Edimarcia Da Silva Andrade

Processos do Advogado

1. Processo 00117674420238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011767-44.2023.8.26.0482 (apensado ao processo 1005710-61.2021.8.26.0482) (processo principal 1005710-61.2021.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - J.B.S.R. - J.R.C. - Ciência acerca da disponibilização da certidão de honorários de fls. 48, disponível nos autos para impressão. - ADV: LETÍCIA MENEGUESSO COSTA GALINDO (OAB 18211/MS), EDIMARCIA DA SILVA ANDRADE (OAB 172783/SP)
2. Processo 10027749720208260482
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002774-97.2020.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Mgpar - Administração de Bens Ltda - Fabiana Ferreira Soares Pantaleão e outros - Vistos. Observa-se que houve a penhora de 4 veículos em fls. 105. Houve ainda bloqueio de transferência sobre um deles em fls. 139. Sendo assim, a exequente deve comprovar o recolhimento de custas para a realização do bloqueio dos demais veículos pelo sistema RENAJUD. Por fim, a exequente deve comprovar o recolhimento de diligências de oficial de justiça para expedição de mandados de avaliação. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: EUNICE APARECIDA DA CRUZ (OAB 115731/SP), EDIMARCIA DA SILVA ANDRADE (OAB 172783/SP), EUNICE APARECIDA DA CRUZ (OAB 115731/SP), EUNICE APARECIDA DA CRUZ (OAB 115731/SP), EUNICE APARECIDA DA CRUZ (OAB 115731/SP)
3. Processo 10142558620228260482
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014255-86.2022.8.26.0482 (apensado ao processo 1021861-05.2021.8.26.0482) - Embargos à Execução - Pagamento - Condominio Residencial Parque Príncipe de Asturias - Eunice Aparecida da Cruz - "Intimação da embargante para comprovar nos autos o recolhimento das custas processuais no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado (R$ 1.814,44 - taxa judiciária - Em guia DARE-SP, código 230-6)." - ADV: SAMIRA MONAYARI BERTÃO (OAB 290349/SP), EDIMARCIA DA SILVA ANDRADE (OAB 172783/SP)
4. Processo 10068015520228260482
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006801-55.2022.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - E.A.C. - P.P.A. - Manifeste-se a parte requerida/executada sobre a petição de fls. 312/313 e documentos. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: EDIMARCIA DA SILVA ANDRADE (OAB 172783/SP), SAMIRA MONAYARI BERTÃO (OAB 290349/SP)
5. Processo 00072009620258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007200-96.2025.8.26.0482 (processo principal 1014255-86.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Edimarcia da Silva Andrade - Condominio Residencial Parque Príncipe de Asturias - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, através do DJe, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor de R$ 26.460,06, conforme demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (fls. 01/03), acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: SAMIRA MONAYARI BERTÃO (OAB 290349/SP), EDIMARCIA DA SILVA ANDRADE (OAB 172783/SP)
6. Processo 10148753520218260482
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014875-35.2021.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Âncora Administradora de Consórcios S/A - Priscila da Silva Honório - Ciência às partes de que, em cumprimento ao determinado no primeiro parágrafo do r. despacho de fls. 409, foi protocolada nesta data a ordem de desbloqueio do(s) valor(es) indisponibilizado(s) pelo sistema Sisbajud (fls. 374/382), conforme pode ser verificado a fls. 414/424, facultada manifestação das partes no prazo de 15 dias (Obs.: As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior). - ADV: ADRIANO ZAITTER (OAB 47325/PR), MARCOS ANTONIO ZAITTER (OAB 8740/PR), EDIMARCIA DA SILVA ANDRADE (OAB 172783/SP)
7. Processo 00169224820118260482
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016922-48.2011.8.26.0482 (482.01.2011.016922) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Hamilton Sato - Fls. 142/143: A segunda via do formal de partilha encontra-se disponível nos autos. - ADV: EUNICE APARECIDA DA CRUZ (OAB 115731/SP), EDIMARCIA DA SILVA ANDRADE (OAB 172783/SP)
8. Processo 10058728520238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005872-85.2023.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.O. - V.S.O. - Vistos. 1. Caso sejam devidas, calcule a serventia as custas e as despesas do processo, intimando-se em seguida a parte devedora para pagamento no prazo de 60 dias (artigo 1.098, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Se não comprovado o recolhimento, expeça-se certidão para inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Não efetuado o recolhimento, providencie a serventia a expedição da certidão para fins de inscrição da dívida quanto ao débito, encaminhando-a à Procuradoria Regional do Estado para os devidos fins. 2. Não sendo devidas as custas e as despesas processuais ou sendo a parte devedora beneficiária da gratuidade processual, cumpra-se os itens 3 e 4 abaixo. 3. Lance a Serventia a movimentação "Cód. 60698" no SAJ e aguarde-se por 30 dias eventual pedido de cumprimento da sentença. Na hipótese do(a) vencedor(a) não ajuizar o pedido de cumprimento da sentença, remetam-se os autos ao arquivo provisório, inserindo-se no sistema o "Cód. 61614". 4. Se for ajuizado o pedido de cumprimento da sentença, aguarde-se por 30 dias para eventual consulta e extração de cópias pelos interessados. Decorrido tal prazo, providencie-se o arquivamento definitivo dos autos (processo de conhecimento), lançando a movimentação "Cód. 61.615". Int. - ADV: EUNICE APARECIDA DA CRUZ (OAB 115731/SP), CATARINA MARIANO ROSA LOPES (OAB 332139/SP), EDIMARCIA DA SILVA ANDRADE (OAB 172783/SP)
9. Processo 10017306720258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001730-67.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1006801-55.2022.8.26.0482) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Parque Príncipe de Astúrias - Eunice Aparecida da Cruz - 1. Apelação de fls. 223/232 (da parte embargada). 2. Intime-se a parte recorrida para contrarrazões. 3. Após, promova a serventia conferência nos termos do Prov. CG nº 25/2017 e art. 1275 das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça, especialmente o § 3º, certificando o que for necessário, e, se não houver incidente a ser dirimido nesta instância, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, com nossas honrosas homenagens. Int. - ADV: EDIMARCIA DA SILVA ANDRADE (OAB 172783/SP), SAMIRA MONAYARI BERTÃO (OAB 290349/SP)
10. Processo 10189904120178260482
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018990-41.2017.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Robson Alberto Lopes - Luis Guilherme Lopes do Nascimento - Beatriz da Silva Lopes e outros - 1. Ao tempo da morte da autora da herança ela era casada com Robson Alberto Lopes sob o regime da comunhão parcial de bens (fls. 18), tinha um filho, qual seja, Luis Guilherme Lopes do Nascimento (fls. 14/15). Deixou um bem particular constituído pela parte ideal correspondente a 1/2 dos direitos de promitente compradora do imóvel situado na rua Maria Aparecida Cuisse Cesco, nº 431, do Condomínio Residencial Primavera, nesta cidade (fls. 30/31, 50 e 77/80), e dois bens comuns do casal, quais sejam, os veículos Ford Escort L, placas HRC-1400 (fls. 43) e Ford Fiesta 1.6 F Trail 5, placas APX-6219 (fls. 44). A autora da herança e Robson Alberto Lopes eram casados sob o regime da comunhão parcial de bens (fls. 18). Nesse regime, o cônjuge supérstite tem direito à meação dos bens comuns do casal e/ou direito à herança dos bens próprios da autora da herança, concorrendo, nesta hipótese, com os descendentes desta nos termos do art. 1.829 e seus parágrafos, do Código Civil. No caso em exame, como afirmado pelos interessados, o imóvel é bem próprio da autora da herança, e os veículos são bens comuns do casal. Por termo formalizado nos autos (fls. 583), o viúvo renunciou aos seus direitos hereditários em relação aos bens deixados pela inventariada. No entanto, tal renúncia não alcança a meação que tem sobre os veículos deixados pela autora da herança, visto que tais bens são bens comuns do casal e, por isso, em relação a eles o cônjuge supérstite não possui direitos hereditários, pois é meeiro. Sendo assim, o cônjuge supérstite deverá manifestar-se informando se tem intenção de renunciar também à sua meação sobre os veículos mencionados, no prazo de 15 dias. 2. Fls. 629/633: intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo a manifestar-se, no prazo de 15 dias. A intimação deverá ser feita via portal eletrônico. - ADV: DANILO SARAIVA DA SILVA (OAB 379046/SP), EUNICE APARECIDA DA CRUZ (OAB 115731/SP), EDIMARCIA DA SILVA ANDRADE (OAB 172783/SP)