCIELLEN MOMBERG (OAB 428324/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 4000874-32.2013.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Waldir José Correa Aires - - Jacira Oliveira Rangel Aires - Napoleao Correa Aires e outros - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista ao(à)(s) autor(a) para que se manifeste sobre a Certidão Negativa do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JOSUE GERSON DE ALMEIDA (OAB 56831/SP), ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP), JOSUE GERSON DE ALMEIDA (OAB 56831/SP), LUCIANO HALLAK CAMPOS (OAB 172807/SP), ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005544-47.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Assembléia - Associação Residencial Lago dos Ipês - Promova a requerente a regularização de sua representação processual, vez que o documento de fl. 04 não contém assinatura. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção sem nova intimação. - ADV: LUCIANO HALLAK CAMPOS (OAB 172807/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1007536-14.2023.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Gisele Silva Costa Sabino - Apelado: Roberto Calamari Junior - Apelado: Roseli Aparecida Furtado Brisac - Apelado: Sedna Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. 1. Fls. 580/591: Trata-se de recurso de apelação interposto contra r. sentença (fls. 563/577), que julgara improcedente o pedido inicial. Postula a autora apelante, nas razões de recurso, a concessão do benefício da gratuidade processual. Anoto oferta de contrarrazões (fls. 600/611 e 612/625), com impugnação ao pedido de gratuidade. 2. Com efeito, ainda que tal benesse possa ser pleiteada e concedida em grau recursal (art. 99, § 7º, do CPC/2015), a simplória pretensão ora formulada, sem qualquer lastro probatório, fere a probidade processual e faz emergir o intento de irrestrita alforria. Tal concessão, sem base probatória, implicaria na quebra da isonomia processual (art. 139, inciso I, do CPC/2015), o que amplifica a inadmissibilidade do apelo. É verdade que, em relação às pessoas físicas, em regra, basta a declaração da parte de que não está em condições de arcar com as custas e demais despesas processuais sem prejuízo de seu próprio sustento e de sua família (a qual pode ser feita, inclusive, pelo advogado, no corpo da petição). Isso porque, por expressa disposição legal, tal declaração tem presunção juris tantum de veracidade, conforme dispõe o art. 99, § 3º, do CPC/2015. Na peculiaridade dos autos, afirmara comprovar seu estado de hipossuficiência. Com a peça recursal, junta aos autos o recibo de sua declaração de IR (apresentada à Receita em 2025). Compulsando os autos, observa-se que a parte autora/apelante apresentou o pedido de gratuidade perante o juízo de primeiro grau, que lhe fora indeferido pelos elementos dos autos, em especial, o objeto da ação. A seguir, a apelante recolheu as custas processuais, em valor pouco maior do que R$ 700,00 (fls.79/85), ausente impugnação. Em suas razões recursais, realiza novo pedido de gratuidade, de forma genérica. A par do quanto indicado nas razões de recurso, não demonstrara a impossibilidade financeira de pagamento das custas de preparo. Frise-se que o objeto da ação consiste na busca por reparação indenizatória decorrente da prestação de serviços para que a parte ré promova a locação do imóvel descrito na inicial, cujo valor mensal da locação, para a vigência entre 19/02/2019 a 31/01/2022, é superior a R$ 3.500,00 (fl. 02). Ademais, a parte qualificou-se como enfermeira e auferiu renda anual de R$ 113.522,59 no ano de 2024, a teor da declaração de rendimentos apresentada à Fazenda Federal, o que equivale a uma média mensal de R$ 9.460,00. E não é só. Dado o momento processual em que apresentada a pretensão, não poderia efetuar o pedido como se inédito fosse. Indeferida a pretensão e recolhidas as custas perante o juízo de primeiro grau, sem ressalvas, cumpre à parte comprovar a alteração da capacidade financeira e situação econômica consideravelmente pior, além da hipossuficiência. Nesse soar, ante a ausência de amparo probatório às alegações de incapacidade econômica, o pleito de concessão do benefício de gratuidade processual formulado nesta sede recursal não merece acolhida. À vista de todas os elementos existentes nos autos, considerada a média mensal da população brasileira, equivalente ao máximo de 3 salários mínimos, inexistem documentos hábeis a demonstrar o estado de incapacidade. Aliás, não fora trazida prova documental suficiente, apta corroborar a alegada impossibilidade financeira, salientando-se que a declaração de hipossuficiência goza de presunção juris tantum de veracidade. Portanto, ante a absoluta ausência de amparo probatório, o pleito de concessão do benefício de gratuidade processual formulado nesta sede recursal não merece acolhida. 3. Pelo exposto, indefiro o pedido de gratuidade formulado pelo apelante e lhe concedo o prazo de cinco (5) dias para recolher o valor do preparo, sob pena de deserção. Após, tornem-me conclusos para julgamento. Int. - Magistrado(a) Rômolo Russo - Advs: Flavia Telles Ribeiro (OAB: 301292/SP) - Luciano Hallak Campos (OAB: 172807/SP) - Fábio Albuquerque (OAB: 164311/SP) - 5º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006660-42.2024.8.26.0269 (processo principal 1007792-20.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação Residencial Lago dos Ipês - Aguias Alertas Ltda - Vistos. Havendo notícia do cumprimento do acordo homologado pelo Juízo na pág. 54, julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas recolhidas. Com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: JOÃO FRANCISCO DA ROCHA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 19151/SP), LUCIANO HALLAK CAMPOS (OAB 172807/SP), JOÃO FRANCISCO DA ROCHA NETO (OAB 374880/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011858-43.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Pedro Martins de Castro - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Fls. 157/158 - ciência ao requerente para que se manifeste, no prazo de 15 dias. - ADV: LUCIANO HALLAK CAMPOS (OAB 172807/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), LUCIANA MANOELA DOS SANTOS (OAB 369520/SP)
Anterior Página 2 de 4 Próxima